TERMO
 
TERMO DE ADESÃO À CAMPANHA “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, por seu representante legal, Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente,  em ato voluntário de responsabilidade social, manifesta sua adesão à Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em benefício das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil, especialmente durante o período de isolamento social em meio à pandemia de Covid-19.
Para tanto, assume o compromisso de auxiliar na divulgação da Campanha, em âmbito estadual, e adotar o protocolo já definido pelas idealizadoras da Campanha, consistente em acionar a Polícia Militar, por meio do Disque 190, quando a vítima apresentar, por meio de qualquer gesto ou sinal, o código símbolo da campanha, representado por um “X” vermelho.
O TRE assume ainda o compromisso de providenciar o treinamento de seus colaboradores, mediante acesso à cartilha e ao tutorial disponibilizados pelo CNJ/AMB, tornando-os capacitados para acolher, com sigilo e discrição, a vítima que lhes sinalizar por socorro nos cartórios eleitorais, acionando as autoridades competentes.
Campo Grande, na data da assinatura digital.
 
Desembargador Paschoal Carmello Leandro
Presidente - TRE-MS