Programa Biometria

 

Devido à pandemia COVID-19, o atendimento ao eleitor é realizado exclusivamente on line, sem coleta de dados biométricos. Confira aqui como proceder ao atendimento remoto.

 

O eleitor que está em situação regular perante a Justiça Eleitoral e que deseja realizar a biometria, deverá aguardar sinalização do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao retorno do atendimento eleitoral presencial, circunstância ainda de difícil estimativa dadas as atuais restrições que exigem distanciamento social.

 

Abaixo constam dados atualizados das Revisões de Eleitorado realizadas em Mato Grosso do Sul, disponível no Portal da Biometria, em rede interna desta Justiça Especializada, assim como dados relacionados ao eleitorado atual do Estado, ambos com referência ao dia 26.02.2021.

 

 

A implementação da sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos, regulada pela Resolução TSE n.º 23.440/2015, como cediço, tratou-se de uma inovação promovida pela Justiça Eleitoral, visando garantir mais segurança ao processo eleitoral e conferir maior confiabilidade aos eleitores na hora de votar.

Nesse jaez, o Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul, seja através de revisões biométricas realizadas nos municípios do nosso estado, entre 2008 e 2018, seja por meio do atendimento ordinário nas demais Zonas Eleitorais do interior, vem dando cumprimento às metas nacionais de biometrização do eleitorado.

Antes de detalharmos o planejamento para o ciclo eleitoral 2019/2020, convém destacar os resultados obtidos no ciclo recém encerrado, no qual este Regional progrediu de 11,60% (onze e sessenta por cento) para 54,15% (cinquenta e quatro e quinze por cento) no índice de eleitores com biometria, correspondente a 1.016.963 eleitores.

Balizando-se o quantum de eleitores com biometria ao constante no Portal da Biometria do Tribunal Superior Eleitoral - Biometria atual por UF, cumpre mencionar ter o TRE/MS superado em 14,79% a meta prevista para o ciclo eleitoral 2016/2018, circunstância que permitiu fixar o valor da biometria abaixo do teto estabelecido pelo TSE, no montante de R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos) por eleitor.

Nessa senda, projeta-se, para o ciclo vindouro, o atendimento ordinário de 35% (trinta e cinco por cento) do eleitorado dos municípios não contemplados para realização de revisão de eleitorado (total de 511.225 eleitores), porquanto consabido que a procura pelos serviços desta Justiça Especializada, no período que antecede eleições municipais supera, em 40%, a procura em relação às eleições gerais.

Isto posto, para o ciclo 2019/2020, propõe-se como meta a realização de 600.286 atendimentos biométricos, composta de 420.358 operações por intermédio de revisões de eleitorado e 178.928 através de atendimentos ordinários, projetando-se, ao final do período, o alcance do índice biométrico de 87,03% do eleitorado do estado.

Percentuais Gerais do Projeto Biometria - Ciclo 2019/2020

Metas

Eleitorado Meta

Eleitorado atingido

Alcance da meta

Percentual em relação ao eleitorado total (1.882.034)

Percentual do eleitorado do estado atingido até o ciclo 2015/2016

730.026

128.105

17,55%

11,60%

Percentual do eleitorado do estado atingido até o ciclo 2016/2018

696.334

799.363

114,79%

54,15%

Projeção do percentual do eleitorado do estado a ser atingido em regime de mutirão no ciclo 2019/2020

420.358

476.611

113,38%

22,33%

Projeção do percentual do eleitorado do estado a ser atingido em atendimento ordinário para as Zonas Eleitorais do interior no ciclo 2019/2020

178.928

154.816

86,52%

9,50%

Projeção do percentual total do eleitorado do estado atingido no ciclo 2019/2020

600.286

631.427

105,18%

31,89%

Total geral previsto para o final dos trabalhos no ciclo 2019/2020 no estado de Mato Grosso do Sul

1.638.043

1.582.969

96,63%

81,92%

 

No tocante às revisões de eleitorado, prevemos as datas e localidades contempladas abaixo, cabendo a este Regional envidar esforços para efetuar parcerias com as municipalidades e/ou outros órgãos públicos instalados na localidade, a fim de mantermos a viabilidade orçamentária do projeto sem comprometimento da meta de atendimento proposta. 

N.º

Município

Data de início

Data final

Percentual atual (15/01/19)

Eleitorado remanescente (15/01/19)

Acordos de Cooperação firmados

Relação de eleitores ausentes (cancelados)

01

Ponta Porã

11/03/2019

30/05/2019

43,58%

35.870

Prefeitura Municipal e Câmara Municipal

Inscrições eleitorais canceladas

02

Selvíria

18/03/2019

15/05/2019

4,81%

5.800

 Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso

Inscrições eleitorais canceladas

Etapa 01

41.670

 

 

03

Alcinópolis

08/04/2019

08/05/2019

58,94%

1.458

Prefeitura Municipal e Câmara Municipal 

Inscrições eleitorais canceladas

04

Anaurilândia

11/04/2019

10/05/2019

53,03%

2.967

Prefeitura Municipal 

Inscrições eleitorais canceladas

05

Aparecida do Taboado

22/04/2019

07/06/2019

47,81%

9.620

Prefeitura Municipal 

Inscrições eleitorais canceladas

Etapa 02

14.045

 

 

06

Três Lagoas

03/06/2019

08/10/2019

30,48%

54.337

Prefeitura Municipal e Câmara Municipal 

Inscrições eleitorais canceladas 

07

Aral Moreira

10/06/2019

24/07/2019

9,53%

6.050

 Prefeitura Municipal e Câmara Municipal

 Inscrições eleitorais canceladas

08

Corumbá

01/07/2019

31/10/2019

23,85%

52.832

 Prefeitura Municipal

 Inscrições eleitorais canceladas

09

Ladário

01/07/2019

31/10/2019

17,31%

11.113

Prefeitura Municipal e Termo de Cessão de Uso 

  Inscrições eleitorais canceladas

10

Dourados

05/08/2019

27/03/2020

20,96%

124.290

 Prefeitura Municipal e Câmara Municipal

 

11

Itaporã

05/08/2019

27/03/2020

5,47%

12.655

 Prefeitura MunicipalTermo de Cessão de Uso e Termo Aditivo 

 

Etapa 03

261.277

 

 

12 Coronel Sapucaia 27/08/2019 22/10/2019 10,67% 9.245 Prefeitura Municipal e Câmara Municipal  Inscrições eleitorais canceladas

 13

Antônio João 

09/09/2019 

31/10/2019 

 8,07%

6.254 

Prefeitura Municipal 

  Inscrições eleitorais canceladas

14

Terenos

23/09/2019

14/11/2019

34,56%

8.357

Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso 

  Inscrições eleitorais canceladas

15

Bataguassu

01/10/2019

11/11/2019

47,59%

9.365

 Prefeitura Municipal

  Inscrições eleitorais canceladas

16

Rio Verde de Mato Grosso

07/10/2019

14/11/2019

47,25%

7.542

Prefeitura Municipal e Câmara Municipal 

  Inscrições eleitorais canceladas

17

Chapadão do Sul

14/10/2019

21/11/2019

52,63%

8.525

Prefeitura Municipal e Câmara Municipal 

 

18

Caracol

14/10/2019

29/11/2019

7,54%

4.045

Prefeitura MunicipalCâmara Municipal e Termo de Cessão de Uso

19

Corguinho

15/10/2019

26/11/2019

16,59%

2.992

 Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso

  Inscrições eleitorais canceladas

20

Figueirão

17/10/2019

22/11/2019

13,81%

1.885

Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso 

  Inscrições eleitorais canceladas

21

Novo Horizonte de Sul

21/10/2019

29/11/2019

20,21%

3.025

Prefeitura Municipal e Termo de Cessão de Uso 

  Inscrições eleitorais canceladas

Etapa 04

58.210

 

 

22

Nioaque

03/02/2020

06/03/2020

45,95%

5.742

Prefeitura Municipal e Câmara Municipal 

 

23

Cassilândia

12/02/2020

26/03/2020

43,09%

9.447

Prefeitura Municipal e Termo de Cessão de Uso 

 

24

Bodoquena

10/02/2020

20/03/2020

39,92%

4.021

 Prefeitura Municipal e Câmara Municipal

 

25

Costa Rica

13/02/2020

26/03/2020

49,11%

11.175

Prefeitura Municipal

 

26

Douradina

05/02/2020

19/03/2020

8,45%

3.852

Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso  

 

27

Laguna Carapã

04/02/2020

20/03/2020

4,79%

4.512

Prefeitura Municipal 

 

28

Paraíso das Águas

27/02/2020

28/03/2020

12,96%

3.361

Prefeitura Municipal, Câmara MunicipalTermo de Cessão de Uso 

 

Etapa 05

42.110

 

 

TOTAL GERAL 2019/2020

418.517 eleitores

 

 

 

 

Programa Ciclo Arquivo em PDF Arquivo em RTF Relatório Final
Biometria 2016/2018 TAP versão 2 TAP versão 2
Biometria 2018/2020  TAP versão 5 TAP versão 5 Relatório TCU