Biênio 2003/2005

Composição do TRE-MS - Biênio 2003/2005
Membros Efetivos
Membro Cargo
 Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Presidente
 Des. João Carlos Brandes Garcia Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
 Dr. Manoel Mendes Carli Juiz de Direito
 Dr. Paschoal Carmello Leandro Juiz de Direito
 Dr. Rene Siufi Advogado
 Dr. Wagner Leão do Carmo Advogado
 Dr. Pedro Pereira dos Santos Juiz Federal
 Dr. Geraldo de Carvalho Juiz de Direito
 Dr. Francisco Gerardo de Souza Juiz de Direito
 Dr. Carlos Alberto de Jesus Marques Advogado
 Dr. Blal Yassine Dalloul Procurador Regional Eleitoral
 Membros Substitutos
Membro Cargo
 Des. Josué de Oliveira Presidente
 Des. Carlos Stephanini Vice-Presidente
 Dr. Geraldo de Carvalho Juiz de Direito
 Dr. Francisco Gerardo de Souza Juiz de Direito
 Dr. Emerson Ottoni Prado Advogado
 Dr. André Luiz Maluf de Araújo Advogado
 Dr. Jean Marcos Ferreira Juiz Federal
 Dr. Dorival Moreira dos Santos Juiz de Direito
 Dr. Dorival Renato Pavan Juiz de Direito
 Dr. Raimundo Girelli Advogado
 Dr. André Luiz Borges Netto Advogado
 Dr. Alexandre Amaral Gavronski Procurador Regional Eleitoral

 

                       Em 2 de fevereiro de 2003 foi inaugurado o Centro de Memória da Justiça Eleitoral de MS, com a finalidade de preservar e divulgar a história desta Instituição e da Justiça Eleitoral. Também foi lançado no mesmo dia o livro "Memórias".

                       No dia 30 de junho de 2003 aconteceu a sessão solene de outorga do Diploma do Mérito Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul. O Diploma do Mérito Eleitoral é um símbolo de distinção honorífica, que é concedida a título de recompensa, às pessoas, que por serviços prestados de forma relevante e desinteressada, cooperaram para o engrandecimento da Justiça Eleitoral deste Estado. As autoridades homenageadas foram: Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho, Desembargador Sérgio Martins Sobrinho, Desembargador Leão Neto do Carmo (in memoriam), Desembargador Gerval Bernardino de Souza, Desembargador Higa Nabukatsu, Desembargador Rui Garcia Dias, Desembargador Milton Malulei (in memoriam), Desembargador Nelson Mendes Fontoura, Desembargador José Riskallah, Desembargador Marco Antônio Cândia, Desembargador Gilberto da Silva Castro, Desembargador NIldo de Carvalho, Desembargador Rubens Bergonzi Bossay e Dr. Luiz de Lima Stefanini.

                      Também no ano de 2003, foi lançado o projeto "Construindo a Igualdade", visando ações de caráter afirmativo, buscando a integração de grupos representativos das minorias no Estado. Eles foram convidados a visitar o Centro de Memória, para que, por meio de palestras ou documentos, observassem a importância da participação do cidadão na construção de um país mais justo. No período de 15 a 30 de abril, aconteceu a primeira ação deste projeto, com a visita de uma comunidade indígena local, que apresentou uma dança, além de exibir vestimentas e objetos típicos.

                      O projeto Eleição Jovem foi lançado no dia 4 de junho de 2003. O projeto estendeu PROPOM (Projeto Poderes Mirim), desenvolvido pela prefeitura municipal de Costa Rica. O objetivo deste projeto é preparar os eleitores jovens para exercerem sua cidadania política por meio do voto. O projeto foi ampliado para mais cinco municípios: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã. Como se fosse uma eleição normal, aconteceram várias etapas, que incluiam o calendário eleitoral, comícios, propaganda eleitoral e votação, que ocorreu no dia 29 de agosto

                      Entre 21 e 29 de agosto do mesmo ano, as pessoas portadoras de necessidades especiais conheceram um pouco mais sobre a Justiça Eleitoral. Na ocasião, aconteceram várias apresentações artísticas e exposição de artesanato e pintura em tela. Participaram do evento várias instituições como o ISMAC (Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos Florivaldo Vargas), APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), CAIRA (Centro "Arco-Íris" de Reabilitação Alternativa) e Pestalozzi.

                      No dia 1º de setembro de 2003, foi instalada a Escola Judiciária Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul (EJEMS), em sessão solene realizada na sede da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) e lançada a campanha Voto Ético. O evento contou com a presença dos Ministros Sálvio de Figueiredo Teixeira (STJ) e Raphael Barros Monteiro Filho (Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral). Esta campanha visou esclarecer a população sul-matogrossense da importância do voto e das eleições, através de várias peças publicitárias e promocionais, como cartazes, outdoors, camisetas e uma cartilha explicativa. Como parceiros deste evento, temos: a agência Qualitas, UNIMED Campo Grande, SEBRAE, Brasil Telecom, Clicherpar, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, ESMAGIS e AMAMSUL, além de órgãos dos poderes legislativo e executivo nos âmbitos estadual e municipal.

                     Em 14 de setembro e 21 de setembro, fooram realizadas consultas plebiscitárias sobre as emancipações dos distritos de Figueitão e de Paraíso das Águas. Nos dois casos, a população escolheu pela transformação dos distritos em municípios, porém, um mandado de segurança suspendeu os efeitos da lei que criava o município de Paraíso das Águas. O município de Figueirão foi criado através da Lei nº 2.680, de 29/09/2003.

                     No dia 11 de novembro de 2003, ocorreu a solenidade de premiação da 3ª edição do concurso Servidor Padrão e Servidor Modelo. O servidor Sérgio Roberto da Silva foi escolhido o Servidor Padrão 2003 e, na categoria Servidor Modelo, recebeu o título Alberto Felício Marques, Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral (Caarapó).

                     No dia 19 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, foram convidados grupos afro-brasileiros, que assistiram um filme sobre o relato da evolução histórica da Justiça Eleitoral. Além disso, houve apresentações de dança, coral, peça teatral e exposições de trabalhos artísticos e de artesanato. Para as comemorações referentes ao Dia Nacional da Mulher (5 de março), foram homenageadas mulheres que se destacaram na educação e na vida política do Estado, como Oliva Enciso, Nely Elias Bacha, Marisa Joaquina Monteiro Serrano e a Desembargadora Dagma Paulino dos Reis. Também as primeiras servidoras que tomaram posse no quadro permanente deste Tribunal foram homenageadas: Alir Terra Lima Tavares, Margareth Gonçalves, Helena Yano Fedorowicz, Maria Fátima Ale, Ivonete do Carmo Franzini de Carvalho, Lucília Ramos da Silva, Maria Cristina Vendas Vilas Boas de Carvalho, Soleine Keiko Oshiro, Alda Glagau Ferreira e Suzuko Watanabe Yamasaki. Houve apresentações musicais e da peça de teatro "Trilhos da Mente".               

                     Também no ano de 2003, tivemos o Projeto Escola (uma parceria com instituções públicas e particulares de ensino fundamental e médio, para despertar o espírito cidadão entre os alunos de 15 a 18 anos e o Projeto Bairro Que Eu Quero (em parceria com a TV Morena, onde a urna eletrônica foi divulgada, enquanto moradores escolhiam que melhorias desejavam para o seu bairro).

                     O ano de 2004 começou com várias medidas tomadas pela administração deste Tribunal, juntamente com a Corregedoria Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais, para o cumprimento das normas para as eleições municipais. Em vários municípios, ocorreram revisões do eleitorado para manter o cadastro eleitoral mais apurado. Além disso, houve a implantação do sistema ELO, para agilizar e atender com mais eficiência os eleitores. Também ficou disponível pela Internet a possibilidade da expedição da certidão de quitação eleitoral pelo próprio eleitor.

                     No dia 9 de fevereiro, foram instaladas as duas novas Zonas Eleitorais do Estado: 53ª (do desmembramento da 8ª Zona Eleitoral) e a 54ª (do desmembramento das 35ª e 44ª Zonas Eleitorais. O município de Terenos passou a ser de responsabilidade da 54ª). Com o desmembramento das Zonas Eleitorais, foi necessário realizar a troca de 156.720 títulos eleitorais. Os eleitores foram convocados pelos mais diferentes tipos de mídia, com os cartórios realizando mutirões nos feriados e fins de semana. Tivemos também a utilização do microônibus para o atendimento dos eleitores e revisões eleitorais.

                    Nos dias 1º e 2 de abril, houve um encontro dos juízes eleitorais, na cidade de Bonito, com a finalidade de divulgarem as novidades em relação às eleições municipais  de 2004. Foram tratados os mais diversos assuntos como: crimes eleitorais, propaganda eleitoral, normas cartorárias, recursos de campanha, proposta orçamentária, entre outros.

                    Nos dias 30 e 31 de agosto, ocorreu o III Encontro de Secretários de Informática da Justiça Eleitoral, onde foram debatidos os últimos detalhes das atividades eleitorais.

                    Para as eleições 2004, o TRE lançou a campanha Mesário Voluntário, buscando valorizar a importância do trabalho prestado pelo mesário e incentivar que os cidadãos, voluntariamente, se dispusessem a compor as mesas receptoras de votos no dia das eleições. Além disso, foi lançado o sistema de Disque-Denúncia informatizado. O eleitor entrava em contato através de duas linhas telefônicas, comunicando possíveis irregularidades. O plantonista cadastrava a denúncia e encaminhava e-mail ao juiz competente que adotava as medidas que o caso requeria. Foram cadastradas até o término das eleições 1.125 denúncias.

                    As eleições municipais de 2004 realizaram-se no dia 03 de outubro, com a utilização de cerca de 4.500 urnas eletrônicas, em todo o Estado. O TRE/MS foi o primeiro a concluir a apuração em todo o Estado, às 21h30min. No dia 17 de dezembro, ocorreu a diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos na capital no plenário do Tribunal.