Gestão Orçamentária e Financeira
Neste tópico estão inseridas informações referentes a distribuição do orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em consonância com as Leis Orçamentárias (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Quadros dos Créditos Orçamentários, Plano Plurianual. Além das propostas orçamentárias.
Instrução Normativa PRE n.º 02/2021 (Dispõe sobre a elaboração da proposta orçamentária no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul)
2023
Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 14.535/2023
Quadro de Créditos Orçamentários 2023 (formato PDF)
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 - Lei nº 14.436/2022
2022
Lei Orçamentária Anual ( LOA) - Lei nº 14.303/2022
Quadro de Créditos Orçamentários 2022 (formato PDF)
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Lei nº 14.194/2021
2021
- Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 14.144/2021
- Quadro de Créditos Orçamentários 2021 (formato PDF)
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 14.116/2021
2020
- Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 13.978/2019
- Quadro de Créditos Orçamentários 2020 (formato PDF)
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 13.898/2020
2019
- Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 13.808/19
- Quadro de Créditos Orçamentários 2019 (formato PDF)
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 13.707/2018
- Plano Plurianual - 2016-2019 (PPA) - Lei nº 13.249/2016
2018
- Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 13.587/2018
- Quadro de Créditos Orçamentários 2018 (formato PDF)
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 13.473/2017
2017
- Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 13.414/2017
Neste tópico estão inseridas informações sobre a execução do orçamento deste TRE-MS - Pessoal, Benefícios e Custeio.
Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária.
2023
2022
| Formato PDF | Formato CSV |
|---|---|
| Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul |Ago|Set|Out|Nov|Dez | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul |Ago|Set|Out|Nov| Dez |
2021
| Formato PDF | Formato CSV |
|---|---|
| Jan | Fev | Mar | Abr | Maio | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | Jan | Fev | Mar | Abr | Maio | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
2020
| Formato PDF | Formato CSV |
|---|---|
| Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | A go | Set | Out | Nov | Dez | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
2019
| Formato PDF | Formato CSV |
|---|---|
| Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | J ul | A go | Set | Out | Nov | Dez | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
2018
2017
Neste tópico estão inseridas as propostas orçamentárias (custeio e de eleição) deste TRE.
2023
2022
| Formato PDF | Formato CSV |
| Ordinária e Pleitos | Ordinária e Pleitos |
2021
2020
| Formato PDF | Formato CSV |
|---|---|
| Ordinária e Pleitos | Ordinária e Pleitos |
2019
2018
| Formato PDF | Formato CSV |
|---|---|
| Ordinária e Pleitos | Ordinária e Pleitos |
2017
Apresentação da proposta orçamentária de TIC em consonância com a Resolução CNJ nº 370, de 28 de janeiro de 2021 .
2023
| Formato PDF | Formato CSV |
| Proposta Orçamentária de TIC | Proposta Orçamentária de TIC |
2022
| Formato PDF | Formato CSV |
| Proposta Orçamentária de TIC | Proposta Orçamentária de TIC |
2021
| Formato PDF | Formato CSV |
|---|---|
| Proposta Orçamentária de TIC | Proposta Orçamentária de TIC |
2020
| Formato PDF | Formato CSV |
|---|---|
| Proposta Orçamentária de TIC | Proposta Orçamentária de TIC |
2019
| Formato PDF | Formato CSV |
|---|---|
| Proposta Orçamentária de TIC | Proposta Orçamentária de TIC |
2018
| Formato PDF | Formato CSV |
|---|---|
| Proposta Orçamentária de TIC | Proposta Orçamentária de TIC |
Ouvidoria
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