2024

Resolução nº 817/2023 - Fixa o calendário e horário das sessões ordinárias deste Tribunal Regional Eleitoral para o 1º semestre de 2024, e dá outras providências.

Resolução nº 827/2024 - Fixa o calendário e horário das sessões ordinárias deste Tribunal Regional Eleitoral para o 2º semestre de 2024, e dá outras providências.

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2023

Resolução nº 802 . Fixa o calendário e horário das sessões ordinárias deste Tribunal Regional Eleitoral para o 1º semestre de 2023, e dá outras providências.

Resolução nº 807 - Fixa o calendário e horário das sessões ordinárias deste Tribunal Regional Eleitoral para o 2º semestre de 2023, e dá outras providências.

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2022

Resolução nº 757 - Consolidada. Fixa o calendário e horário das sessões ordinárias deste Tribunal Regional Eleitoral para o 1º semestre de 2022, e dá outras providências.

Resolução nº 774 - Fixa o calendário e horário das sessões ordinárias deste Tribunal Regional Eleitoral para o 2.º semestre de 2022, e dá outras providências.

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2021

Resolução nº 718. Fixa o calendário e horário das sessões ordinárias deste Tribunal Regional Eleitoral para os meses de janeiro a junho de 2021, e dá outras providências.

Resolução nº 730. Fixa o calendário e horário das sessões ordinárias deste Tribunal Regional Eleitoral para o 2º semestre de 2021, e dá outras providências.

Resolução nº 756. Altera a Resolução nº 730, de 20.4.2021, que fixou o calendário e horário das sessões ordinárias deste Tribunal Regional para o 2º semestre do corrente ano, e dá outras providências.

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2020

Resolução nº 677 . Revoga a Resolução TRE n° 671, de 12.12.2019, e estabelece o calendário e horário das sessões ordinárias deste Tribunal Regional Eleitoral para o primeiro semestre de 2020, e dá outras providências.

Resolução nº 679 . Institui a realização de sessões de julgamento, deste Tribunal Regional, através do sistema de videoconferência (participação remota), e dá outras providências.

Resolução nº 688. Fixa o calendário e horário das sessões ordinárias deste Tribunal Regional Eleitoral para o mês de julho de 2020, e dá outras providências.

Resolução nº 692. Fixa o calendário e horário das sessões ordinárias deste Tribunal Regional Eleitoral para os meses de agosto a dezembro de 2020, e dá outras providências.

Ata nº 4769. Deliberação pelo Plenário de Sessão Extraordinária no dia 14.11.2020, às 9 horas, antecipando a designada para o dia 30.11.2020, conforme calendário fixado pela Resolução TRE/MS nº 692/2020.

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2019

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2018

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