Atuação do Tribunal

a) Número de processos novos

Variável

Ano

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Cn1º – Casos Novos no 1º Grau

1115

20092

2320

1449

1509

20527

Cn2º – Casos Novos no 2º Grau

329

1156

658

1776

168

611

c) Número de processos julgados

Total de Sentenças e de Decisões que põem fim à relação processual

Variável

Ano

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Sent1º – Sentenças no 1º Grau

1009

11160

7429

1644

1622

10991

Dec2º – Total de Decisões Terminativas de Processo no 2º Grau

850

1079

437

603

520

774

d) Número de processos baixados

Variável

Ano

2015

2016

2017

2018

2019

2020

TBaix1º – Total de Processos Baixados no 1º Grau

843

11765

9376

2060

1913

10710

TBaix2º – Total de Processos Baixados no 2º Grau

1663

1308

422

666

515

569

b) Número de processos pendentes

Variável

Ano

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Cp1º

512

9295

1702

1063

599

10437 

Cp2º

133

253

382

635

209

281 

RintP2º

9

41

10

51

16

28 
RintCP1º

1

10

0

0

20

11 

Cp – Casos Pendentes; Cp1º – Casos Pendentes no 1º Grau; Cp2º – Casos Pendentes no 2º Grau; RintCP1º – Recursos Internos Pendentes no 1º Grau na Fase de Conhecimento; RintP2º – Recursos Internos Pendentes no 2º Grau

h) Acompanhamento das metas nacionais

Obs: ver espaço destinado às metas.

(*) Anos anteriores: ver Relatório Estatístico.

Fonte: Núcleo de Estatística (TRE/MS)

i) Suspensão e sobrestamento (*)

Variável

2015

2016

2017

2018

2019

2020

SuS1º

184

1178

197

226

27

0 

SuS2º

0

0

0

0

0

0 

SuSRG1º

3

0

0

0

0

0 

SuSRG2º

0

0

0

0

0

0 

(*) Ao fim do 2º Semestre de cada ano.

SuS1º – Processos Suspensos ou Sobrestados ou em Arquivo Provisório no 1º Grau

SuS2º – Processos Suspensos ou Sobrestados ou em Arquivo Provisório no 2º Grau

SuSRG1º – Processos Suspensos ou Sobrestados no 1º grau por Repercussão Geral

SuSRG2º – Processos Suspensos ou Sobrestados no 2º grau por Repercussão Geral

(*) Anos anteriores: ver Relatório Estatístico.

Fonte: Série Histórica CNJ / Núcleo de Estatística (TRE/MS)

e) Taxa de congestionamento

Acesse no Painel Interativo: TCL - Taxa de Congestionamento Líquida

e o IAD - Índice de Atendimento à Demanda Processual


(*) Anos anteriores: ver Relatório Estatístico do CNJ.

Fonte: Série Histórica de dados reportados ao CNJ / Núcleo de Estatística (TRE/MS)

g) Tempo médio de duração dos processos

Tempo Médio de duração dos processos no tribunal

Variável (tempo em dias)

Ano

2015

2016

2017

2018

2019

2020

TpTot – Tempo Total Médio de tramitação dos processos arquivados definitivamente

552

88

254

384

250

61

 Tempo Médio no 1º Grau

Variável (tempo em dias)

Ano

2015

2016

2017

2018

2019

2020

TpCp1º – Tempo Médio de Tramitação dos Processos Pendentes no 1º Grau

516

116

415

452

589

88

TpSent1º – Tempo Médio da Sentença nos Processos de 1º Grau

229

30

229

270

163

27

TpRG1º – Tempo Médio de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 1º grau em razão de Repercussão Geral

493

0

0

0

0

0

TpBaixCCrim1º – Tempo Médio de Tramitação dos Processos de Conhecimento Criminais Baixados no 1º Grau

827

951

873

929

994

987

TpBaixCNCrim1º – Tempo Médio de Tramitação dos Processos de Conhecimento Não-Criminais Baixados no 1º Grau

279

57

217

181

199

43

TpBaixExtFisc1º – Tempo Médio de Tramitação dos Processos de Execução Fiscal Baixados no 1º Grau

952

811

1.063

1.469

1.186

1.825

Tempo Médio no 2º grau

Variável (tempo em dias)

Ano

2015

2016

2017

2018

2019

2020

TpCp2º – Tempo Médio de Tramitação dos Processos Pendentes de 2º Grau

748

398

484

909

582

381

TpDec2º – Tempo Médio da Decisão Terminativa de Processo de 2º Grau

215

70

341

586

342

173

TpRG2º – Tempo Médio de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 2º grau em razão de Repercussão Geral

0

0

0

0

0

0

TpBaixCrim2º – Tempo Médio de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Criminais

459

791

760

813

1000

635

TpBaixNCrim2º – Tempo Médio de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Não-Criminais

498

169

312

540

427

157

(*) Anos anteriores: ver Relatório Estatístico.

Fonte: Série Histórica CNJ / Núcleo de Estatística (TRE/MS)