TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL
Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23 - Bairro Parque dos Poderes - CEP 79037-100 - Campo Grande - MS

RELATÓRIO

RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO (PLS-PJ) DE 2019

INTRODUÇÃO
No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul – TRE-MS, a Resolução TRE-MS nº 622/2018, instituiu no organograma do órgão a estrutura do Núcleo Socioambiental e a Portaria nº 316/2018 - PRE deu nova composição a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - CGPLS.
Em fevereiro de 2019, os trabalhos iniciaram-se com a aprovação do Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ) de 2018 e seu encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça e publicação no sítio eletrônico deste Tribunal.
No ano de 2019, o Núcleo Socioambiental atuou fortemente na coleta dos indicadores do PLS e na contratação de empresa para medição do lixo (resíduos sólidos e orgânicos) do TRE-MS, para identificar se o mesmo é grande gerador e se adequar as legislações Federal, Estadual e Municipal e, posteriormente, em se confirmando como grande gerador, a contratação de empresa para a coleta do lixo (resíduos sólidos e orgânicos).
Por fim, ao longo do ano, em suas reuniões, a CGPLS promoveu a avaliação dos indicadores coletados, debatendo possíveis intervenções na melhora dos resultados apresentados.
Posto isto, a seguir, encontra-se disposto o Relatório de Desempenho referente ao ano de 2019 que realiza a medição dos indicadores e propõe a priorização de ações para o exercício de 2020.

CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
Conforme definido na Resolução nº 610, de 15 de dezembro de 2017 e Portaria nº 078/2018 - PRE, o PLS do TRE-MS é composto por 15 temas (papel, telefonia, energia elétrica, água e esgoto, gestão de resíduos, veículos, combustível, copos descartáveis, água envasada em embalagem plástica, impressão, reformas, limpeza, vigilância, qualidade de vida e capacitação socioambiental) e 71 indicadores com suas respectivas metas.
Para os temas supra relacionados foram desenvolvidos indicadores que permitiram avaliar as ações já implementadas ou propostas, conforme segue:

ANEXO I - INDICADORES AMBIENTAIS DE APURAÇÃO MENSAL TEMA: PAPEL

INDICADOR 1: CPNRP - Consumo de papel não-reciclado próprio	

Definição	Quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado próprio, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplado no indicador 3.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	
Periodicidade de mensuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	2015: 1.572 resmas

2016: 1.975 resmas	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 1 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 2.1 CPnrp - Consumo de papel não-reciclado próprio do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de
3.236 (três mil duzentos e trinta e seis) resmas de papel não-reciclado próprio adquiridas/consumidas no exercício 2019.
O resultado não somente não cumpriu a meta de redução acumulada estipulada (2015
-> 2017 -> 2019) como implicou no aumento considerável na ordem de 154,20% (cento e cinquenta e quatro vírgula vinte pontos percentuais) em relação à meta prevista para 2019, justificados pela realização da Revisão Biométrica obrigatória nos munícipios do interior do Estado de MS, prevista para encerrar em 04/2020, e que demandou a necessidade de impressão e/ou cópias de documentos para realização de atendimento ao eleitor. Ao analisar os dados de atendimento em 2019, constata-se a realização de 495.5351 (quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e cinco) atendimentos no Estado. Além, da não utilização de papel reciclado, como apresentado no indicador abaixo, acumulando a utilização apenas de papel branco.

INDICADOR 2: CPRP – Consumo de papel reciclado próprio

Definição	
Quantidade consumida de resmas de papel reciclado próprio, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pos está contemplado no indicador 4.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de mensuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: 777 resmas

2016: 1.152 resmas	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 2 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 2.2 CPRP – Consumo de papel reciclado próprio do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) resmas de papel reciclado próprio adquiridas/consumidas no exercício 2019.
O resultado é inconclusivo porque reduz o consumo de papel reciclado a zero, mas repassa o consumo para o papel branco. A justificativa apresentada para não usar o papel reciclado é o desgaste das impressoras. Ocasionando muita manutenção.

INDICADOR 3: CPNRC – Consumo de papel não-reciclado contratado	

Definição	
Quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia.	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de mensuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 1.501 resmas

2016: 2.653 resmas	

Meta	

2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 3 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 2.4 CPNRC – Consumo de papel não-reciclado contratado do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 2.252 (dois mil duzentos e cinquenta e dois) resmas de papel não reciclado contratado adquiridas/consumidas no exercício 2019.
O resultado não somente não cumpriu a meta de redução acumulada estipulada (2015
-> 2017 -> 2019) como implicou no aumento considerável na ordem de 85,20% (oitenta e cinco vírgula vinte pontos percentuais) em relação à meta prevista para 2019, justificados pela realização da Revisão Biométrica obrigatória nos munícipios do interior do Estado de MS, prevista para encerrar em 04/2020, e que demandou a necessidade de impressão e/ou cópias de documentos para realização de atendimento ao eleitor. Ao analisar os dados de atendimento em 2019, constata-se a realização de 495.5351 (quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e cinco) atendimentos no Estado. Além, da não utilização de papel reciclado, como apresentado no indicador abaixo, acumulando a utilização apenas de papel branco.

INDICADOR 4: CPRC – Consumo de papel reciclado contratado	

Definição	Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia.	
Quem mede	SAF/SSA	

Periodicidade de mensuração	
Mensal	
Onde medir	Relatórios da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 0 resmas

2016: 0 resmas	

Meta	2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 4 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 2.5 CPRC – Consumo de papel reciclado contratado do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) resmas de papel reciclado contratado adquiridas/consumidas no exercício 2019.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de gastos com tais características neste Tribunal.

INDICADOR 5: GPNRP – Gasto com papel não-reciclado próprio	

Definição	
Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel não- reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no indicador 38. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de mensuração	

Mensal	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: R$ 0,00

2016: R$ 90.525,00	

Meta	

2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 5 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 2.8 GPNRP – Gasto com papel não-reciclado próprio do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 0,00 (zero Reais) gastos com papel não-reciclado próprio no exercício 2019.
O resultado cumpriu a meta, uma vez que zerou os gastos com papel não-reciclado próprio, além de demonstrar que o TRE-MS possuía estoque para atender ao exercício de 2019 sem necessidade de aquisição de resmas de papel não-reciclado.

INDICADOR 6: GPRP – Gasto com papel reciclado próprio	

Definição	Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no indicador 38. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	
Periodicidade de mensuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: R$ 0,00

2016: R$ 0,00	

Meta	2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 6 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 2.9 GPRP
– Gasto com papel reciclado próprio do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 0,00 (zero Real) gastos com papel reciclado próprio no exercício 2018.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de gastos com tais características neste Tribunal.

TEMA: TELEFONIA

INDICADOR 7: GTF – Gasto com telefonia fixa	

Definição	Despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive tecnologia VoIP. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas faturas de telefonia fixa e/ou relatórios internos	

Situação inicial	
2015: R$ 189.414,63

2016: R$ 274.320,55	

Meta	
2017: -5% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018	

	2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 7 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 6.1 GTF – Gasto com telefonia fixa do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 189.517,32 (centro e oitenta e nove mil quinhentos e dezessete Reais e trinta e dois centavos) gastos com telefonia fixa no exercício 2019.
O resultado apresenta um aumento de 10,86% (dez vírgula oitenta e seis pontos percentuais) em relação a meta de redução acumulada estipulada (2015 -> 2017 -> 2019), mas apresenta uma REDUÇÃO de 18,73% (dezoito vírgula setenta e três pontos percentuais) em relação ao valor executado em 2017. Não cumpriu a meta acumulada, mas reduziu significativamente em relação ao exercício de 2017.

INDICADOR 8: LTF - Linhas Telefônicas Fixas	

Definição	
Quantidade total de linhas telefônicas fixas, incluindo linhas fixas, ramais e terminais VoIP.	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 206 linhas

2016: 206 linhas	

Meta	
2017: 5% de crescimento

2018: 3% de crescimento

2019: 2% de crescimento

2020: 2% de crescimento

2021: 1% de crescimento	
O indicador 8 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 6.2 LTF - Linhas Telefônicas Fixas do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 209 (duzentos e nove) linhas de telefonia fixa no exercício 2019.
O resultado cumpriu a meta estipulada uma vez que ficou dentro da previsão de linhas para 2019. O TRE-MS poderia ter no acumulado 2017-2018-2019, 226 linhas telefônicas, mas manteve as 209 linhas telefônicas. Ou seja, 7,50% (sete vírgula cinquenta pontos percentuais) a menos do limite possível.

INDICADOR 9: GTM – Gasto com telefonia móvel	

Definição	Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel. São contabilizados gastos com voz, dados e assinatura. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	

Quem mede	
SAF/SSA	
Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas faturas de telefonia móvel e/ou relatórios internos	

Situação inicial	2015: R$ 1.764,06

2016: R$ 1.719,25	

Meta	
2017: -5% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 9 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 6.4 GTM – Gasto com telefonia móvel do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 3.898,54 (três mil oitocentos e noventa e oito Reais e cinquenta e quatro centavos) gastos com telefonia móvel no exercício 2019.
O resultado apresenta um aumento de 144,87% (cento e quarenta e quatro vírgula oitenta e sete pontos percentuais) em relação a meta de redução acumulada estipulada (2015 -> 2017 -> 2019), mas apresenta uma redução de 33,98% (trinta e três vírgula noventa e oito pontos percentuais) em relação ao valor executado em 2017. Não cumpriu a meta acumulada, mas reduziu significativamente em relação ao exercício de 2017.

INDICADOR 10: LTM - Linhas Telefônicas Móveis	

Definição	Quantidade total de linhas telefônicas móveis, (celulares, dados e assinaturas).	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de apuração	
Mensal	
Onde medir	Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 9 linhas

2016: 11 linhas	

Meta	2017: 5% de crescimento

2018: 3% de crescimento

2019: 2% de crescimento

2020: 2% de crescimento

2021: 1% de crescimento	
O indicador 10 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 6.5 LTM - Linhas Telefônicas Móveis do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 12 (doze) linhas de telefonia móvel no exercício 2019.
O resultado não cumpriu a meta estipulada uma vez que aumentou o número de linhas previstas 23% (vinte e três pontos percentuais) acima do crescimento previsto como meta (10% - 2017-2018-2019).

TEMA: ENERGIA ELÉTRICA

INDICADOR 11: CE – Consumo de energia elétrica	

Definição	
Consumo total de energia elétrica (KWh) fornecida pela concessionária.	
Quem mede	SAF/SMP	
Periodicidade de apuração	
Mensal	
Onde medir	Faturas de energia elétrica das unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 1.324.210 KWH

2016: 1.371.212 KWH	

Meta	
2017: -1% em relação à 2015

2018: -1% em relação à 2016

2019: -1% em relação à 2017

2020: -1% em relação à 2018

2021: -1% em relação à 2019	
O indicador 11 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 7.1 CE – Consumo de energia elétrica do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 1.083.801 KWh (um milhão, oitenta e três mil oitocentos e um quilowatt-hora) consumidos no exercício 2019.
O resultado indica o cumprimento da meta muito além do previsto com redução de 16,49% (dezesseis vírgula quarenta e nove pontos percentuais) em relação à meta acumulada (2015-2017-2019) e redução de 17,23% (dezessete vírgula vinte e três pontos percentuais) em relação ao consumido no exercício de 2017 (parâmetro anterior). Abaixo, os principais motivadores que proporcionaram o cumprimento da meta fixada:
A Portaria Nº 163/2017 – PRE foi implementada em abril de 2017, considerando o anunciado aumento na tarifa de energia elétrica com vistas a cobrir indenização devida pelo governo às concessionárias de transmissão de energia e a Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, que limita os gastos públicos e impõe uma gestão ainda mais eficiente dos recursos, tornando impositiva a redução no consumo de energia elétrica, vedando o cumprimento de jornada do servidor das Unidades da Secretaria deste Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor, fora do horário de funcionamento fixado pela Diretoria-Geral e pela Corregedoria Regional Eleitoral, respectivamente e mantida no exercício 2019.
Outro projeto que influenciou a redução do consumo foi a implantação, através do Pregão 26/2017, de luminárias LED nas unidades deste Regional.

Indicador 12: GE – Gasto com energia elétrica	

Definição	
Valor da fatura de energia elétrica, em valores brutos. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	

Quem mede	
SAF/SMP	

Periodicidade de apuração	

Mensal	

Onde medir	
Faturas de energia elétrica das unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: R$ 829.233,52

2016: R$ 932.167,00	

Meta	

2017: -0,5% em relação à 2015

2018: -0,5% em relação à 2016

2019: -0,5% em relação à 2017

2020: -0,5% em relação à 2018

2021: -0,5% em relação à 2019	
O indicador 12 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 7.3 GE – Gasto com energia elétrica do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 866.497,93 (oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e sete Reais e noventa e três centavos) gastos com energia elétrica no exercício 2019.
O resultado indica o não cumprimento da meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019) uma vez que houve aumento de 5,55% (cinco vírgula cinquenta e cinco pontos percentuais). Em relação ao consumido no exercício de 2017 (parâmetro anterior), houve uma redução de 5,06% (cinco vírgula seis pontos percentuais). Ou seja, em relação à meta cumulada não houve cumprimento, mas em relação ao exercício de 2017, houve cumprimento acima do previsto (-0,5%)
A Portaria Nº 163/2017 – PRE foi implementada em abril de 2017, considerando o anunciado aumento na tarifa de energia elétrica com vistas a cobrir indenização devida pelo governo às concessionárias de transmissão de energia e a Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, que limita os gastos públicos e impõe uma gestão ainda mais eficiente dos recursos, tornando impositiva a redução no consumo de energia elétrica, vedando o cumprimento de jornada do servidor das Unidades da Secretaria deste Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor, fora do horário de funcionamento fixado pela Diretoria-Geral e pela Corregedoria Regional Eleitoral, respectivamente.
Há de se ressaltar o investimento que vem sendo realizado desde 2017 pelo TRE-MS na implantação de tecnologias sustentáveis para a redução de despesas de caráter continuado.
Outro projeto que auxiliou na redução dos consumo e dos custos com energia foi a implantação, através do Pregão 26/2017, de luminárias LED nas unidades deste Regional.

TEMA: ÁGUA E ESGOTO

INDICADOR 13 : CA – Consumo de água	

Definição	
Consumo total (m³) de água fornecida pela concessionária.	

Quem mede	
SAF/SMP	

Periodicidade de apuração	

Mensal	

Onde medir	
Faturas de água e esgoto das unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 17.140 m³

2016: 16.686 m³	

Meta	

2017: -1% em relação à 2015

2018: -1% em relação à 2016

2019: -1% em relação à 2017

2020: -1% em relação à 2018

2021: -1% em relação à 2019	
O indicador 13 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 8.1 CA – Consumo de água do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 16.867 m³ (dezesseis mil oitocentos e sessenta e sete metros cúbicos) consumidos com água no exercício 2019.
O resultado indica o não cumprimento da meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019) uma vez que houve aumento de 0,40% (zero vírgula quarenta pontos percentuais). Em relação ao consumido no exercício de 2017 (parâmetro anterior), houve um aumento maior de 3,99% (três vírgula noventa e nove pontos percentuais). As justificativas possíveis são vazamentos, consumo de água para limpeza dos cartórios, mais vezes, em função da revisão biométrica e jardinagem.

INDICADOR 14 : GA – Gasto com água	

Definição	
Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	

Quem mede	
SAF/SMP	

		

Periodicidade de apuração	

Mensal	

Onde medir	
Faturas de água e esgoto das unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: R$ 251.129,49

2016: R$ 262.489,50	

Meta	

2017: -1% em relação à 2015

2018: -1% em relação à 2016

2019: -1% em relação à 2017

2020: -1% em relação à 2018

2021: -1% em relação à 2019	
O indicador 14 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 8.3 GA – Gasto com água do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 349.739,44 (trezentos e quarenta e novaes mil setecentos e trinta e nove Reais e quarenta e quatro centavos) gastos com água no exercício 2019.
O resultado indica o não cumprimento da meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019) uma vez que houve aumento de 41,52% (quarenta e um vírgula cinquenta e dois pontos percentuais). Em relação ao consumido no exercício de 2017 (parâmetro anterior), houve um aumento de 33,85% (trinta e três vírgula oitenta e cinco pontos percentuais). As justificativas possíveis estão atreladas ao consumo e ao aumento das tarifas pelas concessionárias de abastecimento.

TEMA: GESTÃO DE RESÍDUOS

INDICADOR 15: DPA – Destinação de papel	

Definição	
Quantidade (kg) de papel, papelão e derivados destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental, com apoio da SAF	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta	

2017: Reciclar 0% do papel utilizado no período 2018: Reciclar 0% do papel utilizado no período 2019: Reciclar 10% do papel utilizado no período 2020: Reciclar 25% do papel utilizado no período 2021: Reciclar 50% do papel utilizado no período	
O indicador 15 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.1 DPA
– destinação de papel do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 4.053,84 kg (quatro mil e cinquenta e três vírgula oitenta e quatro quilogramas) de papel destinado à reciclagem no exercício 2019.
O resultado é inconclusivo sobre o cumprimento da meta estabelecida em decorrência da ausência da quantidade de papel, papelão e derivados utilizados no período.

INDICADOR 16: DPL – Destinação de plásticos	

Definição	
Quantidade (kg) de plásticos destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta	

2017: Reciclar 0% do plástico utilizado no período 2018: Reciclar 0% do plástico utilizado no período 2019: Reciclar 10% do plástico utilizado no período 2020: Reciclar 25% do plástico utilizado no período 2021: Reciclar 50% do plástico utilizado no período	
O indicador 16 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.2 DPL – destinação de plásticos do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 84,20 kg (oitenta e quatro vírgula vinte quilogramas) de plásticos destinado à reciclagem no exercício 2019.
O resultado é inconclusivo sobre o cumprimento da meta estabelecida em decorrência da ausência da quantidade de plásticos utilizados no período.

INDICADOR 17: DMT – Destinação de metais	

Definição	Quantidade (kg) de metais destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS	

Situação inicial	2015: 0 kg

2016: 0 kg	

		

Meta	

2017: Reciclar 0% dos metais utilizados no período 2018: Reciclar 0% dos metais utilizados no período 2019: Reciclar 10% dos metais utilizados no período 2020: Reciclar 25% dos metais utilizados no período 2021: Reciclar 50% dos metais utilizados no período	
O indicador 17 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.3 DMT
destinação de metais do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 2,70 kg (dois vírgula setenta quilogramas) de metais destinado à reciclagem no exercício 2019.
O resultado é inconclusivo sobre o cumprimento da meta estabelecida em decorrência da ausência da quantidade de metais utilizados no período.

INDICADOR 18: DVD – Destinação de vidros	

Definição	Quantidade (kg) de vidros destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta	
2017: Reciclar 0% do vidro utilizado no período 2018: Reciclar 0% do vidro utilizado no período 2019: Reciclar 10% do vidro utilizado no período
2020: Reciclar 25% do vidro utilizado no período	

	
2021: Reciclar 50% do vidro utilizado no período	
O indicador 18 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.3 DVD
destinação de vidros do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 kg (zero quilograma) de vidros destinado à reciclagem no exercício 2018.
O resultado é inconclusivo sobre o cumprimento da meta estabelecida em decorrência da ausência da quantidade de vidros utilizados no período.

INDICADOR 19: CGe – Coleta geral	

Definição	Quantidade (kg) total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de catadores ou empresas recicladoras no caso de localidades onde não seja feita coleta seletiva com separação por materiais.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta	
2017: Reciclar 0% dos resíduos recicláveis produzidos no período 2018: Reciclar 0% dos resíduos recicláveis produzidos no período 2019: Reciclar 10% dos resíduos recicláveis produzidos no período 2020: Reciclar 25% dos resíduos recicláveis produzidos no período 2021: Reciclar 50% dos resíduos recicláveis produzidos no período	
O indicador 19 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.5 CGE
coleta geral do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 2.190 kg (dois mil cento e noventa quilogramas) de resíduos recicláveis destinados à reciclagem no exercício 2019.
O resultado é inconclusivo sobre o cumprimento da meta estabelecida em decorrência

da ausência da quantidade de resíduos recicláveis produzidos no período.

INDICADOR 20 : DRS – Destinação de resíduos de saúde	

Definição	
Quantidade (kg) total de resíduos de serviços de saúde encaminhados para descontaminação e tratamento (Resolução Anvisa 358/2005), com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental, com apoio da UAO e DAM.	

Periodicidade de apuração	

Mensal	

Onde medir	
UAO e DAM	

Situação inicial	

2015: 55 kg

2016: 32 kg	

Meta	
100% dos resíduos de saúde produzidos.	
O indicador 20 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.11 DRS
Destinação de resíduos de saúde do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 19,20 kg (dezenove vírgula vinte quilogramas) de resíduos de saúde destinados à descontaminação no exercício 2019.
O resultado indica o cumprimento da meta estabelecida uma vez que todos os resíduos (100%) de tal natureza foram destinados corretamente, por força contratual, à descontaminação e/ou tratamento.

TEMA: VEÍCULOS

INDICADOR 21: Km – Quilometragem

Definição	
Quilometragem total percorrida pelos veículos, próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 675.589 quilômetros

2016: 330.886 quilômetros	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 21 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 13.1 KM - quilometragem do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 355.236 km (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e seis quilômetros) percorridos pelos veículos pertencentes ao TRE/MS no exercício 2019.
O resultado é inconclusivo, uma vez que houve o cumprimento da meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019) uma vez que reduziu em 35% (trinta e cinco pontos percentuais). Mas, em relação ao exercício de 2017, houve um aumento de 20% (vinte pontos percentuais) na quilometragem rodada.

INDICADOR 22: CG – Consumo de gasolina

Definição	Quantidade total de litros de gasolina (comum e aditivada) consumida por veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 20.004,85 litros

2016: 36.327 litros	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 22 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 14.1 CG – Consumo de gasolina do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 27.762 L (vinte e sete mil setecentos e sessenta e dois litros) de gasolina consumidos pelos veículos pertencentes ao TRE/MS no exercício 2019.
O resultado indica o não cumprimento da meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019) uma vez que aumentou o consumo em 71,33% (setenta e um vírgula trinta e três pontos percentuais). Em relação ao exercício de 2017, o aumento foi de 30,50% (trinta vírgula cinquenta pontos percentuais).

INDICADOR 23: CE – Consumo de etanol	

Definição	
Quantidade total de litros de etanol consumido por veículos.	

Quem mede	
SAF/STS	
Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	2015: 2.461,20 litros

2016: 140 litros	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016	

	2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 23 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 14.2 CE – Consumo de etanol do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 10.349,50 L (dez mil trezentos e quarenta e nove litros) de etanol consumidos pelos veículos pertencentes ao TRE/MS no exercício 2019.
O resultado indica o não cumprimento da meta acumulada de redução (2015 -> 2017
-> 2019) uma vez que aumentou o consumo em 419,16% (quatrocentos e dezenove vírgula dezesseis pontos percentuais). Em relação ao exercício de 2017, o aumento foi de 47,43% (quarenta e sete vírgula quarenta e três pontos percentuais). Esse aumento se deve em razão da política de substituição consumo de combustíveis fósseis por etanol, este último considerado menos danoso ao meio ambiente.

INDICADOR 24: CD – Consumo de diesel	

Definição	Quantidade total de litros de óleo diesel (comum, S50, S10 e outros) consumido por veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores.	
Quem mede	SAF/STS	
Periodicidade de apuração	
Mensal	
Onde medir	Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	2015: 11.180,92 litros

2016: 8.737 litros	

Meta	2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 24 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 14.3 CD – Consumo de diesel do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 9.572 L

(nove mil quinhentos e setenta e dois litros) de diesel consumidos pelos veículos pertencentes ao TRE/MS no exercício 2018.
O resultado indica o não cumprimento da meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019) uma vez que houve aumento de 24,40% (vinte e quatro vírgula quarenta pontos percentuais). Em relação ao exercício de 2017, o aumento foi de 135,31% (cento e trinta e cinco vírgula trinta e um pontos percentuais).

INDICADOR 25: CGN – Consumo de gás natural	

Definição	Quantidade total (m³) de metros cúbicos de gás natural veicular (GNV) consumido.	
Quem mede	SAF/STS	
Periodicidade de apuração	
Mensal	
Onde medir	Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	2015: 0 m³

2016: 0 m³	

Meta	2017: 0 m³

2018: 0 m³

2019: 0 m³

2020: 0 m³

2021: 0 m³	
O indicador 25 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 14.4 CGN – Consumo de gás natural do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 m³ (zero metros cúbicos) de gás natural consumidos pelos veículos pertencentes ao TRE/MS no exercício 2018.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de veículos com tais características neste Tribunal.

INDICADOR 26: CCA – Consumo de copos descartáveis para água

INDICADORES AMBIENTAIS DE APURAÇÃO ANUAL TEMA: COPOS DESCARTÁVEIS

	

Definição	
Quantidade consumida de copos descartáveis (centos) usualmente utilizados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200ml.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: 3.948 centos

2016: 6.923 centos	

Meta	

2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 26 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 3.1 CCa - Consumo de copos descartáveis para água do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 3.500 (Três mil e quinhentos) centos de copos descartáveis de água consumidos no exercício 2019.
O resultado é não cumpriu a meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019) uma vez que aumentou em 9,44% (nove vírgula quarenta e quatro pontos percentuais). Mas, em relação ao exercício de 2017, houve uma redução de 25,10% (vinte e cinco vírgula dez pontos percentuais). O principal motivador que proporcionou a redução de consumo com copos descartáveis para água, foi o projeto que suspendeu definitivamente a disponibilização de copos descartáveis nas dependências do TRE-MS, através da Portaria DG nº 54/2019. Os copos descartáveis para água são utilizados somente pelo público externo à Justiça Eleitoral.

	

Definição	
Quantidade consumida de copos descartáveis (centos) usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50ml.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: 692 centos

2016: 1.694 centos	

Meta	

2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 27 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 3.2 CCc - Consumo de copos descartáveis para café do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 419 (quatrocentos e dezenove) centos de copos descartáveis de café consumidos no exercício 2019.
O resultado cumpriu a meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019) uma vez que reduziu em 25,31% (vinte e cinco vírgula trinta e um pontos percentuais). Em relação ao exercício de 2017, a redução foi de 65,43% (sessenta e cinco vírgula quarenta e três pontos percentuais). O principal motivador que proporcionou a redução de consumo com copos descartáveis para café, foi o projeto que suspendeu definitivamente a disponibilização de copos descartáveis nas dependências do TRE-MS, através da Portaria DG nº 54/2019. Os copos descartáveis para café são utilizados somente pelo público externo à Justiça Eleitoral.

INDICADOR 28: GCA – Gasto com copos descartáveis para água

	

Definição	
Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: R$ 17.850,00

2016: R$ 9.298,00	

Meta	

2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 28 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 3.4 GCa - Gasto com copos descartáveis para água do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 0,00 (zero Reais) gastos com copos descartáveis de água consumidos no exercício 2019.
O resultado cumpriu a meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019) uma vez que não gerou gastos com aquisição de copos descartáveis para água. Isto pode significar que o TRE-MS possuia estoque suficiente que não necessitou de aquisições. O principal motivador que proporcionou a redução de consumo e consequentemente dos gastos com copos descartáveis para água, foi o projeto que suspendeu definitivamente a disponibilização de copos descartáveis nas dependências do TRE-MS, através da Portaria DG nº 54/2019. Os copos descartáveis para água são utilizados somente pelo público externo à Justiça Eleitoral.

INDICADOR 29: GCC – Gasto com copos descartáveis para café

	

Definição	
Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: R$ 1.250,00

2016: R$ 1.079,00	

Meta	

2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 29 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 3.5 GCc - Gasto com copos descartáveis para café do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 0,00 (zero Reais) gastos com copos descartáveis de café consumidos no exercício 2019.
O resultado cumpriu a meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019) uma vez que não gerou gastos com aquisição de copos descartáveis para café. Isto pode significar que o TRE-MS possuia estoque suficiente que não necessitou de aquisições. O principal motivador que proporcionou a redução de consumo e consequentemente dos gastos com copos descartáveis para café, foi o projeto que suspendeu definitivamente a disponibilização de copos descartáveis nas dependências do TRE-MS, através da Portaria DG nº 54/2019. Os copos descartáveis para café são utilizados somente pelo público externo à Justiça Eleitoral.

TEMA: ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA

INDICADOR 30: CED – Consumo de embalagens descartáveis para água mineral	

Definição	
Quantidade consumida de embalagens plásticas descartáveis para água mineral envasada, com ou sem gás, em unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: Não aplicável à época 2016: Não aplicável à época	

Meta	

2017: Início da mensuração 2018: Início da mensuração 2019: -10% em relação à 2017
2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 30 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 4.1 CEd - Consumo de embalagens descartáveis para água mineral do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) unidades consumidas no exercício 2019.
O resultado cumpriu a meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019) uma vez que zerou a utilização de consumo de embalagens descartáveis para água mineral. Em 2017, foram consumidas
316 (trezentas e dezesseis) unidades.

INDICADOR 31: CER – Consumo de embalagens retornáveis para água mineral

Definição	
Quantidade consumida de embalagens plásticas retornáveis para água mineral envasada (galões ou garrafões retornáveis).	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios internos de fiscalização contratual.	

Situação inicial	
2015: 3.453 unidades

2016: 4.236 unidades	

Meta	

2017: -1% em relação à 2015

2018: -1% em relação à 2016

2019: -1% em relação à 2017

2020: -1% em relação à 2018

2021: -1% em relação à 2019	
O indicador 31 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 4.2 CEr - Consumo de embalagens retornáveis para água mineral do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 3.628 (três mil seiscentos e vinte e oito) unidades consumidas no exercício 2019.
O resultado não cumpriu a meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019), uma vez que aumentou 7,21% (sete vírgula vinte e um pontos percentuais). Em relação ao exercício de 2017, o aumento foi de 4,88% (quatro vírgula oitenta e oito pontos percentuais). O aumento no consumo de embalagens retornáveis para água mineral deve-se à revisão biométrica no interior do Estado, com previsão de término em 04/2020.

INDICADOR 32: GAED – Gasto com água mineral em embalagens descartáveis

Definição	
Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almox	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios internos de fiscalização contratual.	

Situação inicial	
2015: Não aplicável à época 2016: Não aplicável à época	

Meta	

2017: Início da mensuração 2018: Início da mensuração 2019: -10% em relação à 2017
2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 32 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 4.3 GAed - Gasto com água mineral em embalagens descartáveis do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 0,00 (zero Reais) gastos no exercício 2019.
O resultado cumpriu a meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019) uma vez que zerou os gastos com água mineral em embalagens descartáveis.

INDICADOR 33: GAER – Gasto com água mineral em embalagens retornáveis	

Definição	
Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas retornáveis (galões ou garrafões retornáveis). Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios internos de fiscalização contratual.	

Situação inicial	
2015: R$ 29.364,54

2016: R$ 40.494,65	

Meta ou objetivo	

2017: -1% em relação à 2015

2018: -1% em relação à 2016

2019: -1% em relação à 2017

2020: -1% em relação à 2018

2021: -1% em relação à 2019	
O indicador 33 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 4.4 GAer - Gasto com água mineral em embalagens retornáveis do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 32.292,07 (trinta e dois mil duzentos e noventa e dois Reais e sete centavos) gastos no exercício 2019.
O resultado não alcançou a meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019) uma vez que aumentou em 12,20% (doze vírgula vinte pontos percentuais). Em relação ao exercício de 2017, o aumento foi de 25,70% (vinte e cinco vírgula setenta pontos percentuais). Como houve aumento no consumo de água mineral em função da revisão biométrica no interior do Estado, consequentemente, há aumento no gasto também.

TEMA: IMPRESSÃO

INDICADOR 34: QI – Quantidade de impressões	

Definição	
Quantidade total de impressões realizadas nos equipamentos do órgão, sejam próprios ou locados. Incluem-se as impressões oriundas dos contratos de serviços de impressão e reprografia.	

Quem mede	
SAF/SSA e STI	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios internos de fiscalização contratual.	

Situação inicial	
2015: 750.818 impressões

2016: 1.218.007 impressões	

Meta ou objetivo	

2017: -5% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 34 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 5.1 QI - Quantidade de impressões do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de
1.139.406 (hum milhão, cento e trinta e nove mil quatrocentos e seis) impressos no exercício 2019.
O resultado não cumpriu a meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019), uma vez que aumentou em 68,15% (sessenta e oito vírgula quinze pontos percentuais). Em relação ao exercício de 2017, o aumento foi de 70,62% (setenta vírgula sessenta e dois pontos percentuais), justificados pela realização da revisão biométrica no interior do Estado, prevista para encerrar em 04/2020.

INDICADOR 35: QEI – Quantidade de equipamentos de impressão	

Definição	
Quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou locados, instalados ao final do ano. Incluir os equipamentos utilizados nos contratos de serviços de impressão e reprografia. A unidade responsável pela informação é a executora do contrato ou a gestora das impressoras.	

Quem mede	
STI/COINF	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios de controle da unidade	

Situação inicial	
2015: 341 equipamentos

2016: 418 equipamentos	

Meta ou objetivo	

2017: 0% de redução

2018: 1 equipamento por ambiente de trabalho 2019: 1 equipamento por ambiente de trabalho 2020: 1 equipamento por ambiente de trabalho 2021: 1 equipamento por ambiente de trabalho	
O indicador 35 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 5.2 QEI - Quantidade de equipamentos de impressão do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 264 (duzentos e sessenta e quatro) equipamentos no exercício 2019.
O resultado cumpriu a meta de um equipamento por ambiente de trabalho e conseguiu reduzir em 22,58% (vinte e dois vírgula cinquenta e oito pontos percentuais) em relação à 2015 e 42,36% (quarenta e dois vírgula trinta e seis pontos percentuais) em relação à 2017. O fator motivador para a redução do número de equipamentos foi o estudo para a contratação de uma empresa terceirizada para o fornecimento de equipamentos de impressão em formato de locação (outsourcing de impressão). Durante a realização do estudo preliminar para a contratação verificou-se a quantidade desnecessária de equipamentos por ambiente de trabalho. Houve uma preocupação em contratar equipamentos melhores para suportar uma quantidade maior de impressão.

INDICADOR 36: GAS – Gasto com aquisições de suprimentos	

Definição	
Despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão como cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, entre outros, com exceção de papel adquirido pelo órgão, pois este é considerado nos indicadores 1 e 2. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios internos de fiscalização contratual.	

Situação inicial	
2015: R$ 95.404,64

2016: R$ 92.757,97	

Meta ou objetivo	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 36 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 5.4 GAs - Gasto com aquisições de suprimentos do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 3.434,09 (três mil quatrocentos e trinta e quatro Reais) gastos com suprimentos de impressão no exercício 2019.
O resultado cumpriu a meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019) uma vez reduziu em 95,56% (noventa e cinco vírgula cinquenta e seis pontos percentuais). Em relação ao exercício de 2017, a redução foi de 94,45% (noventa e quatro vírgula quarenta e cinco pontos percentuais). O fator motivador para a redução do gasto com suprimentos foi a contratação de uma empresa terceirizada para o fornecimento de equipamentos de impressão em formato de locação (outsourcing de impressão).

INDICADOR 37: GAI – Gasto com aquisição de impressoras	

Definição	Despesa realizada com aquisição de equipamentos de impressão. Considera- se evento gerador a data da aquisição.	

Quem mede	
STI	

Periodicidade de apuração	
Anual61950	

Onde medir	
Nos termos de aceite da fiscalização	

Situação inicial	
2015: R$ 156.967,71

2016: R$ 4.099,77	

Meta ou objetivo	

2017: -3% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 37 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 5.5 GAi - Gasto com aquisição de impressoras do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 0,00 (zero real) gastos com aquisição de equipamentos de impressão no exercício 2018.
O resultado alcançou a meta uma vez que reduziu em 100% os gastos com equipamentos de impressão.

INDICADOR 38: GCO – Gasto com contratos de terceirização de impressão	

Definição	
Despesa realizada com o pagamento de serviços de terceirização (outsourcing) de impressão e reprografia (inclui-se equipamento, manutenção, impressão por folha e suprimentos, bem como papel, conforme o contrato).
Considera-se como evento gerador a data da assinatura ou renovação do contrato.	

Quem mede	
SAF/SSA e STI/COINF	

Periodicidade de apuração	
Anual	

		

Onde medir	
Relatórios internos de fiscalização contratual.	

Situação inicial	
2015: R$ 114.588,70

2016: R$ 168.554,20	

Meta ou objetivo	
2017: -5% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 38 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 5.6 GCo - Gasto com contratos de terceirização de impressão do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 149.736,00 (cento e quarenta e nove mil setencentos e trinta e seis Reais) gastos com terceirização de impressão no exercício 2019.
O resultado não cumpriu a meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019) uma vez que aumentou em 44,79% (quarenta e quatro vírgula setenta e nove pontos percentuais). Em relação ao exercício de 2017, o aumento foi de 74,71% (setenta e quatro vírgula setenta e um pontos percentuais). O fator motivador para o aumento do gasto com contratos de terceirização de impressão foi a contratação de uma empresa terceirizada para o fornecimento de equipamentos de impressão em formato de locação (outsourcing de impressão).

TEMA: ENERGIA ELÉTRICA

INDICADOR 39: NT – Negociação tarifária	

Definição	
Verificar se o órgão possui iniciativas de negociação de melhores tarifas junto à concessionária de energia elétrica ou promove ações que resultam em redução dos gastos com energia.	

Quem mede	
SAF/SMP	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Forma livre	

Situação inicial	
2016: Atualização da demanda em andamento	

Meta ou objetivo	

Informar o registro de ações realizadas pelo órgão para negociar as melhores tarifas junto à concessionária ou ações para diminuir o consumo de energia elétrica, exceto campanhas de conscientização.	
O indicador 39 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 7.5 NT - Negociação tarifária do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, houve o atendimento da demanda.
O resultado indica o cumprimento da meta.

GESTÃO DE RESÍDUOS

INDICADOR 40: DRI – Destinação de resíduos de informática	

Definição	Quantidade (kg) de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, equipamentos eletrônicos etc.) destinados à reciclagem, ao reaproveitamento ou a outra destinação correta. Excluem-se os cartuchos e toners que são específicos para impressão, já contemplados no indicador 41.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental, com apoio da STI.	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS.	

Situação inicial	2015: 0 kg	

	2016: 0 kg	

Meta ou objetivo	
2017: Reciclar 10% dos resíduos de informática gerados no período. 2018: Reciclar 20% dos resíduos de informática gerados no período. 2019: Reciclar 30% dos resíduos de informática gerados no período. 2020: Reciclar 40% dos resíduos de informática gerados no período. 2021: Reciclar 50% dos resíduos de informática gerados no período.	
O indicador 40 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.7 Dri - Destinação de resíduos de informática do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 9.365 kg (nove mil trezentos e sessenta e cinco quilogramas) de resíduos de informática destinados à reciclagem no exercício 2019.
O resultado é inconclusivo porque não há medição da quantidade de resíduos de informática gerados no período.

INDICADOR 41: DSI – Destinação de suprimentos de impressão	

Definição	Quantidade (unidades) de suprimentos de impressão (carcaças, toners, cartuchos) destinados a empresas de logística reversa para reuso e reciclagem (Decreto Federal 7.404/2010). Na ausência dessas empresas, devem ser doados com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I).	
Quem mede	Núcleo Socioambiental, com apoio da STI.	

Periodicidade de apuração	
Anual	
Onde medir	Nas unidades do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta ou objetivo	2017: Reciclar 10% dos resíduos de suprimentos de impressão gerados no período.
2018: Reciclar 20% dos resíduos de suprimentos de impressão gerados no período.
2019: Reciclar 30% dos resíduos de suprimentos de impressão gerados no período.	

	2020: Reciclar 40% dos resíduos de suprimentos de impressão gerados no período.
2021: Reciclar 50% dos resíduos de suprimentos de impressão gerados no período.	
O indicador 41 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.8 Dsi - Destinação de suprimentos de impressão do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 kg (zero quilograma) de suprimentos de impressão destinados à reciclagem no exercício 2018.
O resultado é inconclusivo porque não há medição da quantidade de resíduos de suprimentos de impressão gerados no período.

INDICADOR 42: DPB – Destinação de pilhas e baterias	

Definição	Quantidade (kg) de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I).	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta ou objetivo	2017: Encaminhar, à descontaminação, 10% das pilhas e baterias utilizadas no período.
2018: Encaminhar, à descontaminação, 20% das pilhas e baterias utilizadas no período.
2019: Encaminhar, à descontaminação, 30% das pilhas e baterias utilizadas no período.
2020: Encaminhar, à descontaminação, 40% das pilhas e baterias utilizadas no período.
2021: Encaminhar, à descontaminação, 50% das pilhas e baterias utilizadas no período.	
O indicador 42 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.9 Dpb - Destinação de pilhas e baterias do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 kg (zero quilograma) de pilhas e baterias destinados à descontaminação no exercício 2018.

O resultado é inconclusivo porque não há medição da quantidade de pilhas e baterias utilizadas no período.

INDICADOR 43: DLP – Destinação de lâmpadas	

Definição	Quantidade de lâmpadas (unidades) enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: 0 unidades

2016: 0 unidades	

Meta ou objetivo	
2017: Encaminhar, à descontaminação, 10% das lâmpadas utilizadas no período.
2018: Encaminhar, à descontaminação, 20% das lâmpadas utilizadas no período.
2019: Encaminhar, à descontaminação, 30% das lâmpadas utilizadas no período.
2020: Encaminhar, à descontaminação, 40% das lâmpadas utilizadas no período.
2021: Encaminhar, à descontaminação, 50% das lâmpadas utilizadas no período.	
O indicador 43 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.10 Dlp - Destinação de lâmpadas do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de  470 (quatrocentos e setenta) lâmpadas destinadas à descontaminação ou destinação correta no exercício 2019.
O resultado é inconclusivo porque não há medição da quantidade de lâmpadas utilizadas no período.

INDICADOR 44: DOB – Destinação de resíduos de obras e reformas	

Definição	Quantidade (metros cúbicos (m³)) de resíduos de obra ou reformas enviados para o aterro de resíduos da construção civil (Lei 12.305/2012), inclusive os	

	encaminhados para reuso.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental, com apoio da SAF/AOP	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nas obras e reformas realizadas nas dependências do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: 0 m³

2016: 0 m³	

Meta ou objetivo	
2017: Encaminhar, aos aterros de resíduos da construção civil, 10% dos resíduos de obras gerados no período.

2018: Encaminhar, aos aterros de resíduos da construção civil, 20% dos resíduos de obras gerados no período.

2019: Encaminhar, aos aterros de resíduos da construção civil, 30% dos resíduos de obras gerados no período.

2020: Encaminhar, aos aterros de resíduos da construção civil, 40% dos resíduos de obras gerados no período.

2021: Encaminhar, aos aterros de resíduos da construção civil, 50% dos resíduos de obras gerados no período.	
O indicador 44 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 9.12 Dob
- Destinação de resíduos de obras e reformas do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 m³ (zero metro cúbico) de resíduos da construção civil destinados aos aterros no exercício 2018.
O resultado é inconclusivo porque não há medição da quantidade dos resíduos de obras gerados no período.

TEMA: REFORMAS

INDICADOR 45: GRB – Gastos com reformas no período-base	

Definição	Corresponde à despesa realizada com reformas e mudança de leiaute durante o período-base. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das reformas.	

Quem mede	
SAF/AOP	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos contratos de manutenção e reformas do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: R$ 550.598,52

2016: R$ 827.901,70	

Meta ou objetivo	
2017: -5% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 45 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 10.1 GRB
Gasto com reformas no período-base do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 752.226,40 (setecentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e seis Reais e quarenta centavos) com gastos com reformas no exercício 2019.
O resultado não cumpriu a meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019) uma vez que aumentou em 51,38% (cinquenta e um vírgula trinta e oito pontos percentuais). Em relação à 2017, houve redução de 9,14% (nove vírgula quatorze pontos percentuais).

INDICADOR 46: GRR – Gastos com reformas no período de referência	

Definição	
Corresponde à despesa realizada com obras, reformas e mudança de leiaute, durante o período de referência. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das reformas.	

Quem mede	
SAF/AOP	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos contratos de manutenção e reformas do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: R$ 1.147.412,73

2016: R$ 827.901,70	

Meta ou objetivo	
Informar, anualmente e com precisão, a totalização da despesa realizada com as reformas durante o período de referência (anterior ao período-base).	
O indicador 46 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 10.2 GRR
Gastos com reformas no período de referência do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 224.953,08 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e três Reais e oito centavos) gastos com reformas no período de referência.
O resultado é inconclusivo pois não houve fixação de meta  para o período de
mensuração.

TEMA: LIMPEZA

INDICADOR 47: GLB – Gastos com contratos limpeza no período-base	

Definição	
Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período-base. Incluem-se as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros.	

Quem mede	
SAF/SGCA	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos contratos de limpeza do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: R$ 1.283.143,28	

	2016: R$ 1.497.516,22	

Meta ou objetivo	
Assegurar, anualmente, que a variação máxima dos gastos com os contratos de limpeza, conservação e asseio limite-se a variação dos índices oficiais de reajuste do salário-mínimo.	
O indicador 47 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 11.1 GLB
Gastos com contratos de limpeza no período-base do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 1.719.392,54 (um milhão, setecentos e dezenove mil trezentos e noventa e dois Reais e cinquenta e quatro centavos) gastos com limpeza no exercício 2019, aumento de 1,80% (hum vírgula oitenta pontos percentuais) nos gastos com os contratos de limpeza no exercício 2018, dentro dos limites de variação contratual.
O resultado cumpriu a meta, considerando a variação de 4,61% do salário mínimo entre os anos de 2018 (Decreto nº 9.255/2017) e 2019 (Decreto nº 9.661/2019).

INDICADOR 48: m² Cont – Área contratada	

Definição	
Área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema.	

Quem mede	
SAF/SGCA	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos contratos de limpeza do TRE/MS	

Situação inicial	

2015: 40.845,04 m²

2016: 40.845,04 m²	

Meta ou objetivo	Informar, anualmente e com precisão, a área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema.	

O indicador 48 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 11.2 m²Cont - Área contratada do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou a área de 23.332,52 m² (vinte e três mil trezentos e trinta e dois metros quadrados) no exercício 2019.
O resultado é inconclusivo pois não houve fixação de meta  para o período de
mensuração.

INDICADOR 49: GLR – Gastos com contratos de limpeza no período de referência	

Definição	
Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período de referência (anterior ao período- base). Incluem-se as despesas decorrentes de contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros.	

Quem mede	
SAF/SGCA	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos contratos de limpeza do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: R$ 1.124.641,96

2016: R$ 1.283.143,28	

Meta ou objetivo	
Informar, anualmente e com precisão, a totalização da despesa realizada com os contratos de limpeza durante o período de referência (anterior ao período- base).	
O indicador 49 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 11.4 GLR
Gastos com contratos de limpeza no período de referência do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 1.706.285,80 (um milhão, setecentos e seis mil duzentos e oitenta e cinco Reais e oitenta centavos) gastos com limpeza no período de referência.
O resultado é inconclusivo pois não houve fixação de meta  para o período de
mensuração.

INDICADOR 50: GML – Gasto com material de limpeza	

Definição	Despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o período-base. Considera-se como material de limpeza todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços de limpeza, pois está contemplada no indicador 47. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios de controle da unidade	

Situação inicial	
2015: R$ 36.066,30

2016: R$ 38.289,49	

Meta ou objetivo	
2017: -1% em relação à 2015

2018: -1% em relação à 2016

2019: -1% em relação à 2017

2020: -1% em relação à 2018

2021: -1% em relação à 2019	
O indicador 50 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 11.6 GML - Gasto com material de limpeza do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 62.115,00 (sessenta e dois mil ncento e quinze Reais) gastos com materiais de limpeza no exercício 2019.
O resultado indica aumento de 75,72% (setenta e cinco vírgula setenta e dois pontos percentuais), não permitindo o alcance da meta acumulada. Em relação ao exercício 2017, o aumento foi de 544,15% (quinhentos e quarenta e quatro vírgula quinze pontos percentuais).

TEMA: VIGILÂNCIA

INDICADOR 51: GVAB – Gastos com contratos de vigilância armada no período-base	

Definição	
Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância armada durante o período-base.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	

2015: R$ 637.480,08

2016: R$ 686.524,80	

Meta ou objetivo	
Assegurar, anualmente, que a variação máxima dos gastos com os contratos de vigilância armada limite-se a variação dos índices oficiais de reajuste do salário-mínimo.	
O indicador 51 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 12.1 GVab - Gastos com contratos de vigilância armada no período-base do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 799.252,70 (setecentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e dois Reais e setenta centavos) gastos com vigilância armada no exercício 2019, aumento de 4,16% (quatro vírgula dezesseis pontos percentuais) de variação dos gastos com os contratos de vigilância no exercício 2018.
Isso permite concluir que a meta estipulada foi alcançada, considerando a variação positiva de 4,61% do salário mínimo entre os anos de 2018 (Decreto nº 9.255/2017) e 2019 (Decreto nº 9.661/2019).

INDICADOR 52: QVAB – Quantidade de postos de vigilância armada	

Definição	
Quantidade total de postos de vigilância armada ao final do período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	

2015: 4 postos

2016: 4 postos	

Meta ou objetivo	
Informar, anualmente e com precisão, quantidade total de postos de vigilância armada ao final do período-base.	
O indicador 52 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 12.2 QVab - Quantidade de postos de vigilância armada do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 5 (quatro) postos de vigilância armada no exercício 2019.
O resultado é inconclusivo pois tecnicamente não altera os resultados anteriores.

INDICADOR 53: GVT- Gasto total com contratos de vigilância no período de referência	

Definição	
Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância, armada e desarmada, durante o período de referência (anterior ao período-base).	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: R$ 573.331,38

2016: R$ 637.480,08	

Meta ou objetivo	
Informar, anualmente e com precisão, a totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância, armada e desarmada, durante o período de referência (anterior ao período-base).	
O indicador 53 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 12.7 GVT
Gasto total com contratos de vigilância no período de referência do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 770.322,03 (setecentos e setenta mil trezentos e vinte e dois Reais e três centavos) gastos no período de referência.
O resultado indica variação positiva de 12,99% (doze vírgula noventa e nove pontos percentuais), decorrentes dos reajustes legalmente previstos em contrato ou lei. O resultado é inconclusivo pois não houve fixação de meta para o período de mensuração.

TEMA: VEÍCULOS

INDICADOR 54: VG – Quantidade de veículos a gasolina	

Definição	Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a gasolina existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 1 veículo

2016: 0 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 1

2018: 1

2019: 1	

	2020: 1

2021: 1	
O indicador 54 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.2 VG - Quantidade de veículos a gasolina do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 6 (seis) veículos movidos exclusivamente à gasolina no exercício 2019.
O resultado não alcançou a meta, considerando o aumento de 500% (quinhentos pontos percentuais).

INDICADOR 55: VEt – Quantidade de veículos a etanol	

Definição	Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a etanol existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 5 veículos

2016: 0 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 5

2018: 5

2019: 5

2020: 5

2021: 5	
O indicador 55 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.3 VEt
Quantidade de veículos a etanol do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) veículos movidos exclusivamente à etanol no exercício 2019.
O resultado alcançou a meta haja vista a diminuição da quantidade de veículos que se

utilizam de fontes renováveis de combustíveis. É importante ressaltar, todavia, que a política de substituição de veículos mais antigos tem reflexo futuro tanto na economia de recursos gastos com a manutenção dos mesmos bem como por tratar-se de equipamentos menos poluentes.

INDICADOR 56: VF – Quantidade de veículos flex	

Definição	Quantidade total de veículos flex, movidos a gasolina e etanol, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 75 veículos

2016: 70 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 70

2018: 70

2019: 70

2020: 70

2021: 70	
O indicador 56 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.4 VF - Quantidade de veículos flex do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 64 (sessenta e quatro) veículos flex no exercício 2019.
Houve redução de 8,57% (oito vírgula cinquenta e sete pontos percentuais) na quantidade de veículos flex.

INDICADOR 57: VD – Quantidade de veículos a diesel

Definição	Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a diesel existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 11 veículos

2016: 5 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 5

2018: 5

2019: 5

2020: 5

2021: 5	
O indicador 57 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.5 VD - Quantidade de veículos a diesel do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 7 (sete) veículos movidos exclusivamente à diesel no exercício 2019.
O resultado não alcançou a meta haja vista o acréscimo de veículos exclusivamente à
diesel.

INDICADOR 58: VGN – Quantidade de veículos a gás natural	

Definição	Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a Gás Natural Veicular (GNV) existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 0 veículos

2016: 0 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 0

2018: 0

2019: 0

2020: 0

2021: 0	
O indicador 58 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.6 VGN - Quantidade de veículos a gás natural do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) veículos movidos exclusivamente à gás natural no exercício 2019.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de veículos com tais características neste Tribunal.

INDICADOR 59: VH – Quantidade de veículos híbridos	

Definição	Quantidade total de veículos híbridos, ou seja, movidos por eletricidade e combustíveis, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	2015: 0 veículos	

	2016: 0 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 0

2018: 0

2019: 0

2020: 0

2021: 0	
O indicador 59 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.7 VH - Quantidade de veículos híbridos do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) veículos híbridos no exercício 2019.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de veículos com tais características neste Tribunal.

INDICADOR 60: VEl – Quantidade de veículos elétricos	

Definição	Quantidade total de veículos elétricos existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 0 veículos

2016: 0 veículos	

Meta ou objetivo	2017: 0

2018: 0

2019: 0

2020: 0

2021: 0	

O indicador 60 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.8 VEl
Quantidade de veículos elétricos do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) veículos elétricos no exercício 2019.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de veículos com tais características neste Tribunal.

INDICADOR 61: QVs – Quantidade de veículos de serviço	

Definição	Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais. Não se computam veículos utilizados exclusivamente por magistrados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 92 veículos

2016: 73 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 73

2018: 73

2019: 73

2020: 73

2021: 73	
O indicador 61 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.10 QVs - Quantidade de veículos de serviço do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 77 (setenta e sete) veículos de serviço por servidor no exercício 2019.
O resultado não alcançou a meta haja vista o aumento de veículos.

INDICADOR 62: QVM – Quantidade de veículos para transporte de magistrados	

Definição	Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados exclusivamente para transporte de magistrados. Excluem-se os veículos já computados no indicador 61.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 2 veículos

2016: 2 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 2

2018: 2

2019: 2

2020: 2

2021: 2	
O indicador 62 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.12 QVm - Quantidade de veículos para transporte de magistrados do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 2 (dois) veículos para magistrados no exercício 2019.
O resultado cumpriu a meta.

INDICADOR 63: GMV – Gasto com manutenção de veículos	

Definição	Corresponde à despesa realizada com pagamento de serviços de manutenção dos veículos do órgão. Computam-se as despesas com contratos ou com demais serviços relacionados (ex.: peças de reposição, pneus, lubrificantes, custos com oficina, seguro, lavagem, serviços terceirizados, entre outros). Não devem ser considerados os gastos com combustível nem os gastos com terceirização de motoristas.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: R$ 96.799,21

2016: R$ 149.965,89	

Meta ou objetivo	
2017: -5% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 63 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.14 Gmv - Gasto com manutenção de veículos do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 160.966,60 (cento e sessenta mil novecentos e sessenta e seis Reais e sessenta centavos) gastos com a manutenção de veículos no exercício 2019.
O resultado não alcançou a meta acumulada (2015 -> 2017 -> 2019) uma vez que houve aumento nos gastos de 84,25% (oitenta e quatro vírgula vinte e cinco pontos percentuais). Em relação ao exercício de 2017, houve um aumento de 18,82% (dezoito vírgula oitenta e dois pontos percentuais). O resulta ratifica a necessidade de continuidade da política de substituição de veículos mais antigos tendo reflexo futuro tanto na economia de recursos gastos com a manutenção dos mesmos bem como por tratar-se de equipamentos menos poluentes.

INDICADOR 64: GCM – Gastos com contratos de motoristas	

Definição	
Corresponde à despesa realizada com contratos de motoristas.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

		

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: R$ 186.109,58

2016: R$ 210.503,24	

Meta ou objetivo	
Assegurar, anualmente, que a variação máxima dos gastos com os contratos de motoristas limite-se a variação dos índices oficiais de reajuste do salário- mínimo.	
O indicador 64 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.16 Gcm - Gastos com contratos de motoristas do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 311.427,84 (trezentos e onze mil quatrocentos e vinte e sete Reais e oitenta e quatro centavos) gastos com os contratos de motoristas no exercício 2019.
O resultado indica variação positiva de 11,65% (onze vírgula sessenta e cinco pontos percentuais) em relação à 2018, decorrentes dos reajustes legalmente previstos em contrato ou lei bem como pelo aumento da demanda. Isso permite concluir que a meta estipulada não foi alcançada, considerando a variação positiva de 4.61% do salário mínimo entre os anos de 2018 (Decreto nº 9.255/2017) e 2019 (Decreto nº 9.661/2019).

TEMA: QUALIDADE DE VIDA

INDICADOR 65: PVQ – Participações em ações de qualidade de vida	

Definição	Total de participações do corpo funcional em eventos de ações de qualidade de vida no trabalho.	

Quem mede	
SGP/APS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatorios internos da Assessoria de Políticas de Saúde	

Situação inicial	
2015: 57 participações (20,43%)

2016: 57 participações (20,43%)	

	2016: 59 participações (21%)	

Meta ou objetivo	
Promover e avaliar, anualmente, ações de qualidade de vida no ambiente de trabalho, de modo a garantir a participação de pelo menos:

2017: 25% dos servidores
2018: 30% dos servidores
2019: 40% dos servidores
2020: 45% dos servidores
2021: 50% dos servidores	
O indicador 65 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 15.1 PVQ
Participação em ações de qualidade de vida e 1.2 TPEfet - Total de pessoal do quadro efetivo (270 servidores efetivos) do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou a participação de 21,35% (vinte e um vírgula trinta e cinco pontos percentuais) dos servidores efetivos do quadro em ações de qualidade de vida no trabalho no exercício 2019.
O resultado permite concluir que a meta não foi atingida.

INDICADOR 66: AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida	

Definição	
Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	

Quem mede	
SGP/APS	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatorios internos da Assessoria de Políticas de Saúde	

Situação inicial	
2015: 7 ações

2016: 7 ações	

Meta ou objetivo	Promover e avaliar, anualmente, no mínimo, 1 ação de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias com outras instituições público e/ou privadas.	

O indicador 66 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 15.2 AQV - Quantidade de ações de qualidade de vida do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou o montante de 7 (sete) ações de qualidade de vida no trabalho no exercício 2019.
As ações realizadas foram: 1. Confraternização Dia da Mulher/Confraternização Dia do Homem; 2. Vacinação contra gripe H1N1; 3. Ciclo de saúde - controle de glicemia, pressão arterial, palestras sobre importância de realizar exames periódicos de saúde; 4. Festa Julina; 5. Dia das mães; 6. Dia dos pais e 7. Ginástica Laboral.
O resultado permite concluir que a meta foi atingida no prazo estabelecido.

INDICADOR 67: PS – Participações em ações solidárias	

Definição	
Total de participações do corpo funcional em ações solidárias.	

Quem mede	
SGP/APS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatorios internos da Assessoria de Políticas de Saúde	

Situação inicial	
2015: 86 participações (28,73%)

2016: 86 participações (28,73%)

2017: 90 participações (32%)	

Meta ou objetivo	
Promover e avaliar, anualmente, ações solidárias, de modo a garantir a participação de pelo menos:

2017: 30% dos servidores
2018: 35% dos servidores
2019: 40% dos servidores
2020: 45% dos servidores
2021: 50% dos servidores	
O indicador 67 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 15.4 PS - Participações em ações solidárias e 1.2 TPEfet - Total de pessoal do quadro efetivo (270 servidores efetivos) do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou a participação de 32% (trinta e dois pontos percentuais) dos servidores efetivos do quadro em ações solidárias no exercício 2019.

As ações realizadas foram: 1. Campanha do agasalho (em parceria com TJ/MS); 2. Campanha do Idoso (em parceria com TJ/MS); 3. Campanha Páscoa Solidária; 4. Campanha Natal Solidário (em parceria com TJ/MS); 5. Dia das Crianças (parceria com o TJ/MS); 6. Doação de Cestas Natalinas para funcionários terceirizados.
O resultado permite concluir que a meta não foi atingida.

INDICADOR 68: AS – Quantidade de ações solidárias	

Definição	
Quantidade de ações solidárias que foram organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	

Quem mede	
SGP/APS	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatorios internos da Assessoria de Políticas de Saúde	

Situação inicial	
2015: 5 ações

2016: 5 ações	

Meta ou objetivo	
Promover e avaliar, anualmente, no mínimo, 1 ação solidária organizada e realizada pelo próprio órgão ou em parcerias com outras instituições público e/ou privadas.	
O indicador 68 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 15.5 AS - Quantidade de ações solidárias do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou o montante de 6 (seis) ações solidárias no exercício 2019.
As ações realizadas foram: 1. Campanha do agasalho (em parceria com TJ/MS); 2. Campanha do Idoso (em parceria com TJ/MS); 3. Campanha Páscoa Solidária; 4. Campanha Natal Solidário (em parceria com TJ/MS); 5. Dia das Crianças (parceria com o TJ/MS); 6. Doação de Cestas Natalinas para funcionários terceirizados.
O resultado permite concluir que a meta foi atingida no prazo estabelecido.

INDICADOR 69: AInc – Ações de inclusão	

Definição	
Quantidade de ações realizadas pelo órgão, ou em parceria com outras instituições, voltadas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.	

Quem mede	
SGP/APS e Comissão de Acessibilidade	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios internos	

Situação inicial	
2015: nenhuma ação

2016: 1 ação

2017: nenhuma	

Meta ou objetivo	
Promover e avaliar, anualmente, no mínimo, 1 ação de inclusiva voltada para pessoas (público interno e externo) com deficiência ou com mobilidade reduzida.	
O indicador 69 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 15.7 Alnc
Ações de inclusão do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou o montante de 0 (zero) ações de inclusão no exercício 2019.
O resultado permite concluir que a meta não foi atingida.

TEMA: CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

INDICADOR 70: ACap – Ações de capacitação e sensibilização	

Definição	
Quantidade de ações de capacitação e sensibilização relacionadas à sustentabilidade organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	

Quem mede	
SGP/CODES/SECAP, CGPLS e Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatório de Execução do Plano Anual de Capacitação ou demais relatórios internos.	

Situação inicial	
2015: 1 ação

2016: 3 ações	

Meta ou objetivo	
Promover e avaliar, anualmente, no mínimo, 1 ação sobre boas práticas de sustentabilidade e/ou conscientização ambiental.	
O indicador 70 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 16.1 ACap - Ações de capacitação e sensibilização do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou o montante de 2 (duas) ações de capacitação e sensibilização no exercício 2019.
As ações realizadas foram o 1º Workshop Socioambiental do Poder Judiciário e II Seminário de Gestão Socioambiental PJMS.
O resultado permite concluir que a meta foi atingida.

INDICADOR 71: PSC – Participação em ações de sensibilização e capacitação	

Definição	Total de participações em ações de sensibilização e capacitação durante o período-base.	

Quem mede	
SGP/CODES/SECAP	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios internos	

Situação inicial	
2015: 1 participação

2016: 61 participações	

Meta ou objetivo	
Promover e avaliar, anualmente, ações de sensibilização e capacitação com viés socioambiental, de modo a garantir a participação de pelo menos:

2017: 20% dos servidores
2018: 30% dos servidores
2019: 40% dos servidores
2020: 50% dos servidores
2021: 60% dos servidores	
O indicador 71 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 16.2 PSC
Participação em ações de sensibilização e capacitação (16 capacitações) e 1.2 TPEfet - Total de pessoal do quadro efetivo ( servidores) do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou a participação de 33% (trinta e três pontos percentuais) dos servidores efetivos do quadro em ações de capacitação e sensibilização no exercício 2019.
As ações realizadas foram o 1º Workshop Socioambiental do Poder Judiciário e II Seminário de Gestão Socioambiental PJMS.
O resultado permite concluir que a meta não foi atingida para o período estabelecido.

EVOLUÇÃO DO DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS DO PODER JUDICIÁRIO COM FOCO SOCIOAMBIENTAL E ECONÔMICO, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 201/2015
O Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, aprovado pela Resolução n.º 548, de 9.12.2015, e com vigência no período de 2016 a 2021, é composto por 31 indicadores, dos quais dois (índice de destinação de resíduos da saúde à descontaminação e consumo de energia elétrica) são correlatos ao Plano de Logística Sustentável (Resolução n.º 560/2017).
Não obstante, integram áreas consideradas estratégicas (macrodesafios/objetivos estratégicos) para o Poder Judiciário tais como a garantia dos direitos de cidadania (refere-se ao desafio de garantir no plano concreto os direitos da cidadania (CF, art. 1º, inc. II), em sua múltipla manifestação social: cidadão-administrado (usuário dos serviços públicos), cidadão-eleitor, cidadão trabalhador-produtor, cidadão-consumidor e cidadão-contribuinte, buscando atenuar as desigualdades sociais e garantir os direitos de minorias, observando-se, para tanto, práticas socioambientais sustentáveis e uso de tecnologia limpa) bem como o aperfeiçoamento da gestão de custos (refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública. Envolve estabelecer uma cultura de redução do desperdício de recursos públicos, de forma a assegurar o direcionamento dos gastos para atendimento das necessidades prioritárias e essenciais das instituições.
Ao avaliar os indicadores estabelecidos por este Regional, em consonância com o disposto na Resolução CNJ n.º 201/2015, verifica-se que dos 71 (setenta e um) indicadores estabelecidos, 21 indicadores (indicadores 5, 8, 11, 20, 27, 28, 29, 30, 32, 35 a 37, 39, 47, 51, 55,
56, 62, 66, 68 e 70) atingiram a meta prevista para o exercício 2019, o que representa 29,57% (vinte e

nove vírgula cinquenta e sete pontos percentuais) do total de indicadores. Assim sendo, é possível concluir que as ações implantadas ao longo dos anos lograram êxito.
Na contramão, 23 indicadores (indicadores 1, 3, 9, 10, 13, 14, 22, 23, 24, 31, 33, 34,
38, 50, 54, 57, 61, 63, 64, 65, 67, 69 e 71), o que representa 32,39% (trinta e dois vírgula trinta e nove pontos percentuais) do total de indicadores, tiveram resultados insatisfatórios no exercício de mensuração e deverão ter, à medida do possível, suas ações reforçadas para o exercício subsequente.
Por fim, 27 indicadores (indicadores 2, 4, 6, 7, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 52, 53, 58, 59 e 60), o que representa 38,04% (trinta e oito vírgula quatro pontos percentuais) do total de indicadores, não puderam ser avaliados em razão da ausência de parâmetros anteriores; resultados invariáveis em relação ao período de mensuração anterior; variáveis não mensuradas para calcular o resultado e resultados dúbios, uma vez que cumpriu ou não a meta acumulada, mas cumpriu ou não a meta de referência 2017.
De modo geral, o resultado pode ser considerado satisfatório no contexto atual haja vista que as demandas internas de trabalho, cortes orçamentários, entre outros fatores, dificultaram a implementação de medidas além das implementadas.

AÇÕES DESENVOLVIDAS OU MODIFICADAS PARA O EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
No que diz respeito as ações que serão desenvolvidas ou modificadas para o exercício seguinte, há a necessidade de normatizar o descarte de resíduos sólidos; melhorar a forma de coleta dos indicadores ambientais; implantar efetivamente a coleta seletiva de lixo; e, trabalhar fortemente na sensibilização e conscientização sobre questões ambientais.
Era o que tinha para informar.

COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL

1 Relatório de Atendimento no Estado de MS em 2019 disponível em http://estatisticas.tre-ms.jus.br:8080
/ords/f?p=102:25:::NO:::

Documento assinado eletronicamente por CARMEM VERÔNICA FANAIA MIQUILINO FERREIRA, Técnico Judiciário, em 27/02/2020, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por MARCELO SILVA DE NOVAES, Técnico Judiciário, em 28/02/2020, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ms.jus.br
/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0792096 e o código CRC 233457A1.

0001682-43.2019.6.12.8000	0792096v44