TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL
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RELATÓRIO

RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO (PLS-PJ) DE 2017

INTRODUÇÃO
No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul – TRE-MS, a readequação dos grupos de trabalho envolvidos com o desenvolvimento de ações ambientais deram-se por meio das Portarias nº 155/2017 e 252/2017 - PRE, alteraram a composição da CGPLS (Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável).
Em fevereiro de 2017, os trabalhos iniciaram-se com a aprovação do Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ) de 2016 e seu encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça e publicação no sítio eletrônico deste Tribunal.
Em abril de 2017, foi apresentado plano de Ação de irrigação na sede do TRE e Fórum Eleitoral de Campo Grande.
Em maio de 2017, nas dependências do Tribunal Regional, foi promovido, pelo Ministério do Meio Ambiente, o curso A3P, abordando, dentre outras temáticas, a gestão de resíduos, o uso racional dos recursos naturais, construções sustentáveis, qualidade de vida no ambiente de trabalho, licitações sustentáveis e a sensibilização e capacitação dos servidores.
Em outubro de 2017, realizado o encaminhamento, para aprovação, da minuta da nova Resolução do Plano de Logística Sustentável (PLS) deste Tribunal, materializada pela Resolução nº 610, de 15 de dezembro de 2017. Esta, por sua vez, foi detalhada pela Portaria nº 078/2018 - PRE, adaptando-se aos ditames da Resolução CNJ nº 201/2015.
Em novembro de 2017, nova reunião fez um balanço dos trabalhos realizados para o exercício 2017 e fora fixado calendário mensal de reuniões para o exercício para os grupos de trabalho da Comissão Gestora e do Núcleo Ambiental, assim como de reunião conjunta entre estes.
Em dezembro de 2017, foram realizadas as campanhas "Caneca Amiga" e "Amigo Oculto Ambiental" para estimular o uso de copos e canecas fabricados em materiais duráveis (vidro, cerâmica, etc.) pelos servidores e demais colaboradores e reduzir o consumo de copos descartáveis.
Por fim, ao longo do ano, em suas reuniões mensais, a CGPLS promoveu a avaliação mensal dos indicadores coletados, debatendo possíveis intervenções na melhora dos resultados apresentados.
Posto isto, a seguir, encontra-se disposto o Relatório de Desempenho referente ao ano de 2017 que realiza a medição dos indicadores e propõe a priorização de ações para o exercício de 2018.

CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
Conforme definido na Resolução nº 610, de 15 de dezembro de 2017 e Portaria nº 078/2018 - PRE, o PLS do TRE-MS é composto por 15 temas (papel, telefonia, energia elétrica, água e esgoto, gestão de resíduos, veículos, combustível, copos descartáveis, água envasada em embalagem plástica, impressão, reformas, limpeza, vigilância, qualidade de vida e capacitação socioambiental) e 71 indicadores com suas respectivas metas.
Para os temas supra relacionados foram desenvolvidos indicadores que permitiram avaliar as ações já implementadas ou propostas, conforme segue:
ANEXO I - INDICADORES AMBIENTAIS DE APURAÇÃO MENSAL TEMA: PAPEL

INDICADOR 1: CPNRP - Consumo de papel não-reciclado próprio	

Definição	Quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado próprio, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplado no indicador 3.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de mensuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: 1.572 resmas

2016: 1.975 resmas	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 1 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 2.1 CPnrp - Consumo de papel não-reciclado próprio do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 2.215 (duas mil duzentos e quinze)

resmas de papel não-reciclado próprio adquiridas/consumidas no exercício 2017.
O resultado não somente não cumpriu a meta de redução estipulada quanto implicou no aumento considerável na ordem de 41% (quarenta e um pontos percentuais), justificados pela realização da Revisão Biométrica obrigatória no munícipio de Campo Grande, prevista para encerrar em 18.03.2018, e que demandou a necessidade de impressão e/ou cópias de documentos para realização de atendimento ao eleitor. Ao analisar os dados de atendimento em 2017, constata-se a realização de 158.8131 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e treze) atendimentos na capital do Estado.

INDICADOR 2: CPRP – Consumo de papel reciclado próprio	

Definição	
Quantidade consumida de resmas de papel reciclado próprio, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pos está contemplado no indicador 4.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de mensuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: 777 resmas

2016: 1.152 resmas	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 2 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 2.2 CPRP – Consumo de papel reciclado próprio do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 158 (cento e cinquenta e oito) resmas de papel reciclado próprio adquiridas/consumidas no exercício 2017.
O resultado cumpriu a meta de redução estipulada (-80%) em razão da política de regularização do estoque de materiais e motivado pela implantação institucionalizada de processo administrativo eletrônico desde o ano de 2015 (Sistema Eletrônico de Informações) bem como do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no ano de 2017.

INDICADOR 3: CPNRC – Consumo de papel não-reciclado contratado	

Definição	
Quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia.	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de mensuração	

Mensal	

Onde medir	
Relatórios da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 1.501 resmas

2016: 2.653 resmas	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 3 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 2.4 CPNRC – Consumo de papel não-reciclado contratado do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 1.484 (um mil quatrocentos e oitenta e quatro) resmas de papel não reciclado contratado adquiridas/consumidas no exercício 2017.
Apesar da redução de 1% (um ponto percentual), o resultado não cumpriu a meta de redução estipulada, justificados pela realização da Revisão Biométrica obrigatória no munícipio de Campo Grande, prevista para encerrar em 18.03.2018, e que demandou a necessidade de impressão e/ou cópias de documentos para realização de atendimento ao eleitor.

INDICADOR 4: CPRC – Consumo de papel reciclado contratado	

Definição	Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia.	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de mensuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 0 resmas

2016: 0 resmas	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 4 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 2.5 CPRC – Consumo de papel reciclado contratado do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) resmas de papel reciclado contratado adquiridas/consumidas no exercício 2017.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de gastos com tais características neste Tribunal.

INDICADOR 5: GPNRP – Gasto com papel não-reciclado próprio	

Definição	
Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel não-reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no indicador 38.	

	Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de mensuração	

Mensal	

Onde medir	

Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	

2015: R$ 0,00

2016: R$ 90.525,00	

Meta	

2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 5 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 2.8 GPNRP – Gasto com papel não-reciclado próprio do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 58.695,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e cinco reais) gastos com papel não-reciclado próprio no exercício 2017.
O resultado não cumpriu a meta de redução em razão da política de regularização do estoque de materiais bem como em decorrência da realização da Revisão Biométrica obrigatória no munícipio de Campo Grande.

INDICADOR 6: GPRP – Gasto com papel reciclado próprio	
	Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente	

Definição	ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no indicador 38. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de mensuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: R$ 0,00

2016: R$ 0,00	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 6 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 2.9 GPRP – Gasto com papel reciclado próprio do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 0,00 (zero real) gastos com papel reciclado próprio no exercício 2017.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de gastos com tais características neste Tribunal.

TEMA: TELEFONIA

INDICADOR 7: GTF – Gasto com telefonia fixa	

Definição	
Despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive tecnologia VoIP. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas faturas de telefonia fixa e/ou relatórios internos	

Situação inicial	
2015: R$ 189.414,63

2016: R$ 274.320,55	

Meta	
2017: -5% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 7 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 6.1 GTF – Gasto com telefonia fixa do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 233.205,73 (duzentos e trinta e três mil duzentos e cinco reais e setenta e três centavos) gastos com telefonia fixa no exercício 2017.
O resultado não somente não cumpriu a meta de redução estipulada quanto implicou no aumento considerável na ordem de 23% (vinte e três pontos percentuais), justificados pela necessidade de instalação de novas linhas para atender a demanda interna.

INDICADOR 8: LTF - Linhas Telefônicas Fixas	

Definição	
Quantidade total de linhas telefônicas fixas, incluindo linhas fixas, ramais e terminais VoIP.	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 206 linhas

2016: 206 linhas	
	
2017: 5% de crescimento

2018: 3% de crescimento	

Meta	2019: 2% de crescimento

2020: 2% de crescimento

2021: 1% de crescimento	
O indicador 8 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 6.2 LTF - Linhas Telefônicas Fixas do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 209 (duzentos e nove) linhas de telefonia fixa no exercício 2017.
O resultado cumpriu a meta estipulada uma vez que limitou-se a ordem de 1% (um ponto percentual), justificados pela necessidade de instalação de novas linhas para atender a demanda interna.

INDICADOR 9: GTM – Gasto com telefonia móvel	

Definição	Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel. São contabilizados gastos com voz, dados e assinatura. Considera- se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas faturas de telefonia móvel e/ou relatórios internos	

Situação inicial	
2015: R$ 1.764,06

2016: R$ 1.719,25	

Meta	
2017: -5% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 9 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 6.4 GTM – Gasto com telefonia móvel do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 5.904,94 (cinco mil novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos) gastos com telefonia móvel no exercício 2017.

O resultado não somente não cumpriu a meta de redução estipulada quanto implicou no aumento considerável na ordem de 235% (duzentos e trinta e cinco pontos percentuais), justificados pela necessidade de instalação de novas linhas para atender a demanda interna.

INDICADOR 10: LTM - Linhas Telefônicas Móveis	

Definição	Quantidade total de linhas telefônicas móveis, (celulares, dados e assinaturas).	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 9 linhas

2016: 11 linhas	

Meta	
2017: 5% de crescimento

2018: 3% de crescimento

2019: 2% de crescimento

2020: 2% de crescimento

2021: 1% de crescimento	
O indicador 10 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
6.5 LTM - Linhas Telefônicas Móveis do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 11 (onze) linhas de telefonia móvel no exercício 2017.
O resultado não somente não cumpriu a meta de redução estipulada quanto implicou no aumento considerável na ordem de 22% (vinte e dois pontos percentuais), justificados pela necessidade de instalação de novas linhas para atender a demanda interna.

TEMA: ENERGIA ELÉTRICA

INDICADOR 11: CE – Consumo de energia elétrica	

Definição	Consumo	total	de	energia	elétrica	(KWh)	fornecida	pela concessionária.	

Quem mede	SAF/SMP	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Faturas de energia elétrica das unidades do TRE/MS	

Situação inicial	

2015: 1.324.210 KWH

2016: 1.371.212 KWH	

Meta	
2017: -1% em relação à 2015

2018: -1% em relação à 2016

2019: -1% em relação à 2017

2020: -1% em relação à 2018

2021: -1% em relação à 2019	
O indicador 11 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
7.1 CE – Consumo de energia elétrica do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 1.309.427 KWh (um milhão, trezentos e nove mil quatrocentos e vinte e sete quilowatt- hora) consumidos no exercício 2017.
O resultado indica o cumprimento da meta uma vez que houve redução de 1% (um ponto percentual) em relação ao consumido no exercício de 2015 (parâmetro anterior). Abaixo, os principais motivadores que proporcionaram o cumprimento da meta fixada:
A Portaria Nº 163/2017 – PRE foi implementada em abril de 2017, considerando o anunciado aumento na tarifa de energia elétrica com vistas a cobrir indenização devida pelo governo às concessionárias de transmissão de energia e a Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, que limita os gastos públicos e impõe uma gestão ainda mais eficiente dos recursos, tornando impositiva a redução no consumo de energia elétrica, vedando o cumprimento de jornada do servidor das Unidades da Secretaria deste Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor, fora do horário de funcionamento fixado pela Diretoria-Geral e pela Corregedoria Regional Eleitoral, respectivamente.
Há de se ressaltar ainda a disponibilização de créditos suplementares pelo Tribunal Superior Eleitoral (Ofício-Circular GAB/DG/TSE nº 123, de 20 de junho de 2017), incentivando a implantação de tecnologias sustentáveis para a redução de despesas de caráter continuado. No âmbito deste Regional, tais recursos foram utilizados, através dos Pregões 21 e 22/2018, para a instalação das centrais geradoras nos Cartórios Eleitorais de Paranaíba (13ª Zona Eleitoral), Aparecida do Taboado, (24ª Zona Eleitoral), Ribas do Rio Pardo (32ª Zona Eleitoral), São Gabriel do Oeste (40ª Zona Eleitoral) e Chapadão do Sul (48ª Zona Eleitoral) e em Campo Grande.
Segundo estudo de viabilidade ecônomica realziado pela unidade técnica

responsável - calculado a média de consumo de energia elétrica de cada imóvel, e utilizando outros fatores determinantes para a viabilidade do Projeto, tais como: o valor da tarifa atual de energia elétrica, previsão da quantidade de energia gerada em cada central, custo de implementação do sistema, vida útil dos equipamentos - obteve-se que o tempo de retorno do investimento é de aproximadamente 5,27 anos, chegando a uma economia anual de R$ 306.750,81 (trezentos e seis mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos), utilizando como base a tarifa atual cobrada pela concessionária (onde é periodicamente reajustado).
Outro projeto em desenvolvimento é a implantação, através do Pregão 26/2017, de luminárias LED nas unidades deste Regional, que trará uma economia anual de R$ 69.002,40 (sessenta e nove mil dois reais e quarenta centavos), cujo prazo para retorno do investimento é de aproximadamente 9,43 anos, segundo estudo de viabilidade ecônomica realziado pela unidade técnica responsável.

Indicador 12: GE – Gasto com energia elétrica	

Definição	
Valor da fatura de energia elétrica, em valores brutos. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	

Quem mede	
SAF/SMP	

Periodicidade de apuração	

Mensal	

Onde medir	
Faturas de energia elétrica das unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: R$ 829.233,52

2016: R$ 932.167,00	

Meta	
2017: -0,5% em relação à 2015

2018: -0,5% em relação à 2016

2019: -0,5% em relação à 2017

2020: -0,5% em relação à 2018

2021: -0,5% em relação à 2019	

O indicador 12 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
7.3 GE – Gasto com energia elétrica do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 912.737,14 (novecentos e doze mil setecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos) gastos com energia elétrica no exercício 2017.
O resultado indica o não cumprimento da meta uma vez que houve aumento de 10% (dez pontos percentuais) em relação ao consumido no exercício de 2015 (parâmetro anterior). Considerando o aumento na tarifa de energia elétrica com vistas a cobrir indenização devida pelo governo às concessionárias de transmissão de energia no ano de 2017, as medidas adotadas apenas impediram um crescimento ainda maior das referidas despesas. Abaixo, as principais medidas adotadas:
A Portaria Nº 163/2017 – PRE foi implementada em abril de 2017, considerando o anunciado aumento na tarifa de energia elétrica com vistas a cobrir indenização devida pelo governo às concessionárias de transmissão de energia e a Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, que limita os gastos públicos e impõe uma gestão ainda mais eficiente dos recursos, tornando impositiva a redução no consumo de energia elétrica, vedando o cumprimento de jornada do servidor das Unidades da Secretaria deste Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor, fora do horário de funcionamento fixado pela Diretoria-Geral e pela Corregedoria Regional Eleitoral, respectivamente.
Há de se ressaltar ainda a disponibilização de créditos suplementares pelo Tribunal Superior Eleitoral (Ofício-Circular GAB/DG/TSE nº 123, de 20 de junho de 2017), incentivando a implantação de tecnologias sustentáveis para a redução de despesas de caráter continuado. No âmbito deste Regional, tais recursos foram utilizados, através dos Pregões 21 e 22/2018, para a instalação das centrais geradoras nos Cartórios Eleitorais de Paranaíba (13ª Zona Eleitoral), Aparecida do Taboado, (24ª Zona Eleitoral), Ribas do Rio Pardo (32ª Zona Eleitoral), São Gabriel do Oeste (40ª Zona Eleitoral) e Chapadão do Sul (48ª Zona Eleitoral) e em Campo Grande.
Segundo estudo de viabilidade ecônomica realziado pela unidade técnica responsável - calculado a média de consumo de energia elétrica de cada imóvel, e utilizando outros fatores determinantes para a viabilidade do Projeto, tais como: o valor da tarifa atual de energia elétrica, previsão da quantidade de energia gerada em cada central, custo de implementação do sistema, vida útil dos equipamentos - obteve-se que o tempo de retorno do investimento é de aproximadamente 5,27 anos, chegando a uma economia anual de R$ 306.750,81 (trezentos e seis mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos), utilizando como base a tarifa atual cobrada pela concessionária (onde é periodicamente reajustado).
Outro projeto em desenvolvimento é a implantação, através do Pregão 26/2017, de luminárias LED nas unidades deste Regional, que trará uma economia anual de R$ 69.002,40 (sessenta e nove mil dois reais e quarenta centavos), cujo prazo para retorno do investimento é de aproximadamente 9,43 anos, segundo estudo de viabilidade ecônomica realziado pela unidade técnica responsável.

TEMA: ÁGUA E ESGOTO

INDICADOR 13 : CA – Consumo de água	

Definição	Consumo total (m³) de água fornecida pela concessionária.	

Quem mede	
SAF/SMP	

Periodicidade de apuração	

Mensal	

Onde medir	
Faturas de água e esgoto das unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 17.140 m³

2016: 16.686 m³	

Meta	
2017: -1% em relação à 2015

2018: -1% em relação à 2016

2019: -1% em relação à 2017

2020: -1% em relação à 2018

2021: -1% em relação à 2019	
O indicador 13 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
8.1 CA – Consumo de água do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 16.219 m³ (dezesseis mil duzentos e dezenove metros cúbicos) consumidos com água no exercício 2017.
O resultado indica o cumprimento da meta uma vez que houve redução de 5% (cinco pontos percentuais) em relação ao consumido no exercício de 2015 (parâmetro anterior) uma vez que a Portaria Nº 163/2017 – PRE foi implementada em abril de 2017, fixou limites para o cumprimento da jornada, vedando o cumprimento de jornada do servidor das Unidades da Secretaria deste Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor, fora do horário de funcionamento fixado pela Diretoria-Geral e pela Corregedoria Regional Eleitoral, respectivamente.

INDICADOR 14 : GA – Gasto com água	

Definição	Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde).	

Quem mede	
SAF/SMP	

Periodicidade de apuração	

Mensal	

Onde medir	
Faturas de água e esgoto das unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: R$ 251.129,49

2016: R$ 262.489,50	

Meta	
2017: -1% em relação à 2015

2018: -1% em relação à 2016

2019: -1% em relação à 2017

2020: -1% em relação à 2018

2021: -1% em relação à 2019	
O indicador 14 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
8.3 GA – Gasto com água do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 261.283,62 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos) gastos com água no exercício 2017.
O resultado indica o não cumprimento da meta uma vez que houve aumento de 4% (quatro pontos percentuais) em relação ao consumido no exercício de 2015 (parâmetro anterior) em razão do aumento das tarifas pelas concessionárias de abastecimento.

TEMA: GESTÃO DE RESÍDUOS

INDICADOR 15: DPA – Destinação de papel	
	Quantidade (kg) de papel, papelão e derivados destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto	

Definição	Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental, com apoio da SAF	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta	
2017: Reciclar 0% do papel utilizado no período 2018: Reciclar 0% do papel utilizado no período 2019: Reciclar 10% do papel utilizado no período 2020: Reciclar 25% do papel utilizado no período 2021: Reciclar 50% do papel utilizado no período	
O indicador 15 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
9.1	DPA – destinação de papel do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 kg (zero quilograma) de papel destinado à reciclagem no exercício 2017.
O resultado indica o cumprimento da meta estabelecida em decorrência da ausência, no presente ano, de metas de destinação dos resíduos desta natureza.

INDICADOR 16: DPL – Destinação de plásticos	

Definição	
Quantidade (kg) de plásticos destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta	
2017: Reciclar 0% do plástico utilizado no período 2018: Reciclar 0% do plástico utilizado no período 2019: Reciclar 10% do plástico utilizado no período 2020: Reciclar 25% do plástico utilizado no período 2021: Reciclar 50% do plástico utilizado no período	
O indicador 16 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
9.2	DPL – destinação de plásticos do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 kg (zero quilograma) de plásticos destinado à reciclagem no exercício 2017.
O resultado indica o cumprimento da meta estabelecida em decorrência da ausência, no presente ano, de metas de destinação dos resíduos desta natureza.

INDICADOR 17: DMT – Destinação de metais	

Definição	
Quantidade (kg) de metais destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	

Mensal	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta	
2017: Reciclar 0% dos metais utilizados no período 2018: Reciclar 0% dos metais utilizados no período 2019: Reciclar 10% dos metais utilizados no período 2020: Reciclar 25% dos metais utilizados no período 2021: Reciclar 50% dos metais utilizados no período	
O indicador 17 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
9.3	DMT – destinação de metais do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 kg (zero quilograma) de metais destinado à reciclagem no exercício 2017.
O resultado indica o cumprimento da meta estabelecida em decorrência da ausência, no presente ano, de metas de destinação dos resíduos desta natureza.

INDICADOR 18: DVD – Destinação de vidros	

Definição	Quantidade (kg) de vidros destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	
	2017: Reciclar 0% do vidro utilizado no período 2018: Reciclar 0% do vidro utilizado no período	

Meta	
2019: Reciclar 10% do vidro utilizado no período 2020: Reciclar 25% do vidro utilizado no período 2021: Reciclar 50% do vidro utilizado no período	
O indicador 18 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
9.3 DVD – destinação de vidros do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 kg (zero quilograma) de vidros destinado à reciclagem no exercício 2017.
O resultado indica o cumprimento da meta estabelecida em decorrência da ausência, no presente ano, de metas de destinação dos resíduos desta natureza.

INDICADOR 19: CGe – Coleta geral	

Definição	Quantidade (kg) total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de catadores ou empresas recicladoras no caso de localidades onde não seja feita coleta seletiva com separação por materiais.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta	
2017: Reciclar 0% dos resíduos recicláveis produzidos no período 2018: Reciclar 0% dos resíduos recicláveis produzidos no período 2019: Reciclar 10% dos resíduos recicláveis produzidos no período 2020: Reciclar 25% dos resíduos recicláveis produzidos no período 2021: Reciclar 50% dos resíduos recicláveis produzidos no período	
O indicador 19 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
9.5 CGE – coleta geral do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de

Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 kg (zero quilograma) de resíduos recicláveis destinados à reciclagem no exercício 2017.
O resultado indica o cumprimento da meta estabelecida em decorrência da ausência, no presente ano, de metas de destinação dos resíduos desta natureza.

INDICADOR 20 : DRS – Destinação de resíduos de saúde	

Definição	
Quantidade (kg) total de resíduos de serviços de saúde encaminhados para descontaminação e tratamento (Resolução Anvisa 358/2005), com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental, com apoio da UAO e DAM.	

Periodicidade de apuração	

Mensal	

Onde medir	
UAO e DAM	

Situação inicial	
2015: 55 kg

2016: 32 kg	

Meta	
100% dos resíduos de saúde produzidos.	
O indicador 20 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
9.11 DRS – Destinação de resíduos de saúde do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 9 kg (nove quilogramas) de resíduos de saúde destinados à descontaminação no exercício 2017.
O resultado indica o cumprimento da meta estabelecida uma vez que todos os resíduos (100%) de tal natureza foram destinados corretamente, por força contratual, à descontaminação e/ou tratamento.

TEMA: VEÍCULOS

INDICADOR 21: Km – Quilometragem	

Definição	Quilometragem	total	percorrida	pelos	veículos,	próprios	ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 675.589 quilômetros

2016: 330.886 quilômetros	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 21 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 13.1 KM - quilometragem do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 295.686 km (duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e seis quilômetros) percorridos pelos veículos pertencentes ao TRE/MS no exercício 2017.
O resultado indica o cumprimento da meta de redução estipulada (-56%).

INDICADOR 22: CG – Consumo de gasolina

Definição	Quantidade total de litros de gasolina (comum e aditivada) consumida por veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 20.004,85 litros

2016: 36.327 litros	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 22 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 14.1 CG – Consumo de gasolina do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 21.274 L (vinte e um mil duzentos e setenta e quatro litros) de gasolina consumidos pelos veículos pertencentes ao TRE/MS no exercício 2017.
O resultado indica o não cumprimento da meta de redução estipulada (+6%) em razão do fato de que a política de substituição consumo de combustíveis fósseis por etanol, este último considerado menos danoso ao meio ambiente, torna-se inviável em determinadas localidade do Estado de Mato Grosso do Sul, por não haver postos credenciados que ofertam tal fonte de combustível.

INDICADOR 23: CE – Consumo de etanol	

Definição	
Quantidade total de litros de etanol consumido por veículos.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 2.461,20 litros

2016: 140 litros	
	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016	

Meta	2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 23 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 14.2 CE – Consumo de etanol do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 7.020 L (sete mil vinte litros) de etanol consumidos pelos veículos pertencentes ao TRE/MS no exercício 2017.
O resultado indica o não cumprimento da meta de redução estipulada (+185%) em razão da política de substituição consumo de combustíveis fósseis por etanol, este último considerado menos danoso ao meio ambiente.

INDICADOR 24: CD – Consumo de diesel	

Definição	Quantidade total de litros de óleo diesel (comum, S50, S10 e outros) consumido por veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 11.180,92 litros

2016: 8.737 litros	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 24 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 14.3 CD – Consumo de diesel do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 4.788 L (quatro mil setecentos e oitenta e oito litros) de diesel

consumidos pelos veículos pertencentes ao TRE/MS no exercício 2017.
O resultado indica o cumprimento da meta de redução estipulada (-57%) em razão da política de substituição do consumo de combustíveis fósseis por etanol, este último considerado menos danoso ao meio ambiente.

INDICADOR 25: CGN – Consumo de gás natural	

Definição	Quantidade total (m³) de metros cúbicos de gás natural veicular (GNV) consumido.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Mensal	

Onde medir	
Relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 0 m³

2016: 0 m³	

Meta	
2017: 0 m³

2018: 0 m³

2019: 0 m³

2020: 0 m³

2021: 0 m³	
O indicador 25 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 14.4 CGN – Consumo de gás natural do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 m³ (zero metros cúbicos) de gás natural consumidos pelos veículos pertencentes ao TRE/MS no exercício 2017.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de veículos com tais características neste Tribunal.

INDICADOR 26: CCA – Consumo de copos descartáveis para água

INDICADORES AMBIENTAIS DE APURAÇÃO ANUAL TEMA: COPOS DESCARTÁVEIS

Definição	
Quantidade consumida de copos descartáveis (centos) usualmente utilizados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200ml.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: 3.948 centos

2016: 6.923 centos	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 26 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 3.1 CCa - Consumo de copos descartáveis para água do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 4.673 (quatro mil seiscentos e setenta e três) centos de copos descartáveis de água consumidos no exercício 2017.
O resultado não somente não cumpriu a meta de redução estipulada quanto implicou no aumento considerável na ordem de 18% (dezoito pontos percentuais), justificados pela realização da Revisão Biométrica obrigatória no munícipio de Campo Grande, prevista para encerrar em 18.03.2018.

INDICADOR 27: CCC – Consumo de copos descartáveis para café	

Definição	Quantidade consumida de copos descartáveis (centos) usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50ml.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: 692 centos

2016: 1.694 centos	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 27 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 3.2 CCc - Consumo de copos descartáveis para café do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 1.212 (um mil duzentos e doze) centos de copos descartáveis de café consumidos no exercício 2017.
O resultado não somente não cumpriu a meta de redução estipulada quanto implicou no aumento considerável na ordem de 75% (setenta e cinco pontos percentuais), justificados pela realização da Revisão Biométrica obrigatória no munícipio de Campo Grande, prevista para encerrar em 18.03.2018.

INDICADOR 28: GCA – Gasto com copos descartáveis para água	

Definição	
Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200 ml. Considera-se evento gerador a	

	data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: R$ 17.850,00

2016: R$ 9.298,00	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 28 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 3.4 GCa - Gasto com copos descartáveis para água do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) gastos com copos descartáveis de água consumidos no exercício 2017.
O resultado não somente não cumpriu a meta de redução estipulada quanto implicou no aumento considerável na ordem de 169% (cento e sessenta e nove pontos percentuais), justificados pela realização da Revisão Biométrica obrigatória no munícipio de Campo Grande, prevista para encerrar em 18.03.2018.

INDICADOR 29: GCC – Gasto com copos descartáveis para café	

Definição	
Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: R$ 1.250,00

2016: R$ 1.079,00	

Meta	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 29 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 3.5 GCc - Gasto com copos descartáveis para café do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais) gastos com copos descartáveis de café consumidos no exercício 2017.
O resultado não somente não cumpriu a meta de redução estipulada quanto implicou no aumento considerável na ordem de 342% (trezentos e quarenta e dois pontos percentuais), justificados pela realização da Revisão Biométrica obrigatória no munícipio de Campo Grande, prevista para encerrar em 18.03.2018.

TEMA: ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA

INDICADOR 30: CED – Consumo de embalagens descartáveis para água mineral	

Definição	
Quantidade consumida de embalagens plásticas descartáveis para água mineral envasada, com ou sem gás, em unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios extraídos do ASI	

Situação inicial	
2015: Não aplicável à época 2016: Não aplicável à época	

Meta	
2017: Início da mensuração 2018: Início da mensuração 2019: -10% em relação à 2017
2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 30 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 4.1 CEd - Consumo de embalagens descartáveis para água mineral do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 316 (trezentos e dezesseis) unidades consumidas no exercício 2017.
O resultado é inconclusivo por se tratar da primeira medição neste Tribunal, servindo de parâmetro para os anos seguintes.

INDICADOR 31: CER – Consumo de embalagens retornáveis para água mineral	

Definição	
Quantidade consumida de embalagens plásticas retornáveis para água mineral envasada (galões ou garrafões retornáveis).	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios internos de fiscalização contratual.	

Situação inicial	
2015: 3.453 unidades

2016: 4.236 unidades	

Meta	
2017: -1% em relação à 2015

2018: -1% em relação à 2016

2019: -1% em relação à 2017

2020: -1% em relação à 2018

2021: -1% em relação à 2019	
O indicador 31 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 4.2 CEr - Consumo de embalagens retornáveis para água mineral do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 3.459 (três mil quatrocentos e cinquenta e nove) unidades consumidas no exercício 2017.
O resultado é inconclusivo pois tecnicamente não altera os resultados anteriores (+0,2%), permanecendo-se estável em relação ao período anterior de mensuração.

INDICADOR 32: GAED – Gasto com água mineral em embalagens descartáveis	

Definição	
Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almox	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios internos de fiscalização contratual.	

Situação inicial	
2015: Não aplicável à época 2016: Não aplicável à época	

Meta	
2017: Início da mensuração 2018: Início da mensuração 2019: -10% em relação à 2017
2020: -5% em relação à 2018

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 32 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 4.3 GAed - Gasto com água mineral em embalagens descartáveis do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 271,76 (duzentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) gastos no exercício 2017.
O resultado é inconclusivo por se tratar da primeira medição neste Tribunal, servindo de parâmetro para os anos seguintes.

INDICADOR 33: GAER – Gasto com água mineral em embalagens retornáveis	

Definição	
Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas retornáveis (galões ou garrafões retornáveis). Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/SSA	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios internos de fiscalização contratual.	

Situação inicial	
2015: R$ 29.364,54

2016: R$ 40.494,65	

Meta ou objetivo	
2017: -1% em relação à 2015

2018: -1% em relação à 2016

2019: -1% em relação à 2017

2020: -1% em relação à 2018

2021: -1% em relação à 2019	
O indicador 33 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 4.4 GAer - Gasto com água mineral em embalagens retornáveis do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 25.690,37 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa reais e trinta e sete centavos) gastos no exercício 2017.
O resultado alcançou a meta estipulada eis que os gastos reduziram 12,5% (doze e meio pontos percentuais) em relação ao período anterior de mensuração.

TEMA: IMPRESSÃO

INDICADOR 34: QI – Quantidade de impressões	

Definição	
Quantidade total de impressões realizadas nos equipamentos do órgão, sejam próprios ou locados. Incluem-se as impressões oriundas dos contratos de serviços de impressão e reprografia.	

Quem mede	
SAF/SSA e STI	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios internos de fiscalização contratual.	

Situação inicial	
2015: 750.818 impressões

2016: 1.218.007 impressões	

Meta ou objetivo	2017: -5% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 34 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 5.1 QI - Quantidade de impressões do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 667.780 (seiscentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta) impressos no exercício 2017.
O resultado alcançou a meta estipulada eis que o volume de impressos reduziu 11% (onze pontos percentuais) em relação ao período anterior de mensuração. Dentre os principais motivadores estão a implantação do PJE (Processo Judicial Eletrônico) em 2017 e do processo administrativo eletrônico desde o ano de 2015 (Sistema Eletrônico de Informações).

INDICADOR 35: QEI – Quantidade de equipamentos de impressão	

Definição	
Quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou locados, instalados ao final do ano. Incluir os equipamentos utilizados nos contratos de serviços de impressão e reprografia. A unidade responsável pela informação é a executora do contrato ou a gestora das impressoras.	

Quem mede	
STI/COINF	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios de controle da unidade	

Situação inicial	
2015: 341 equipamentos

2016: 418 equipamentos	
	
2017: 0% de redução	

Meta ou objetivo	2018: 1 equipamento por ambiente de trabalho 2019: 1 equipamento por ambiente de trabalho 2020: 1 equipamento por ambiente de trabalho 2021: 1 equipamento por ambiente de trabalho	
O indicador 35 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 5.2 QEI - Quantidade de equipamentos de impressão do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 458 (quatrocentos e cinquenta e oito) equipamentos no exercício 2017.
O resultado indica um aumento de 34% (trinta e quatro pontos percentuais) no número de equipamento de impressão em relação ao período anterior de mensuração.

INDICADOR 36: GAS – Gasto com aquisições de suprimentos	

Definição	
Despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão como cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, entre outros, com exceção de papel adquirido pelo órgão, pois este é considerado nos indicadores 1 e 2. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios internos de fiscalização contratual.	

Situação inicial	
2015: R$ 95.404,64

2016: R$ 92.757,97	

Meta ou objetivo	
2017: -10% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -10% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018	

2021: -10% em relação à 2019	
O indicador 36 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 5.4 GAs - Gasto com aquisições de suprimentos do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 61.950,00 (sessenta e um mil novecentos e cinquenta reais) gastos com suprimentos de impressão no exercício 2017.
O resultado permitiu o alcance da meta uma vez que indica uma redução de 35% (trinta e cinco pontos percentuais) nos gastos com suprimentos de impressão em relação ao período anterior de mensuração.

INDICADOR 37: GAI – Gasto com aquisição de impressoras	

Definição	
Despesa realizada com aquisição de equipamentos de impressão. Considera-se evento gerador a data da aquisição.	

Quem mede	
STI	

Periodicidade de apuração	

Anual61950	

Onde medir	
Nos termos de aceite da fiscalização	

Situação inicial	
2015: R$ 156.967,71

2016: R$ 4.099,77	

Meta ou objetivo	
2017: -3% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 37 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao

somatório anual do item 5.5 GAi - Gasto com aquisição de impressoras do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 0,00 (zero real) gastos com aquisição de equipamentos de impressão no exercício 2017.
O resultado alcançou a meta uma vez que reduziu em 100% os gastos com equipamentos de impressão.

INDICADOR 38: GCO – Gasto com contratos de terceirização de impressão	

Definição	
Despesa realizada com o pagamento de serviços de terceirização (outsourcing) de impressão e reprografia (inclui-se equipamento, manutenção, impressão por folha e suprimentos, bem como papel, conforme o contrato).
Considera-se como evento gerador a data da assinatura ou renovação do contrato.	

Quem mede	
SAF/SSA e STI/COINF	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios internos de fiscalização contratual.	

Situação inicial	
2015: R$ 114.588,70

2016: R$ 168.554,20	

Meta ou objetivo	
2017: -5% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 38 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 5.6 GCo - Gasto com contratos de terceirização de impressão do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 85.704,00 (oitenta e cinco mil setecentos e quatro reais) gastos com terceirização de impressão no exercício 2017.

O resultado alcançou a meta estipulada eis que os gastos reduziram 25% (vinte e cinco pontos percentuais) em relação ao período anterior de mensuração. Dentre os principais motivadores estão a implantação do PJE (Processo Judicial Eletrônico) em 2017 e do processo administrativo eletrônico desde o ano de 2015 (Sistema Eletrônico de Informações) bem como a revisão dos contratos anteriores.

TEMA: ENERGIA ELÉTRICA

INDICADOR 39: NT – Negociação tarifária	

Definição	
Verificar se o órgão possui iniciativas de negociação de melhores tarifas junto à concessionária de energia elétrica ou promove ações que resultam em redução dos gastos com energia.	

Quem mede	

SAF/SMP	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	

Forma livre	

Situação inicial	

2016: Atualização da demanda em andamento	

Meta ou objetivo	

Informar o registro de ações realizadas pelo órgão para negociar as melhores tarifas junto à concessionária ou ações para diminuir o consumo de energia elétrica, exceto campanhas de conscientização.	
O indicador 39 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao somatório anual do item 7.5 NT - Negociação tarifária do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, houve o atendimento da demanda.
O resultado indica o cumprimento da meta uma vez que houve a disponibilização de créditos suplementares pelo Tribunal Superior Eleitoral (Ofício-Circular

GAB/DG/TSE nº 123, de 20 de junho de 2017), incentivando a implantação de tecnologias sustentáveis para a redução de despesas de caráter continuado. No âmbito deste Regional, tais recursos foram utilizados, através dos Pregões 21 e 22/2018, para a instalação das centrais geradoras nos Cartórios Eleitorais de Paranaíba (13ª Zona Eleitoral), Aparecida do Taboado, (24ª Zona Eleitoral), Ribas do Rio Pardo (32ª Zona Eleitoral), São Gabriel do Oeste (40ª Zona Eleitoral) e Chapadão do Sul (48ª Zona Eleitoral) e em Campo Grande.
Segundo estudo de viabilidade ecônomica realziado pela unidade técnica responsável - calculado a média de consumo de energia elétrica de cada imóvel, e utilizando outros fatores determinantes para a viabilidade do Projeto, tais como: o valor da tarifa atual de energia elétrica, previsão da quantidade de energia gerada em cada central, custo de implementação do sistema, vida útil dos equipamentos - obteve-se que o tempo de retorno do investimento é de aproximadamente 5,27 anos, chegando a uma economia anual de R$ 306.750,81 (trezentos e seis mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos), utilizando como base a tarifa atual cobrada pela concessionária (onde é periodicamente reajustado).
Outro projeto em desenvolvimento é a implantação, através do Pregão 26/2017, de luminárias LED nas unidades deste Regional, que trará uma economia anual de R$ 69.002,40 (sessenta e nove mil dois reais e quarenta centavos), cujo prazo para retorno do investimento é de aproximadamente 9,43 anos, segundo estudo de viabilidade ecônomica realziado pela unidade técnica responsável.

GESTÃO DE RESÍDUOS

INDICADOR 40: DRI – Destinação de resíduos de informática	

Definição	Quantidade (kg) de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, equipamentos eletrônicos etc.) destinados à reciclagem, ao reaproveitamento ou a outra destinação correta. Excluem-se os cartuchos e toners que são específicos para impressão, já contemplados no indicador 41.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental, com apoio da STI.	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	
	2017: Reciclar 10% dos resíduos de informática gerados no período. 2018: Reciclar 20% dos resíduos de informática gerados no período.	

Meta ou objetivo	2019: Reciclar 30% dos resíduos de informática gerados no período. 2020: Reciclar 40% dos resíduos de informática gerados no período. 2021: Reciclar 50% dos resíduos de informática gerados no período.	
O indicador 40 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
9.7	Dri - Destinação de resíduos de informática do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 kg (zero quilograma) de resíduos de informática destinados à reciclagem no exercício 2017.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da não implantação, no presente ano, de políticas de destinação dos resíduos produzidos neste Tribunal.

INDICADOR 41: DSI – Destinação de suprimentos de impressão	

Definição	Quantidade (unidades) de suprimentos de impressão (carcaças, toners, cartuchos) destinados a empresas de logística reversa para reuso e reciclagem (Decreto Federal 7.404/2010). Na ausência dessas empresas, devem ser doados com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I).	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental, com apoio da STI.	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta ou objetivo	2017:	Reciclar 10% dos resíduos de suprimentos de impressão gerados no período.
2018: Reciclar 20% dos resíduos de suprimentos de impressão gerados no período.
2019: Reciclar 30% dos resíduos de suprimentos de impressão gerados no período.
2020: Reciclar 40% dos resíduos de suprimentos de impressão gerados no período.
2021: Reciclar 50% dos resíduos de suprimentos de impressão gerados no período.	

O indicador 41 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
9.8	Dsi - Destinação de suprimentos de impressão do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 kg (zero quilograma) de suprimentos de impressão destinados à reciclagem no exercício 2017.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da não implantação, no presente ano, de políticas de destinação dos resíduos produzidos neste Tribunal.

INDICADOR 42: DPB – Destinação de pilhas e baterias	

Definição	Quantidade (kg) de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I).	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: 0 kg

2016: 0 kg	

Meta ou objetivo	2017: Encaminhar, à descontaminação, 10% das pilhas e baterias utilizadas no período.
2018: Encaminhar, à descontaminação, 20% das pilhas e baterias utilizadas no período.
2019: Encaminhar, à descontaminação, 30% das pilhas e baterias utilizadas no período.
2020: Encaminhar, à descontaminação, 40% das pilhas e baterias utilizadas no período.
2021: Encaminhar, à descontaminação, 50% das pilhas e baterias utilizadas no período.	
O indicador 42 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
9.9	Dpb - Destinação de pilhas e baterias do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 kg (zero quilograma) de pilhas e baterias destinados à descontaminação no exercício 2017.
O  resultado  é  inconclusivo  pois  não  altera  os  resultados  anteriores,

permanecendo-se estável em decorrência da não implantação, no presente ano, de políticas de destinação dos resíduos produzidos neste Tribunal.

INDICADOR 43: DLP – Destinação de lâmpadas	

Definição	Quantidade de lâmpadas (unidades) enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nas unidades do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: 0 unidades

2016: 0 unidades	

Meta ou objetivo	2017:	Encaminhar,	à	descontaminação,	10%	das	lâmpadas utilizadas no período.
2018:	Encaminhar,	à	descontaminação,	20%	das	lâmpadas utilizadas no período.
2019:	Encaminhar,	à	descontaminação,	30%	das	lâmpadas utilizadas no período.
2020:	Encaminhar,	à	descontaminação,	40%	das	lâmpadas utilizadas no período.
2021:	Encaminhar,	à	descontaminação,	50%	das	lâmpadas utilizadas no período.	
O indicador 43 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
9.10	Dlp - Destinação de lâmpadas do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 kg (zero quilograma) de lâmpadas destinados à descontaminação ou destinação correta no exercício 2017.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da não implantação, no presente ano, de políticas de destinação dos resíduos produzidos neste Tribunal.

INDICADOR 44: DOB – Destinação de resíduos de obras e reformas

Definição	Quantidade (metros cúbicos (m³)) de resíduos de obra ou reformas enviados para o aterro de resíduos da construção civil (Lei 12.305/2012), inclusive os encaminhados para reuso.	

Quem mede	
Núcleo Socioambiental, com apoio da SAF/COENG	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nas obras e reformas realizadas nas dependências do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: 0 m³

2016: 0 m³	

Meta ou objetivo	
2017: Encaminhar, aos aterros de resíduos da construção civil, 10% dos resíduos de obras gerados no período.

2018: Encaminhar, aos aterros de resíduos da construção civil, 20% dos resíduos de obras gerados no período.

2019: Encaminhar, aos aterros de resíduos da construção civil, 30% dos resíduos de obras gerados no período.

2020: Encaminhar, aos aterros de resíduos da construção civil, 40% dos resíduos de obras gerados no período.

2021: Encaminhar, aos aterros de resíduos da construção civil, 50% dos resíduos de obras gerados no período.	
O indicador 44 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
9.12 Dob - Destinação de resíduos de obras e reformas do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 m³ (zero metro cúbico) de resíduos da construção civil destinados aos aterros no exercício 2017.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da não implantação, no presente ano, de políticas de destinação dos resíduos produzidos neste Tribunal.

TEMA: REFORMAS

INDICADOR 45: GRB – Gastos com reformas no período-base	

Definição	Corresponde à despesa realizada com reformas e mudança de leiaute durante o período-base. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das reformas.	

Quem mede	SAF/COENG	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos contratos de manutenção e reformas do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: R$ 550.598,52

2016: R$ 827.901,70	

Meta ou objetivo	
2017: -5% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 45 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
10.1	GRB - Gasto com reformas no período-base do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 590.692,40 (quinhentos e noventa mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) com gastos com reformas no exercício 2017.
O resultado indica aumento de 7% (sete pontos percentuais), não permitindo o alcance da meta.

INDICADOR 46: GRR – Gastos com reformas no período de referência	

Definição	
Corresponde à despesa realizada com obras, reformas e mudança de leiaute, durante o período de referência. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das reformas.	

Quem mede	
SAF/COENG	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos contratos de manutenção e reformas do TRE/MS.	

Situação inicial	
2015: R$ 1.147.412,73

2016: R$ 827.901,70	

Meta ou objetivo	
Informar, anualmente e com precisão, a totalização da despesa realizada com as reformas durante o período de referência (anterior ao período-base).	
O indicador 46 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
10.2	GRR - Gastos com reformas no período de referência do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 827.901,70 (oitocentos e vinte e sete mil novecentos e um reais e setenta centavos) gastos com reformas no período de referência.
O resultado é inconclusivo pois não houve fixação de meta para o período de mensuração.

TEMA: LIMPEZA

INDICADOR 47: GLB – Gastos com contratos limpeza no período-base	

Definição	
Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período-base. Incluem- se as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros.	

Quem mede	
SAF/SGCA	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos contratos de limpeza do TRE/MS	
	
2015: R$ 1.283.143,28	

Situação inicial	
2016: R$ 1.497.516,22	

Meta ou objetivo	
Assegurar, anualmente, que a variação máxima dos gastos com os contratos de limpeza, conservação e asseio limite-se a variação dos índices oficiais de reajuste do salário-mínimo.	
O indicador 47 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
11.1	GLB - Gastos com contratos de limpeza no período-base do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 1.588.161,46 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) gastos com limpeza no exercício 2017, aumento de 6% (seis pontos percentuais) nos gastos com os contratos de vigilância no exercício 2016, dentro dos limites de variação contratual.
Isso permite concluir que a meta estipulada foi alcançada (considerando a variação positiva de 6,5% do salário mínimo entre os anos de 2016 (Decreto 8.618/2015) e 2017 (Lei nº 13.152/2015)).

INDICADOR 48: m² Cont – Área contratada	

Definição	
Área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema.	

Quem mede	
SAF/SGCA	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos contratos de limpeza do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: 40.845,04 m²

2016: 40.845,04 m²	
	
Informar, anualmente e com precisão, a área especificada nos	

Meta ou objetivo	instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema.	
O indicador 48 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
11.2	m²Cont - Área contratada do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou a área de 40.845 m² (quarenta mil oitocentos e quarenta e cinco metros quadrados) no exercício 2017.
O resultado é inconclusivo pois não houve fixação de meta para o período de mensuração.

INDICADOR 49: GLR – Gastos com contratos de limpeza no período de referência	

Definição	
Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período de referência (anterior ao período-base). Incluem-se as despesas decorrentes de contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros.	

Quem mede	
SAF/SGCA	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos contratos de limpeza do TRE/MS	

Situação inicial	
2015: R$ 1.124.641,96

2016: R$ 1.283.143,28	

Meta ou objetivo	
Informar, anualmente e com precisão, a totalização da despesa realizada com os contratos de limpeza durante o período de referência (anterior ao período-base).	
O indicador 49 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
11.4 GLR - Gastos com contratos de limpeza no período de referência do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 1.497.516,22 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos) gastos com limpeza no período de referência.

O resultado é inconclusivo pois não houve fixação de meta para o período de mensuração.

INDICADOR 50: GML – Gasto com material de limpeza	

Definição	Despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o período-base. Considera-se como material de limpeza todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços de limpeza, pois está contemplada no indicador 47. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades.	

Quem mede	
SAF/Almoxarifado	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios de controle da unidade	

Situação inicial	
2015: R$ 36.066,30

2016: R$ 38.289,49	

Meta ou objetivo	
2017: -1% em relação à 2015

2018: -1% em relação à 2016

2019: -1% em relação à 2017

2020: -1% em relação à 2018

2021: -1% em relação à 2019	
O indicador 50 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
11.6 GML - Gasto com material de limpeza do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 9.643,00 (nove mil seiscentos e quarenta e três reais) gastos com materiais de limpeza no exercício 2017.
O resultado indica redução de 73% (setenta e três pontos percentuais), permitindo o alcance da meta.

TEMA: VIGILÂNCIA

INDICADOR 51: GVAB – Gastos com contratos de vigilância armada no período-base

	

Definição	
Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância armada durante o período-base.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: R$ 637.480,08

2016: R$ 686.524,80	

Meta ou objetivo	
Assegurar, anualmente, que a variação máxima dos gastos com os contratos de vigilância armada limite-se a variação dos índices oficiais de reajuste do salário-mínimo.	
O indicador 51 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
12.1	GVab - Gastos com contratos de vigilância armada no período-base do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 681.708,96 (seiscentos e oitenta e um mil setecentos e oito reais e noventa e seis centavos) gastos com vigilância armada no exercício 2017, redução de 0,7% (sete décimos de ponto percentual) de variação dos gastos com os contratos de vigilância no exercício 2016, dentro dos limites de variação contratual.
Isso permite concluir que a meta estipulada foi alcançada (considerando a variação positiva de 6,5% do salário mínimo entre os anos de 2016 (Decreto 8.618/2015) e 2017 (Lei nº 13.152/2015)).

INDICADOR 52: QVAB – Quantidade de postos de vigilância armada	

Definição	
Quantidade total de postos de vigilância armada ao final do período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 4 postos

2016: 4 postos	

Meta ou objetivo	
Informar, anualmente e com precisão, quantidade total de postos de vigilância armada ao final do período-base.	
O indicador 52 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
12.2	QVab - Quantidade de postos de vigilância armada do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 4 (quatro) postos de vigilância armada no exercício 2017.
O resultado é inconclusivo pois tecnicamente não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em relação ao período anterior de mensuração.

INDICADOR 53: GVT- Gasto total com contratos de vigilância no período de referência	

Definição	
Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância, armada e desarmada, durante o período de referência (anterior ao período-base).	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: R$ 573.331,38

2016: R$ 637.480,08	

Meta ou objetivo	
Informar, anualmente e com precisão, a totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância, armada e desarmada, durante o período de referência (anterior ao período-base).	
O indicador 53 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
12.7 GVT - Gasto total com contratos de vigilância no período de referência do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 686.524,80 (seiscentos e oitenta e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) gastos no período de referência.
O resultado indica variação positiva de 20% (vinte pontos percentuais), decorrentes dos reajustes legalmente previstos em contrato ou lei. O resultado é inconclusivo pois não houve fixação de meta para o período de mensuração.

TEMA: VEÍCULOS

INDICADOR 54: VG – Quantidade de veículos a gasolina	

Definição	Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a gasolina existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 1 veículo

2016: 0 veículos	

	2017: 1	
	2018: 1	
Meta ou objetivo	2019: 1	
	2020: 1	
	2021: 1	
O indicador 54 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
13.2	VG - Quantidade de veículos a gasolina do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 2 (dois) veículos movidos exclusivamente à gasolina no exercício 2017.
O resultado não alcançou a meta (aumento de 100% em relação ao período anterior de mensuração).

INDICADOR 55: VEt – Quantidade de veículos a etanol	

Definição	Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a etanol existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 5 veículos

2016: 0 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 5

2018: 5

2019: 5

2020: 5

2021: 5	

O indicador 55 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
13.3	VEt - Quantidade de veículos a etanol do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) veículos movidos exclusivamente à etanol no exercício 2017.
O resultado alcançou a meta haja vista a diminuição da quantidade de veículos que se utilizam de fontes renováveis de combustíveis. É importante ressaltar, todavia, que a política de substituição de veículos mais antigos tem reflexo futuro tanto na economia de recursos gastos com a manutenção dos mesmos bem como por tratar-se de equipamentos menos poluentes.

INDICADOR 56: VF – Quantidade de veículos flex	

Definição	Quantidade total de veículos flex, movidos a gasolina e etanol, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 75 veículos

2016: 70 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 70

2018: 70

2019: 70

2020: 70

2021: 70	
O indicador 56 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
13.4	VF - Quantidade de veículos flex do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 70 (setenta) veículos flex no exercício 2017.
O resultado alcançou a meta haja vista que a diminuição da quantidade de veículos flex em relação a 2015 resulta da política de substituição de veículos mais antigos tendo reflexo futuro tanto na economia de recursos gastos com a manutenção dos mesmos

bem como por tratar-se de equipamentos menos poluentes.

INDICADOR 57: VD – Quantidade de veículos a diesel	

Definição	Quantidade total de veículos movidos, exclusivamente, a diesel existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 11 veículos

2016: 5 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 5

2018: 5

2019: 5

2020: 5

2021: 5	
O indicador 57 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
13.5	VD - Quantidade de veículos a diesel do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 6 (seis) veículos movidos exclusivamente à diesel no exercício 2017.
O resultado alcançou a meta haja vista que a diminuição da quantidade de veículos veículos movidos exclusivamente à diesel em relação a 2015 resulta da política de substituição de veículos mais antigos tendo reflexo futuro tanto na economia de recursos gastos com a manutenção dos mesmos bem como por tratar-se de equipamentos menos poluentes.

INDICADOR 58: VGN – Quantidade de veículos a gás natural	
	Quantidade  total  de  veículos  movidos,  exclusivamente,  a  Gás	

Definição	Natural Veicular (GNV) existentes no órgão ao final do período- base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 0 veículos

2016: 0 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 0

2018: 0

2019: 0

2020: 0

2021: 0	
O indicador 58 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
13.6	VGN - Quantidade de veículos a gás natural do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) veículos movidos exclusivamente à gás natural no exercício 2017.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de veículos com tais características neste Tribunal.

INDICADOR 59: VH – Quantidade de veículos híbridos	

Definição	Quantidade total de veículos híbridos, ou seja, movidos por eletricidade e combustíveis, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de		

apuração	Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 0 veículos

2016: 0 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 0

2018: 0

2019: 0

2020: 0

2021: 0	
O indicador 59 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
13.7	VH - Quantidade de veículos híbridos do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) veículos híbridos no exercício 2017.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de veículos com tais características neste Tribunal.

INDICADOR 60: VEl – Quantidade de veículos elétricos	

Definição	Quantidade total de veículos elétricos existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 0 veículos

2016: 0 veículos	

	
2017: 0	
	2018: 0	
Meta ou objetivo	2019: 0	
	2020: 0	
	2021: 0	
O indicador 60 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
13.8	VEl - Quantidade de veículos elétricos do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 0 (zero) veículos elétricos no exercício 2017.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de veículos com tais características neste Tribunal.

INDICADOR 61: QVs – Quantidade de veículos de serviço	

Definição	Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais. Não se computam veículos utilizados exclusivamente por magistrados.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 92 veículos

2016: 73 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 73

2018: 73

2019: 73

2020: 73

2021: 73	

O indicador 61 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
13.10 QVs - Quantidade de veículos de serviço do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 76 (setenta e seis) veículos de serviço no exercício 2017.
O resultado alcançou a meta haja vista que a diminuição da quantidade de veículos de serviço em relação a 2015 resulta da política de substituição de veículos mais antigos tendo reflexo futuro tanto na economia de recursos gastos com a manutenção dos mesmos bem como por tratar-se de equipamentos menos poluentes.

INDICADOR 62: QVM – Quantidade de veículos para transporte de magistrados	

Definição	Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados exclusivamente para transporte de magistrados. Excluem-se os veículos já computados no indicador 61.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: 2 veículos

2016: 2 veículos	

Meta ou objetivo	
2017: 2

2018: 2

2019: 2

2020: 2

2021: 2	
O indicador 62 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item 13.12 QVm - Quantidade de veículos para transporte de magistrados do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de 2 (dois) veículos funcionais no exercício 2017.
O resultado é inconclusivo pois não altera os resultados anteriores, permanecendo-se estável em decorrência da ausência de veículos com tais características

neste Tribunal.

INDICADOR 63: GMV – Gasto com manutenção de veículos	

Definição	Corresponde à despesa realizada com pagamento de serviços de manutenção dos veículos do órgão. Computam-se as despesas com contratos ou com demais serviços relacionados (ex.: peças de reposição, pneus, lubrificantes, custos com oficina, seguro, lavagem, serviços terceirizados, entre outros). Não devem ser considerados os gastos com combustível nem os gastos com terceirização de motoristas.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: R$ 96.799,21

2016: R$ 149.965,89	

Meta ou objetivo	
2017: -5% em relação à 2015

2018: -5% em relação à 2016

2019: -5% em relação à 2017

2020: -5% em relação à 2018

2021: -5% em relação à 2019	
O indicador 63 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
13.14 Gmv - Gasto com manutenção de veículos do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 135.467,55 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) gastos com a manutenção de veículos no exercício 2017.
O resultado não alcançou a meta haja vista que o crescimento de gastos na ordem de 40% (quarenta pontos percentuais) com a manutenção de veículos mais antigos em relação a 2015. O resulta ratifica a necessidade de continuidade da política de substituição de veículos mais antigos tendo reflexo futuro tanto na economia de recursos gastos com a manutenção dos mesmos bem como por tratar-se de equipamentos menos poluentes.

INDICADOR 64: GCM – Gastos com contratos de motoristas	

Definição	
Corresponde à despesa realizada com contratos de motoristas.	

Quem mede	
SAF/STS	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Nos relatórios internos da fiscalização contratual	

Situação inicial	
2015: R$ 186.109,58

2016: R$ 210.503,24	

Meta ou objetivo	
Assegurar, anualmente, que a variação máxima dos gastos com os contratos de motoristas limite-se a variação dos índices oficiais de reajuste do salário-mínimo.	
O indicador 64 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
13.16 Gcm - Gastos com contratos de motoristas do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, totalizou o montante de R$ 251.691,55 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos) gastos com os contratos de motoristas no exercício 2017.
O resultado indica variação positiva de 19% (dezenove pontos percentuais) em relação à 2016, decorrentes dos reajustes legalmente previstos em contrato ou lei bem como pelo aumento da demanda. Isso permite concluir que a meta estipulada não foi alcançada (considerando a variação positiva de 6,5% do salário mínimo entre os anos de 2016 (Decreto 8.618/2015) e 2017 (Lei nº 13.152/2015)).

TEMA: QUALIDADE DE VIDA

INDICADOR 65: PVQ – Participações em ações de qualidade de vida	

Definição	Total de participações do corpo funcional em eventos de ações de qualidade de vida no trabalho.	

Quem mede	SGP/APS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatorios internos da Assessoria de Políticas de Saúde	

Situação inicial	
2015: 57 participações (20,43%)

2016: 57 participações (20,43%)

2016: 59 participações (21%)	

Meta ou objetivo	Promover e avaliar, anualmente, ações de qualidade de vida no ambiente de trabalho, de modo a garantir a participação de pelo menos:

2017: 25% dos servidores
2018: 30% dos servidores
2019: 40% dos servidores
2020: 45% dos servidores
2021: 50% dos servidores	
O indicador 65 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
15.1	PVQ - Participação em ações de qualidade de vida e 1.2 TPEfet - Total de pessoal do quadro efetivo do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou a participação de 21% (vinte e um pontos percentuais) dos servidores efetivos do quadro em ações de qualidade de vida no trabalho no exercício 2017.
As ações realizadas foram: 1. Confraternização Dia da Mulher/Confraternização Dia do Homem; 2. Vacinação contra gripe H1N1; 3. Ação de preparação para aposentadoria; 4. Ciclo de saúde - controle de glicemia, pressão arterial, palestras de nutrição e atividade física, exame gratuito de bioimpedância; 5.Outubro Rosa/Novembro Azul; 6. Exame de bioimpedância com análise nutricional - parceria com TJ/MS e 7.Demonstração e sessão de meditação - Dia do Servidor Público.
O  resultado  permite  concluir  que  a  meta  não  foi  atingida  no  prazo
estabelecido.

INDICADOR 66: AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida	

Definição	
Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	

Quem mede	SGP/APS	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatorios internos da Assessoria de Políticas de Saúde	

Situação inicial	
2015: 7 ações

2016: 7 ações	

Meta ou objetivo	
Promover e avaliar, anualmente, no mínimo, 1 ação de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias com outras instituições público e/ou privadas.	
O indicador 66 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
15.2	AQV - Quantidade de ações de qualidade de vida do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou o montante de 7 (sete) ações de qualidade de vida no trabalho no exercício 2017.
As ações realizadas foram: 1. Confraternização Dia da Mulher/Confraternização Dia do Homem; 2. Vacinação contra gripe H1N1; 3. Ação de preparação para aposentadoria; 4. Ciclo de saúde - controle de glicemia, pressão arterial, palestras de nutrição e atividade física, exame gratuito de bioimpedância; 5.Outubro Rosa/Novembro Azul; 6. Exame de bioimpedância com análise nutricional - parceria com TJ/MS e 7.Demonstração e sessão de meditação - Dia do Servidor Público.
O resultado permite concluir que a meta foi atingida no prazo estabelecido.

INDICADOR 67: PS – Participações em ações solidárias	

Definição	
Total de participações do corpo funcional em ações solidárias.	

Quem mede	
SGP/APS	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	Relatorios internos da Assessoria de Políticas de Saúde	

Situação inicial	
2015: 86 participações (28,73%)

2016: 86 participações (28,73%)

2017: 90 participações (32%)	

Meta ou objetivo	Promover e avaliar, anualmente, ações solidárias, de modo a garantir a participação de pelo menos:

2017: 30% dos servidores
2018: 35% dos servidores
2019: 40% dos servidores
2020: 45% dos servidores
2021: 50% dos servidores	
O indicador 67 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
15.4	PS - Participações em ações solidárias e 1.2 TPEfet - Total de pessoal do quadro efetivo do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou a participação de 32% (trinta e dois pontos percentuais) dos servidores efetivos do quadro em ações solidárias no exercício 2017.
As ações realizadas foram: 1. Campanha do agasalho (em parceria com TJ/MS); 2. Campanha do Idoso (em parceria com TJ/MS); 3. Campanha do Dia das Crianças (em parceria com TJ/MS); 4. Campanha Natal Solidário (em parceria com TJ/MS); 5. Doação de Cestas Natalinas para funcionários terceirizados; 6. Campanha "Adote um lenço" Hospital do Câncer e 7. Páscoa Solidária.
O resultado permite concluir que a meta foi atingida no prazo estabelecido.

INDICADOR 68: AS – Quantidade de ações solidárias	

Definição	
Quantidade de ações solidárias que foram organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	

Quem mede	
SGP/APS	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	Relatorios internos da Assessoria de Políticas de Saúde	

Situação inicial	
2015: 5 ações

2016: 5 ações	

Meta ou objetivo	
Promover e avaliar, anualmente, no mínimo, 1 ação solidária organizada e realizada pelo próprio órgão ou em parcerias com outras instituições público e/ou privadas.	
O indicador 68 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
15.5	AS - Quantidade de ações solidárias do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou o montante de 7 (sete) ações solidárias no exercício 2017.
As ações realizadas foram: 1. Campanha do agasalho (em parceria com TJ/MS); 2. Campanha do Idoso (em parceria com TJ/MS); 3. Campanha do Dia das Crianças (em parceria com TJ/MS); 4. Campanha Natal Solidário (em parceria com TJ/MS); 5. Doação de Cestas Natalinas para funcionários terceirizados; 6. Campanha "Adote um lenço" Hospital do Câncer e 7. Páscoa Solidária.
O resultado permite concluir que a meta foi atingida no prazo estabelecido.

INDICADOR 69: AInc – Ações de inclusão	

Definição	
Quantidade de ações realizadas pelo órgão, ou em parceria com outras instituições, voltadas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.	

Quem mede	
SGP/APS e Comissão de Acessibilidade	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatórios internos	

Situação inicial	
2015: nenhuma ação

2016: 1 ação	

	2017: nenhuma	

Meta ou objetivo	
Promover e avaliar, anualmente, no mínimo, 1 ação de inclusiva voltada para pessoas (público interno e externo) com deficiência ou com mobilidade reduzida.	
O indicador 69 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
15.7 Alnc - Ações de inclusão do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou o montante de 0 (zero) ações de inclusão no exercício 2017.
O  resultado  permite  concluir  que  a  meta  não  foi  atingida  no  prazo
estabelecido.

TEMA: CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

INDICADOR 70: ACap – Ações de capacitação e sensibilização	

Definição	
Quantidade de ações de capacitação e sensibilização relacionadas à sustentabilidade organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias.	

Quem mede	
SGP/CODES/SECAP, CGPLS e Núcleo Socioambiental	

Periodicidade de apuração	

Anual	

Onde medir	
Relatório de Execução do Plano Anual de Capacitação ou demais relatórios internos.	

Situação inicial	
2015: 1 ação

2016: 3 ações	

Meta ou objetivo	
Promover e avaliar, anualmente, no mínimo, 1 ação sobre boas práticas de sustentabilidade e/ou conscientização ambiental.	
O indicador 70 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item

16.1	ACap - Ações de capacitação e sensibilização do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou o montante de 3 (três) ações de capacitação e sensibilização no exercício 2017.
As ações realizadas foram o 1º Seminário Sul-Matogrossense de Gestão Socioambiental, Sustentabilidade na Administração Pública (A3P) e Sustentabilidade na Administração Pública: Panorama e Estratégicas de Gestão e IV Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário.
O resultado permite concluir que a meta foi atingida antes do prazo
estabelecido.

INDICADOR 71: PSC – Participação em ações de sensibilização e capacitação	

Definição	Total de participações em ações de sensibilização e capacitação durante o período-base.	

Quem mede	
SGP/CODES/SECAP	

Periodicidade de apuração	
Anual	

Onde medir	
Relatórios internos	

Situação inicial	
2015: 1 participação

2016: 61 participações	

Meta ou objetivo	Promover e avaliar, anualmente, ações de sensibilização e capacitação com viés socioambiental, de modo a garantir a participação de pelo menos:

2017: 20% dos servidores
2018: 30% dos servidores
2019: 40% dos servidores
2020: 50% dos servidores
2021: 60% dos servidores	
O indicador 71 (acima) da Portaria nº 078/2018 - PRE corresponde ao item
16.2	PSC - Participação em ações de sensibilização e capacitação (16 capacitações) e 1.2 TPEfet - Total de pessoal do quadro efetivo (282 servidores) do formulário online disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após medição pela unidade responsável, alcançou a participação de 6% (seis pontos percentuais) dos servidores efetivos do quadro em ações de capacitação e sensibilização no exercício 2017.
As ações realizadas foram o 1º Seminário Sul-Matogrossense de Gestão

Socioambiental, Sustentabilidade na Administração Pública (A3P) e Sustentabilidade na Administração Pública: Panorama e Estratégicas de Gestão e IV Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário.
O resultado permite concluir que a meta não foi atingida para o período
estabelecido.

EVOLUÇÃO DO DESEMPENHO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS DO PODER JUDICIÁRIO COM FOCO SOCIOAMBIENTAL E ECONÔMICO, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 201/2015
O Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, aprovado pela Resolução n.º 548, de 9.12.2015, e com vigência no período de 2016 a 2021, é composto por 31 indicadores, dos quais dois (índice de destinação de resíduos da saúde à descontaminação e consumo de energia elétrica) são correlatos ao Plano de Logística Sustentável (Resolução n.º 560/2017).
Não obstante, integram áreas consideradas estratégicas (macrodesafios/objetivos estratégicos) para o Poder Judiciário tais como a garantia dos direitos de cidadania (refere-se ao desafio de garantir no plano concreto os direitos da cidadania (CF, art. 1º, inc. II), em sua múltipla manifestação social: cidadão-administrado (usuário dos serviços públicos), cidadão-eleitor, cidadão trabalhador-produtor, cidadão- consumidor e cidadão-contribuinte, buscando atenuar as desigualdades sociais e garantir os direitos de minorias, observando-se, para tanto, práticas socioambientais sustentáveis e uso de tecnologia limpa) bem como o aperfeiçoamento da gestão de custos (refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública. Envolve estabelecer uma cultura de redução do desperdício de recursos públicos, de forma a assegurar o direcionamento dos gastos para atendimento das necessidades prioritárias e essenciais das instituições.
Ao avaliar os indicadores estabelecidos por este Regional, em consonância com o disposto na Resolução CNJ n.º 201/2015, verifica-se que dos 71 (cinquenta e nove) indicadores estabelecidos, 29 indicadores (indicadores 2, 8, 11, 13, 15 a 21, 24, 33, 34, 36 a 39,
47, 50, 51, 55 a 57, 61, 66 a 68 e 70) apresentaram resultados satisfatórios no exercício 2017, o que representa 41% do total. Assim sendo, é possível concluir que aproximadamente 2/5 das ações implantadas ao longo do exercício 2017 lograram êxito.
Na contramão, 22 indicadores (indicadores 1, 3, 5, 7, 9, 10, 12, 14, 22, 23, 26 a
29, 35, 45, 54, 63 a 65, 69 e 71), o que representa 31% do total, tiveram resultados insatisfatórios no exercício de mensuração e deverão ter, à medida do possível, suas ações reforçadas para o exercício subsequente.
Por fim, 20 indicadores (indicadores 4, 6, 25, 30 a 32, 40 a 44, 46, 48, 49, 52, 53, 58 a 60 e 62), o que representa 28% do total, não puderam ser avaliados em razão da ausência de parâmetros anteriores e/ou resultados invariáveis em relação ao período de mensuração anterior.
De modo geral, o resultado pode ser considerado satisfatório no contexto atual haja vista que as demandas internas de trabalho, cortes orçamentários, entre outros fatores, dificultaram a implementação de medidas além das implementadas.

AÇÕES DESENVOLVIDAS OU MODIFICADAS PARA O EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
No que diz respeito as ações que serão desenvolvidas ou modificadas para o

exercício seguinte, há a necessidade de normatizar o descarte sustentável dos documentos e demais materiais produzidos pelas unidades da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul haja vista a proibição de incineração dos mesmos, nos termos do art. 37 da Resolução TSE nº 23.379/2012. Neste sentido, os trabalhos desta Comissão consistiram, inicialmente, no levantamento, em âmbito estadual, das localidades que dispõem de serviço de coleta seletiva. Dos 79 (setenta e nove) municípios, verificou-se que apenas 17 (dezessete) cidades, ou 21% do total, contam com tal disponibilidade de serviço, surgindo a necessidade de publicação de normativo que estabeleça a logística envolvendo a movimentação de tais materiais.
Era o que tinha para informar.

COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL

1 Relatório de Atendimento Dia a Dia Revisões Campo Grande disponível em http://estatisticas.tre- ms.jus.br:8080/apex/f?p=102:198:::NO:::

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ RICARDO VIEIRA DE MELO, Analista Judiciário, em 26/03/2018, às 18:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LADISLAU DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, em 26/03/2018, às 18:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por MARCELO SILVA DE NOVAES, Técnico Judiciário, em 26/03/2018, às 18:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CARMEM VERÔNICA FANAIA MIQUILINO FERREIRA, Técnico Judiciário, em 27/03/2018, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre- ms.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0    informando o código verificador 0408249 e o código CRC C7965FE4.

0000868-02.2017.6.12.8000	0408249v134