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Informação / Link

Fundamento legal

O órgão publica:

1

Planejamento Estratégico Institucional contendo os objetivos estratégicos, metas e indicadores de desempenho

Art. 6º, I, da Resolução CNJ n.º 215/2015.

2

Resultados do Planejamento Estratégico Institucional alcançados pelo órgão

Art. 6º, I, da Resolução CNJ n.º 215/2015.

3

Registro das competências e responsabilidades do órgão

Art. 6º, I, da Resolução CNJ n.º 215/2015.

4

Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades

Art. 6º, II, da Resolução CNJ n.º 215/2015.

5

Atos normativos expedidos pelo órgão

Art. 6º, V, da Resolução CNJ n.º 215/2015.

6

Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos

Boas práticas.

Campo/espaço “Estatística” na página principal do órgão, com vistas a reunir dados abertos, Painéis de Business Intelligence e Relatórios Estatísticos referentes à atividade-fim do Poder Judiciário, contendo o conteúdo mínimo definido na Portaria CNJ n. 119/2021, com link de acesso ao Painel de Estatísticas do DataJud, e as informações relacionadas no art. 7º do referido normativo

Art. 6º, IV, da Resolução CNJ n.º 215/2015.

Mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo

Art. 6º, IX, da Resolução CNJ n.º 215/2015.