ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica N. 205/2021

• Processo SEI n. 0004843-90.2021.6.12.8000
• Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL
• Assunto: Realização de Estágio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e nos Cartórios de suas zonas eleitorais, por intermédio do corpo discente das escolas de ensino médio da Educação Básica e da Educação Profissional, obedecendo as características de cada setor e de acordo com o oferecimento de vagas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, por meio de processo seletivo
• Vigência: 02 anos
• Assinatura: 07.03.2022
• Publicação - DOU: 10/03/2022
• Arquivo: RTF / PDF

ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica N. º 03.079/2021

• Processo SEI n. 0005178-12.2021.6.12.8000

• Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

• Assunto : ESTABELECIMENTO DE PARCERIA VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE ASSEGUREM A GESTÃO COMPARTILHADA NAS ATIVIDADES DE PESQUISAS, CURSOS, PALESTRAS, EVENTOS E AÇÕES QUE ATENDAM AS MAIS DIVERSAS FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
  

• Vigência: 60 meses

• Assinatura: 10.02.2022
  

• Publicação - DJe: 17.02.2022

• Arquivo: RTF / PDF

ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica N. 08/2021

• Processo SEI n. 0001177-81.2021.6.12.8000
• Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL.
• Assunto : autorizar a designação por juiz eleitoral de oficial de justiça avaliador, pertencente ao quadro de servidores do TJ/MS, para cumprimento dos mandados de penhora e avaliação expedidos no âmbito da Secretaria do TRE/MS e das Zonas Eleitorais.
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 30.11.2021
• Publicação no DJEMS: 16.12.2021
• Publicação - DOU: 16.12.2021
• Arquivos: RTF / PDF

ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica N. 04/2021

• Processo SEI n. 0003886-60.2019.6.12.8000
• Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO.
• Assunto : estabelecer colaboração e cooperação mútuas entre o TRE-MS e o TRT24 no sentido de aproveitar as potencialidades e a infraestrutura das entidades signatárias .
• Vigência: 60 meses.
• Assinatura: 22.10.2021.
• Publicação - DOU: 26.10.2021
• Arquivos: RTF / PDF

ACORDO DE COOPERAÇÃO - CONVÊNIO N. 09/2021

• Processo SEI n. 0003393-15.2021.6.12.8000
• Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL E O BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
• Assunto : VISA À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TRE/MS.
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 18.10 .2021
• Publicação - DOU: 19.10.2021
• Arquivos: RTF / PDF

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ - TSE N.º 086/2021

• Processo SEI n. 0005655-35.2021.6.12.8000
• Partes: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL
• Assunto : conjugação de esforços para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo
• Vigência: indeterminada
• Assinatura: 17.09 .2021
• Publicação - DOU: 07.10.2021
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Acordo de Cooperação - CONVÊNIO Nº 8 / 2021

• Processo SEI n. 0003815-87.2021.6.12.8000

• Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

• Assunto : CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TRE/MS.

• Vigência: 60 meses

• Assinatura: 31.08.2021

• Publicação - DOU: 02.09.2021

• Arquivos: RTF / PDF

Acordo de Cooperação - CONVÊNIO Nº 7 / 2021

• Processo SEI n. 0004100-80.2021.6.12.8000

• Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL E A CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

• Assunto : CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRE/MS DE MENSALIDADE DE PRÊMIOS (SEGUROS) E/OU PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR OU AINDA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, NESTE ÚLTIMO CASO RESTRITO ÀQUELES QUE SEJAM TITULARES DE PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA OU DE PLANO DE SEGURO DE PESSOAS OU A ASSISTIDO DE PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA, CONTRATADOS JUNTO AO CONSIGNATÁRIO.

• Vigência: 60 meses

• Assinatura: 1 4.09.2021

• Publicação - DOU: 16.09.2021

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Acordo de Cooperação - CONVÊNIO Nº 4 / 2021

• Processo SEI n. 0003485-90.2021.6.12.8000
• Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• Assunto : possibilitar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 10 .08.2021
• Publicação - DOU: 16.08.2021
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - CONVÊNIO Nº 1 / 2021

• Processo SEI n. 0002720-22.2021.6.12.8000

• Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL E A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO-SUL MS .
• Assunto : VISA À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TRE/MS. .
• Vigência: 60 meses.
• Assinatura: 02.08.2021
• Publicação - DOU: 09.08.2021
• Arquivos: RTF / PDF

ACORDO DE COOPERAÇÃO - CONVÊNIO Nº 2 / 2021

• Processo SEI n. 0003714-50.2021.6.12.8000

• Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL E A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIÃO - SICREDI CAMPO GRANDE MS .
• Assunto : VISA À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TRE/MS.
• Vigência: 60 meses.
• Assinatura: 21.07.2021
• Publicação - DOU: 23.07.2021
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - TERMO DE ADESÃO À CAMPANHA “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”

• Processo SEI n. 0003236-42.2021.6.12.8000

• Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATOGROSSO DO SUL E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
• Assunto : em benefício das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil, especialmente durante o período de isolamento social em meio à pandemia de Covid-19.
• Vigência: Indeterminada.
• Assinatura: 14.06.2021
• Publicação: 17.06.2021
• Arquivos: PDF / RTF

• Processo SEI n. 0001409-93.2021.6.12.8000
• Partes: Adesão do TRE/MS ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério das Cidades, o Ministério da Justiça e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).
• Assunto: para implementação do Sistema de Restrição Judicial – RENAJUD no TER/MS
• Vigência: indeterminada
• Assinatura: 28.06.2021
• CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: EXTRATO DE ADESÃO:  Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul ao Termo de Cooperação a celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério das Cidades, o Ministério da Justiça e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Objeto: para implementação do Sistema de Restrição Judicial – RENAJUD.
• Publicação: DOU - Seção 3 Nº 120, terça-feira, 29 de junho de 2021.
• Arquivos: PDF / RTF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.003/2021

• Processo SEI n. 0011234-32.2019.6.12.8000
• Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATOGROSSO DO SUL E VALORIZA EDUCACIONAL LTDA. (Damásio Educacional Campo Grande).
• Assunto: concessão de descontos aos servidores efetivos e requisitados, juízes e promotores eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Direito Constitucional oferecidos pela Damásio Educacional .
• Vigência: 02 anos
• Assinatura: 12.05.2021
• Publicação: 20.05.2021
• Arquivos: PDF / RTF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.006/2020

• Processo SEI n. 0006662-96.2020.6.12.8000
• Partes:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATOGROSSO DO SUL E O BANCO DO BRASIL S.A.
• Assunto: COM FINALIDADE DE EFETUAR O PAGAMENTO DO PESSOAL DO TRE/MS POR CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA.
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 14.12.2020
• Arquivos: PDF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.001/2021

• Processo SEI n. 0009454-23.2020.6.12.8000
• Partes: Adesão do TRE/MS ao Termo de Cooperação Técnica n.º 015/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a SERASA S.A (processo CNJ - ADM- 2014/01832)
• Assunto: permitir ao Tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via “Internet”, por meio do Sistema SERASAJUD
• Vigência: indeterminada
• Assinatura: 01.03.2021
• Arquivos: RTF
• Publicação - Adesão no DOU: PDF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.03/2020

• Processo SEI n. 0004756-71.2020.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x FINANCEIRA ALFA S.A
• Assunto: CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TRE/MS
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 13.11.2020
• Arquivos: PDF / RTF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.04/2020

• Processo SEI n. 0005727-56.2020.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
• Assunto: CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TRE/MS DE MENSALIDADE DE SEGURO DE VIDA E/OU PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 03-12.2020
• Arquivos: PDF / RTF

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 03.055/2016

• Processo SEI n. 0014195-48.2016.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x TJ/MS
• Assunto: prorrogação da vigência do termo de cessão de uso por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 03/10/2020 e término em 02/10/2022.
• Vigência: 24 meses
• Assinatura: 25.09.2020
• Arquivos: PDF / RTF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.05/2020

• Processo SEI n. 0005352-55.2020.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x BANCO BRASIL S.A
• Assunto: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TRE/MS
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 09.11.2020
• Arquivos: PDF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.02/2020

• Processo SEI n. 5655-06.2019.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x BANCO BRADESCO S.A
• Assunto: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRE/MS
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 01.09.2020
• Arquivos: PDF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.68/2019

• Processo SEI n. 0006906-59.2019.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
• Assunto: Estágio
• Vigência: 15 meses
• Assinatura: 16.10.2019
• Arquivos: PDF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.85/2019

• Processo SEI n. 7145-63.2019.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x UNIGRAN EDUCACIONAL
• Assunto: Estágio
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 10.12.2019
• Arquivos: PDF / RTF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.19 /2020

• Processo SEI n. 0001796-45.2020.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - MSMT
• Assunto: Estágio
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 30.03.2020
• Arquivos: PDF / RTF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.18/2020

• Processo SEI n. 0001833-72.2020.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP
• Assunto: Estágio
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 30.03.2020
• Arquivos: PDF / RTF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.17/2020

• Processo SEI n. 0001850-11.2020.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande
• Assunto: Estágio
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 30.03.2020
• Arquivos: PDF / RTF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.5/2019

• Processo SEI n. 0004130-86.2019.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
• Assunto: Estágio
• Vigência: 15 meses
• Assinatura: 29.05.2019
• Arquivos: PDF / RTF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.6/2019

• Processo Sei  n. 0004118-72.2019.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
• Assunto: Estágio
• Vigência: 15 meses
• Assinatura: 05.06.2019
• Arquivos: PDF / RTF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

• Processo Sei n. 0004081-45.2019.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x Assembleia Legislativa do Estado
• Assunto: Veiculação na TV Assembleia
• Vigência: 24 meses
• Assinatura: 17.05.2019
• Arquivos: PDF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.7/2019

• Processo Sei n. 0001955-22.2019.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x ETEC DE ILHA SOLTEIRA
• Assunto: Estágio
• Vigência: 15 meses
• Assinatura: 19.03.2019
• Arquivos: PDF / RTF

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.1/2019

• Processo Sei n. 0001213-94.2019.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x IFMS
• Assunto: Estágio
• Vigência: 15 meses
• Assinatura: 28.02.2019
• Arquivos: PDF / RTF

• Processo Sei n. 0008129-81.2018.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x FIP
• Assunto: Captação de Mesários Voluntários
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 03.09.2018
• Arquivos: PDF / RTF

TERMO DE COOPERAÇÃO N.2/2018

• Processo Sei n. 0008127-14.2018.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x FIP
• Assunto: Captação de Mesários Voluntários
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 03.09.2018
• Arquivos: PDF / RTF

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 11/2018

• Processo Sei n. 0002878-82.2018.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x IES - FUNLEC
• Assunto: Estágio
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 26.04.2018
• Arquivos: PDF / RTF

CONVÊNIO N. 7/2018

• Processo Sei n. 0002842-40.2018.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x IFMS
• Assunto: Estágio
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 26.04.2018
• Arquivos: PDF / RTF

TERMO DE PARCERIA PARA DESCONTO DE MENSALIDADES ESCOLARES

• Processo Sei n. 0000466-81.2018.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x Centro Educacional Manoel de Barros LTDA - ME
• Assunto: Descontos de mensalidades a servidores
• Vigência: 1 ano
• Assinatura: 30.07.2018
• Arquivos: PDF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TSE N. 2/2018

• Processo Sei n. 0009927-14.2017.6.12.8000
• Partes: TSE- RE-MS x SEJUSP/MS
• Assunto: Validação mútua de informações biométricas e biográficas
• Vigência: 5 anos
• Assinatura: 02.02.2018
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CONVÊNIO N. 02.036/2017

• Processo Sei n. 0008621-10.2017.6.12.8000
• Partes: TRE/MS X TJ/MS
• Assunto: Empréstimo recíproco de livros
• Vigência: 5 anos
• Assinatura: 03.10.2017
• Arquivos: PDF

ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 01.006.10.2017

• Processo Sei n. 0004999-20.2017.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x TRT 24ª REGIÃO
• Assunto: Junta médica
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 07.07.2017
• Arquivos: PDF

TERMO DE COOPERAÇÃO

• Processo Sei n. 0004815-64.2017.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/MS
• Assunto: Projeto Parlamento Jovem
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 21.06.2017
• Arquivos: PDF / RTF

CONVÊNIO N. 9/2016

• Processo Sei n. 0002323-36.2016.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x BANCO SANTANDER
• Assunto: Concessão de empréstimos e financiamentos a servidores
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 06.10.2016
• Arquivos: PDF / RTF

CONVÊNIO N. 5/2016

• Processo Sei n. 0001381-04.2016.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• Assunto: Concessão de empréstimos e financiamentos a servidores
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 28.07.2016
• Arquivos: PDF

CONVÊNIO N. 1/2016

• Processo Sei n. 0002695-19.2015.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x BANCO SAFRA
• Assunto: Concessão de empréstimos e financiamentos a servidores
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 20.01.2016
• Arquivos: PDF / RTF

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 22/2019

• Processo Sei n. 0004808-04.2019.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x TRE-TO
• Assunto: Uso do software denominado SEI OUVIDORIA
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 15.07.2019
• Arquivos: PDF / RTF

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 30/2019

• Processo Sei n. 0006077-78.2019.6.12.8000
• Partes: TRE-MS x TRT24
• Assunto: Uso do Cadastro Eletrônico de Peritos e órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC)
• Vigência: 60 meses
• Assinatura: 16.07.2019
• Arquivos: PDF / RTF

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 05/2019 - EJE

• Processo Sei n. 0006536-80.2019.6.12.8000
• Partes: ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL – EJE/MS x INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO HUMANO – INSTED
• Assunto: realização de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, no período de setembro/2019 a dezembro/2020.
• Vigência: desde a assinatura até a conclusão da pós-graduação, com a entrega dos certificados aos participantes.
• Assinatura: 02.08.2019
• Arquivo: PDF

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 03.031/2019

• Processo Sei n. 0002488-78.2019.6.12.8000
• Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL MS e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MS
• Assunto: colaboração institucional para disponibilização de ambiente administrativo no portal web do TJ, para cadastro e liberação de acessos aos servidores do TRE/MS.
• Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 13/08/2019 e término em 12/08/2024.
• Assinatura: 13.08.2019
• Arquivo: PDF