TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL
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RELATÓRIO

RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO (PLS-PJ) DE 2020

INTRODUÇÃO
No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul – TRE-MS, a Resolução TRE-MS nº 622/2018, instituiu no organograma do órgão a estrutura do Núcleo Socioambiental e a Portaria nº 316/2018 - PRE deu nova composição a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - CGPLS.
Em fevereiro de 2020, os trabalhos iniciaram-se com a aprovação do Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ) de 2019 e seu encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça e publicação no sítio eletrônico deste Tribunal.
No ano de 2020, o Núcleo Socioambiental atuou fortemente na coleta dos indicadores do PLS e na contratação de empresa para a coleta do lixo (resíduos sólidos e orgânicos) do TRE-MS, uma vez que o mesmo foi considerado como grande gerador pelo estudo realizado em 2019.
Por fim, ao longo do ano, a CGPLS não conseguiu se reunir com a frequencia necessária para a avaliação dos indicadores coletados, debatendo possíveis intervenções na melhora dos resultados apresentados.
Posto isto, a seguir, encontra-se disposto o Relatório de Desempenho referente ao ano de 2020 que realiza a medição dos indicadores e propõe a priorização de ações para o exercício de 2021.

CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
Conforme definido na Resolução nº 610, de 15 de dezembro de 2017 e Portaria nº 078/2018 - PRE, o PLS do TRE-MS é composto por 15 temas (papel, telefonia, energia elétrica, água e esgoto, gestão de resíduos, veículos, combustível, copos descartáveis, água envasada em embalagem plástica, impressão, reformas, limpeza, vigilância, qualidade de vida e capacitação socioambiental) e 71 indicadores com suas respectivas metas.
Para os temas supra relacionados foram desenvolvidos indicadores que permitiram avaliar as ações já implementadas ou propostas, conforme segue:

INDICADOR 1: CPNRP - Consumo de papel não-reciclado próprio

ANEXO I - INDICADORES AMBIENTAIS DE APURAÇÃO MENSAL TEMA: PAPEL

Definição	Quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado próprio, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplado no indicador 3.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de mensuração	
Mensal	
Onde medir	Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	2015: 1.572 resmas

2016: 1.975 resmas	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 1 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 2.1 CPnrp - Consumo de papel não-reciclado próprio do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de
1.125 (hum mil cento e vinte e cinco) resmas de papel não-reciclado próprio adquiridas/consumidas no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta de redução acumulada estipulada (2016 -> 2018 -> 2020), 1.782 resmas de papel. A redução em relação à meta é de 37%, mas devemos levar em consideração a pandemia que ocasionou a interrupção ao recadastramento biométrico, atendimento presencial e trabalho remoto.

INDICADOR 2: CPRP – Consumo de papel reciclado próprio	

Definição	
Quantidade consumida de resmas de papel reciclado próprio, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pos está contemplado no indicador 4.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de mensuração	
Mensal	
Onde medir	Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	2015: 777 resmas

2016: 1.152 resmas	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 2 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 2.2 CPRP – Consumo de papel reciclado próprio do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) resmas de papel reciclado próprio adquiridas/consumidas no exercício 2020.
O resultado é inconclusivo porque reduz o consumo de papel reciclado a zero, mas repassa o consumo para o papel branco. A justificativa apresentada para não usar o papel reciclado é o desgaste das impressoras. Ocasionando muita manutenção.

INDICADOR 3: CPNRC – Consumo de papel não-reciclado contratado	

Definição	
Quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia.	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de mensuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 1.501 resmas

2016: 2.653 resmas	

Meta	

2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 3 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 2.4 CPNRC – Consumo de papel não-reciclado contratado do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 1.991 (hum mil novecentos e noventa e um) resmas de papel não reciclado contratado adquiridas/consumidas no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta de redução acumulada estipulada (2016 -> 2018 -> 2020), 2.394 resmas de papel. A redução em relação à meta é de 17%, mas devemos levar em consideração a pandemia que ocasionou a interrupção ao recadastramento biométrico, atendimento presencial e trabalho remoto.

INDICADOR 4: CPRC – Consumo de papel reciclado contratado	

Definição	Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia.	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de mensuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 0 resmas

2016: 0 resmas	

Meta	2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016	

	
2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 4 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 2.5 CPRC – Consumo de papel reciclado contratado do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) resmas de papel reciclado contratado adquiridas/consumidas no exercício 2020.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de gastos com tais características neste Tribunal.

INDICADOR 5: GPNRP – Gasto com papel não-reciclado próprio	

Definição	
Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel não- reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no indicador 38. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de mensuração	

Mensal	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: R$ 0,00

2016: R$ 90.525,00	

Meta	2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017	

	

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 5 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 2.8 GPNRP – Gasto com papel não-reciclado próprio do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 0,00 (zero Reais) gastos com papel não-reciclado próprio no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta, uma vez que zerou os gastos com papel não-reciclado próprio, além de demonstrar que o TRE-MS possuía estoque para atender ao exercício de 2020 sem necessidade de aquisição de resmas de papel não-reciclado.

INDICADOR 6: GPRP – Gasto com papel reciclado próprio	

Definição	Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no indicador 38. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de mensuração	
Mensal	
Onde medir	Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	2015: R$ 0,00

2016: R$ 0,00	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 6 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 2.9 GPRP
– Gasto com papel reciclado próprio do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 0,00 (zero Real)

gastos com papel reciclado próprio no exercício 2020.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de gastos com tais características neste Tribunal.

TEMA: TELEFONIA

INDICADOR 7: GTF – Gasto com telefonia fixa	

Definição	
Despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive tecnologia VoIP. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	
Quem mede	SAF/SSA	
Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas faturas de telefonia fixa e/ou relatórios internos	

Situação inicial	
2015: R$ 189.414,63

2016: R$ 274.320,55	

Meta	
2017: -5% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 7 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 6.1 GTF – Gasto com telefonia fixa do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 195.416,47 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e dezesseis Reais e quarenta e sete centavos) gastos com telefonia fixa no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta de redução acumulada estipulada (2016 -> 2018 -> 2020), R$247.574,29 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro Reais e vinte e nove centavos). A redução em relação à meta é de 21%, mas devemos levar em consideração a pandemia que ocasionou a interrupção ao recadastramento biométrico, atendimento presencial e trabalho remoto.

INDICADOR 8: LTF - Linhas Telefônicas Fixas

Definição	
Quantidade total de linhas telefônicas fixas, incluindo linhas fixas, ramais e terminais VoIP.	
Quem mede	SAF/SSA	
Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 206 linhas

2016: 206 linhas	

Meta	
2017: 5% de crescimento

2018: 3% de crescimento

2019: 2% de crescimento

2020: 2% de crescimento

2021: 1% de crescimento	
O indicador 8 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 6.2 LTF - Linhas Telefônicas Fixas do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 209 (duzentos e nove) linhas de telefonia fixa no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta estipulada uma vez que ficou dentro da previsão de linhas para 2020. O TRE-MS poderia ter no acumulado 2017-2018-2019-2020, 230 linhas telefônicas, mas manteve as 209 linhas telefônicas. Ou seja, 9% a menos do limite possível.

INDICADOR 9: GTM – Gasto com telefonia móvel	

Definição	Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel. São contabilizados gastos com voz, dados e assinatura. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	
Quem mede	SAF/SSA	
Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas faturas de telefonia móvel e/ou relatórios internos	

Situação inicial	
2015: R$ 1.764,06

2016: R$ 1.719,25	

Meta	2017: -5% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 9 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 6.4 GTM – Gasto com telefonia móvel do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 4.193,52 (quatro mil cento e noventa e três Reais e cinquenta e dois centavos) gastos com telefonia móvel no exercício 2020.
O resultado não cumpriu a meta de redução acumulada estipulada (2016 -> 2018 -> 2020), R$1.551,62 (hum mil, quinhentos e cinquenta e um Reais e sessenta e dois centavos). O aumento em relação à meta é de 170%, mas devemos levar em consideração a pandemia que ocasionou um aumento no consumo dessa tecnologia.

INDICADOR 10: LTM - Linhas Telefônicas Móveis	

Definição	Quantidade total de linhas telefônicas móveis, (celulares, dados e assinaturas).	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de apuração	
Mensal	
Onde medir	Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	2015: 9 linhas

2016: 11 linhas	

Meta	
2017: 5% de crescimento

2018: 3% de crescimento

2019: 2% de crescimento

2020: 2% de crescimento	

	
2021: 1% de crescimento	
O indicador 10 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 6.5 LTM - Linhas Telefônicas Móveis do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 11 (onze) linhas de telefonia móvel no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta de redução acumulada estipulada (2017 -> 2018 -> 2019
-> 2020), 12 linhas telefônicas. A redução em relação à meta é de 8%.

TEMA: ENERGIA ELÉTRICA

INDICADOR 11: CE – Consumo de energia elétrica	

Definição	
Consumo total de energia elétrica (KWh) fornecida pela concessionária.	

Quem mede	
SAF/SMP	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Faturas de energia elétrica das unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 1.324.210 KWH

2016: 1.371.212 KWH	

Meta	
2017: -1% em relação à 2015

2018: -1% em relação à 2016

2019: -1% em relação à 2017

2020: -1% em relação à 2018

2021: -1% em relação à 2019	
O indicador 11 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 7.1 CE – Consumo de energia elétrica do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 1.041.269 KWh (um milhão, quarenta e um mil duzentos e sessenta e nove quilowatt-hora) consumidos no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta de redução acumulada estipulada (2016 -> 2018 -> 2020), 1.357.498 KWh (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito quilowatt-hora). A redução em relação à meta é de 23%, mas devemos levar em consideração a pandemia que ocasionou a interrupção ao recadastramento biométrico, atendimento presencial e trabalho remoto.

Indicador 12: GE – Gasto com energia elétrica	

Definição	
Valor da fatura de energia elétrica, em valores brutos. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	

Quem mede	
SAF/SMP	

Periodicidade de apuração	

Mensal	

Onde medir	
Faturas de energia elétrica das unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: R$ 829.233,52

2016: R$ 932.167,00	

Meta	

2017: -0,5% em relação à 2015

2018: -0,5% em relação à 2016

2019: -0,5% em relação à 2017

2020: -0,5% em relação à 2018

2021: -0,5% em relação à 2019	
O indicador 12 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 7.3 GE – Gasto com energia elétrica do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 795.755,02 (setecentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco Reais e dois centavos) gastos com energia elétrica no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta de redução acumulada estipulada (2016 -> 2018 -> 2020), R$922.868,63 (novecentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e oito Reais e sessenta e três centavos). A redução em relação à meta é de 13,77%, mas devemos levar em consideração a pandemia que ocasionou a interrupção ao recadastramento biométrico, atendimento presencial e trabalho remoto.

TEMA: ÁGUA E ESGOTO

INDICADOR 13 : CA – Consumo de água	

Definição	
Consumo total (m³) de água fornecida pela concessionária.	

Quem mede	
SAF/SMP	

Periodicidade de apuração	

Mensal	

Onde medir	
Faturas de água e esgoto das unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 17.140 m³

2016: 16.686 m³	

Meta	

2017: -1% em relação à 2015

2018: -1% em relação à 2016

2019: -1% em relação à 2017

2020: -1% em relação à 2018

2021: -1% em relação à 2019	
O indicador 13 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 8.1 CA – Consumo de água do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 14.434 m³ (quatorze mil quatrocentos e trinta e quatro metros cúbicos) consumidos com água no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta de redução acumulada estipulada (2016 -> 2018 -> 2020), 16.353 m³ (dezesseis mil trezentos e cinquenta e três metros cúbicos). A redução em relação à meta é de 11,73%, mas devemos levar em consideração a pandemia que ocasionou a interrupção ao recadastramento biométrico, atendimento presencial e trabalho remoto.

INDICADOR 14 : GA – Gasto com água

Definição	
Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	

Quem mede	
SAF/SMP	

Periodicidade de apuração	

Mensal	

Onde medir	
Faturas de água e esgoto das unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: R$ 251.129,49

2016: R$ 262.489,50	

Meta	

2017: -1% em relação à 2015

2018: -1% em relação à 2016

2019: -1% em relação à 2017

2020: -1% em relação à 2018

2021: -1% em relação à 2019	
O indicador 14 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 8.3 GA – Gasto com água do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 292.012,32 (duzentos e noventa e dois mil doze Reais e trinta e dois centavos) gastos com água no exercício 2020.
O resultado não cumpriu a meta de redução acumulada estipulada (2016 -> 2018 -> 2020), R$257.265,95 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco Reais e noventa e cinco centavos). O aumento em relação à meta é de 13,50%. Como houve uma redução no consumo e um aumento no gasto com água, devemos deduzir que o impacto nos gastos se deve a aumento do custo da água no período.

TEMA: GESTÃO DE RESÍDUOS

INDICADOR 15: DPA – Destinação de papel

Definição	
Quantidade (kg) de papel, papelão e derivados destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental, com apoio da SAF	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta	

2017: Reciclar 0% do papel utilizado no período 2018: Reciclar 0% do papel utilizado no período 2019: Reciclar 10% do papel utilizado no período 2020: Reciclar 25% do papel utilizado no período 2021: Reciclar 50% do papel utilizado no período	
O indicador 15 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.1 DPA
– destinação de papel do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 2.324,76 kg (dois mil, trezetos e vinte e quatro vírgula setenta e seis quilogramas) de papel destinado à reciclagem no exercício 2020.
O resultado é inconclusivo sobre o cumprimento da meta estabelecida em decorrência da ausência da quantidade de papel, papelão e derivados utilizados no período.

INDICADOR 16: DPL – Destinação de plásticos	

Definição	
Quantidade (kg) de plásticos destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta	

2017: Reciclar 0% do plástico utilizado no período 2018: Reciclar 0% do plástico utilizado no período 2019: Reciclar 10% do plástico utilizado no período 2020: Reciclar 25% do plástico utilizado no período 2021: Reciclar 50% do plástico utilizado no período	
O indicador 16 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.2 DPL – destinação de plásticos do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 2,50 kg (dois vírgula cinquenta quilogramas) de plásticos destinado à reciclagem no exercício 2020.
O resultado é inconclusivo sobre o cumprimento da meta estabelecida em decorrência da ausência da quantidade de plásticos utilizados no período.

INDICADOR 17: DMT – Destinação de metais	

Definição	
Quantidade (kg) de metais destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta	

2017: Reciclar 0% dos metais utilizados no período 2018: Reciclar 0% dos metais utilizados no período 2019: Reciclar 10% dos metais utilizados no período 2020: Reciclar 25% dos metais utilizados no período 2021: Reciclar 50% dos metais utilizados no período	
O indicador 17 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.3 DMT
–	destinação de metais do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 kg (zero quilogramas) de metais destinado à reciclagem no exercício 2020.
O resultado é inconclusivo sobre o cumprimento da meta estabelecida em decorrência da ausência da quantidade de metais utilizados no período.

INDICADOR 18: DVD – Destinação de vidros	

Definição	Quantidade (kg) de vidros destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta	
2017: Reciclar 0% do vidro utilizado no período 2018: Reciclar 0% do vidro utilizado no período 2019: Reciclar 10% do vidro utilizado no período 2020: Reciclar 25% do vidro utilizado no período 2021: Reciclar 50% do vidro utilizado no período	
O indicador 18 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.3 DVD
–	destinação de vidros do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 kg (zero quilograma) de vidros destinado à reciclagem no exercício 2020.
O resultado é inconclusivo sobre o cumprimento da meta estabelecida em decorrência da ausência da quantidade de vidros utilizados no período.

INDICADOR 19: CGe – Coleta geral	

Definição	Quantidade (kg) total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de catadores ou empresas recicladoras no caso de localidades onde não seja feita coleta seletiva com separação por materiais.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta	
2017: Reciclar 0% dos resíduos recicláveis produzidos no período 2018: Reciclar 0% dos resíduos recicláveis produzidos no período 2019: Reciclar 10% dos resíduos recicláveis produzidos no período 2020: Reciclar 25% dos resíduos recicláveis produzidos no período 2021: Reciclar 50% dos resíduos recicláveis produzidos no período	
O indicador 19 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.5 CGE
–	coleta geral do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 2.327,26 kg (dois mil trezentos e vinte e sete vírgula vinte e seis quilogramas) de resíduos recicláveis destinados à reciclagem no exercício 2020.
O resultado é inconclusivo sobre o cumprimento da meta estabelecida em decorrência da ausência da quantidade de resíduos recicláveis produzidos no período.

INDICADOR 20 : DRS – Destinação de resíduos de saúde	

Definição	
Quantidade (kg) total de resíduos de serviços de saúde encaminhados para descontaminação e tratamento (Resolução Anvisa 358/2005), com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental, com apoio da UAO e DAM.	

Periodicidade de apuração	

Mensal	

Onde medir	
UAO e DAM	

Situação inicial	

2015: 55 kg

2016: 32 kg	

Meta	
100% dos resíduos de saúde produzidos.	
O indicador 20 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.11 DRS
–	Destinação de resíduos de saúde do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 1,50 kg (hum vírgula cinquenta quilogramas) de resíduos de saúde destinados à descontaminação no exercício 2020.
O resultado indica o cumprimento da meta estabelecida uma vez que todos os resíduos (100%) de tal natureza foram destinados corretamente, por força contratual, à descontaminação e/ou tratamento.

TEMA: VEÍCULOS

INDICADOR 21: Km – Quilometragem	

Definição	
Quilometragem total percorrida pelos veículos, próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 675.589 quilômetros

2016: 330.886 quilômetros	

Meta	2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 21 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 13.1 KM - quilometragem do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 233.010 km (duzentos e trinta e três mil e dez quilômetros) percorridos pelos veículos pertencentes ao TRE/MS no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta de redução acumulada estipulada (2016 -> 2018 -> 2020), 298.624 KM (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e vinte e quatro quilômetros). A redução em relação à meta é de 21,97%, mas devemos levar em consideração a pandemia que ocasionou a

interrupção ao recadastramento biométrico, atendimento presencial e trabalho remoto.

INDICADOR 22: CG – Consumo de gasolina

Definição	Quantidade total de litros de gasolina (comum e aditivada) consumida por veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Mensal	
Onde medir	Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	2015: 20.004,85 litros

2016: 36.327 litros	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 22 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 14.1 CG – Consumo de gasolina do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 19.281,12 L (dezenove mil duzentos e oitenta e um vírgula doze litros) de gasolina consumidos pelos veículos pertencentes ao TRE/MS no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta de redução acumulada estipulada (2016 -> 2018 -> 2020), 32.785,11 L (trinta e dois mil setecentos e oitenta e cinco vírgula onze litros). A redução em relação à meta é de 41%, mas devemos levar em consideração a pandemia que ocasionou a interrupção ao recadastramento biométrico, atendimento presencial e trabalho remoto, além de estarmos optanto pelo consumo de etanol em detrimento à gasolina.

INDICADOR 23: CE – Consumo de etanol	
Definição	Quantidade total de litros de etanol consumido por veículos.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Mensal	
Onde medir	Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	2015: 2.461,20 litros

2016: 140 litros	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 23 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 14.2 CE – Consumo de etanol do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 3.276,70 L (três mil duzentos e setenta e seis vírgula setenta litros) de etanol consumidos pelos veículos pertencentes ao TRE/MS no exercício 2020.
O resultado não cumpriu a meta de redução acumulada estipulada (2016 -> 2018 -> 2020), 126,35 L (cento e vinte seis vírgula trinta e cinco litros). O aumento em relação à meta é de 2.493%. Verifica-se que a meta foi mal dimensionada, visto que o etanol é o tipo de combustível ambientalmente mais correta a ser utilizado.

INDICADOR 24: CD – Consumo de diesel	

Definição	Quantidade total de litros de óleo diesel (comum, S50, S10 e outros) consumido por veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Mensal	
Onde medir	Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 11.180,92 litros

2016: 8.737 litros	

Meta	2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 24 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 14.3 CD – Consumo de diesel do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 14.113,95 L (quatorze mil cento e treze vírgula noventa e cinco litros) de diesel consumidos pelos veículos pertencentes ao TRE/MS no exercício 2020.
O resultado não cumpriu a meta de redução acumulada estipulada (2016 -> 2018 -> 2020), 7.885,14 L (sete mil oitocentos e oitenta e cinco vírgula quatorze litros). O aumento em relação à meta é de 79%.

INDICADOR 25: CGN – Consumo de gás natural	

Definição	Quantidade total (m³) de metros cúbicos de gás natural veicular (GNV) consumido.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 0 m³

2016: 0 m³	

Meta	
2017: 0 m³

2018: 0 m³

2019: 0 m³

2020: 0 m³

2021: 0 m³	
O indicador 25 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 14.4 CGN – Consumo de gás natural do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 m³ (zero metros cúbicos) de gás natural consumidos pelos veículos pertencentes ao TRE/MS no exercício 2020.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de veículos com tais características neste Tribunal.
INDICADORES AMBIENTAIS DE APURAÇÃO ANUAL TEMA: COPOS DESCARTÁVEIS

INDICADOR 26: CCA – Consumo de copos descartáveis para água	

Definição	
Quantidade consumida de copos descartáveis (centos) usualmente utilizados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200ml.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: 3.948 centos

2016: 6.923 centos	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016	

O indicador 26 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 3.1 CCa - Consumo de copos descartáveis para água do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 2.117 (Dois mil, cento e dezessete) centos de copos descartáveis de água consumidos no exercício 2020.
O resultado atingiu a meta acumulada (2016 -> 2018 -> 2020) uma vez que reduziu em 66% (sessenta e seis pontos percentuais). O principal motivador da redução de consumo com copos descartáveis para água, foi o projeto que suspendeu definitivamente a disponibilização de copos descartáveis nas dependências do TRE-MS, através da Portaria DG nº 54/2019 e a aquisição de canecas para as servidores. Os copos descartáveis para água são utilizados somente pelo público externo à Justiça Eleitoral que foi reduzido devido à pandemia.

INDICADOR 27: CCC – Consumo de copos descartáveis para café	

Definição	
Quantidade consumida de copos descartáveis (centos) usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50ml.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: 692 centos

2016: 1.694 centos	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016	

O indicador 27 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 3.2 CCc - Consumo de copos descartáveis para café do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 320 (trezentos e vinte) centos de copos descartáveis de café consumidos no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta acumulada (2016 -> 2018 -> 2020) uma vez que reduziu em 79% (setenta e nove pontos percentuais). O principal motivador que proporcionou a redução de consumo com copos descartáveis para café, foi o projeto que suspendeu definitivamente a disponibilização de copos descartáveis nas dependências do TRE-MS, através da Portaria DG nº 54/2019 e a aquisição de canecas para os servidores. Os copos descartáveis para café são utilizados somente pelo público externo à Justiça Eleitoral.

INDICADOR 28: GCA – Gasto com copos descartáveis para água	

Definição	
Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: R$ 17.850,00

2016: R$ 9.298,00	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017	

O indicador 28 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 3.4 GCa - Gasto com copos descartáveis para água do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 0,00 (zero Reais) gastos com copos descartáveis de água consumidos no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta acumulada (2016 -> 2018 -> 2020) uma vez que não gerou gastos com aquisição de copos descartáveis para água. Sendo assim, o TRE-MS possuia estoque suficiente que não necessitou de aquisições. O principal motivador que proporcionou a redução de consumo e consequentemente dos gastos com copos descartáveis para água, foi o projeto que suspendeu definitivamente a disponibilização de copos descartáveis nas dependências do TRE-MS, através da Portaria DG nº 54/2019 e a compra de canecas para os servidores. Os copos descartáveis para água são utilizados somente pelo público externo à Justiça Eleitoral.

INDICADOR 29: GCC – Gasto com copos descartáveis para café	

Definição	
Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: R$ 1.250,00

2016: R$ 1.079,00	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017	

O indicador 29 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 3.5 GCc - Gasto com copos descartáveis para café do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 0,00 (zero Reais) gastos com copos descartáveis de café consumidos no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta acumulada (2016 -> 2018 -> 2020) uma vez que não gerou gastos com aquisição de copos descartáveis para café. Sendo assim, o TRE-MS possuia estoque suficiente que não necessitou de aquisições. O principal motivador que proporcionou a redução de consumo e consequentemente dos gastos com copos descartáveis para café, foi o projeto que suspendeu definitivamente a disponibilização de copos descartáveis nas dependências do TRE-MS, através da Portaria DG nº 54/2019 e a aquisição de canecas para os servidores. Os copos descartáveis para café são utilizados somente pelo público externo à Justiça Eleitoral.

TEMA: ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA

INDICADOR 30: CED – Consumo de embalagens descartáveis para água mineral	

Definição	
Quantidade consumida de embalagens plásticas descartáveis para água mineral envasada, com ou sem gás, em unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: Não aplicável à época 2016: Não aplicável à época	

Meta	
2017: Início da mensuração
2018: Início da mensuração 2019: -10% em relação à 2017	

O indicador 30 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 4.1 CEd - Consumo de embalagens descartáveis para água mineral do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) unidades consumidas no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta acumulada (2016 -> 2018 -> 2020) uma vez que zerou a utilização de consumo de embalagens descartáveis para água mineral.

INDICADOR 31: CER – Consumo de embalagens retornáveis para água mineral	

Definição	
Quantidade consumida de embalagens plásticas retornáveis para água mineral envasada (galões ou garrafões retornáveis).	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios internos de fiscalização contratual.	

Situação inicial	
2015: 3.453 unidades

2016: 4.236 unidades	

Meta	
2017: -1% em relação à 2015

2018: -1% em relação à 2016

2019: -1% em relação à 2017

2020: -1% em relação à 2018

2021: -1% em relação à 2019	

O indicador 31 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 4.2 CEr - Consumo de embalagens retornáveis para água mineral do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 3.135 (três mil cento e trinta e cinco) unidades consumidas no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta acumulada (2016 -> 2018 -> 2020), uma vez que reduziu em mais de 24% (vinte e quatro pontos percentuais).

INDICADOR 32: GAED – Gasto com água mineral em embalagens descartáveis	

Definição	
Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almox	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios internos de fiscalização contratual.	

Situação inicial	
2015: Não aplicável à época 2016: Não aplicável à época	

Meta	

2017: Início da mensuração 2018: Início da mensuração 2019: -10% em relação à 2017
2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 32 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 4.3 GAed - Gasto com água mineral em embalagens descartáveis do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 0,00 (zero Reais) gastos no exercício 2020.

O resultado cumpriu a meta acumulada (2016 -> 2018 -> 2020) uma vez que zerou os gastos com água mineral em embalagens descartáveis.

INDICADOR 33: GAER – Gasto com água mineral em embalagens retornáveis	

Definição	
Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas retornáveis (galões ou garrafões retornáveis). Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios internos de fiscalização contratual.	

Situação inicial	
2015: R$ 29.364,54

2016: R$ 40.494,65	

Meta ou objetivo	

2017: -1% em relação à 2015

2018: -1% em relação à 2016

2019: -1% em relação à 2017

2020: -1% em relação à 2018

2021: -1% em relação à 2019	
O indicador 33 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 4.4 GAer - Gasto com água mineral em embalagens retornáveis do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 26.656,95 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis Reais e noventa e cinco centavos) gastos no exercício 2020.
O resultado alcançou a meta acumulada (2016 -> 2018 -> 2020) uma vez que reduziu em mais de 32% (trinta e dois pontos percentuais).

TEMA: IMPRESSÃO

INDICADOR 34: QI – Quantidade de impressões	

Definição	
Quantidade total de impressões realizadas nos equipamentos do órgão, sejam próprios ou locados. Incluem-se as impressões oriundas dos contratos de serviços de impressão e reprografia.	

Quem mede	
SAF/SSA e STI	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios internos de fiscalização contratual.	

Situação inicial	
2015: 750.818 impressões

2016: 1.218.007 impressões	

Meta ou objetivo	

2017: -5% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 34 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 5.1 QI - Quantidade de impressões do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de
1.175.291 (hum milhão, cento e setenta e cinco mil duzentos e noventa e um) impressos no exercício 2020.
O resultado não cumpriu a meta acumulada (2016 -> 2018 -> 2020), uma vez que aumentou em quase 7% (sete pontos percentuais). Apesar da pandemia, no início de 2020, realizamos biometria em 7 municípios do interior do Estado. Além disso, no período de eleições houve a necessidade de impressão de materiais orientativos para os mesários e eleitores.

INDICADOR 35: QEI – Quantidade de equipamentos de impressão

Definição	
Quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou locados, instalados ao final do ano. Incluir os equipamentos utilizados nos contratos de serviços de impressão e reprografia. A unidade responsável pela informação é a executora do contrato ou a gestora das impressoras.	

Quem mede	
STI/COINF	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios de controle da unidade	

Situação inicial	
2015: 341 equipamentos

2016: 418 equipamentos	

Meta ou objetivo	

2017: 0% de redução

2018: 1 equipamento por ambiente de trabalho 2019: 1 equipamento por ambiente de trabalho 2020: 1 equipamento por ambiente de trabalho 2021: 1 equipamento por ambiente de trabalho	
O indicador 35 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 5.2 QEI - Quantidade de equipamentos de impressão do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 226 (duzentos e sessenta e quatro) equipamentos no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta de um equipamento por ambiente de trabalho e conseguiu reduzir em quase 46% (quarenta e seis pontos percentuais) em relação à 2018. O fator motivador para a redução do número de equipamentos foi o estudo para a contratação de uma empresa terceirizada para o fornecimento de equipamentos de impressão em formato de locação (outsourcing de impressão).

INDICADOR 36: GAS – Gasto com aquisições de suprimentos	

Definição	Despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão como cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, entre outros, com exceção de	

	papel adquirido pelo órgão, pois este é considerado nos indicadores 1 e 2. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios internos de fiscalização contratual.	

Situação inicial	
2015: R$ 95.404,64

2016: R$ 92.757,97	

Meta ou objetivo	

2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 36 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 5.4 GAs - Gasto com aquisições de suprimentos do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 0,00 (zero Reais) gastos com suprimentos de impressão no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta acumulada (2016 -> 2018 -> 2020) uma vez reduziu em 100% (cem pontos percentuais). O fator motivador para a redução do gasto com suprimentos foi a contratação de uma empresa terceirizada para o fornecimento de equipamentos de impressão em formato de locação (outsourcing de impressão).

INDICADOR 37: GAI – Gasto com aquisição de impressoras	

Definição	Despesa realizada com aquisição de equipamentos de impressão. Considera- se evento gerador a data da aquisição.	

Quem mede	
STI	

Periodicidade de apuração	
Anual61950	

Onde medir	
Nos termos de aceite da fiscalização	

Situação inicial	
2015: R$ 156.967,71

2016: R$ 4.099,77	

Meta ou objetivo	

2017: -3% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 37 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 5.5 GAi - Gasto com aquisição de impressoras do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 0,00 (zero real) gastos com aquisição de equipamentos de impressão no exercício 2018.
O resultado alcançou a meta uma vez que reduziu em 100% os gastos com equipamentos de impressão.

INDICADOR 38: GCO – Gasto com contratos de terceirização de impressão	

Definição	
Despesa realizada com o pagamento de serviços de terceirização (outsourcing) de impressão e reprografia (inclui-se equipamento, manutenção, impressão por folha e suprimentos, bem como papel, conforme o contrato).
Considera-se como evento gerador a data da assinatura ou renovação do contrato.	

Quem mede	
SAF/SSA e STI/COINF	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios internos de fiscalização contratual.	

Situação inicial	
2015: R$ 114.588,70

2016: R$ 168.554,20	

Meta ou objetivo	
2017: -5% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 38 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 5.6 GCo - Gasto com contratos de terceirização de impressão do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 298.129,97 (duzentos e noventa e oito mil, cento e vinte e nove Reais e noventa e sete centavos) gastos com terceirização de impressão no exercício 2020.
O resultado não cumpriu a meta acumulada (2016 -> 2018 -> 2020) uma vez que aumentou em 96% (noventa e seis pontos percentuais). O fator motivador para o aumento do gasto com contratos de terceirização de impressão foi a contratação de uma empresa terceirizada para o fornecimento de equipamentos de impressão em formato de locação (outsourcing de impressão).

TEMA: ENERGIA ELÉTRICA

INDICADOR 39: NT – Negociação tarifária	

Definição	
Verificar se o órgão possui iniciativas de negociação de melhores tarifas junto à concessionária de energia elétrica ou promove ações que resultam em redução dos gastos com energia.	

Quem mede	
SAF/SMP	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Forma livre	

Situação inicial	
2016: Atualização da demanda em andamento	

Meta ou objetivo	

Informar o registro de ações realizadas pelo órgão para negociar as melhores tarifas junto à concessionária ou ações para diminuir o consumo de energia elétrica, exceto campanhas de conscientização.	
O indicador 39 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 7.5 NT - Negociação tarifária do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, houve o atendimento da demanda.
O resultado indica o cumprimento da meta.

GESTÃO DE RESÍDUOS

INDICADOR 40: DRI – Destinação de resíduos de informática	

Definição	Quantidade (kg) de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, equipamentos eletrônicos etc.) destinados à reciclagem, ao reaproveitamento ou a outra destinação correta. Excluem-se os cartuchos e toners que são específicos para impressão, já contemplados no indicador 41.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental, com apoio da STI.	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: 0 kg	

	
2016: 0 kg	

Meta ou objetivo	
2017: Reciclar 10% dos resíduos de informática gerados no período. 2018: Reciclar 20% dos resíduos de informática gerados no período. 2019: Reciclar 30% dos resíduos de informática gerados no período. 2020: Reciclar 40% dos resíduos de informática gerados no período. 2021: Reciclar 50% dos resíduos de informática gerados no período.	
O indicador 40 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.7 Dri - Destinação de resíduos de informática do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 kg (zero quilogramas) de resíduos de informática destinados à reciclagem no exercício 2020.
O resultado é inconclusivo porque não há medição da quantidade de resíduos de informática gerados no período.

INDICADOR 41: DSI – Destinação de suprimentos de impressão	

Definição	Quantidade (unidades) de suprimentos de impressão (carcaças, toners, cartuchos) destinados a empresas de logística reversa para reuso e reciclagem (Decreto Federal 7.404/2010). Na ausência dessas empresas, devem ser doados com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I).	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental, com apoio da STI.	

Periodicidade de apuração	
Anual	
Onde medir	Nas unidades do TRE/MS.	

Situação inicial	2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta ou objetivo	2017: Reciclar 10% dos resíduos de suprimentos de impressão gerados no período.
2018: Reciclar 20% dos resíduos de suprimentos de impressão gerados no período.
2019: Reciclar 30% dos resíduos de suprimentos de impressão gerados no período.	

	2020: Reciclar 40% dos resíduos de suprimentos de impressão gerados no período.
2021: Reciclar 50% dos resíduos de suprimentos de impressão gerados no período.	
O indicador 41 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.8 Dsi - Destinação de suprimentos de impressão do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 kg (zero quilograma) de suprimentos de impressão destinados à reciclagem no exercício 2020.
O resultado é inconclusivo porque não há medição da quantidade de resíduos de suprimentos de impressão gerados no período.

INDICADOR 42: DPB – Destinação de pilhas e baterias	

Definição	Quantidade (kg) de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I).	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta ou objetivo	2017: Encaminhar, à descontaminação, 10% das pilhas e baterias utilizadas no período.
2018: Encaminhar, à descontaminação, 20% das pilhas e baterias utilizadas no período.
2019: Encaminhar, à descontaminação, 30% das pilhas e baterias utilizadas no período.
2020: Encaminhar, à descontaminação, 40% das pilhas e baterias utilizadas no período.
2021: Encaminhar, à descontaminação, 50% das pilhas e baterias utilizadas no período.	
O indicador 42 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.9 Dpb - Destinação de pilhas e baterias do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 kg (zero quilograma) de pilhas e baterias destinados à descontaminação no exercício 2020.

O resultado é inconclusivo porque não há medição da quantidade de pilhas e baterias utilizadas no período.

INDICADOR 43: DLP – Destinação de lâmpadas	

Definição	Quantidade de lâmpadas (unidades) enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: 0 unidades

2016: 0 unidades	

Meta ou objetivo	
2017: Encaminhar, à descontaminação, 10% das lâmpadas utilizadas no período.
2018: Encaminhar, à descontaminação, 20% das lâmpadas utilizadas no período.
2019: Encaminhar, à descontaminação, 30% das lâmpadas utilizadas no período.
2020: Encaminhar, à descontaminação, 40% das lâmpadas utilizadas no período.
2021: Encaminhar, à descontaminação, 50% das lâmpadas utilizadas no período.	
O indicador 43 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.10 Dlp - Destinação de lâmpadas do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) lâmpadas destinadas à descontaminação ou destinação correta no exercício 2020.
O resultado é inconclusivo porque não há medição da quantidade de lâmpadas utilizadas no período.

INDICADOR 44: DOB – Destinação de resíduos de obras e reformas	

Definição	Quantidade (metros cúbicos (m³)) de resíduos de obra ou reformas enviados para o aterro de resíduos da construção civil (Lei 12.305/2012), inclusive os	

	encaminhados para reuso.	
Quem mede	Núcleo Socioambiental, com apoio da SAF/AOP	
Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nas obras e reformas realizadas nas dependências do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: 0 m³

2016: 0 m³	

Meta ou objetivo	
2017: Encaminhar, aos aterros de resíduos da construção civil, 10% dos resíduos de obras gerados no período.

2018: Encaminhar, aos aterros de resíduos da construção civil, 20% dos resíduos de obras gerados no período.

2019: Encaminhar, aos aterros de resíduos da construção civil, 30% dos resíduos de obras gerados no período.

2020: Encaminhar, aos aterros de resíduos da construção civil, 40% dos resíduos de obras gerados no período.

2021: Encaminhar, aos aterros de resíduos da construção civil, 50% dos resíduos de obras gerados no período.	
O indicador 44 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.12 Dob
- Destinação de resíduos de obras e reformas do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 m³ (zero metro cúbico) de resíduos da construção civil destinados aos aterros no exercício 2020.
O resultado é inconclusivo porque não há medição da quantidade dos resíduos de obras gerados no período.

TEMA: REFORMAS

INDICADOR 45: GRB – Gastos com reformas no período-base	

Definição	Corresponde à despesa realizada com reformas e mudança de leiaute durante o período-base. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das reformas.	

Quem mede	
SAF/AOP	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos contratos de manutenção e reformas do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: R$ 550.598,52

2016: R$ 827.901,70	

Meta ou objetivo	
2017: -5% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 45 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 10.1 GRB
-	Gasto com reformas no período-base do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 2.649.059,67 (doi milhões, seiscentos e quarenta e nove mil cinquenta e nove Reais e sessenta e sete centavos) com gastos com reformas no exercício 2020.
O resultado não cumpriu a meta acumulada (2016 -> 2018 -> 2020) uma vez que aumentou mais de 254% (duzentos e cinquenta e quatro pontos percentuais).

INDICADOR 46: GRR – Gastos com reformas no período de referência	

Definição	
Corresponde à despesa realizada com obras, reformas e mudança de leiaute, durante o período de referência. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das reformas.	

Quem mede	
SAF/AOP	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos contratos de manutenção e reformas do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: R$ 1.147.412,73

2016: R$ 827.901,70	

Meta ou objetivo	
Informar, anualmente e com precisão, a totalização da despesa realizada com as reformas durante o período de referência (anterior ao período-base).	
O indicador 46 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 10.2 GRR
-	Gastos com reformas no período de referência do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 935.245,17 (novecentos e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e cinco Reais e dezessete centavos) gastos com reformas no período de referência.
O resultado é inconclusivo pois não houve fixação de meta  para o período de
mensuração.

TEMA: LIMPEZA

INDICADOR 47: GLB – Gastos com contratos limpeza no período-base	

Definição	
Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período-base. Incluem-se as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros.	

Quem mede	
SAF/SGCA	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos contratos de limpeza do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: R$ 1.283.143,28

2016: R$ 1.497.516,22	

Meta ou objetivo	
Assegurar, anualmente, que a variação máxima dos gastos com os contratos de limpeza, conservação e asseio limite-se a variação dos índices oficiais de reajuste do salário-mínimo.	
O indicador 47 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 11.1 GLB
-	Gastos com contratos de limpeza no período-base do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 1.795.575,45 (um milhão, setecentos e noventa e inco mil quinhentos e setenta e cinco Reais e quarenta e cinco centavos) gastos com limpeza no exercício 2020, aumento de 4,43% (quatro vírgula quarenta e três pontos percentuais) nos gastos com os contratos de limpeza no exercício 2020, dentro dos limites de variação contratual.
O resultado cumpriu a meta, considerando a variação de 4,70% do salário mínimo entre os anos de 2019 (Decreto nº 9.661/2019) e 2020 (MPs nº 916 e 919/2020).

INDICADOR 48: m² Cont – Área contratada	

Definição	
Área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema.	

Quem mede	
SAF/SGCA	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos contratos de limpeza do TRE/MS	

Situação inicial	

2015: 40.845,04 m²

2016: 40.845,04 m²	

Meta ou objetivo	Informar, anualmente e com precisão, a área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema.	
O indicador 48 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 11.2 m²Cont - Área contratada do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou a área de 23.990,92 m² (vinte e três mil novecentos e noventa metros quadrados) no exercício 2020.
O resultado é inconclusivo pois não houve fixação de meta  para o período de
mensuração.

INDICADOR 49: GLR – Gastos com contratos de limpeza no período de referência	

Definição	
Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período de referência (anterior ao período- base). Incluem-se as despesas decorrentes de contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros.	

Quem mede	
SAF/SGCA	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos contratos de limpeza do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: R$ 1.124.641,96

2016: R$ 1.283.143,28	

Meta ou objetivo	
Informar, anualmente e com precisão, a totalização da despesa realizada com os contratos de limpeza durante o período de referência (anterior ao período- base).	
O indicador 49 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 11.4 GLR
-	Gastos com contratos de limpeza no período de referência do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 1.719.392,54 (um milhão, setecentos e dezenove mil trezentos e noventa e dois Reais e cinquenta e quatro centavos) gastos com limpeza no período de referência.
-	

O resultado é inconclusivo pois não houve fixação de meta	para o período de
mensuração.

INDICADOR 50: GML – Gasto com material de limpeza	

Definição	Despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o período-base. Considera-se como material de limpeza todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços de limpeza, pois está contemplada no indicador 47. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios de controle da unidade	

Situação inicial	
2015: R$ 36.066,30

2016: R$ 38.289,49	

Meta ou objetivo	
2017: -1% em relação à 2015

2018: -1% em relação à 2016

2019: -1% em relação à 2017

2020: -1% em relação à 2018

2021: -1% em relação à 2019	
O indicador 50 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 11.6 GML - Gasto com material de limpeza do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 23.660,25 (vinte e três mil seiscentos e sessenta Reais e vinte e cinco centavos) gastos com materiais de limpeza no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta acumulada (2016 -> 2018 -> 2020) uma vez que reduziu em quase 37% (trinta e sete pontos percentuais).

TEMA: VIGILÂNCIA

INDICADOR 51: GVAB – Gastos com contratos de vigilância armada no período-base

Definição	
Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância armada durante o período-base.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	

2015: R$ 637.480,08

2016: R$ 686.524,80	

Meta ou objetivo	
Assegurar, anualmente, que a variação máxima dos gastos com os contratos de vigilância armada limite-se a variação dos índices oficiais de reajuste do salário-mínimo.	
O indicador 51 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 12.1 GVab - Gastos com contratos de vigilância armada no período-base do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 956.785,69 (novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e cinco Reais e sessenta e nove centavos) gastos com vigilância armada no exercício 2020, aumento 19,71% (dezenove vírgula setenta e um pontos percentuais) de variação dos gastos com os contratos de vigilância no exercício 2019.
O resultado não cumpriu a meta, considerando a variação de 4,70% do salário mínimo entre os anos de 2019 (Decreto nº 9.661/2019) e 2020 (MPs nº 916 e 919/2020).

INDICADOR 52: QVAB – Quantidade de postos de vigilância armada	

Definição	
Quantidade total de postos de vigilância armada ao final do período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante.	

Quem mede	
SAF/STS	

		

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	

2015: 4 postos

2016: 4 postos	

Meta ou objetivo	
Informar, anualmente e com precisão, quantidade total de postos de vigilância armada ao final do período-base.	
O indicador 52 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 12.2 QVab - Quantidade de postos de vigilância armada do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 6 (seis) postos de vigilância armada no exercício 2020.
O resultado é inconclusivo pois tecnicamente não altera os resultados anteriores.

INDICADOR 53: GVT- Gasto total com contratos de vigilância no período de referência	

Definição	
Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância, armada e desarmada, durante o período de referência (anterior ao período-base).	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: R$ 573.331,38

2016: R$ 637.480,08	

Meta ou objetivo	
Informar, anualmente e com precisão, a totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância, armada e desarmada, durante o período de referência (anterior ao período-base).	
O indicador 53 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 12.7 GVT
-	Gasto total com contratos de vigilância no período de referência do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 956.785,69 (novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e cinco Reais e sessenta e nove centavos) gastos no período de referência.
O resultado indica variação positiva de 24,20% (vinte e quatro vírgula vinte pontos percentuais), decorrentes dos reajustes legalmente previstos em contrato ou lei. O resultado é inconclusivo pois não houve fixação de meta para o período de mensuração.

TEMA: VEÍCULOS

INDICADOR 54: VG – Quantidade de veículos a gasolina	

Definição	Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a gasolina existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 1 veículo

2016: 0 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 1

2018: 1

2019: 1	

	
2020: 1

2021: 1	
O indicador 54 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.2 VG - Quantidade de veículos a gasolina do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) veículos movidos exclusivamente à gasolina no exercício 2020.
O resultado alcançou a meta, considerando que reduziu a zero veículos à gasolina.

INDICADOR 55: VEt – Quantidade de veículos a etanol	

Definição	Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a etanol existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 5 veículos

2016: 0 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 5

2018: 5

2019: 5

2020: 5

2021: 5	
O indicador 55 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.3 VEt
-	Quantidade de veículos a etanol do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) veículos movidos exclusivamente à etanol no exercício 2020.
-	

INDICADOR 56: VF – Quantidade de veículos flex	

Definição	Quantidade total de veículos flex, movidos a gasolina e etanol, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 75 veículos

2016: 70 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 70

2018: 70

2019: 70

2020: 70

2021: 70	
O indicador 56 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.4 VF - Quantidade de veículos flex do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 71 (sessenta e um) veículos flex no exercício 2020.
Houve um aumento de 1,42% (hum vírgula quarenta e dois pontos percentuais) na quantidade de veículos flex.

INDICADOR 57: VD – Quantidade de veículos a diesel	

Definição	Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a diesel existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 11 veículos

2016: 5 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 5

2018: 5

2019: 5

2020: 5

2021: 5	
O indicador 57 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.5 VD - Quantidade de veículos a diesel do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 8 (oito) veículos movidos exclusivamente à diesel no exercício 2020.
O resultado não alcançou a meta haja vista o acréscimo de veículos exclusivamente à
diesel.

INDICADOR 58: VGN – Quantidade de veículos a gás natural	

Definição	Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a Gás Natural Veicular (GNV) existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	2015: 0 veículos	

	
2016: 0 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 0

2018: 0

2019: 0

2020: 0

2021: 0	
O indicador 58 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.6 VGN - Quantidade de veículos a gás natural do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) veículos movidos exclusivamente à gás natural no exercício 2020.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de veículos com tais características neste Tribunal.

INDICADOR 59: VH – Quantidade de veículos híbridos	

Definição	Quantidade total de veículos híbridos, ou seja, movidos por eletricidade e combustíveis, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 0 veículos

2016: 0 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 0

2018: 0

2019: 0

2020: 0	

	
2021: 0	
O indicador 59 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.7 VH - Quantidade de veículos híbridos do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) veículos híbridos no exercício 2020.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de veículos com tais características neste Tribunal.

INDICADOR 60: VEl – Quantidade de veículos elétricos	

Definição	Quantidade total de veículos elétricos existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 0 veículos

2016: 0 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 0

2018: 0

2019: 0

2020: 0

2021: 0	
O indicador 60 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.8 VEl
-	Quantidade de veículos elétricos do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) veículos elétricos no exercício 2020.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de veículos com tais características neste Tribunal.

INDICADOR 61: QVs – Quantidade de veículos de serviço	

Definição	Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais. Não se computam veículos utilizados exclusivamente por magistrados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 92 veículos

2016: 73 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 73

2018: 73

2019: 73

2020: 73

2021: 73	
O indicador 61 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.10 QVs - Quantidade de veículos de serviço do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 78 (setenta e oito) veículos de serviço por servidor no exercício 2020.
O resultado não alcançou a meta haja vista o aumento de veículos.

INDICADOR 62: QVM – Quantidade de veículos para transporte de magistrados	

Definição	Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados exclusivamente para transporte de magistrados. Excluem-se os veículos já computados no indicador 61.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 2 veículos

2016: 2 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 2

2018: 2

2019: 2

2020: 2

2021: 2	
O indicador 62 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.12 QVm - Quantidade de veículos para transporte de magistrados do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 1 (hum) veículos para magistrados no exercício 2020.
O resultado cumpriu a meta.

INDICADOR 63: GMV – Gasto com manutenção de veículos	

Definição	Corresponde à despesa realizada com pagamento de serviços de manutenção dos veículos do órgão. Computam-se as despesas com contratos ou com demais serviços relacionados (ex.: peças de reposição, pneus, lubrificantes, custos com oficina, seguro, lavagem, serviços terceirizados, entre outros). Não devem ser considerados os gastos com combustível nem os gastos com terceirização de motoristas.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: R$ 96.799,21	

	
2016: R$ 149.965,89	

Meta ou objetivo	
2017: -5% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 63 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.14 Gmv - Gasto com manutenção de veículos do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 123.788,89 (cento e vinte e três mil setecentos e oitenta e oito Reais e oitenta e nove centavos) gastos com a manutenção de veículos no exercício 2020.
O resultado alcançou a meta acumulada (2016 -> 2018 -> 2020) uma vez que reduziu os gastos em 8,53% (oito vírgula cinquenta e três pontos percentuais).

INDICADOR 64: GCM – Gastos com contratos de motoristas	

Definição	
Corresponde à despesa realizada com contratos de motoristas.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: R$ 186.109,58

2016: R$ 210.503,24	

Meta ou objetivo	
Assegurar, anualmente, que a variação máxima dos gastos com os contratos de motoristas limite-se a variação dos índices oficiais de reajuste do salário- mínimo.	
O indicador 64 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.16 Gcm - Gastos com contratos de motoristas do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 317.127,79 (trezentos e dezessete mil cento e vinte e sete Reais e setenta e nove centavos) gastos com os contratos de motoristas no exercício 2020. O resultado indica variação positiva de 1,83% (hum vírgula oitenta e três pontos percentuais) em relação à 2019, decorrentes dos reajustes legalmente previstos em contrato ou lei bem como pelo aumento da demanda.
O resultado cumpriu a meta, considerando a variação de 4,70% do salário mínimo entre os anos de 2019 (Decreto nº 9.661/2019) e 2020 (MPs nº 916 e 919/2020).

TEMA: QUALIDADE DE VIDA

INDICADOR 65: PVQ – Participações em ações de qualidade de vida	

Definição	Total de participações do corpo funcional em eventos de ações de qualidade de vida no trabalho.	

Quem mede	
SGP/APS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatorios internos da Assessoria de Políticas de Saúde	

Situação inicial	
2015: 57 participações (20,43%)

2016: 57 participações (20,43%)

2016: 59 participações (21%)	

Meta ou objetivo	
Promover e avaliar, anualmente, ações de qualidade de vida no ambiente de trabalho, de modo a garantir a participação de pelo menos:

2017: 25% dos servidores
2018: 30% dos servidores
2019: 40% dos servidores
2020: 45% dos servidores
2021: 50% dos servidores	

O indicador 65 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 15.1 PVQ
-	Participação em ações de qualidade de vida e 1.2 TPEfet - Total de pessoal do quadro efetivo (271 servidores efetivos) do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou a participação de 2.517% (dois mil, quinhentos e dezessete pontos percentuais) dos servidores efetivos do quadro em ações de qualidade de vida no trabalho no exercício 2020.
O resultado permite concluir que a meta foi atingida.

INDICADOR 66: AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida	

Definição	
Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	

Quem mede	
SGP/APS	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatorios internos da Assessoria de Políticas de Saúde	

Situação inicial	

2015: 7 ações

2016: 7 ações	

Meta ou objetivo	
Promover e avaliar, anualmente, no mínimo, 1 ação de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias com outras instituições público e/ou privadas.	
O indicador 66 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 15.2 AQV - Quantidade de ações de qualidade de vida do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou o montante de 17 (dezessete) ações de qualidade de vida no trabalho no exercício 2020.
As ações realizadas foram: 1. Ginástica laboral; 2. Vacinação contra gripe H1N1; 3. Saúde mental na Pandemia; 4. Exames periódicos; 5. Programa Minha Saúde; 6. E-mails informativos - COVID-19; 7. Acesso à nutricionista por convênio TJ para atendimentos de servidores; 8. Distribuição de EPI´s (Máscaras); 9. Detecção do grupo de risco para COVID-19; 10. Campanha ERGONOMIA em teletrabalho; 11. Confecção Manual para retomada do trabalho presencial; 12. Disponibilização álcool- gel; 13. Disponibilização de multi inseticida combate à dengue; 14. Qualidade de vida no trabalho; 15.

Saúde e segurança no ambiente de trabalho; 16. Ética e Cidadania; e, 17. Atendimento na perspectiva de gênero e a mulher integrante do sistema de justiça.
O resultado permite concluir que a meta foi atingida no prazo estabelecido.

INDICADOR 67: PS – Participações em ações solidárias	

Definição	
Total de participações do corpo funcional em ações solidárias.	

Quem mede	
SGP/APS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatorios internos da Assessoria de Políticas de Saúde	

Situação inicial	
2015: 86 participações (28,73%)

2016: 86 participações (28,73%)

2017: 90 participações (32%)	

Meta ou objetivo	
Promover e avaliar, anualmente, ações solidárias, de modo a garantir a participação de pelo menos:

2017: 30% dos servidores
2018: 35% dos servidores
2019: 40% dos servidores
2020: 45% dos servidores
2021: 50% dos servidores	
O indicador 67 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 15.4 PS - Participações em ações solidárias e 1.2 TPEfet - Total de pessoal do quadro efetivo (271 servidores efetivos) do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou a participação de 168% (cento e sessenta e oito pontos percentuais) dos servidores efetivos do quadro em ações solidárias no exercício 2020.
O resultado permite concluir que a meta foi atingida.

INDICADOR 68: AS – Quantidade de ações solidárias

Definição	
Quantidade de ações solidárias que foram organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	

Quem mede	
SGP/APS	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatorios internos da Assessoria de Políticas de Saúde	

Situação inicial	

2015: 5 ações

2016: 5 ações	

Meta ou objetivo	
Promover e avaliar, anualmente, no mínimo, 1 ação solidária organizada e realizada pelo próprio órgão ou em parcerias com outras instituições público e/ou privadas.	
O indicador 68 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 15.5 AS - Quantidade de ações solidárias do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou o montante de 7 (sete) ações solidárias no exercício 2020.
As ações realizadas foram: 1. Campanha Páscoa Solidária (em parceria com o TJ/MS); 2. Campanha do agasalho (em parceria com TJ/MS); 3. Campanha do Idoso (em parceria com TJ/MS); 4. Campanha da Criança (em parceria com o TJ/MS); 5. Campanha Natal Solidário (em parceria com TJ/MS); 6. Doação de Cestas Natalinas para funcionários terceirizados; e, 7. Distribuição fraldas/leite - Campanha Instituição Sirpha TRE/MS.
O resultado permite concluir que a meta foi atingida no prazo estabelecido.

INDICADOR 69: AInc – Ações de inclusão	

Definição	
Quantidade de ações realizadas pelo órgão, ou em parceria com outras instituições, voltadas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.	

Quem mede	
SGP/APS e Comissão de Acessibilidade	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios internos	

Situação inicial	
2015: nenhuma ação

2016: 1 ação

2017: nenhuma	

Meta ou objetivo	
Promover e avaliar, anualmente, no mínimo, 1 ação de inclusiva voltada para pessoas (público interno e externo) com deficiência ou com mobilidade reduzida.	
O indicador 69 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 15.7 Alnc
-	Ações de inclusão do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou o montante de 2 (duas) ações de inclusão no exercício 2020.
O resultado permite concluir que a meta foi atingida.

TEMA: CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

INDICADOR 70: ACap – Ações de capacitação e sensibilização	

Definição	
Quantidade de ações de capacitação e sensibilização relacionadas à sustentabilidade organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	

Quem mede	
SGP/CODES/SECAP, CGPLS e Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatório de Execução do Plano Anual de Capacitação ou demais relatórios internos.	

Situação inicial	

2015: 1 ação

2016: 3 ações	

Meta ou objetivo	
Promover e avaliar, anualmente, no mínimo, 1 ação sobre boas práticas de sustentabilidade e/ou conscientização ambiental.	
O indicador 70 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 16.1 ACap - Ações de capacitação e sensibilização do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou o montante de 3 (três) ações de capacitação e sensibilização no exercício 2020.
O resultado permite concluir que a meta foi atingida.

INDICADOR 71: PSC – Participação em ações de sensibilização e capacitação	

Definição	Total de participações em ações de sensibilização e capacitação durante o período-base.	

Quem mede	
SGP/CODES/SECAP	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios internos	

Situação inicial	
2015: 1 participação

2016: 61 participações	

Meta ou objetivo	Promover e avaliar, anualmente, ações de sensibilização e capacitação com viés socioambiental, de modo a garantir a participação de pelo menos:

2017: 20% dos servidores
2018: 30% dos servidores
2019: 40% dos servidores
2020: 50% dos servidores	

	2021: 60% dos servidores	
O indicador 71 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 16.2 PSC
-	Participação em ações de sensibilização e capacitação e 1.2 TPEfet - Total de pessoal do quadro efetivo (271 servidores) do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou a participação de 25,83% (vinte e cinco vírgula oitenta e três pontos percentuais) dos servidores efetivos do quadro em ações de capacitação e sensibilização no exercício 2020.
As ações realizadas foram 1. Habilidades esperadas dos servidores e funcionários hoje e no futuro; 2. Educação ambiental e desenvolvimento sustentável; e, 3. Introdução à responsabilidade socioambiental.
O resultado permite concluir que a meta não foi atingida para o período estabelecido.

EVOLUÇÃO DO DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS DO PODER JUDICIÁRIO COM FOCO SOCIOAMBIENTAL E ECONÔMICO, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 201/2015
O Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, aprovado pela Resolução n.º 548, de 9.12.2015, e com vigência no período de 2016 a 2021, é composto por 31 indicadores, dos quais dois (índice de destinação de resíduos da saúde à descontaminação e consumo de energia elétrica) são correlatos ao Plano de Logística Sustentável (Resolução n.º 560/2017).
Não obstante, integram áreas consideradas estratégicas (macrodesafios/objetivos estratégicos) para o Poder Judiciário tais como a garantia dos direitos de cidadania (refere-se ao desafio de garantir no plano concreto os direitos da cidadania (CF, art. 1º, inc. II), em sua múltipla manifestação social: cidadão-administrado (usuário dos serviços públicos), cidadão-eleitor, cidadão trabalhador-produtor, cidadão-consumidor e cidadão-contribuinte, buscando atenuar as desigualdades sociais e garantir os direitos de minorias, observando-se, para tanto, práticas socioambientais sustentáveis e uso de tecnologia limpa) bem como o aperfeiçoamento da gestão de custos (refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública. Envolve estabelecer uma cultura de redução do desperdício de recursos públicos, de forma a assegurar o direcionamento dos gastos para atendimento das necessidades prioritárias e essenciais das instituições.
Ao avaliar os indicadores estabelecidos por este Regional, em consonância com o disposto na Resolução CNJ n.º 201/2015, verifica-se que dos 71 (setenta e um) indicadores estabelecidos, 37 indicadores (indicadores 1, 3, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 20, 21, 22, 26 a 33, 35 a 37, 39,
47, 50, 54, 55 e 62 a 70) atingiram a meta prevista para o exercício 2020, o que representa 52,11% (cinquenta e dois vírgula onze pontos percentuais) do total de indicadores. Assim sendo, é possível concluir que as ações implantadas ao longo dos anos lograram êxito.
Na contramão, 12 indicadores (indicadores 9, 14, 23, 24, 34, 38, 45, 51, 56, 57, 61 e 71), o que representa 16,90% (dezesseis vírgula noventa pontos percentuais) do total de indicadores, tiveram resultados insatisfatórios no exercício de mensuração e deverão ter, à medida do possível, suas ações reforçadas para o exercício subsequente.
Por fim, 22 indicadores (indicadores 2, 4, 6, 15 a 19, 25, 40 a 44, 46, 48, 49, 52, 53 e 58 a 60), o que representa 30,98% (trinta vírgula noventa e oito pontos percentuais) do total de indicadores, não puderam ser avaliados em razão da ausência de parâmetros anteriores.
De modo geral, o resultado pode ser considerado satisfatório no contexto atual haja vista que as demandas internas de trabalho, cortes orçamentários, pandemia, entre outros fatores, dificultaram a implementação de medidas além das implementadas.

AÇÕES DESENVOLVIDAS OU MODIFICADAS PARA O EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
No que diz respeito as ações que serão desenvolvidas ou modificadas para o exercício seguinte, há a necessidade de normatizar o descarte de resíduos sólidos; melhorar a forma de coleta dos indicadores ambientais; implantar efetivamente a coleta seletiva de lixo; e, trabalhar fortemente na sensibilização e conscientização sobre questões ambientais.
Era o que tinha para informar.

COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL

Documento assinado eletronicamente por RÚBIA REGINA BACCIN CORSO, Analista Judiciário, em 25/02/2021, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI, Analista Judiciário, em 25/02/2021, às 13:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FABIANE DE CARVALHO E SILVA, Analista Judiciário, em 25/02/2021, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por EDISMAR MARTINS DA SILVA LIMA, Técnico Judiciário, em 25/02/2021, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CARMEM VERÔNICA FANAIA MIQUILINO FERREIRA, Técnico Judiciário, em 25/02/2021, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por MARCELO SILVA DE NOVAES, Técnico Judiciário, em 25/02/2021, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ms.jus.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0991214 e o código CRC 8C59E8DF.

0001095-84.2020.6.12.8000	0991214v23