Plano de Ações Sustentáveis

plano de logística sustentável/tre-ms

Composição Tribunal

Classe de Desembargadores
Presidente: Des. Paschoal Carmelo Leandro
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral: Des. Julizar Barbosa Trindade

Classe dos Juízes Federais
Dra. Monique Marchioli Leite

Classe dos Advogados
Dr. Juliano Tannus
Dr. Daniel Castro Gomes da Costa

Classe dos Juízes De Direito Dr. Alexandre Branco Pucci Dr. Wagner Mansur Saad

Ministério Público Eleitoral
Dr. Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves

Escola Judiciária Eleitoral Diretor: Dr. Juliano Tannus
Vice-Diretora: Dra. Maria Caroline Carlotto

Ouvidoria
Dr. Daniel Castro Gomes da Costa

Equipe

Alexandre Cícero Freire Gonçalves Carmem Verônica Fanaia Miquilino Edismar Martins da Silva Lima Fabiana Ferreira Gaza
Fabiana Saliba Ramalho Fabiane de Carvalho e Silva Heloísa Silva Seraphim
Luís Maciel Malves da Silva Maria Júlia de Arruda Mestieri Rúbia Regina Baccin Corso
Shirley de Jesus Melo

Resolução CNJ nº 400/2021
De acordo com o disposto no art. 9º da Resolução CNJ nº 400, de 16 de junho de 2021:
"Para cada tema citado no inciso I do art. 7o, deve ser criado plano de ações, conforme modelo disponibilizado no portal do CNJ, com, no mínimo, os seguintes tópicos:
I	– identificação e objetivo da ação;
II	– detalhamento de implementação das ações;
III	– unidades e áreas envolvidas na implementação de cada ação e respectivos responsáveis; IV – cronograma de implementação das ações; e
V – previsão de recursos financeiros, humanos, instrumentais, entre outros, necessários para a implementação das ações.
§ 1o O plano de ações referido neste artigo não precisa integrar o texto do PLS ou vir como anexo, podendo ser elaborado e alterado com autorização e aprovação da Comissão Gestora do PLS, na periodicidade que se julgar necessária.
§ 2o O plano de ações deve estar alinhado à proposta orçamentária, plano de compras e contratações e demais instrumentos de gestão do órgão."

Resolução  TRE-MS  nº  752/2021 (PLS/TRE-MS  -  ciclo  2021/2026)
Art. 5º São, ainda, atribuições das unidades gestoras:
I	- propor integração de projetos sobre o tema de sua responsabilidade; (...)
Art. 6º Cabe à Comissão Gestora do PLS-TRE/MS:
(...)
II	- avaliar os planos de ações;
III	- propor ações corretivas às unidades gestoras com vistas ao alcance das metas e indicadores estabelecidos; e (...)

1.	

UNIDADES GESTORAS:

Assessoria de Comunicação (ASCOM)

OBJETIVO: Sensibilizar a força de trabalho acerca das responsabilidades socioambientais e fortalecer as iniciativas do TRE-MS

COMUNICAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO

PLS TRE-MS 2021/2026

1.1

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	
DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

COORDENAÇÃO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO DO PLS DO TRE-MS 2021-2026	
NSA ASCOM CGPLS	

01/01/2022	
ATÉ FIM DO CICLO 2021-2026	ETAPA 1: ELABORAÇÃO DE CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO PLS 2021/2026 E PLANO DE AÇÕES 2022/2023

ETAPA 2: COORDENAÇÃO DAS AÇÕES E CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO	
SEM CUSTOS RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	

PLS TRE-MS 2021/2026

UNIDADES GESTORAS:

Corregedoria (CRE)
Secretaria de Administração e Finanças (SAF) Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)

OBJETIVO: Reduzir o consumo geral de papel próprio e contratado (reciclado e não-reciclado)

2.	

PAPEL

PLS TRE-MS 2021/2026

2.1

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	
DATA DE INÍCIO	
DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	
				ETAPA 1: PESQUISA DE MÉTODOS E MODELOS SUSTENTÁVEIS DE SOLICITAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE		
				ETAPA 2: LEVANTAMENTO DE CONSUMO DE RESMAS POR UNIDADE ORGANIZACIONAL (UNIDADES SECRETARIA E CARTÓRIOS)		

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COTAS MENSAIS PARA CADA UNIDADE	

SGS SPA
CART. ELEITORAIS	

01/01/2022	AÇÃO CONTÍNUA (COTAS DIFERENTES EM ANOS ELEITORAIS)	ETAPA 3: IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DE RESMAS DA U.O.

ETAPA 4: DEFINIÇÃO DE COTAS MENSAIS DE RESMAS PARA AS U.O.	
SEM CUSTOS RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	
				ETAPA 5: MONITORAMENTO DE SOLICITAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPEL		
				ETAPA 6: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SISTEMA DE IMPRESSÃO BLOQUEAR AUTOMATICAMENTE A MÁQUINA, CASO A COTA SEJA ULTRAPASSADA		

PLS TRE-MS 2021/2026

2.2

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	
DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

REVISÃO DE NORMATIVOS QUE EXIJAM OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS ELEITORIAS	

SEFIC / CRE	

01/09/2021	

20/02/2022	ETAPA 1: AGUARDAR ORIENTAÇÕES TSE (HÁ MINUTA DE NORMATIVO EM ESTUDO) E/OU DEFINIÇÃO DAS QUESTÕES DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (LGPD)

ETAPA 2: DAR ANDAMENTO AO PROCESSO SEI 0001543-
23.2021.6.12.8000 EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE LGPD	

SEM CUSTOS RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	
				ETAPA 3: ORIENTAR CARTÓRIOS ELEITORAIS SOBRE DECISÕES		

DAR BAIXA EM TODAS AS IMPRESSORAS PRÓPRIAS DO TRE-MS E TRABALHAR EXCLUSIVAMENTE COM O SERVIÇO DE OUTSOURCING	

SGS	

20/01/2022	

20/02/2022	ETAPA 1: IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS ONDE HÁ IMPRESSORAS PRÓPRIAS

ETAPA 2: TOMBAMENTO PATRIMONIAL

ETAPA 3: SUBSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EXCLUSIVAMENTE TERCEIRIZADO (OUTSOURCING)	

SEM CUSTOS RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	

2.3

PLS TRE-MS 2021/2026

2.4

2.5

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	
DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

SUSPENDER A DISTRIBUIÇÃO DE PAPEL FEITA PELO ALMOXARIFADO
(ANOS NÃO ELEITORAIS)	

SGS SPA	

20/01/2022	

20/02/2022	ETAPA 1: INFORMAR SAF/CRM/SPA SOBRE A NOVA METODOLOGIA

ETAPA 2: DISTRIBUIÇÃO DE PAPEL A CARGO DA SGS

ETAPA 3: DEFINIR DESTINO DAS RESMAS EM ESTOQUE NA SPA	

SEM CUSTOS RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	

REVISAR CONFIGURAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA PADRÃO FRENTE E VERSO	

SGS	

20/01/2022	

AÇÃO CONTÍNUA	
ETAPA 1: SOLICITAR QUE UNIDADES VERIFIQUEM SE CONFIGURAÇÃO FUNCIONA

ETAPA 2: ORIENTAR UNIDADES A ABRIREM CHAMADAO PARA CONFIGURAÇÃO DE IMPRESSORAS	
SEM CUSTOS RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	

PLS TRE-MS 2021/2026

3.	

UNIDADE GESTORA:

Secretaria de Administração e Finanças (SAF)

OBJETIVO: Reduzir geração de resíduos oriundos do consumo de copos descartáveis, de plástico ou outros materiais.

COPOS DESCARTÁVEIS

PLS TRE-MS 2021/2026

3.1

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

REVISÃO DA PORTARIA 54/2019, PASSANDO A CONSTAR A ELIMINAÇÃO TOTAL DE COPOS DESCARTÁVEIS, INCLUSIVE PARA PÚBLICO EXTERNO, POR QUESTÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE	

NSA CGPLS	

01/01/2022	

01/02/2022	ETAPA 1: SUGERIR À ADMINISTRAÇÃO A OFERTA DE COPOS DESCARTÁVEIS (SEJAM ELES DE PLÁSTICO OU NÃO) APENAS EM GRANDES ATENDIMENTOS

ETAPA 2: ELABORAÇÃO DE MINUTA

ETAPA 3: APROVAÇÃO DO NORMATIVO	

SEM CUSTOS RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	
				ETAPA 4: DIVULGAÇÃO DO NORMATIVO		

ORIENTAÇÃO A SER FEITA PELAS ZE’S AOS MESÁRIOS PARA LEVAREM SEUS COPOS REUTILIZÁVEIS, POR QUESTÕES DE SAÚDE E AMBIENTAL	

GT MESÁRIOS CART. ELEITORAIS	

01/01/2022	

01/082022	

ETAPA 1: INCLUIR AÇÃO NO PLANO DE TREINAMENTO DE MESÁRIOS

ETAPA 2: ELABORAR INFORMAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO

ETAPA 3: DIVULGAR	

SEM CUSTOS RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	

3.2

PLS TRE-MS 2021/2026

4.	

UNIDADE GESTORA:

Secretaria de Administração e Finanças (SAF)

OBJETIVO: Reduzir geração de resíduos oriundos do consumo de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis

ÁGUA ENVASADA

PLS TRE-MS 2021/2026

4.1

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

CONTINUAR NÃO ADQUIRINDO ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGENS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS	

SSA	

01/01/2022	

AÇÃO CONTÍNUA	
ETAPA 1: COMUNICAR ÀS UNIDADES DO TRE/MS A INDISPONIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DO ITEM.

ETAPA 2: AVALIAR EVENTUAIS DEMANDAS FUTURAS E PROPOR SOLUÇÃO ALTERNATIVA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA.	
SEM CUSTOS RECURSOS DE TEMPO, PESSOAS E EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS	

PLS TRE-MS 2021/2026

PLS TRE-MS 2021/2026

UNIDADE GESTORA:

Secretaria de Tecnologia e Informação (STI)

OBJETIVOS: Racionalizar os recursos destinados ao processo de impressão, ou seja:
·Diminuir a quantidade de impressões por usuário;
·Aumentar a quantidade de usuários por equipamento;
·Diminuir a quantidade total de impressoras e impressões;
·Aumentar a quantidade de impressões por equipamento, ou seja, evitar impressora ociosa.

5.	

IMPRESSÃO

5.1

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PERIÓDICO DE ACOMPANHAMENTO DA QUANTIDADE DE IMPRESSÕES POR UNIDADE/USUÁRIO	

SGS	

15/01/2022	

AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 1: CRIAÇÃO DE DASHBOARD/PAINEL PARA IDENTIFICAÇÃO DA QUANTIDADE DE IMPRESSÕES

ETAPA 2: ANÁLISE DE IMPRESSÕES/UNIDADES E PERÍODO	

SEM CUSTOS RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	
				ETAPA 3: INFORMAR NSA E CGPLS DAS DISCREPÂNCIAS		

RECOLHIMENTO DAS IMPRESSORAS OCIOSAS	

SGS	

15/01/2022	

31/03/2021	
ETAPA 1: LEVANTAR NECESSIDADES, CONFORME A DEMANDA DAS UNIDADES

ETAPA 2: DIMENSIONANDO DA QUANTIDADE DE IMPRESSORAS NECESSÁRIAS	

SEM CUSTOS RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	
				ETAPA 3: RETIRAR EQUIPAMENTOS OCIOSOS (BASEADA NA CAPACIDADE MÁXIMA DE IMPRESSÃO)		

5.2

PLS TRE-MS 2021/2026

5.3

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILHAS DE IMPRESSÃO POR SETOR	

SGS	

15/01/2022	

31/03/2021	
ETAPA 1: TABELAR QUANTIDADE DE IMPRESSORAS/SALA/SECRETARIA/ SERVIDORES

ETAPA 2: AVALIAR NECESSIDADE DE IMPRESSORAS

ETAPA 3: CONSCIENTIZAR SERVIDORES SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE ILHAS DE IMPRESSÃO, SE EVENTUALMENTE APROVADO E NECESSÁRIO	

SEM CUSTOS RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	

PLS TRE-MS 2021/2026

6.	

UNIDADES GESTORAS:
Secretaria de Administração e Finanças (SAF) Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Comissão Interna de Redução de Consumo de Energia (CIRC)

OBJETIVO: Reduzir o consumo anual de energia elétrica

ENERGIA ELÉTRICA

PLS TRE-MS 2021/2026

6.1

6.2

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	
				ETAPA 1: LEVANTAMENTO DE CONSUMO DE ANOS ANTERIORES		
				ETAPA 2: ANÁLISE QUALITATIVA DOS DADOS LEVANTADOS		

MONITORAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA POR PRÉDIO	

COENG/SMP	

10/01/2022	

AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 3: CONTROLAR O CONSUMO MENSAL PELA UNIDADE FISCALIZADORA

ETAPA 4: DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DISCREPÂNCIAS	
SEM CUSTOS RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	
				ETAPA 5: IDENTIFICAÇÃO DE DISCREPÂNCIAS E AVERIGUAÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS		
				ETAPA 6: INFORMAR NSA, CGPLS E ALTA ADMINISTRAÇÃO, SE HOUVER CASOS EXCEPCIONAIS		
MONITORAR				
ETAPA ÚNICA: ORDEM DE SERVIÇO AOS VIGILANTES ORIENTADO A OBRIGATORIEDADE DE SE MONITORAR DIÁRIA E CONTINUAMENTE TODAS AS INSTALAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS PERTENCENTES AO TRE, PARA VERIFICAR SE ALGUMA LUZ OU EQUIPAMENTO ELÉTRICO FOI ESQUECIDO LIGADO INDEVIDAMENTE		
CONTINUAMENTE AS LUZES E						
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS						
LIGADOS, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA (VISTORIAS DIÁRIAS NAS SALAS APÓS AS 20H, COM ANOTAÇÃO DOS	

NSI	

10/01/2022	

AÇÃO CONTÍNUA		SEM CUSTOS RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	
LOCAIS ACESOS)						
*CONCOMITANTE À VISTORIA						
DAS SALAS						

PLS TRE-MS 2021/2026

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	
UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS MAIS MODERNOS, EFICIENTES E ECONÔMICOS, ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES SUSTENTÁVEIS NO QUESITO ENERGIA, RESPEITADAS AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES	

CSG	

12/01/2022	

AÇÃO CONTÍNUA	

ETAPA ÚNICA: QUANDO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, ELABORAR TERMOS DE REFERÊNCIA QUE ATENDAM REQUISITOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MANUAL DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS ADOTADAS POR ESTE REGIONAL	

CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS	

MONITORAMENTO MENSAL (ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO) DA QUANTIDADE DE ENERGIA PRODUZIDA NAS USINAS FOTOVOLTAICAS TANTO NO PRÉDIO SEDE, DEPÓSITO DE URNAS E ALMOXARIFADO EM ALGUNS CARTÓRIOS DO INTERIOR (PARANAÍBA, CHAPADÃO DO SUL, NIOAQUE, RIBAS DO RIO PARDO, E APARECIDA DO TABOADO, BRASILÂNDIA E SÃO GABRIEL DO OESTE), OCORRENDO A COMPENSAÇÃO ENERGÉTICA.	

COENG	

12/01/2022	

AÇÃO CONTÍNUA	

ETAPA 1: LEVANTAMENTO DA GERAÇÃO EM CADA USINA FOTOVOLTAICA

ETAPA 2: ANÁLISE QUALITATIVA DOS DADOS LEVANTADOS

ETAPA 3: CONTROLAR A GERAÇÃO MENSAL E ACIONAR A EMPRESA DE MANUTENÇÃO CASO A GERAÇÃO FIQUE FORA DO ESPERADO	

SEM CUSTOS RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	

6.3

6.4

PLS TRE-MS 2021/2026

6.5

6.6

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

DAR CONTINUIDADE À SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES DO PRÉDIO SEDE E CARTÓRIOS DO INTERIOR POR LÂMPADAS DE LED.	

SMP	

20/11/2016	

AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 1: LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS QUE NÃO TINHAM LÂMPADAS DE LED.

ETAPA 2: LEVANTAMENTOS DE QUANTIDADE DE LÂMPADAS DE LED

ETAPA 3: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PAR COMPRA DESTE MATERIAL

ETAPA 4: SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES PELAS DE LEDS NOS PRÉDIOS PREVIAMENTE INDICADOS

ETAPA 5: ANÁLISE DAS CONTAS DE ENERGIA E DO IMPACTO DESTE PROCEDIMENTO NA REDUÇÃO DE CONSUMO	

CUSTOS DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS.	
MODERNIZAÇÃO DA CABINE DE FORÇA C/C
INSTALAÇÃO NA CABINE DE FORÇA DE UM APARELHO DE MONITORAMENTO DA DEMANDA DO PRÉDIO SEDE A FIM DE OBTER UM HISTÓRICO PARA QUE SEJA REVISTO O PLANO ATUAL DE ENERGIA ELÉTRICA COM A ENERGISA.	

COENG/SMP	

09/09/2019	

25/05/2022	
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO

ETAPA 2: PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO

ETAPA 3: INÍCIO DA OBRA (OUTUBRO DE 2020)

ETAPA 4: ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ JANEIRO DE 2022	

CUSTOS DE PROJETO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DA CABINE.	

PLS TRE-MS 2021/2026

6.7

6.8

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO SEDE	

COENG/SMP	

09/09/2019	

A DEFINIR DEPENDE ORÇAMENTO	ETAPA 1: ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO

ETAPA 2: INSERÇÃO DESTE PROCEDIMENTO NO PLANO DE OBRAS

ETAPA 3: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO TSE

ETAPA 4: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA EXECUÇÃO	

A DEFINIR (DEPENDE ORÇAMENTO ESPECÍFICO)	

SUBSTITUIR OS APARELHOS CONDICIONADOS DA PARTE SUPERIOR DO PRÉDIO (DG ATÉ STI) POR VRF QUE SÃO MAIS MODERNOS E GASTAM MENOS.	

COENG/SMP	

A DEFINIR (DEPENDE ORÇAMENTO)	

A DEFINIR (DEPENDE ORÇAMENTO)	ETAPA 1: ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO

ETAPA 2: PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO

ETAPA 3: INÍCIO DA OBRA (OUTUBRO DE 2020)

ETAPA 4: ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ JANEIRO DE 2022	

A DEFINIR (DEPENDE ORÇAMENTO ESPECÍFICO)	

PLS TRE-MS 2021/2026	

6.9

6.10

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

CAMPANHA DE REDUÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA (PREMIAÇÃO)	

COENG/SMP CGPLS NSA ASCOM
CIRC	

10/01/2022	

AÇÃO CONTÍNUA	
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DO PLANO DE CAMPANHA

ETAPA 2: ELABORAÇÃO DE CARTILHA DE CONSCIENTIZAÇÃO VISANDO ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA

ETAPA 3: IMPLEMENTAÇÃO DA CAMPANHA

ETAPA 4: LEVANTAMENTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS

ETAPA 5: ANÁLISE DOS RESULTADOS	

CUSTOS DE PREMIAÇÃO, SE FOR O CASO	

INSTALAÇÃO DE NOVAS USINAS E AMPLIAÇÃO DAS EXISTENTES	

COENG	

12/01/2021	

10/06/2023	
ETAPA 1: AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

ETAPA 2: ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS

ETAPA 3: INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DAS USINAS	CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETO E INSTALAÇÃO DAS USINAS	

PLS TRE-MS 2021/2026	

UNIDADES GESTORAS:

Secretaria de Administração e Finanças (SAF) Assessoria de Comunicação (ASCOM)

OBJETIVO: Reduzir o consumo anual de água e esgoto

7.	

ÁGUA E ESGOTO

PLS TRE-MS 2021/2026

7.1

7.2

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	
				ETAPA 1: ELABORAR PLANO DE CAPACITAÇÃO PARA O PÚBLICO- ALVO		
REALIZAR CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSUMO CONSCIENTE QUANTO AO USO DA ÁGUA AOS TERCEIRIZADOS	

NSA	

10/01/2022	

31/03/2022	ETAPA 2: APROVAÇÃO DG ETAPA 3: MINISTRAR CURSO ETAPA 4: COLETAR FEEDBACK	
SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	
				ETAPA 5: ANÁLISE DOS RESULTADOS		
REALIZAR LEVANTAMENTO E MONITORAR, SEMESTRALMENTE, A SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E PROPOR ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS PARA REDUÇÃO DO CONSUMO.	

COENG/SMP	

12/01/2021	

AÇÃO CONTÍNUA	
ETAPA 1: CONTROLE DE CONSUMO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS DESTA JE

ETAPA 2: VERIFICAÇÃO DE VAZAMENTOS SEMESTRALMENTE DAS TUBULAÇÕES HIDRÁULICAS

ETAPA 3: CONSERTO IMEDIATO DAS TUBULAÇÕES/CONEXÕES COM VAZAMENTOS	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	

PLS TRE-MS 2021/2026	

7.3

7.4

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	
				ETAPA 1: LEVANTAMENTO DE CONSUMO DE ANOS ANTERIORES		

MONITORAR MENSALMENTE OS DADOS DE CONSUMO, DANDO PREFERÊNCIA A SISTEMAS DE MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADOS, E INFORMÁ-LOS AO CORPO FUNCIONAL E À ÁREA DE GESTÃO AMBIENTAL.	

COENG/SMP CART. ELEITORAIS	

10/01/2022	

AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 2: ANÁLISE QUALITATIVA DOS DADOS LEVANTADOS

ETAPA 3: CONTROLAR O CONSUMO MENSAL PELA UNIDADE FISCALIZADORA, INFORMANDO QUALQUER TIPO DE ALTERAÇÃO À ÁREA DE GESTÃO AMBIENTAL

ETAPA 4: IDENTIFICAÇÃO DE DISCREPÂNCIAS E AVERIGUAÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	
				ETAPA 5: INFORMAR NSA, CGPLS E ALTA ADMINISTRAÇÃO		

REVISÃO DE PROJETOS DE JARDINAGEM
(SEI 0003029-82.2017.6.12.8000)	

CSG NSA	

12/01/2021	

01/04/2022	ETAPA 1: COLETAR DADOS ATUAL SITUAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA ADVINDO DA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DOS GRAMADOS/JARDINS DOS PRÉDIOS DESTA JE

ETAPA 2: ANALISAR OS DADOS ATUAIS, INDICANDO EQUIPAMENTOS, CALENDÁRIO DE AGUAGEM, OTIMIZAÇÃO DA ATUAL FORMA EMPREGADA	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	
				ETAPA 3: VERIFICAÇÃO DE RESULTADOS E AVALIAÇÃO DO PLANO		

PLS TRE-MS 2021/2026

7.5

7.6

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	
				ETAPA 1: ELABORAÇÃO DO PLANO DE CAMPANHA		
				ETAPA 2: ELABORAÇÃO DE CARTILHA DE CONSCIENTIZAÇÃO VISANDO ECONOMIA DE ÁGUA		

CAMPANHA DE REDUÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA (PREMIAÇÃO)	
COENG/SMP NSA CGPLS	

10/01/2022	
AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 3: IMPLEMENTAÇÃO DA CAMPANHA

ETAPA 4: IDENTIFICAÇÃO/DEFINIÇÃO DE PREMIAÇÃO	
CUSTOS DE PREMIAÇÃO, SE FOR O CASO	
				ETAPA 5: LEVANTAMENTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS		
				ETAPA 6: ANÁLISE DOS RESULTADOS		
				ETAPA 1: ANALISAR VIABILIDADE ESTRUTURAL DOS PRÉDIOS DESTA JE NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS		
APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS INICIAIS SOBRE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS.
(SEI 0007220-61.2018.6.12.8032)	
COENG/SMP	
12/01/2021	
01/03/2022	
ETAPA 2: MONITORAMENTO E ANÁLISE DO VOLUME DE CAPTAÇÃO DAS CISTERNAS

ETAPA 3: INFORMAÇÃO QUANTO AOS RESULTADOS OBTIDOS A SEREM REPASSADOS PARA NSA E CGPLS	SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	
					
PLS TRE-MS 2021/2026	

8.	

UNIDADE GESTORA:

Secretaria de Administração e Finanças (SAF)

OBJETIVO: Reduzir a geração de resíduos e aumentar sua destinação ambientalmente correta

GESTÃO DE RESÍDUOS

8.1

8.2

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS APROPRIADAS PARA SEPARAÇÃO POR RESÍDUOS	

CSG	

10/01/2022	

19/12/2022	
ETAPA 1: IDENTIFICAÇÃO DOS TIPOS DE RESÍDUOS A SEREM COLETADOS.

ETAPA 2: ESPECIFICAÇÃO DAS LIXEIRAS APROPRIADAS A CADA TIPO DE RESÍDUO A SER COLETADO, E QUANTIFICAÇÃO.

ETAPA 3: PROCESSO DE AQUISIÇÃO (OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA; LICITAÇÃO; ETC.).

ETAPA 4: DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO (SE NECESSÁRIA) DAS LIXEIRAS.	
OS CUSTOS COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS LIXEIRAS SOMENTE PODERÃO SER LEVANTADOS APÓS A DEFINIÇÃO DOS TIPOS E QUANTIDADES A SEREM ADQUIRIDOS.	

CONSTRUÇÃO DE ABRIGO APROPRIADO E SEGUNDO AS NORMAS ABNT E RESOLUÇÕES CONAMA PARA RESÍDUOS SÓLIDOS (RECICLÁVEIS, ORGÂNICO E REJEITOS, DEVIDAMENTE SEPARADOS)
(SEI 0005814-75.2021.6.12.8000)	

COENG	

26/10/2021	

25/04/2022	ETAPA 1: SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DOS ABRIGOS CONFORME NORMAS CONAMA E ABNT

ETAPA 2: INSERÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS ABRIGOS NO PLANO DE OBRA

ETAPA 3: ANÁLISE DO ABRIGO EXISTENTE NO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO PARA VERIFICAR ATENDIMENTO DAS NORMAS	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	
				ETAPA 4: SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS. ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO		

PLS TRE-MS 2021/2026

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	
				ETAPA 1: AVALIAÇÃO DOS	

OS CUSTOS COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS LIXEIRAS SOMENTE PODERÃO SER LEVANTADOS APÓS A DEFINIÇÃO DOS TIPOS E QUANTIDADES A SEREM ADQUIRIDOS.	
				AMBIENTES DA JUSTIÇA ELEITORAL		
				QUANTO AO TIPO DE USO E DE		
				RESÍDUOS PREVISTOS A SEREM		
				GERADOS.		
				ETAPA 2: DEFINIÇÃO DOS TIPOS DE		
				LIXEIRAS QUE DEVERÃO SER		
				ALOCADOS EM CADA AMBIENTE		
				ETAPA 3: VERIFICAÇÃO DE		
				DISPONIBILIDADE ATUAL DE		
DEFINIR LOGÍSTICA PARA MANTER APENAS DUAS				LIXEIRAS PARA ALOCAÇÃO NOS AMBIENTES / SALAS.		
LIXEIRAS POR SALA, COM
SEPARAÇÃO DE SECOS E				ETAPA 4: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, SE NECESSÁRIO (AÇÃO 1.1).		
MOLHADOS (RECICLÁVEIS E
ORGÂNICOS	SSA/CSG	10/01/2022	01/02/2022	ETAPA 5: DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS NOS AMBIENTES / SALAS,		
(SEI 0005814-
75.2021.6.12.8000)				EM CONFORMIDADE COM NOVO FORMATO DE COLETA A SER ADOTADO.		
				ETAPA 6: ORIENTAÇÃO AOS		
				USUÁRIOS DOS IMÓVEIS DA		
				JUSTIÇA ELEITORAL QUANTO AO		
				FORMATO DE COLETA DE RESÍDUOS		
				ADOTADO.		
				ETAPA 7: ORIENTAÇÃO À EQUIPE DE		
				LIMPEZA PREDIAL QUANTO AO		
				FORMATO DE COLETA DE RESÍDUOS		
				ADOTADO E AOS PROCEDIMENTOS		
				DECORRENTES.		

8.3

PLS TRE-MS 2021/2026

8.4

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	
				
ETAPA 1: VERIFICAÇÃO QUANTO AS		
				ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS		
				SÃO APTAS CONFORME NORMA		
TERMO DE COMPROMISSO				FEDERAL		
COM COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NOVA				ETAPA 2: ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO   COM ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE		
HORIZONTE, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA SEMADUR, DE ACORDO COM O DECRETO 5.940/2006	
NSA	
24/04/2019	
AÇÃO CONTÍNUA	RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS

ETAPA 3: PESAGEM MENSAL E ENCAMINHAMENTO DE DECLARAÇÃO PARA A SEMADUR ATÉ O DIA 05	SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	
(0002659-06.2017.6.12.8000 E
0003600-4.2021.6.12.8000)				ETAPA 4: ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE DESTINAÇÃO À		
				RECICLAGEM PELO NSA E CGPLS E		
				INSERÇÃO DOS RESULTADOS NO		
				SISTEMA DO CNJ PLS-JUD		
				
ETAPA 1: PESQUISA DE PARCEIROS		
PARCERIAS PARA O DESCARTE/COLETA DE LIXO ELETRÔNICO	
NSA	
02/07/2021	
AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 2: CONTATO COM PARCEIROS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO

ETAPA 3: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA	SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	

8.5

PLS TRE-MS 2021/2026

8.6

8.7

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

AVALIAR POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM ÓRGÃO PARA A COLETA DE PILHAS E BATERIAS COLETIVAMENTE OU
ADOTAR A LOGÍSTICA REVERSA	

NSA SMP	

01/10/2021	

AÇÃO CONTÍNUA	
ETAPA 1: PESQUISA DE PARCEIROS

ETAPA 2: CONTATO COM PARCEIROS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO

ETAPA 3: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	

TREINAMENTO DOS TERCEIRIZADOS PARA COLETA E SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS (SEI 0007990-95.2019.6.12.8000)	

NSA CSG/SSA	

13/09/2021	

20/03/2022	ETAPA 1: REUNIR FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARA PALESTRA INFORMATIVA SOBRE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ETAPA 2: EXECUÇÃO DA CAPACITAÇÃO

ETAPA 3: AVALIAÇÃO DA AÇÃO	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	

ORIENTAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, TERCEIRIZADOS QUANTO AO DESCARTE APROPRIADO	

NSA CGPLS ASCOM	

20/01/2022	

20/03/2022	
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DO PGRS COM PROPOSTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADA AOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E TERCEIRIZADOS

ETAPA 2: APRESENTAÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS

ETAPA 3: ANÁLISE DE PERCEPÇÃO E MODIFICAÇÃO DE HÁBITOS QUANTO A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	

8.8

PLS TRE-MS 2021/2026

8.9

8.10

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

COLETA DE MATERIAIS DE CONSUMO QUE ESTÃO EM DESUSO NAS UNIDADES (BOM ESTADO OU DANIFICADOS, (PILHAS, BATERIAS, LÂMPADAS, ENTRE OUTROS) - “DIA D” (SECRETARIA E CARTÓRIOS)	

NSA SPA CGPLS ASCOM	

20/02/2022	

20/02/2022	ETAPA 1: LEVANTAMENTO DAS UNIDADES E DOS MATERIAIS OBSOLETOS E EM DESUSO PARA BAIXA

ETAPA 2: AVISO ANTECIPADO AS UNIDADES DAS DATAS EM QUE OCORRERÁ O PROCEDIMENTO DE COLETA

ETAPA 3: ENCAMINHAMENTO DOS MATERIAIS PARA BAIXA (ANALISAR A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE CORRETA PELO NSA)

ETAPA 4: ANÁLISE DA AÇÃO PELA NSA E CGPLS	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	

AQUISIÇÃO DE PILHAS, BATERIAS, LÂMPADAS COM PREVISÃO DE LOGÍSTICA REVERSA)	

COENG/SMP	

10/01/2022	

AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 1: ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA OU PEDIDO APARTADO DOS DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO, DE FORMA A DESTACAR AQUELES ITENS QUE PODEM ADOTAR A LOGÍSTICA REVERSA	
SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	

ELABORAR ROTINA DE DESFAZIMENTO ADEQUADO DE BATERIAS DOS RÁDIOS COMUNICADORES DOS VIGILANTES.	

NSI	

01/01/2022	

AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 1: LEVANTAMENTO DE QUANTIDADE DE RÁDIOS

ETAPA 2: ORIENTAÇÃO DE DESCARTE AOS TERCEIRIZADOS

ETAPA 3: CONTROLE DO DESFAZIMENTO DAS BATERIAS	
SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	

8.11

PLS TRE-MS 2021/2026

8.12

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

DESTINAR OS RESÍDUOS PERIGOSOS/NÃO PERIGOSOS DE OBRAS E REFORMAS PARA DESTINAÇÃO/DESCARTE AMBIENTALMENTE CORRETA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE	

COENG	

09/09/2019	

AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 1: INSERIR O PROCEDIMENTO DE DESCARTE DE RESÍDUOS DE OBRAS NOS CONTRATOS COM EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA QUE ESTAS EFETUEM O PROCEDIMENTO, SENDO ACOMPANHADO POR ESTE TRIBUNAL

ETAPA 2: PESAGEM E CONTROLE DA QUANTIDADE DE RESÍDUOS PRODUZIDOS EM OBRAS OU REFORMAS E INFORMAR AO CNJ E SEMADUR E NSA/CGPLS

ETAPA 3: SEGUIR ORIENTAÇÕES DA POLÍTICA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TRE-MS	

CUSTOS DEVERÃO SER PREVISTOS NA CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA/REFORMA	

DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (COLETA GERAL) DOS IMÓVEIS DA CAPITAL	

SSA/CSG	

10/01/2022	

AÇÃO CONTÍNUA	
ETAPA 1: SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS E SUA DISPOSIÇÃO NO LOCAL DESIGNADO PARA A COLETA EXTERNA.

ETAPA 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS.

ETAPA 3: ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL (REGISTRO DAS COLETAS REALIZADAS, ETC.).	OS CUSTOS CORRESPONDEM AOS VALORES COBRADOS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, OS QUAIS SERÃO DEFINIDOS EM CONTRATO. PODEM-SE CITAR COMO CUSTOS INDIRETOS, OS RELATIVOS AO CONTRATO DE LIMPEZA PREDIAL, HAJA VISTA A ETAPA 1.	

8.13

PLS TRE-MS 2021/2026

9.	

REFORMAS

UNIDADE GESTORA:

Secretaria de Administração e Finanças (SAF)

OBJETIVOS:
·Reduzir os gastos anuais com alteração de leiaute
·Priorizar o atendimento à Resolução CNJ nº 114/2010 e alterações

E CONSTRUÇÕES

9.1

9.2

9.3

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

PARTICIPAR DE CURSOS ESPECÍFICOS DE SUSTENTABILIDADE EM OBRAS	

COENG NSA	

10/01/2022	

01/12/2023	ETAPA 1: SOLICITAÇÃO DA CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA

ETAPA 2: INCLUSÃO NO PAC ETAPA 3: ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA ETAPA 4: EXECUÇÃO DO CURSO
ETAPA 5: AVALIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO	

CUSTOS REFERENTES À CAPACITAÇÃO	
ANÁLISE DOS PROJETOS DE OBRAS E REFORMAS. IDENTIFICAR AS POSSIBILIDADES DE INCLUIR ITENS SUSTENTÁVEIS NOS PROJETOS	

COENG/SMP	

EM ANDAMENTO	

AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 1: LEVANTAMENTO DO PROJETOS EM ANDAMENTO

ETAPA 2: SUGESTÃO DE ITENS SUSTENTÁVEIS NOS PROJETOS

ETAPA 3: APROVAÇÃO DOS ITENS	
SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	

REALIZAR PLANEJAMENTO ANUAL DE OBRAS NECESSARIAMENTE COM A INSERÇÃO DAS DIRETRIZES DE EDIFICAÇÕES SUSTENTÁVEIS	

COENG/SMP	

EM ANDAMENTO	

AÇÃO CONTÍNUA	
ETAPA 1: ESTUDOS PRELIMINARES

ETAPA 2: ELABORAÇÃO DO PLANO DE OBRAS COM IDENTIFICAÇÃO DAS DIRETRIZES SUSTENTÁVEIS

ETAPA 3: APROVAÇÃO DO PLANO DE OBRA	
SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	

APERFEIÇOAR AS ROTINAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA	

COENG/SMP	

EM ANDAMENTO	
AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 1: LEVANTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS

ETAPA 2: ELABORAR CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO	SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	

9.4

PLS TRE-MS 2021/2026

UNIDADE GESTORA:

Secretaria de Administração e Finanças (SAF)

OBJETIVO: Racionalizar os gastos com serviços e material de limpeza

10.	

LIMPEZA

10.1

10.2

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	
DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO PERIÓDICA DAS EQUIPES DE LIMPEZA PARA USO DE ÁGUA, PRODUTOS DE LIMPEZA, ENTRE OUTROS TEMAS	

CSG NSA	

10/01/2021	

AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 1: COMPOSIÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL ORIENTATIVO (FOLDERS, CARTILHAS, ETC.)

ETAPA 2: INTEGRAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA NA EXECUÇÃO DA AÇÃO

ETAPA 3: ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DO MATERIAL ORIENTATIVO

ETAPA 4: REFORÇO DA CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO	

CUSTOS DE COMPOSIÇÃO E PRODUÇÃO DO MATERIAL ORIENTATIVO.	

ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E COLABORADORES TERCEIRIZADOS QUANTO AO USO CONSCIENTE DE ITENS DE LIMPEZA E HIGIENE COLETIVO	

CSG NSA	

10/01/2022	

AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 1: COMPOSIÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL ORIENTATIVO (FOLDERS, CARTILHAS, ETC.)

ETAPA 2: ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DO MATERIAL ORIENTATIVO

ETAPA 3: REFORÇO PERIÓDICO DAS ORIENTAÇÕES	

CUSTOS DE COMPOSIÇÃO E PRODUÇÃO DO MATERIAL ORIENTATIVO.	

REVISÃO DE ROTINAS DE TRABALHO QUANTO À LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DE MODO A OTIMIZAR OS SERVIÇOS REALIZADOS.	

CSG	

10/01/2022	

AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 1: ANÁLISE DOS AMBIENTES PARA DETERMINAR AS DEMANDAS (SERVIÇOS E MATERIAIS)

ETAPA 2: CRIAÇÃO DE ROTINAS DE TRABALHO, COM INDICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E MATERIAIS

ETAPA 3: MONITORAMENTO	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	

10.3

PLS TRE-MS 2021/2026

UNIDADE GESTORA:

Secretaria de Administração e Finanças (SAF)

OBJETIVO: Racionalizar os gastos com serviços de vigilância.

11.	

IGILÂNCIA

11.1

11.2

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	
				
ETAPA 1: ESTUDAR O CONTRATO DE VIGILÂNCIA VIGENTE ATÉ 2023.		

REVISÃO/NEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA	

NSI	

10/01/2022	

AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 2: SOLICITAR QUE CONSTE NO PRÓXIMO TERMO DE REFERÊNCIA DA PRÓXIMA LICITAÇÃO QUE OS VALORES A SEREM CONTRATADOS SE ENCAIXEM, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, NO LIMITE DE EXPANSÃO DE GASTOS DO PLS	SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	
				ETAPA 1: ESTUDAR O CONTRATO DE VIGILÂNCIA VIGENTE ATÉ 2023.		

REVISÃO/NEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA	

NSI	

10/01/2022	
AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 2: SOLICITAR QUE CONSTE NO PRÓXIMO TERMO DE REFERÊNCIA DA PRÓXIMA LICITAÇÃO QUE OS VALORES A SEREM CONTRATADOS SE ENCAIXEM, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, NO LIMITE DE EXPANSÃO DE GASTOS DO PLS	SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	
						
PLS TRE-MS 2021/2026

UNIDADES GESTORAS:

Secretaria de Administração e Finanças (SAF) Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)

OBJETIVO: Racionalizar os gastos anuais com telefonia fixa e móvel

12.	

TELEFONIA

12.1

12.2

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	
				
ETAPA 1: IDENTIFICAÇÃO DOS	A AÇÃO EM SI NÃO TERÁ CUSTOS ADICIONAIS.
OS CUSTOS SERÃO DECORRENTES DE ADOÇÃO DE NOVA
(S) SOLUÇÃO(ÕES) PARA OS
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.	
				MEIOS JÁ DISPONÍVEIS E DE SUA		
				EFETIVIDADE		
				ETAPA 2: IDENTIFICAÇÃO DE		
LEVANTAMENTO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO EFETIVOS E SEM CUSTOS	STI/CITIS CGS	
10/01/2022	
19/02/2022	OUTRAS SOLUÇÕES PARA OS
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA ETAPA 3: ANÁLISE DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS		
				SOLUÇÕES		
				ETAPA 4: PROPOSIÇÃO DE ADOÇÃO		
				DE NOVA (S) SOLUÇÃO (ÕES)		
ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES, COLABORADORES E ESTAGIÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO DO PÂNDION, E-MAIL INSTITUCIONAL E APLICATIVOS GRATUITOS DE COMUNICAÇÃO EM DETRIMENTO AO USO DE TELEFONES	

CSG/SSA	

10/01/2022	

AÇÃO CONTÍNUA	
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DE MATERIAL ORIENTATIVO E ENCAMINHAMENTO / DISPONIBILIDADE AOS DESTINATÁRIOS

ETAPA 2: REFORÇO PERIÓDICO DA ORIENTAÇÃO	NÃO SÃO PREVISTOS CUSTOS COM A AÇÃO, POSTO POSSAM SER UTILIZADOS MEIOS JÁ DISPONÍVEIS, COMO E-MAIL E INTRANET PARA REPASSE DAS ORIENTAÇÕES	
				ETAPA 1: DEFINIÇÃO DO ESCOPO DO LEVANTAMENTO		
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL DE GASTOS COM TELEFONIA POR RAMAL PELA UNIDADE RESPONSÁVEL COM ENVIO PARA O NSA E CGPLS	

CSG/SSA	

10/01/2022	
AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 2: ANÁLISE DA DISPONIBILIDADE DE DADOS PARA

ETAPA 3: DEFINIÇÃO DA FORMA DE TRATAMENTO E DE REGISTRO DOS DADOS	SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	
				ETAPA 4: COLETA DE DADOS		

12.3

PLS TRE-MS 2021/2026

UNIDADE GESTORA:

Secretaria de Administração e Finanças (SAF)

OBJETIVO: Reduzir a despesa anual com veículos, de forma a:
·avaliar o custo-benefício de ter uma frota própria ou terceirizar o serviço;
·avaliar a diminuição da quantidade total de veículos;
·aumentar a quantidade de usuários por veículo por meio do compartilhamento de uso;
·diminuir o gasto relativo com manutenções.

13.	

VEÍCULOS

13.1

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	
				ETAPA 1: AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA E DESTINAÇÃO DO (S) CONSIDERADO (S) INSERVÍVEL (IS).		
REDUÇÃO GRADUAL DA FROTA DE VEÍCULOS (DOAÇÃO DE VEÍCULOS OCIOSOS)	
CSG/SERTRAN	
01/10/2021	
AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 2: AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DA FORMA DE DESFAZIMENTO DE VEÍCULO (S) INSERVÍVEL (IS) (DOAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ETC.)	SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	
				ETAPA 3: PROPOSIÇÃO DE BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULO (S) CONSIDERADO (S) INSERVÍVEL (IS), SE FOR O CASO.		
				ETAPA 1: AVALIAÇÃO DAS PRINCIPAIS DEMANDAS E CLIENTES DOS SERVIÇOS E TRANSPORTE.		

COMPARTILHAMENTO DE USO: ELABORAR E EXECUTAR PLANO DE LOGÍSTICA DE FORMA A AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE VÁRIOS SETORES COM NÚMERO DE VIAGENS/SAÍDAS REDUZIDAS	

SSA/CSG	

10/01/2022	

AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 2: CATEGORIZAÇÃO DAS DEMANDAS E AVALIAÇÃO DO FORMATO DE ATENDIMENTO.

ETAPA 3: PROPOSIÇÃO DE NORMA INTERNA C/ REGRAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE.

ETAPA 4: REESTRUTURAÇÃO DO "SERVIÇO DE RUA" (EM PARCERIA COM A SSA / EXPEDIÇÃO).	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	
				ETAPA 5: RETOMAR ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTOS DE VIAGENS.		
				ETAPA 6: MONITORAMENTO.		

13.2

PLS TRE-MS 2021/2026

13.3

13.4

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

PLANO DE MANUTENÇÃO VEICULAR	

CSG/SERTRAN	

01/10/2021	

AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 1: AVALIAR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (PERIÓDICA) DOS VEÍCULOS DA FROTA

ETAPA 2: FIXAR CALENDÁRIO COM PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PERIÓDICAS

ETAPA 3: SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PERIÓDICAS	NÃO SÃO PREVISTOS CUSTOS ESPECÍFICOS COM A AÇÃO.
OS CUSTOS ASSOCIADOS SÃO OS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS.	
AVALIAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRANSPORTE DA JUSTIÇA ELEITORAL DE MS (EX.: TAXIGOV)	

CSG/SERTRAN	

EM ANDAMENTO	

18/12/2022	

ETAPA 1: SEI 0005156-
85.2020.6.12.8000	
CUSTOS ADVINDOS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO	

PLS TRE-MS 2021/2026	

UNIDADE GESTORA:

Secretaria de Administração e Finanças (SAF)

OBJETIVO: Reduzir a despesa anual com combustível (álcool, diesel e gasolina) de forma a:
·otimizar o consumo, os gastos e avaliar a possibilidade do uso de combustível alternativo e transporte coletivo;
·aumentar a quantidade de litros de combustível por veículo como consequência da diminuição da quantidade de veículos.

14.	

COMBUSTÍVEL

14.1

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	
				ETAPA 1: AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA AÇÃO NO ATINGIMENTO DAS METAS DO INDICADOR 26.		

PRIORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS COM ETANOL	

CSG/SETRAN	

10/01/2021	

AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 2: AVALIAÇÃO DO INCREMENTO DE DESPESAS, EM FACE DA PIOR RELAÇÃO KM/L DO ETANOL E DA DIFERENÇA NÃO PROPORCIONAL DE SEU PREÇO POR LITRO COMPARADO AO DA GASOLINA; E DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO.

ETAPA 3: SE ASSIM DEFINIDO, ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PRIORITARIAMENTE COM ETANOL.	A PRESENTE AÇÃO PODERÁ RESULTAR EM CUSTOS ADICIONAIS, CONFORME DESCRITO NO CORPO DA ETAPA 2.	
				ETAPA 4: MONITORAMENTO.		

SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA FROTA POR CARROS HÍBRIDOS OU ELÉTRICOS.	

CSG/SETRAN	

01/10/2021	

AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 1: AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS HÍBRIDOS OU ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM O PERFIL DE USO DO TRE/MS.

ETAPA 2: ANÁLISE DA VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO.

ETAPA 3: PROPOSIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA FINS DE ANÁLISE EMPÍRICA.	

OS CUSTOS COM A AÇÃO SERÃO OS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS.	
				ETAPA 4: ELABORAÇÃO DE PLANO DE RENOVAÇÃO GRADUAL, CASO CONCLUÍDO PELA VIABILIDADE.		

14.2

PLS TRE-MS 2021/2026

14.3

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

PRIORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM MELHOR RELAÇÃO KM/L	

CSG/SETRAN	

10/01/2021	

AÇÃO CONTÍNUA	ETAPA 1: AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DE CONSUMO (KM/L) DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRE/MS

ETAPA 2: AVALIAÇÃO DO DESLOCAMENTO A SER REALIZADO E ALOCAÇÃO PRIORITÁRIA DE VEÍCULO COM MELHOR RELAÇÃO KM/L	
SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS.	
						
PLS TRE-MS 2021/2026

15.	

UNIDADES GESTORAS:

Secretaria de Administração e Finanças (SAF) Assessoria de Comunicação (ASCOM)

OBJETIVO: Reduzir a despesa com contratos de serviços gráficos

APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO

15.1

15.2

AÇÃO

UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE DESIGN GRÁFICO PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS VISUAIS (E-BOOK, VÍDEOS, IFONOGRÁFICOS, APRESENTAÇÕES, ETC.) PARA EVENTUAIS CAMPANHAS EM SUBSTITUIÇÃO AO MATERIAL GRÁFICO QUANDO POSSÍVEL.

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DE CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS VISUAIS

ÁREAS RESPONSÁVEIS

ASCOM

ASCOM CODES/SECAP

DATA DE INÍCIO

10/01/2022

10/01/2022

DATA FIM

AÇÃO CONTÍNUA

18/12/2022

ETAPAS

ETETAPA 1: IDENTIFICAÇÃO DAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

ETAPA 2: DESENVOLVIMENTO DAS CAMPANHAS POR MÍDIAS NÃO IMPRESSAS QUANDO POSSÍVEL

ETAPA 1: IDENTIFICAR SE HÁ DEMANDA PARA CAPACITAÇÃO NO TEMA

ETAPA 2: PESQUISA DE CAPACITAÇÕES NA ÁREA

ETAPA 3: INCLUSÃO NO PAC

ETAPA 4: CONTRATAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

PREVISÃO DE RECURSOS

CUSTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMAS.

CUSTOS REFERENTES ÀS CAPACITAÇÕES MINISTRADAS

15.3

ORIENTAÇÃO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS SOBRE A QUANTIDADE DE MATERIAL GRÁFICO SOLICITADO PARA AS ELEIÇÕES

NSA CGPLS

10/01/2022

01/05/2022

ETAPA 1: ELABORAÇÃO DE ORIENTAÇÃO E CAMPANHA

ETAPA 2: DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA

ETAPA 3: COLETA DE FEEDBACK E SUGESTÕES

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS

PLS TRE-MS 2021/2026

16.	

UNIDADES GESTORAS:

Secretaria de Administração e Finanças (SAF)

OBJETIVO: Ampliar a quantidade de compras sustentáveis no TRE-MS

COMPRAS SUSTENTÁVEIS

AÇÃO

ÁREAS RESPONSÁVEIS

DATA DE INÍCIO

DATA FIM

ETAPAS

ETAPA 1: AVALIAR AS GUIAS DE CONTRATAÇÕES DE OUTROS ÓRGÃOS

PREVISÃO DE RECURSOS

16.1

16.2

ELABORAÇÃO DE GUIA DE CONTRATAÇÃO SUSTENTÁVEL OU ADOÇÃO DE GUIA JÁ EXISTENTE

ESTIMULAR CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS, COM A INSERÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO.

CRM/SLC AGA CGPLS NSA

CRM/SLC AGA NSA

01/01/2022

01/01/2022

03/01/2022

AÇÃO CONTÍNUA

ETAPA 2: IDENTIFICAR SE ADOTA GUIA DE OUTROS ÓRGÃOS OU DESENVOLVE UMA GUIA PRÓPRIA

ETAPA 3: APROVAÇÃO DG/PRE

ETAPA 4: FORMALIZAÇÃO DA GUIA DE CONTRATAÇÃO SUSTENTÁVEL

ETAPA 5: AMPLA DIVULGAÇÃO

ETAPA 1: SENSIBILIZAR SERVIDORES SOBRE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS

ETAPA 2: DIVULGAR GUIA DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS

16.3

REVISÃO, EM MOMENTO OPORTUNO, DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS, BUSCANDO INTRODUZIR CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE E REDUZIR CUSTOS.

UNIDADES SOLICITANTES (INSERÇÕES DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOS.)

01/01/2022

AÇÃO CONTÍNUA

ETAPA 1: IDENTIFICAÇÃO DOS CONTRATOS A SEREM REVISADOS

ETAPA 2: REVISÃO, DE FORMA A ATENDER CRITÉRIOS SUSTENTÁVEIS
ETAPA 3: NEGOCIAÇÃO ETAPA 4: INFORMAÇÃO NOS
REPECTIVOS PROCESSOS SOBRE
AS PROVIDÊNCIAS E RESULTADOS FINAIS.

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS

PLS TRE-MS 2021/2026

AÇÃO

ÁREAS RESPONSÁVEIS

DATA DE INÍCIO

DATA FIM

ETAPAS

ETAPA 1: IDENTIFICAÇÃO DOS CONTRATOS A SEREM REVISADOS

PREVISÃO DE RECURSOS

16.4

16.5

REVISÃO, EM MOMENTO OPORTUNO, DO CONTRATO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A FIM DE ESTABELECER UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA ECOLÓGICOS

PRIORIZAR COMPRAS COM CLÁUSULA DE LOGÍSTICA REVERSA (EX. TONNERS E CARTUCHOS, BATERIAS, ELETROELETRÔNICOS, ETC)

CSG AGA

CRM/SLC UNIDADES SOLICITANTES

01/01/2022

01/01/2022

AÇÃO CONTÍNUA

AÇÃO CONTÍNUA

ETAPA 2: REVISÃO DOS CONTRATOS, DE FORMA A ATENDER CRITÉRIOS SUSTENTÁVEIS

ETAPA 3: NEGOCIAÇÃO DE REAJUSTES, CONFORME METAS PLS 2021/2026

ETAPA 4: INFORMAÇÃO NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO/CONTRATAÇÃO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS E RESULTADOS FINAIS

ETAPA 1: INFORMAR UNIDADES SOLICITANTES SOBRE A INCLUSÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR)

ETAPA 2: IDENTIFICAÇÃO, POR PARTE DA SLC SE A CLÁUSULA DE LOGÍSTICA REVERSA ESTÁ SENDO OBSERVADA NOS TR

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS

16.6

AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS EM LICITAÇÃO APARTADA (NÃO INCLUIR EM LISTAS DE DIVERSOS ITENS), DE FORMA A PREVER NO CONTRATO A LOGÍSTICA REVERSA

SLC COENG/SMP

01/01/2022

AÇÃO CONTÍNUA

ETAPA 1: ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR)

ETAPA 2: IDENTIFICAÇÃO, POR PARTE DA SLC SE A CLÁUSULA DE LOGÍSTICA REVERSA ESTÁ SENDO OBSERVADA NOS TR

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS

PLS TRE-MS 2021/2026

16.7

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	
ELABORAR DOSSIÊ (OU ESTUDO) DE MATERIAIS DURÁVEIS, CERTIFICADOS E SUSTENTÁVEIS, PREFERENCIALMENTE RECICLADOS E COM ORIGEM DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS OBRAS E REFORMAS	

COENG/SMP	

01/01/2022	

01/12/2022	
ETAPA 1: ESTUDOS E LEVANTAMENTOS

ETAPA 2: DEFINIÇÃO DE MATERIAIS ADEQUADOS

ETAPA 3: ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO

ETAPA 4: APROVAÇÃO SAF	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	

PLS TRE-MS 2021/2026	

17.	

UNIDADES GESTORAS:

Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) Comissão de Participação e Valorização Feminina (CFEM) Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI)
Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPEAD1 e CPEAD2)

OBJETIVO: Aumentar a participação da força de trabalho total em ações de qualidade de vida e solidárias.

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

17.1

17.2

17.3

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	
ELABORAR E EXECUTAR PLANO ANUAL DE AÇÕES DE QVT (GINÁSTICA LABORAL, PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA, ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL, TERAPIAS ALTERNATIVAS, AÇÕES ANTITABAGISMO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, ENTRE OUTRAS)	

APS	

10/01/2022	

18/12/2022	
ETAPA 1: ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AÇÕES DE QVT

ETAPA 2: APROVAÇÃO DA SGP E DG

ETAPA 3: APLICAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMA A ABRANGER O MAIOR NÚMERO DE PARTICIPANTES (MAGISTRADOS, SERVIDORES, REQUISITADOS, ESTAGIÁRIOS, TERCEIRIZADOS)	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	

ELABORAR E EXECUTAR PLANO ANUAL DE AÇÕES SOLIDÁRIAS	

APS (AVALIAR A
NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS)	

10/01/2022	

18/12/2022	ETAPA 1: ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AÇÕES SOLIDÁRIAS, INCLUSIVE COM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS

ETAPA 2: APROVAÇÃO DG

ETAPA 3: APLICAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMA A ABRANGER O MAIOR NÚMERO DE PARTICIPANTES (MAGISTRADOS, SERVIDORES, REQUISITADOS, ESTAGIÁRIOS, TERCEIRIZADOS)	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	

ELABORAR E EXECUTAR PLANO ANUAL AÇÕES DE INCLUSÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E NO ÓRGÃO	

CFEM	

10/01/2022	

18/12/2022	ETAPA 1: DESENVOLVER AÇÕES DE INCLUSÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO ÓRGÃO

ETAPA 2: DIVULGAR AS AÇÕES

ETAPA 3: ACOMPANHAR AS PARTICIPAÇÕES NAS AÇÕES	
SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	

PLS TRE-MS 2021/2026

17.4

17.5

17.6

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

ELABORAR E EXECUTAR DE PLANO ANUAL AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO	

CPEAD1 E CPEAD2	

10/01/2022	

18/12/2022	ETAPA 1: DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO

ETAPA 2: DIVULGAR AS AÇÕES

ETAPA 3: ACOMPANHAR AS PARTICIPAÇÕES NAS AÇÕES	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	

ELABORAR E EXECUTAR PLANO ANUAL AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO	

NAI CPAI	

10/01/2022	

18/12/2022	ETAPA 1: DESENVOLVER AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

ETAPA 2: DIVULGAR AS AÇÕES

ETAPA 3: ACOMPANHAR AS PARTICIPAÇÕES NAS AÇÕES	
SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	
INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS COLABORADORES (MAGISTRADOS, SERVIDORES SECRETARIA E INTERIOR, ESTAGIÁRIOS, TERCEIRIZADOS E AUXILIARES) NAS AÇÕES DE QVT, SOLIDARIEDADE E ACESSIBILIDADE.	

APS
CART. ELEITORAIS CFEM
CPEAD1 E CPEAD2 NA E CPAI	

10/01/2022	

18/12/2022	ETAPA 1: DESENVOLVER AÇÕES DE DIVULGAÇÃO PARA CADA AÇÃO DE QVT, SOLIDARIEDADE E ACESSIBILIDADE

ETAPA 2: DIVULGAR AS AÇÕES

ETAPA 3: ACOMPANHAR AS PARTICIPAÇÕES NAS AÇÕES	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	
						
PLS TRE-MS 2021/2026

18.	

CAPACITAÇÃO

OBJETIVO: Aumentar a participação da força de trabalho total em ações de capacitação e sensibilização relacionadas ao tema de sustentabilidade de forma a subsidiar a tomada de decisões quanto ao estímulo dessas temáticas, tais como:
·ações de sensibilização e capacitação (cursos EaD ou presenciais, grupos de estudo, seminários, semana do meio ambiente, etc);
·ações educacionais relacionadas ao tema;
·outras ações institucionais, relacionadas às metas do PLS.

UNIDADES GESTORAS:

Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) Secretaria de Administração e Finanças (SAF) Secretaria De Tecnologia da Informação (STI)

18.1

18.2

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	

SENSIBILIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO ACERCA DOS TEMAS SUSTENTÁVEIS MAIS CRÍTICOS DO TRIBUNAL	

NSA	

10/01/2022	

18/12/2022	ETAPA 1: IDENTIFICAÇÃO DOS TEMAS CRÍTICOS DO PLS DO TRIBUNAL

ETAPA 2: BUSCAR APOIO DE ESPECIALISTA PARA ELABORAÇÃO DE ATIVIDADE DE SENSIBILIZAÇÃO	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	
				ETAPA 3: APLICAÇÃO DA ATIVIDADE/SENSIBILIZAÇÃO		
				ETAPA 1: IDENTIFICAÇÃO DOS TEMAS CRÍTICOS DO PLS		

IDENTIFICAR TEMAS CRÍTICOS DO PLS PARA CAPACITAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO	

NSA CGPLS
CODES/SEDOR/ SECAP	

10/01/2022	

18/12/2022	ETAPA 2: BUSCA POR TEMAS E INSTITUIÇÕES QUE MINISTREM CURSOS QUE CONTRIBUAM PARA A CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

ETAPA 3: PLANEJAMENTO E SOLICITAÇÃO FORMAL À UNIDADE RESPONSÁVEL P/ ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO/CONTRATAÇÃO DO CURSO OU INCLUSÃO NO PAC	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	
				ETAPA 1: IDENTIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÕES SUSTENTÁVEIS VOLTADAS PARA O PÚBLICO ALVO.		
PROMOVER CAPACITAÇÃO DOS TERCEIRIZADOS E AUXILIARES	
NSA	
10/01/2022	
18/12/2022	ETAPA 2: DESENVOLVIMENTO DA CAPACITAÇÃO PELA ÁREA ESPECIALIZADA OU IDENTIFICAÇÃO DE CURSOS EAD GRATUITOS	SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	
				ETAPA 3: CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO		

18.3

PLS TRE-MS 2021/2026

18.4

18.5

AÇÃO	ÁREAS RESPONSÁVEIS	DATA DE INÍCIO	DATA FIM	
ETAPAS	PREVISÃO DE RECURSOS	
				ETAPA 1: IDENTIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÕES SUSTENTÁVEIS		
INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO DOS COLABORADORES (MAGISTRADOS, SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, REQUISITADO) NAS CAPACITAÇÕES NA ÁREA AMBIENTAL.	

NSA SECAP	

10/01/2022	

18/12/2022	
ETAPA 2: INCLUSÃO NO PAC

ETAPA 3: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE OBRIGATORIEDADE DAS CAPACITAÇÕES EM TEMÁTICAS AMBIENTAIS

ETAPA 4: ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NAS CAPACITAÇÕES SUSTENTÁVEIS	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	

DESENVOLVER PÁGINA NA INTRANET PARA NOTÍCIAS SUSTENTÁVEIS (COMUNICAÇÃO DAS AÇÕES REGIONAL, DESENVOLVIMENTO DE MATÉRIAS)	

SINT CGPLS NSA	

10/01/2022	

31/05/2022	ETAPA 1: ABERTURA DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE PÁGINA

ETAPA 2: DESENVOLVIMENTO DE PÁGINA

ETAPA 3: ALIMENTAÇÃO DA PÁGINA ETAPA 4: DIVULGAÇÃO DA PÁGINA	

SEM CUSTOS. RECURSOS DE TEMPO E PESSOAS	

PLS TRE-MS 2021/2026