Programa Biometria
Após a ocorrência da pandemia COVID-19, o atendimento ao eleitor atualmente é realizado de forma remota e presencial, com e sem coleta de dados biométricos, a depender da situação do eleitor. Confira aqui como proceder ao atendimento eleitoral.
O eleitor que está em situação regular perante a Justiça Eleitoral e que deseja realizar a biometria, deverá comparecer aos postos de atendimento eleitoral deste Tribunal, listadas aqui.
Abaixo constam dados atualizados das revisões de eleitorado realizadas em Mato Grosso do Sul, disponíveis no Portal da Biometria, em rede interna desta Justiça Especializada, assim como dados relacionados ao eleitorado atual do Estado, ambos com referência ao dia 26.02.2021.
A implementação da sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos, regulada pela Resolução TSE n.º 23.440/2015, como cediço, tratou-se de uma inovação promovida pela Justiça Eleitoral, visando garantir mais segurança ao processo eleitoral e conferir maior confiabilidade aos eleitores na hora de votar.
Nesse jaez, o Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul, seja através de revisões biométricas realizadas nos municípios do nosso estado, entre 2008 e 2018, seja por meio do atendimento ordinário nas demais Zonas Eleitorais do interior, vem dando cumprimento às metas nacionais de biometrização do eleitorado.
Antes de detalharmos o planejamento para o ciclo eleitoral 2019/2020, convém destacar os resultados obtidos no ciclo recém encerrado, no qual este Regional progrediu de 11,60% (onze e sessenta por cento) para 54,15% (cinquenta e quatro e quinze por cento) no índice de eleitores com biometria, correspondente a 1.016.963 eleitores.
Balizando-se o quantum de eleitores com biometria ao constante no Portal da Biometria do Tribunal Superior Eleitoral - Biometria atual por UF, cumpre mencionar ter o TRE/MS superado em 14,79% a meta prevista para o ciclo eleitoral 2016/2018, circunstância que permitiu fixar o valor da biometria abaixo do teto estabelecido pelo TSE, no montante de R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos) por eleitor.
Nessa senda, projeta-se, para o ciclo vindouro, o atendimento ordinário de 35% (trinta e cinco por cento) do eleitorado dos municípios não contemplados para realização de revisão de eleitorado (total de 511.225 eleitores), porquanto consabido que a procura pelos serviços desta Justiça Especializada, no período que antecede eleições municipais supera, em 40%, a procura em relação às eleições gerais.
Isto posto, para o ciclo 2019/2020, propõe-se como meta a realização de 600.286 atendimentos biométricos, composta de 420.358 operações por intermédio de revisões de eleitorado e 178.928 através de atendimentos ordinários, projetando-se, ao final do período, o alcance do índice biométrico de 87,03% do eleitorado do estado.
Percentuais Gerais do Projeto Biometria - Ciclo 2019/2020 | ||||
Metas |
Eleitorado Meta |
Eleitorado atingido |
Alcance da meta |
Percentual em relação ao eleitorado total (1.882.034) |
Percentual do eleitorado do estado atingido até o ciclo 2015/2016 |
730.026 |
128.105 |
17,55% |
11,60% |
Percentual do eleitorado do estado atingido até o ciclo 2016/2018 |
696.334 |
799.363 |
114,79% |
54,15% |
Projeção do percentual do eleitorado do estado a ser atingido em regime de mutirão no ciclo 2019/2020 |
420.358 |
476.611 |
113,38% |
22,33% |
Projeção do percentual do eleitorado do estado a ser atingido em atendimento ordinário para as Zonas Eleitorais do interior no ciclo 2019/2020 |
178.928 |
154.816 |
86,52% |
9,50% |
Projeção do percentual total do eleitorado do estado atingido no ciclo 2019/2020 |
600.286 |
631.427 |
105,18% |
31,89% |
Total geral previsto para o final dos trabalhos no ciclo 2019/2020 no estado de Mato Grosso do Sul |
1.638.043 |
1.582.969 |
96,63% |
81,92% |
No tocante às revisões de eleitorado, prevemos as datas e localidades contempladas abaixo, cabendo a este Regional envidar esforços para efetuar parcerias com as municipalidades e/ou outros órgãos públicos instalados na localidade, a fim de mantermos a viabilidade orçamentária do projeto sem comprometimento da meta de atendimento proposta.
N.º |
Município |
Data de início |
Data final |
Percentual atual (15/01/19) |
Eleitorado remanescente (15/01/19) |
Acordos de Cooperação firmados |
Relação de eleitores ausentes (cancelados) |
01 |
Ponta Porã |
11/03/2019 |
30/05/2019 |
43,58% |
35.870 |
||
02 |
Selvíria |
18/03/2019 |
15/05/2019 |
4,81% |
5.800 |
Prefeitura Municipal , Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso |
|
Etapa 01 |
41.670 |
||||||
03 |
Alcinópolis |
08/04/2019 |
08/05/2019 |
58,94% |
1.458 |
||
04 |
Anaurilândia |
11/04/2019 |
10/05/2019 |
53,03% |
2.967 |
||
05 |
Aparecida do Taboado |
22/04/2019 |
07/06/2019 |
47,81% |
9.620 |
||
Etapa 02 |
14.045 |
||||||
06 |
Três Lagoas |
03/06/2019 |
08/10/2019 |
30,48% |
54.337 |
||
07 |
Aral Moreira |
10/06/2019 |
24/07/2019 |
9,53% |
6.050 |
||
08 |
Corumbá |
01/07/2019 |
31/10/2019 |
23,85% |
52.832 |
||
09 |
Ladário |
01/07/2019 |
31/10/2019 |
17,31% |
11.113 |
||
10 |
Dourados |
05/08/2019 |
27/03/2020 |
20,96% |
124.290 |
||
11 |
Itaporã |
05/08/2019 |
27/03/2020 |
5,47% |
12.655 |
Prefeitura Municipal , Termo de Cessão de Uso e Termo Aditivo |
|
Etapa 03 |
261.277 |
||||||
| 12 | Coronel Sapucaia | 27/08/2019 | 22/10/2019 | 10,67% | 9.245 | Prefeitura Municipal e Câmara Municipal | Inscrições eleitorais canceladas |
13 |
Antônio João |
09/09/2019 |
31/10/2019 |
8,07% |
6.254 |
||
14 |
Terenos |
23/09/2019 |
14/11/2019 |
34,56% |
8.357 |
Prefeitura Municipal , Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso |
|
15 |
Bataguassu |
01/10/2019 |
11/11/2019 |
47,59% |
9.365 |
||
16 |
Rio Verde de Mato Grosso |
07/10/2019 |
14/11/2019 |
47,25% |
7.542 |
||
17 |
Chapadão do Sul |
14/10/2019 |
21/11/2019 |
52,63% |
8.525 |
||
18 |
Caracol |
14/10/2019 |
29/11/2019 |
7,54% |
4.045 | Prefeitura Municipal , Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso |
|
19 |
Corguinho |
15/10/2019 |
26/11/2019 |
16,59% |
2.992 |
Prefeitura Municipal , Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso |
|
20 |
Figueirão |
17/10/2019 |
22/11/2019 |
13,81% |
1.885 |
Prefeitura Municipal , Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso |
|
21 |
Novo Horizonte de Sul |
21/10/2019 |
29/11/2019 |
20,21% |
3.025 |
||
Etapa 04 |
58.210 |
||||||
22 |
Nioaque |
03/02/2020 |
06/03/2020 |
45,95% |
5.742 |
||
23 |
Cassilândia |
12/02/2020 |
26/03/2020 |
43,09% |
9.447 |
||
24 |
Bodoquena |
10/02/2020 |
20/03/2020 |
39,92% |
4.021 |
||
25 |
Costa Rica |
13/02/2020 |
26/03/2020 |
49,11% |
11.175 |
||
26 |
Douradina |
05/02/2020 |
19/03/2020 |
8,45% |
3.852 |
Prefeitura Municipal , Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso |
|
27 |
Laguna Carapã |
04/02/2020 |
20/03/2020 |
4,79% |
4.512 |
||
28 |
Paraíso das Águas |
27/02/2020 |
28/03/2020 |
12,96% |
3.361 |
Prefeitura Municipal , Câmara Municipal e Termo de Cessão de Uso |
|
Etapa 05 |
42.110 |
||||||
TOTAL GERAL 2019/2020 |
418.517 eleitores |
||||||
| Programa | Ciclo | Arquivo em PDF | Arquivo em RTF | Relatório Final |
|---|---|---|---|---|
| Biometria | 2016/2018 | TAP versão 2 | TAP versão 2 | |
| Biometria | 2018/2020 | TAP versão 5 | TAP versão 5 | Relatório TCU |
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