Instrumentos de Cooperação Vigentes

ACORDO DE COOPERAÇÃO - CONVÊNIO N. 09/2021

  •  Processo SEI n. 0003393-15.2021.6.12.8000
  • Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL E O BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
  • AssuntoVISA À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TRE/MS.
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 18.10.2021
  • Publicação - DOU: 19.10.2021
  • Arquivos: RTF/PDF

 

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ - TSE N.º086/2021

    • Processo SEI n. 0005655-35.2021.6.12.8000
    • Partes: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL
    • Assunto: conjugação de esforços para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo
    • Vigência: indeterminada
    • Assinatura: 17.09.2021
    • Publicação - DOU: 07.10.2021
    • Arquivos: RTF/PDF

 Acordo de Cooperação - CONVÊNIO Nº 8 / 2021

    • Processo SEI n. 0003815-87.2021.6.12.8000

    • Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

    • AssuntoCONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TRE/MS.

    • Vigência: 60 meses

    • Assinatura: 31.08.2021

    • Publicação - DOU: 02.09.2021

    • Arquivos: RTF/PDF

 

Acordo de Cooperação - CONVÊNIO Nº 7 / 2021

    • Processo SEI n. 0004100-80.2021.6.12.8000

    • Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL E A CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

    • AssuntoCONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRE/MS DE MENSALIDADE DE PRÊMIOS (SEGUROS) E/OU PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR OU AINDA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, NESTE ÚLTIMO CASO RESTRITO ÀQUELES QUE SEJAM TITULARES DE PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA OU DE PLANO DE SEGURO DE PESSOAS OU A ASSISTIDO DE PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA, CONTRATADOS JUNTO AO CONSIGNATÁRIO.

    • Vigência: 60 meses

    • Assinatura: 14.09.2021

    • Publicação - DOU: 16.09.2021

    • Arquivos: RTF/PDF

 

Acordo de Cooperação - CONVÊNIO Nº 4 / 2021

    • Processo SEI n. 0003485-90.2021.6.12.8000
    • Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    • Assunto: possibilitar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.
    • Vigência: 60 meses
    • Assinatura: 10.08.2021
    • Publicação - DOU: 16.08.2021
    • Arquivos: RTF/PDF

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO - CONVÊNIO Nº 1 / 2021

  • Processo SEI n. 0002720-22.2021.6.12.8000
  • Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL E A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO-SUL MS.
  • Assunto: VISA À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TRE/MS..
  • Vigência: 60 meses.
  • Assinatura: 02.08.2021
  • Publicação - DOU: 09.08.2021
  • Arquivos: RTF/PDF

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO - CONVÊNIO Nº 2 / 2021

  • Processo SEI n. 0003714-50.2021.6.12.8000
  • Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL E A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIÃO - SICREDI CAMPO GRANDE MS.
  • Assunto: VISA À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TRE/MS.
  • Vigência: 60 meses.
  • Assinatura: 21.07.2021
  • Publicação - DOU: 23.07.2021
  • Arquivos: PDF/RTF

ACORDO DE COOPERAÇÃO - TERMO DE ADESÃO À CAMPANHA “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”

  • Processo SEI n. 0003236-42.2021.6.12.8000
  • Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATOGROSSO DO SUL E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
  • Assunto: em benefício das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil, especialmente durante o período de isolamento social em meio à pandemia de Covid-19.
  • Vigência: Indeterminada.
  • Assinatura: 14.06.2021
  • Publicação: 17.06.2021
  • Arquivos: PDF/RTF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - RENAJUD

  • Processo SEI n. 0001409-93.2021.6.12.8000
  • Partes: Adesão do TRE/MS ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério das Cidades, o Ministério da Justiça e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).
  • Assunto: para implementação do Sistema de Restrição Judicial – RENAJUD no TER/MS
  • Vigência: indeterminada
  • Assinatura: 28.06.2021
  • CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: EXTRATO DE ADESÃO:  Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul ao Termo de Cooperação a celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério das Cidades, o Ministério da Justiça e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Objeto: para implementação do Sistema de Restrição Judicial – RENAJUD.
  • Publicação: DOU - Seção 3 Nº 120, terça-feira, 29 de junho de 2021.
  • Arquivos: PDF/RTF

 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.003/2021

    • Processo SEI n. 0011234-32.2019.6.12.8000
    • Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATOGROSSO DO SUL E VALORIZA EDUCACIONAL LTDA. (Damásio Educacional Campo Grande).
    • Assunto: concessão de descontos aos servidores efetivos e requisitados, juízes e promotores eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Direito Constitucional oferecidos pela Damásio Educacional.
    • Vigência: 02 anos
    • Assinatura: 12.05.2021
    • Publicação: 20.05.2021
    • Arquivos: PDF/RTF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.006/2020

  • Processo SEI n. 0006662-96.2020.6.12.8000
  • Partes:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATOGROSSO DO SUL E O BANCO DO BRASIL S.A.
  • Assunto: COM FINALIDADE DE EFETUAR O PAGAMENTO DO PESSOAL DO TRE/MS POR CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA.
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 14.12.2020
  • Arquivos: PDF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.001/2021

  • Processo SEI n. 0009454-23.2020.6.12.8000
  • Partes: Adesão do TRE/MS ao Termo de Cooperação Técnica n.º 015/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a SERASA S.A (processo CNJ - ADM- 2014/01832)
  • Assunto: permitir ao Tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via “Internet”, por meio do Sistema SERASAJUD
  • Vigência: indeterminada
  • Assinatura: 01.03.2021
  • Arquivos: RTF
  • Publicação - Adesão no DOU: PDF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.03/2020

  • Processo SEI n. 0004756-71.2020.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x FINANCEIRA ALFA S.A
  • Assunto: CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TRE/MS
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 13.11.2020
  • Arquivos: PDF/RTF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.04/2020

  • Processo SEI n. 0005727-56.2020.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
  • Assunto: CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TRE/MS DE MENSALIDADE DE SEGURO DE VIDA E/OU PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 03-12.2020
  • Arquivos: PDF/RTF 

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 03.055/2016

  • Processo SEI n. 0014195-48.2016.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x TJ/MS
  • Assunto: prorrogação da vigência do termo de cessão de uso por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 03/10/2020 e término em 02/10/2022.
  • Vigência: 24 meses
  • Assinatura: 25.09.2020
  • Arquivos: PDF/RTF 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.05/2020

  • Processo SEI n. 0005352-55.2020.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x BANCO BRASIL S.A
  • Assunto: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TRE/MS
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 09.11.2020
  • Arquivos: PDF 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.02/2020

  • Processo SEI n. 5655-06.2019.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x BANCO BRADESCO S.A
  • Assunto: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRE/MS
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 01.09.2020
  • Arquivos: PDF 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.68/2019

  • Processo SEI n. 0006906-59.2019.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
  • Assunto: Estágio
  • Vigência: 15 meses
  • Assinatura: 16.10.2019
  • Arquivos: PDF  

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.85/2019

  • Processo SEI n. 7145-63.2019.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x UNIGRAN EDUCACIONAL
  • Assunto: Estágio
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 10.12.2019
  • Arquivos: PDF / RTF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.19/2020

  • Processo SEI n. 0001796-45.2020.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - MSMT
  • Assunto: Estágio
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 30.03.2020
  • Arquivos: PDF / RTF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.18/2020

  • Processo SEI n. 0001833-72.2020.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP
  • Assunto: Estágio
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 30.03.2020
  • Arquivos: PDF / RTF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.17/2020

  • Processo SEI n. 0001850-11.2020.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande
  • Assunto: Estágio
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 30.03.2020
  • Arquivos: PDF / RTF

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.5/2019

  • Processo SEI n. 0004130-86.2019.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
  • Assunto: Estágio
  • Vigência: 15 meses
  • Assinatura: 29.05.2019
  • Arquivos: PDF / RTF

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.6/2019

  • Processo Sei  n. 0004118-72.2019.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
  • Assunto: Estágio
  • Vigência: 15 meses
  • Assinatura: 05.06.2019
  • Arquivos: PDF / RTF

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 

  • Processo Sei n. 0004081-45.2019.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x Assembleia Legislativa do Estado
  • Assunto: Veiculação na TV Assembleia
  • Vigência: 24 meses
  • Assinatura: 17.05.2019
  • Arquivos: PDF 

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.7/2019

  • Processo Sei n. 0001955-22.2019.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x ETEC DE ILHA SOLTEIRA
  • Assunto: Estágio
  • Vigência: 15 meses
  • Assinatura: 19.03.2019
  • Arquivos: PDF / RTF

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.1/2019

  • Processo Sei n. 0001213-94.2019.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x IFMS
  • Assunto: Estágio
  • Vigência: 15 meses
  • Assinatura: 28.02.2019
  • Arquivos: PDF / RTF
 
TERMO DE COOPERAÇÃO N.1/2018
  • Processo Sei n. 0008129-81.2018.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x FIP
  • Assunto: Captação de Mesários Voluntários
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 03.09.2018
  • Arquivos: PDF / RTF

 

TERMO DE COOPERAÇÃO N.2/2018

  • Processo Sei n. 0008127-14.2018.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x FIP
  • Assunto: Captação de Mesários Voluntários
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 03.09.2018
  • Arquivos: PDF / RTF

 

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 11/2018

  • Processo Sei n. 0002878-82.2018.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x IES - FUNLEC
  • Assunto: Estágio
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 26.04.2018
  • Arquivos: PDF / RTF

 

CONVÊNIO N. 7/2018

  • Processo Sei n. 0002842-40.2018.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x IFMS
  • Assunto: Estágio
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 26.04.2018
  • Arquivos: PDF / RTF

 

TERMO DE PARCERIA PARA DESCONTO DE MENSALIDADES ESCOLARES

  • Processo Sei n. 0000466-81.2018.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x Centro Educacional Manoel de Barros LTDA - ME
  • Assunto: Descontos de mensalidades a servidores
  • Vigência: 1 ano
  • Assinatura: 30.07.2018
  • Arquivos: PDF 

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TSE N. 2/2018

  • Processo Sei n. 0009927-14.2017.6.12.8000
  • Partes: TSE- RE-MS x SEJUSP/MS
  • Assunto: Validação mútua de informações biométricas e biográficas
  • Vigência: 5 anos
  • Assinatura: 02.02.2018
  • Arquivos: PDF 

 

CONVÊNIO N. 02.036/2017

  • Processo Sei n. 0008621-10.2017.6.12.8000
  • Partes: TRE/MS X TJ/MS
  • Assunto: Empréstimo recíproco de livros
  • Vigência: 5 anos
  • Assinatura: 03.10.2017
  • Arquivos: PDF 

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 01.006.10.2017

  • Processo Sei n. 0004999-20.2017.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x TRT 24ª REGIÃO
  • Assunto: Junta médica 
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 07.07.2017
  • Arquivos: PDF 

 

TERMO DE COOPERAÇÃO 

  • Processo Sei n. 0004815-64.2017.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/MS
  • Assunto: Projeto Parlamento Jovem
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 21.06.2017
  • Arquivos: PDF / RTF

 

CONVÊNIO N. 9/2016

  • Processo Sei n. 0002323-36.2016.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x BANCO SANTANDER
  • Assunto: Concessão de empréstimos e financiamentos a servidores
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 06.10.2016
  • Arquivos: PDF / RTF

 

CONVÊNIO N. 5/2016

  • Processo Sei n. 0001381-04.2016.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
  • Assunto: Concessão de empréstimos e financiamentos a servidores
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 28.07.2016
  • Arquivos: PDF 

 

CONVÊNIO N. 1/2016

  • Processo Sei n. 0002695-19.2015.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x BANCO SAFRA
  • Assunto: Concessão de empréstimos e financiamentos a servidores
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 20.01.2016
  • Arquivos: PDF / RTF

 

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 22/2019

  • Processo Sei n. 0004808-04.2019.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x TRE-TO
  • Assunto: Uso do software denominado SEI OUVIDORIA
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 15.07.2019
  • Arquivos: PDF RTF

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 30/2019

  • Processo Sei n. 0006077-78.2019.6.12.8000
  • Partes: TRE-MS x TRT24
  • Assunto: Uso do Cadastro Eletrônico de Peritos e órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC)
  • Vigência: 60 meses
  • Assinatura: 16.07.2019
  • Arquivos: PDF RTF

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 05/2019 - EJE

  • Processo Sei n. 0006536-80.2019.6.12.8000
  • Partes: ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL – EJE/MSINSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO HUMANO – INSTED
  • Assunto: realização de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, no período de setembro/2019 a dezembro/2020.
  • Vigência: desde a assinatura até a conclusão da pós-graduação, com a entrega dos certificados aos participantes.
  • Assinatura: 02.08.2019
  • Arquivo: PDF 

TERMO DE COOPERAÇÃO N. 03.031/2019

  • Processo Sei n. 0002488-78.2019.6.12.8000
  • Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL MS e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MS
  • Assunto: colaboração institucional para disponibilização de ambiente administrativo no portal web do TJ, para cadastro e liberação de acessos aos servidores do TRE/MS.
  • Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 13/08/2019 e término em 12/08/2024.
  • Assinatura: 13.08.2019
  • Arquivo: PDF