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Informação / Link

Fundamento Legal

O órgão publica:

54

Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009 (estrutura remuneratória dos cargos efetivos)

Resolução CNJ n.º 102/2009.

55

Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009 (estrutura remuneratória dos cargos em comissão e das funções de confiança)

Resolução CNJ n.º 102/2009.

56

Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009 (estrutura remuneratória de membros da magistratura)

Resolução CNJ n.º 102/2009.

57

Anexo IV - Alínea “a” (cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão)

Resolução CNJ n.º 102/2009.

58

Anexo IV - Alínea "b"(cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão)

Resolução CNJ n.º 102/2009.

59

Anexo IV - Alínea "c" (origem funcional dos(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança)

Resolução CNJ n.º 102/2009.

60

Anexo IV - Alínea "d" (situação funcional dos(as) servidores(as) ativos(as) do quadro de pessoal do órgão)

Resolução CNJ n.º 102/2009.

63

Anexo IV - Alínea "g" (magistrados(as) não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão)

Resolução CNJ n.º 102/2009.

64

Anexo IV - Alínea "h" (quantitativos de beneficiários(as) e dependentes de benefícios assistenciais)

Resolução CNJ n.º 102/2009.

65

O Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009 (divulgação da relação completa de membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos(as) ou não)

Resolução CNJ n.º 102/2009.

66

O Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009 (relação completa dos(as)
empregados(as) de empresas contratadas, em exercício nos órgãos)

Resolução CNJ n.º 102/2009.

67

O Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009 (divulgação da relação completa de servidores(as) e/ou empregados(as) não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos(as) os(as) ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança)

Resolução CNJ n.º 102/2009.

68

A Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) semestral, na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas

Art. 6º, VII, “b”, da Resolução CNJ n.º 215/2015, c/c o art. 15, parágrafo único, da Resolução CNJ n.º 219/2016.

 69

A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública

Art. 6º, VII, “e”, da Resolução CNJ n.º 215/2015

70

A remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores

Art. 6º da Resolução CNJ n.º 215/2015, c/c a Resolução CNJ n.º 102/2009.

71

Diárias e passagens concedidas mensalmente, organizadas por nome e cargo do favorecido, além da data, o destino, o motivo da viagem e o valor das diárias pagas e/ou dos bilhetes emitidos

Art. 3º, VI, da Resolução CNJ n.º 102/2009.

72

Nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral

Art. 5º, § 8º, da Resolução CNJ n.º 227/2016.