Programa Biometria - Biênio 2019/2020
Programa Biometria
A implementação da sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos, regulada pela Resolução TSE n.º 23.440/2015, como cediço, tratou-se de uma inovação promovida pela Justiça Eleitoral, visando garantir mais segurança ao processo eleitoral e conferir maior confiabilidade aos eleitores na hora de votar.
Nesse jaez, o Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul, seja através de revisões biométricas realizadas nos municípios do nosso estado, entre 2008 e 2018, seja por meio do atendimento ordinário nas demais Zonas Eleitorais do interior, vem dando cumprimento às metas nacionais de biometrização do eleitorado.
Antes de detalharmos o planejamento para o ciclo eleitoral 2019/2020, convém destacar os resultados obtidos no ciclo recém encerrado, no qual este Regional progrediu de 11,60% (onze e sessenta por cento) para 54,15% (cinquenta e quatro e quinze por cento) no índice de eleitores com biometria, correspondente a 1.016.963 eleitores.
Balizando-se o quantum de eleitores com biometria ao constante no Portal da Biometria do Tribunal Superior Eleitoral - Biometria atual por UF, cumpre mencionar ter o TRE/MS superado em 14,79% a meta prevista para o ciclo eleitoral 2016/2018, circunstância que permitiu fixar o valor da biometria abaixo do teto estabelecido pelo TSE, no montante de R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos) por eleitor.
Nessa senda, projeta-se, para o ciclo vindouro, o atendimento ordinário de 35% (trinta e cinco por cento) do eleitorado dos municípios não contemplados para realização de revisão de eleitorado (total de 511.225 eleitores), porquanto consabido que a procura pelos serviços desta Justiça Especializada, no período que antecede eleições municipais supera, em 40%, a procura em relação às eleições gerais.
Isto posto, para o ciclo 2019/2020, propõe-se como meta a realização de 600.286 atendimentos biométricos, composta de 420.358 operações por intermédio de revisões de eleitorado e 178.928 através de atendimentos ordinários, projetando-se, ao final do período, o alcance do índice biométrico de 87,03% do eleitorado do estado.
Percentuais Gerais do Projeto Biometria - Ciclo 2019/2020 | ||||
Metas |
Eleitorado Meta |
Eleitorado atingido |
Alcance da meta |
Percentual em relação ao eleitorado total (1.882.034) |
Percentual do eleitorado do estado atingido até o ciclo 2015/2016 |
730.026 |
128.105 |
17,55% |
11,60% |
Percentual do eleitorado do estado atingido até o ciclo 2016/2018 |
696.334 |
799.363 |
114,79% |
54,15% |
Projeção do percentual do eleitorado do estado a ser atingido em regime de mutirão no ciclo 2019/2020 |
420.358 |
Ainda a apurar |
Ainda a apurar |
22,33% |
Projeção do percentual do eleitorado do estado a ser atingido em atendimento ordinário para as Zonas Eleitorais do interior no ciclo 2019/2020 |
178.928 |
Ainda a apurar |
Ainda a apurar |
9,50% |
Projeção do percentual total do eleitorado do estado atingido no ciclo 2019/2020 |
600.286 |
Ainda a apurar |
Ainda a apurar |
31,89% |
Total geral previsto para o final dos trabalhos no ciclo 2019/2020 no estado de Mato Grosso do Sul |
1.638.043 |
Ainda a apurar |
Ainda a apurar |
87,03% |
No tocante às revisões de eleitorado, prevemos as datas e localidades contempladas abaixo, cabendo a este Regional envidar esforços para efetuar parcerias com as municipalidades e/ou outros órgãos públicos instalados na localidade, a fim de mantermos a viabilidade orçamentária do projeto sem comprometimento da meta de atendimento proposta.
N.º |
Município |
Data de início |
Data final |
Percentual atual (15/01/19) |
Eleitorado remanescente (15/01/19) |
Acordos de Cooperação firmados |
Relação de eleitores ausentes (cancelados) |
01 |
Ponta Porã |
11/03/2019 |
30/05/2019 |
43,58% |
35.870 |
||
02 |
Selvíria |
18/03/2019 |
15/05/2019 |
4,81% |
5.800 |
Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso |
|
Etapa 01 |
41.670 |
|
|
||||
03 |
Alcinópolis |
08/04/2019 |
08/05/2019 |
58,94% |
1.458 |
||
04 |
Anaurilândia |
11/04/2019 |
10/05/2019 |
53,03% |
2.967 |
||
05 |
Aparecida do Taboado |
22/04/2019 |
07/06/2019 |
47,81% |
9.620 |
||
Etapa 02 |
14.045 |
|
|
||||
06 |
Três Lagoas |
03/06/2019 |
08/10/2019 |
30,48% |
54.337 |
||
07 |
Aral Moreira |
10/06/2019 |
24/07/2019 |
9,53% |
6.050 |
||
08 |
Corumbá |
01/07/2019 |
31/10/2019 |
23,85% |
52.832 |
||
09 |
Ladário |
01/07/2019 |
31/10/2019 |
17,31% |
11.113 |
||
10 |
Dourados |
05/08/2019 |
27/03/2020 |
20,96% |
124.290 |
|
|
11 |
Itaporã |
05/08/2019 |
27/03/2020 |
5,47% |
12.655 |
Prefeitura Municipal, Termo de Cessão de Uso e Termo Aditivo |
|
Etapa 03 |
261.277 |
|
|
||||
| 12 | Coronel Sapucaia | 27/08/2019 | 22/10/2019 | 10,67% | 9.245 | Prefeitura Municipal e Câmara Municipal | Inscrições eleitorais canceladas |
13 |
Antônio João |
09/09/2019 |
31/10/2019 |
8,07% |
6.254 |
||
14 |
Terenos |
23/09/2019 |
14/11/2019 |
34,56% |
8.357 |
Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso |
|
15 |
Bataguassu |
01/10/2019 |
11/11/2019 |
47,59% |
9.365 |
||
16 |
Rio Verde de Mato Grosso |
07/10/2019 |
14/11/2019 |
47,25% |
7.542 |
||
17 |
Chapadão do Sul |
14/10/2019 |
21/11/2019 |
52,63% |
8.525 |
|
|
18 |
Caracol |
14/10/2019 |
29/11/2019 |
7,54% |
4.045 | Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso |
|
19 |
Corguinho |
15/10/2019 |
26/11/2019 |
16,59% |
2.992 |
Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso |
|
20 |
Figueirão |
17/10/2019 |
22/11/2019 |
13,81% |
1.885 |
Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso |
|
21 |
Novo Horizonte de Sul |
21/10/2019 |
29/11/2019 |
20,21% |
3.025 |
||
Etapa 04 |
58.210 |
|
|
||||
22 |
Nioaque |
03/02/2020 |
06/03/2020 |
45,95% |
5.742 |
|
|
23 |
Cassilândia |
12/02/2020 |
26/03/2020 |
43,09% |
9.447 |
|
|
24 |
Bodoquena |
10/02/2020 |
20/03/2020 |
39,92% |
4.021 |
|
|
25 |
Costa Rica |
13/02/2020 |
26/03/2020 |
49,11% |
11.175 |
|
|
26 |
Douradina |
05/02/2020 |
19/03/2020 |
8,45% |
3.852 |
Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso |
|
27 |
Laguna Carapã |
04/02/2020 |
20/03/2020 |
4,79% |
4.512 |
|
|
28 |
Paraíso das Águas |
27/02/2020 |
28/03/2020 |
12,96% |
3.361 |
Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso |
|
Etapa 05 |
42.110 |
|
|
||||
TOTAL GERAL 2019/2020 |
418.517 eleitores |
|
|
||||
| Programa | Ciclo | Arquivo em PDF | Arquivo em RTF | Relatório Final |
|---|---|---|---|---|
| Biometria | 2016/2018 | TAP versão 2 | TAP versão 2 | |
| Biometria | 2018/2020 | TAP versão 5 | TAP versão 5 | Relatório TCU |
Fale conosco
Termos de uso e privacidade.
Como foi sua navegação?