Instrumentos de Cooperação Vigentes
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.006/2020
- Processo SEI n. 0006662-96.2020.6.12.8000
- Partes:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATOGROSSO DO SUL E O BANCO DO BRASIL S.A.
- Assunto: COM FINALIDADE DE EFETUAR O PAGAMENTO DO PESSOAL DO TRE/MS POR CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA.
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 14.12.2020
- Arquivos: PDF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.001/2021
- Processo SEI n. 0009454-23.2020.6.12.8000
- Partes: Adesão do TRE/MS ao Termo de Cooperação Técnica n.º 015/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a SERASA S.A (processo CNJ - ADM- 2014/01832)
- Assunto: permitir ao Tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via “Internet”, por meio do Sistema SERASAJUD
- Vigência: indeterminada
- Assinatura: 01.03.2021
- Arquivos: RTF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.03/2020
- Processo SEI n. 0004756-71.2020.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x FINANCEIRA ALFA S.A
- Assunto: CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TRE/MS
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 13.11.2020
- Arquivos: PDF/RTF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.04/2020
- Processo SEI n. 0005727-56.2020.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
- Assunto: CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TRE/MS DE MENSALIDADE DE SEGURO DE VIDA E/OU PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 03-12.2020
- Arquivos: PDF/RTF
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 03.055/2016
- Processo SEI n. 0014195-48.2016.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x TJ/MS
- Assunto: prorrogação da vigência do termo de cessão de uso por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 03/10/2020 e término em 02/10/2022.
- Vigência: 24 meses
- Assinatura: 25.09.2020
- Arquivos: PDF/RTF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.05/2020
- Processo SEI n. 0005352-55.2020.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x BANCO BRASIL S.A
- Assunto: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO TRE/MS
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 09.11.2020
- Arquivos: PDF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.02/2020
- Processo SEI n. 5655-06.2019.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x BANCO BRADESCO S.A
- Assunto: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRE/MS
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 01.09.2020
- Arquivos: PDF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.68/2019
- Processo SEI n. 0006906-59.2019.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
- Assunto: Estágio
- Vigência: 15 meses
- Assinatura: 16.10.2019
- Arquivos: PDF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.85/2019
- Processo SEI n. 7145-63.2019.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x UNIGRAN EDUCACIONAL
- Assunto: Estágio
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 10.12.2019
- Arquivos: PDF / RTF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.19/2020
- Processo SEI n. 0001796-45.2020.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - MSMT
- Assunto: Estágio
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 30.03.2020
- Arquivos: PDF / RTF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.18/2020
- Processo SEI n. 0001833-72.2020.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP
- Assunto: Estágio
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 30.03.2020
- Arquivos: PDF / RTF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.17/2020
- Processo SEI n. 0001850-11.2020.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande
- Assunto: Estágio
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 30.03.2020
- Arquivos: PDF / RTF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.5/2019
- Processo SEI n. 0004130-86.2019.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
- Assunto: Estágio
- Vigência: 15 meses
- Assinatura: 29.05.2019
- Arquivos: PDF / RTF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.6/2019
- Processo Sei n. 0004118-72.2019.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
- Assunto: Estágio
- Vigência: 15 meses
- Assinatura: 05.06.2019
- Arquivos: PDF / RTF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Processo Sei n. 0004081-45.2019.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x Assembleia Legislativa do Estado
- Assunto: Veiculação na TV Assembleia
- Vigência: 24 meses
- Assinatura: 17.05.2019
- Arquivos: PDF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.7/2019
- Processo Sei n. 0001955-22.2019.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x ETEC DE ILHA SOLTEIRA
- Assunto: Estágio
- Vigência: 15 meses
- Assinatura: 19.03.2019
- Arquivos: PDF / RTF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.1/2019
- Processo Sei n. 0001213-94.2019.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x IFMS
- Assunto: Estágio
- Vigência: 15 meses
- Assinatura: 28.02.2019
- Arquivos: PDF / RTF
- Processo Sei n. 0008129-81.2018.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x FIP
- Assunto: Captação de Mesários Voluntários
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 03.09.2018
- Arquivos: PDF / RTF
TERMO DE COOPERAÇÃO N.2/2018
- Processo Sei n. 0008127-14.2018.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x FIP
- Assunto: Captação de Mesários Voluntários
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 03.09.2018
- Arquivos: PDF / RTF
TERMO DE COOPERAÇÃO N. 11/2018
- Processo Sei n. 0002878-82.2018.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x IES - FUNLEC
- Assunto: Estágio
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 26.04.2018
- Arquivos: PDF / RTF
CONVÊNIO N. 7/2018
- Processo Sei n. 0002842-40.2018.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x IFMS
- Assunto: Estágio
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 26.04.2018
- Arquivos: PDF / RTF
TERMO DE PARCERIA PARA DESCONTO DE MENSALIDADES ESCOLARES
- Processo Sei n. 0000466-81.2018.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x Centro Educacional Manoel de Barros LTDA - ME
- Assunto: Descontos de mensalidades a servidores
- Vigência: 1 ano
- Assinatura: 30.07.2018
- Arquivos: PDF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TSE N. 2/2018
- Processo Sei n. 0009927-14.2017.6.12.8000
- Partes: TSE- RE-MS x SEJUSP/MS
- Assunto: Validação mútua de informações biométricas e biográficas
- Vigência: 5 anos
- Assinatura: 02.02.2018
- Arquivos: PDF
CONVÊNIO N. 02.036/2017
- Processo Sei n. 0008621-10.2017.6.12.8000
- Partes: TRE/MS X TJ/MS
- Assunto: Empréstimo recíproco de livros
- Vigência: 5 anos
- Assinatura: 03.10.2017
- Arquivos: PDF
ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 01.006.10.2017
- Processo Sei n. 0004999-20.2017.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x TRT 24ª REGIÃO
- Assunto: Junta médica
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 07.07.2017
- Arquivos: PDF
TERMO DE COOPERAÇÃO
- Processo Sei n. 0004815-64.2017.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/MS
- Assunto: Projeto Parlamento Jovem
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 21.06.2017
- Arquivos: PDF / RTF
CONVÊNIO N. 9/2016
- Processo Sei n. 0002323-36.2016.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x BANCO SANTANDER
- Assunto: Concessão de empréstimos e financiamentos a servidores
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 06.10.2016
- Arquivos: PDF / RTF
CONVÊNIO N. 5/2016
- Processo Sei n. 0001381-04.2016.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- Assunto: Concessão de empréstimos e financiamentos a servidores
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 28.07.2016
- Arquivos: PDF
CONVÊNIO N. 1/2016
- Processo Sei n. 0002695-19.2015.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x BANCO SAFRA
- Assunto: Concessão de empréstimos e financiamentos a servidores
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 20.01.2016
- Arquivos: PDF / RTF
TERMO DE COOPERAÇÃO N. 22/2019
- Processo Sei n. 0004808-04.2019.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x TRE-TO
- Assunto: Uso do software denominado SEI OUVIDORIA
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 15.07.2019
- Arquivos: PDF / RTF
TERMO DE COOPERAÇÃO N. 30/2019
- Processo Sei n. 0006077-78.2019.6.12.8000
- Partes: TRE-MS x TRT24
- Assunto: Uso do Cadastro Eletrônico de Peritos e órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC)
- Vigência: 60 meses
- Assinatura: 16.07.2019
- Arquivos: PDF / RTF
TERMO DE COOPERAÇÃO N. 05/2019 - EJE
- Processo Sei n. 0006536-80.2019.6.12.8000
- Partes: ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL – EJE/MS x INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO HUMANO – INSTED
- Assunto: realização de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral, no período de setembro/2019 a dezembro/2020.
- Vigência: desde a assinatura até a conclusão da pós-graduação, com a entrega dos certificados aos participantes.
- Assinatura: 02.08.2019
- Arquivo: PDF
TERMO DE COOPERAÇÃO N. 03.031/2019
- Processo Sei n. 0002488-78.2019.6.12.8000
- Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL MS e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MS
- Assunto: colaboração institucional para disponibilização de ambiente administrativo no portal web do TJ, para cadastro e liberação de acessos aos servidores do TRE/MS.
- Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 13/08/2019 e término em 12/08/2024.
- Assinatura: 13.08.2019
- Arquivo: PDF