Seção 1							ISSN 1677-7042		Nº 184, terça-feira, 28 de setembro de 2021		
																																	
	Pessoal Inativo	e Pensionistas		1.871.699,19		1.870.680,03		2.814.684,93		1.893.702,85		2.837.825,61		1.909.488,92		1.918.086,95		1.893.712,84		1.904.145,88		1.916.043,52		1.872.756,97		1.860.646,18		24.563.473,85		7.504,74			
																																	
	Aposentadorias,	Reserva e Reformas		1.272.922,73		1.272.922,73		1.911.405,55		1.295.945,55	1.941.189,54		1.294.764,80		1.311.856,24		1.287.482,13		1.297.915,17		1.325.299,75		1.282.013,22		1.269.902,43		16.763.619,84		7.504,74			
	Pensões				598.776,46		597.757,30		903.279,38		597.757,30		896.636,07		614.724,12		606.230,71		606.230,71		606.230,71		590.743,75		590.743,75		590.743,75		7.799.854,01		-			
	Outras Despesas de Pessoal		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-					
	Decorrentes	de	Contratos de																												-			
	Terceirização ou de Contratação de																															
	Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da																															
	LRF)																																	
	DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§		1.882.633,38		1.299.484,59		2.607.589,37		1.954.823,72		2.837.825,61		1.912.514,44		1.918.086,95		1.893.712,84		1.904.145,88		1.916.043,5		1.872.756,97		1.860.646,18		23.860.263,43		7.504,74			
	1º do art. 19 da LRF)																															
	Indenizações	por Demissão e		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-			
	Incentivos à	Demissão Voluntária																															
	Decorrentes de Decisão Judicial de		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-			
	período anterior ao da apuração																															
	Despesas de Exercícios Anteriores de		10.934,19		-		-		63.578,87		-		3.025,52		-		-		-		-		-		-		77.538,58		-			
	período anterior ao da apuração																															
	Inativos  e  Pensionistas  com  Recursos		1.871.699,19		1.299.484,59		2.607.589,37		1.891.244,85		2.837.825,61		1.909.488,92		1.918.086,95		1.893.712,84		1.904.145,88		1.916.043,5		1.872.756,97		1.860.646,18		23.782.724,85		7.504,74			
	Vinculados																																	
	DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) =		4.808.261,05		5.436.767,29		7.762.952,19		5.688.227,44		6.716.281,38		4.899.057,14		4.934.497,02		4.864.763,42		4.913.541,83		5.002.716,56		4.872.593,95		4.889.068,12		64.788.727,39		902.276,62			
	(I - II)																																	
																									
			APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL												VALOR								% SOBRE A RCL			
	RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)																					938.730.994.036,87			-			
	DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a+III b)																		65.691.004,01			0,006998			
	LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)																		221.193.184,12			0,023563			
	LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)																	210.133.524,92			0,022385			
	LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI)	(inciso II do §		1º do art. 59	da LRF)																	199.073.865,71			0,021207			

FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável CORF/SAO/TRE-DF, emitido em 22/setembro/2.021, às 17h.
¹Nos  demonstrativos  elaborados  no  primeiro  e  no  segundo  quadrimestre  de  cada  exercício,  os  valores  de  restos  a  pagar  não  processados  inscritos  em  31  de
dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de
cancelamento podem ser excluídos.
NOTAS:
1.	Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.
2.	Valor da RCL referente à Portaria STN nº 1055, de 20 de setembro de 2021.

ANEXO II

UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO 553/2017 - TCU - PLENÁRIO. ITEM 9.4
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021

R$ 1,00
						DESPESAS EXECUTADAS		
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)					89.558.772,18		
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)					23.867.768,17		
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)					65.691.004,01		
			APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL				
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)					938.730.994.036,87		
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP sobre a RCL (V) = (III/IV)*100					0,006998%		
					% DA RCL			VALOR	
	LRF, art. 20, incisos I, II e III					0,023631%		221.831.521,20	
LIMITE MÁXIMO									
	Resol CNJ 5/2005	Ato decorrente:		Portaria TSE nº 478, de 26 de setembro de 2005		0,023607%		221.606.225,76	
	Resol CNJ 26/2006	Ato decorrente:		-		-		-	
	Resol CNJ 177/2013	Ato decorrente:		Portaria TSE nº 385, de 22 de agosto de 2013		0,023563%		221.193.184,12	

FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável CORF/SAO/TRE-DF, emitido em 22/setembro/2.021, às 17h.

WESLEY NOGUEIRA AMARAL
Gestor Financeiro

CHRISTIAN EINSTEIN SILVA OLIVEIRA
Coordenador de Auditoria Interna

GUILHERME VALADARES VASCONCELOS
Diretor-Geral

Des. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Presidente do Tribunal

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 247 TRE-PRE-DG-AEDG, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

O DESEMBARGADOR PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III e no parágrafo único do artigo 54 e parágrafo segundo do artigo 55 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, resolve:

Art. 1° Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal e o Demonstrativo dos limites de Despesa com Pessoal (item 9.4 do Acórdão 553/2017-TCU-Plenário)
desta Corte, relativo ao segundo quadrimestre de 2021, constante dos anexos a esta Portaria.								
Art. 2º Esta	portaria	entra em	vigor na	data de	sua publicação.											
												Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO			
													Presidente do Tribunal				
									ANEXO I										
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO																
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL											
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL																
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL													
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL													
SET 2020 A AGO 2021																
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'a') R$ 1,00												
																		
DESPESA COM PESSOAL									DESPESAS EXECUTADAS							
										(Últimos 12 Meses)							
									LIQUIDADAS						INSCRITAS		
																	EM RESTOS		
																	A PAGAR		
																	NÃO		
																	PROCESSADOS		
																	(b)		
	Set/20	Out/20		Nov/20		Dez/20	Jan/21	Fev/21	Mar/21	Abr/21		Mai/2021	Jun/2021	Jul/2021	Ago/2021	TOTAL			
																(ÚLTIMOS		TOTAL	
																		EXECUTADO	
																		(C) = (A) +(B)	
																12 MESES)			
																(a)			
DESPESA BRUTA COM PESSOAL	7.788.653,50	7.858.878,96		12.281.799,55	10.931.075,23	11.048.916,76	7.466.003,48	8.711.005,58	8.354.332,79		8.141.757,04	8.156.883,58	7.925.026,58	7.971.150,85	106.635.483,9	1.898.079,75	108.533.563,65	
(I)																			
Pessoal Ativo	6.340.598,48	6.410.823,94		10.114.452,29	9.484.178,60	8.877.190,56	6.018.186,13	7.255.028,43	6.917.196,83		6.711.397,62	6.716.740,96	6.479.725,75	6.529.434,54	87.854.954,13	1.898.079,75	89.753.033,88	
																			
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico				122				Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,	
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092800122							que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.	

																Seção 1						ISSN 1677-7042		Nº 184, terça-feira, 28 de setembro de 2021		
																																						
	Vencimentos,	Vantagens	e		5.347.292,66		5.414.613,89		8.132.380,68		8.479.403,81		7.874.506,50		5.020.258,58		6.245.456,07		5.913.450,75		5.707.521,75		5.713.749,75		5.482.089,72		5.540.786,02		74.871.510,18		1.890.000,00		76.761.510,18			
																																				
	Outras Despesas Variáveis																																			
	Obrigações	Patronais			993.305,82		996.210,05		1.982.071,61		1.004.774,79		1.002.684,06		997.927,55		1.009.572,36		1.003.746,08		1.003.875,87		1.002.991,21		997.636,03		988.648,52		12.983.443,95		8.079,75		12.991.523,70			
	Pessoal Inativo	e Pensionistas		1.448.055,02		1.448.055,02		2.167.347,26	1.446.896,63		2.171.726,20		1.447.817,35		1.455.977,15		1.437.135,96		1.430.359,42		1.440.142,62		1.445.300,83		1.441.716,31		18.780.529,77		-		18.780.529,77			
	Aposentadorias,		Reserva	e		1.294.572,59		1.294.572,59		1.934.310,43		1.293.414,20		1.941.502,55		1.294.334,92		1.269.271,39		1.248.580,89		1.255.182,88		1.264.966,08		1.265.656,32		1.265.056,14		16.621.420,98		-		16.621.420,98			
	Reformas																																										
	Pensões									153.482,43		153.482,43		233.036,83		153.482,43		230.223,65		153.482,43		186.705,76		188.555,07		175.176,54		175.176,54		179.644,51		176.660,17		2.159.108,79		-		2.159.108,79			
	Outras despesas	de pessoal		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-			
	decorrentes	de		contratos	de																																			
	terceirização		ou	de																																				
	contratação	de	forma indireta																																			
	(§ 1º do art. 18 da LRF)																																			
	Despesa	com	Pessoal não		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-			
	Executada Orçamentariamente																																			
	DESPESAS NÃO COMPUTADAS		1.453.391,08		1.448.055,02		2.167.347,26		947.675,11		2.171.726,20		1.447.817,35		1.455.977,15		1.437.135,96		1.430.359,42		1.440.142,62		1.445.300,83		1.441.716,31		18.286.644,31		-		18.286.644,31			
	(II) (§ 1º do art. 19 da LRF)																																			
	Indenizações	por Demissão e		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-			
	Incentivos à		Demissão																																				
	Voluntária																																									
	Decorrentes de Decisão		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-		-			
	Judicial de período anterior ao																																			
	da apuração																																								
	Despesas	de	Exercícios			5.336,06		-		-		7.608,05		-		-		-		-		-		-		-		-		12.944,11		-		12.944,11			
	Anteriores	de período anterior																																			
	ao da apuração																																					
	Inativos   e   Pensionistas   com	1.448.055,02		1.448.055,02		2.167.347,26		940.067,06		2.171.726,20		1.447.817,35		1.455.977,15		1.437.135,96		1.430.359,42		1.440.142,62		1.445.300,83		1.441.716,31		18.273.700,20		-		18.273.700,20			
	Recursos	Vinculados																																				
	DESPESA				LÍQUIDA	COM		6.335.262,42		6.410.823,94		10.114.452,29	9.983.400,12		8.877.190,56		6.018.186,13		7.255.028,43		6.917.196,83		6.711.397,62		6.716.740,96		6.479.725,75		6.529.434,54		88.348.839,59		1.898.079,75		90.246.919,34			
	PESSOAL	(III)	=	(I - II)																																				
																															
							APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL										VALOR									% SOBRE A RCL					
	RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RCL (IV)																				938.730.994.036,87				-					
	DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP - (V) = (A) + (B)																		90.246.919,34						0,009613%			
	LIMITE MÁXIMO (V) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)																		151.774.027,11						0,016168%			
	LIMITE PRUDENCIAL (VI) = (0,95 x V) (parágrafo único do art. 22 da LRF)														144.185.325,76						0,015360%			
	LIMITE DE	ALERTA (VII) = (0,90 x V) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)															136.596.624,40						0,014551%			
					Fonte: Sistema Siafi, Unidade Responsável SAC/COFIC/SAF/TRE-MS, Data da emissão 21/setembro/2021 e hora de emissão 14h e 29m.					
					NOTAS:	1)-	Limite  Máximo  e	Prudencial	estabelecidos  pela  Portaria  TSE  nº		385/2013;  2)-  Valor  da  RCL  referente  à  portaria  STN	nº  1.055,		de  20  de		

setembro de 2021; 3) Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos; 4) Para melhor transparência e padronização dos dados, a dedução das Despesas de Exercícios Anteriores

de período anterior ao da apuração serão realizadas	apenas no último quadrimestre.				
				FADIA SAYD CARVALHO SABALA		
				Secretária de Administração e Finanças em substituição	
				ALESSANDRA FALCÃO GUTIERRES DE SOUZA		
				Coordenadora de Controle Interno e Auditoria		
				HARDY WALDSCHMIDT		
				Diretor-Geral		
				Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO		
				Presidente do	Tribunal		
				ANEXO II				
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO							
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL				
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL							
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO 553/2017-TCU-PLENÁRIO. ITEM 9.4		
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL					
SET 2020 A AGO 2021							
R$ 1,00							
							
					DESPESAS EXECUTADAS	
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)				108.533.563,65	
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)		18.286.644,31	
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)				90.246.919,34	
			APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL				
							
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)				938.730.994.036,87	
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP sobre a RCL (V) = (III / IV)*100	0,009613%	
					% DA RCL		VALOR	
LIMITE MÁXIMO \1	LRF, art. 20, incisos I, II e III		0,016214%		152.205.843,37	
	Resol CNJ 5/2005	Ato	decorrente	Portaria TSE n°478, de 26 de setembro de 2005	0,016198%		152.055.646,41	
		\2:						
	Resol CNJ 26/2006	Ato	decorrente	-			-	
		\2:						
	Resol CNJ 177/2013	Ato	decorrente	Portaria TSE nº 385, de 22 de agosto de 2013	0,016168%		151.774.027,11	
		\2:						
	Justiça do Trabalho /	Ato Conjunto TST.CSJT/2015 \3			-	

\1 Preencher apenas no caso de os limites do Órgão terem sofrido alteração em virtude das citadas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça.
\2 Indicar o Ato/Portaria que alterou os limites individuais do Órgão em decorrência da respectiva Resolução do Conselho Nacional de Justiça.
\3 Campo a ser preenchido pelos Tribunais da Justiça do Trabalho.

		FADIA SAYD CARVALHO SABALA	
		Secretária de Administração e Finanças em substituição	
		ALESSANDRA FALCÃO GUTIERRES DE SOUZA	
		Coordenadora de Controle Interno e Auditoria	
		HARDY WALDSCHMIDT	
		Diretor-Geral	
		Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO	
		Presidente do Tribunal	
			
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico	123	Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,	
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092800123		que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.