Perspectiva
Sociedade

ANEXO I – FICHA DE INDICADORES ESTRATÉGICOS

Macrodesafio
Garantia dos Direitos Fundamentais

1) Indicador – Índice de Acesso à Justiça
 	
Macrodesafio	 	GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 	
Indicador	 	 Índice de Acesso à Justiça	
Descrição		Trata-se de indicador que busca medir o acesso à justiça, pensado a partir de três tipos de capitais (Cidadania, População e Judiciário), desmembrados em dimensões (Direitos e deveres, Vulnerabilidade e acesso a serviços públicos; Perfil e dinâmica demográfica; e Padrão de resolução de conflitos, Distribuição e acesso a serviços públicos e Inovação tecnológica)	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	0,76	0,77 	0,78	0,80 	0,80	0,81	
Situação Inicial	 	 0,760 em 2019 (Fonte: CNJ)	
	
Quem mede	 	 Núcleo de Estatística	
Quem valida	 	 Coordenadoria de Orçamento, Planejamento Estratégico e Gestão	
Quando medir	 	 Anualmente, de acordo com o calendário do Conselho Nacional de Justiça	
Como medir	 	 De acordo com a metodologia definida pelo CNJ, extraída da média dos índices de Cidadania, População e Judiciário	

2) Indicador – Índice de Crescimento de Pessoas Beneficiadas pelas Ações / Projetos de Cidadania
 	
Macrodesafio	 	GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS	
Indicador	 	Índice de Crescimento de Pessoas Beneficiadas pelas Ações/ Projetos de Cidadania 	
Descrição		Mede o quantitativo de pessoas que participaram de projetos cujo foco seja  o exercício da cidadania	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	2.000	2.500	3.000	3.500	4.000	4.500	
Situação Inicial	 	6.948 (última medição feita em 2020)	
 	
Quem mede	 	Escola Judiciária Eleitoral	
Quem valida	 	Diretor da Escola Judiciária Eleitoral	
Quando medir	 	Anualmente, 19 de dezembro do ano a ser mensurado	
Como medir	 	Através de somatório de pessoas beneficiadas pelas ações e projetos de cidadania. Havendo um aumento de no mínimo 500 (quinhentas) pessoas a cada ano a partir de 2021 até 2026, conforme indicativo na meta acima. O resultado mensurado é inserido no Relatório de Atividades da EJE do ano a ser medido para avaliar o alcance das ações sociais do TRE/MS.	

3) Indicador - Índice de Locais de Votação Adequados a Pessoas com Deficiência 
ou Mobilidade Reduzida
 	
Macrodesafio	 	Garantia dos Direitos Fundamentais					
Indicador	 	 Índice de Locais de Votação Adequados a Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida						
Descrição		Mede a quantidade de locais de votação adaptados, garantindo o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no dia da eleição 	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	75%	75%	80%	80%	85%	85%	
Situação Inicial	 	 75%	
 	
Quem mede	 	 Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão-CPAI	
Quem valida	 	 O Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão-CPAI	
Quando medir	 	 Bianualmente. A cada ano eleitoral, antes do pleito	
Como medir	 	 Total de locais de votação que atenderam positivamente a todos os itens da vistoria (TLA), dividido pelo total de locais de votação utilizados na eleição (TLU), multiplicado por 100 (cem). Fórmula: (TLA / TLU) x 100	

Macrodesafio
Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade

4) Indicador - Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário
 	
Macrodesafio	 	FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIARIO COM A SOCIEDADE 	
Indicador	 	 Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário	
Descrição		Trata-se de pesquisa a ser realizada com a sociedade e com os jurisdicionados, a fim de captar a percepção quanto às atividades desempenhadas pelo Poder Judiciário, bem como a satisfação com os serviços prestados. Deverão ser realizados duas pesquisas, uma no início e outra no final da Estratégia pelo CNJ	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	-	- 	-	-	-	-	
Situação Inicial	 	 Será medido pelo CNJ, em parceria com os Regionais, no início e no final do ciclo	
 	
Quem mede	 	 Conselho Nacional de Justiça	
Quem valida	 	Ouvidoria, Corregedoria Regional Eleitoral, com auxílio do Núcleo de Estatística	
Quando medir	 	 Anualmente	
Como medir	 	 Com base nos resultados da pesquisa e nas respostas dos participantes	

5) Indicador – Índice de Transparência
 	
Macrodesafio	 	FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE	
Indicador	 	 Índice de Transparência	
Descrição		Percentual obtido no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ nº 215, de 16 de dezembro de 2015	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	 95%	 96%	97% 	98% 	99% 	 100%	
Situação Inicial	 	 No exercício de 2020 apuramos o percentual de 94,74% e em 2019, alcançamos 93,44% no Ranking da Transparência	
 	
Quem mede	 	 Assessoria de Governança e Projetos Institucionais 	
Quem valida	 	 Direção-Geral	
Quando medir	 	 Anualmente	
Como medir	 	 Média ponderada dos itens avaliados, conforme requisitos e pesos em vigor detalhados na normativa mais recente do Ranking da Transparência CNJ, previsto pela Resolução CNJ nº 215/2015	

PERSPECTIVA
Processos Internos

Macrodesafio
Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

6) Indicador - Taxa de Congestionamento das Execuções Fiscais
 	
Macrodesafio	 	AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 	
Indicador	 	 Taxa de Congestionamento das Execuções Fiscais	
Descrição		Mede o percentual de casos de execução fiscal que permaneceram pendentes de solução ao final do período-base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados) durante o período-base	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	 <=0,49%	<=0,75% 	<= 1% 	<=1,49% 	<= 1,75% 	<=2% 	
Situação Inicial	 	 Não era medido anteriormente	
 	
Quem mede	 	 Seção de Orientação, Inspeções e Correições (SEOIC)	
Quem valida	 	 Coordenadoria Jurídico-Administrativa	
Quando medir	 	 Anualmente (dezembro)	
Como medir	 	 TCExtFisc =           CPExtFisc1 
                     CPExtFisc1+ TBaixExtFisc1

 CPExtFisc1 – Casos pendentes de Execução Fiscal no 1º grau; e
 TBaixExtFisc1 – Total de Processos Baixados de Execução Fiscal no 1º Grau.	

7) Indicador - Taxa de Congestionamento Líquida, exceto Execuções Fiscais
 	
Macrodesafio	 	AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 	
Indicador	 	 Taxa de Congestionamento Líquida, exceto Execuções Fiscais	
Descrição		Indica o percentual de processos que, no período de 12 meses, permaneceu em tramitação sem solução definitiva. São desconsiderados os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório e as execuções fiscais. Computar os processos de 2º grau, de 1º grau, das turmas recursais e dos juizados especiais (quando aplicável), somando-se os casos de conhecimento e de execução judicial e extrajudicial não fiscal	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	<=0,49% 	<=0,75% 	<= 1% 	<=1,49% 	<=1,75% 	<=2% 	
Situação Inicial	 	 49% (CRE) e 45% (CRIP)	
 	
Quem mede	
 	Seção de Orientação, Inspeções e Correições (SEOIC) e Coordenadoria de Registros e Informações Processuais 	
Quem valida	 	 Coordenadoria Jurídico-Administrativa e Secretaria Judiciária	
Quando medir	 	 Anualmente (dezembro)	
Como medir	 	 TCL =                Cp – CpExtFisc1 – SusNFisc 
       TBaix -TBaixExtFisc1 + Cp – CpExtFisc1 – SusNFisc 

Cp – Total de casos pendentes; 
CpExtFisc1 – Casos Pendentes de Execução Fiscal no 1º e 2º  grau; 
SusNFisc – Total de processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório, exceto os processos de Execução Fiscal; 
TBaix – Total de processos baixados; e 
TBaixExtFisc1 – Total de Processos Baixados de Execução Fiscal no 1º e 2º Grau	

8) Indicador - Índice de Atendimento à Demanda
 	
Macrodesafio	 	AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 	
Indicador	 	 Índice de Atendimento à Demanda	
Descrição		Indica a capacidade do Pdoer Judiciário em dar vazão em, pelo menos, o mesmo número de processos ingressados, situação em que o indicador atinge o valor igual ou superior a 100%. Computar os processos de 2º grau, de 1º grau, das turmas recursais e dos juizados especiais (quando aplicável), somando-se os casos de conhecimento e de execução	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	 >=100%	 >=101% 	 >=102% 	 >=103% 	 >=104% 	 >=105% 	
Situação Inicial	 	 Ainda não computado pelo sistema Atena	
 	
Quem mede	 	 Seção de Orientação, Inspeções e Correições (SEOIC) e Coordenadoria de Registros e Informações Processuais	
Quem valida	 	 Coordenadoria Jurídico-Administrativa e Secretaria Judiciária	
Quando medir	 	 Anualmente (dezembro)	
Como medir	 	 IAD =      Tbaix 
                   Cn 
 
TBaix - Total de Baixados; e 
Cn – Casos Novos	

Macrodesafio
Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais

9) Indicador - Tempo Médio dos Processos Pendentes de Improbidade, Corrupção e Crimes Eleitorais
 	
Macrodesafio	 	ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO, À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AOS ILÍCITOS ELEITORAIS  	
Indicador	 	 Tempo Médio dos Processos Pendentes de Improbidade, Corrupção e Crimes Eleitorais 	
Descrição		Indica o tempo de duração dos casos pendentes, decorrido entre a data de atuação/recebimento até o último dia do ano-base, dos processos de corrupção, improbidade administrativa e de ilícitos eleitorais pendentes. Para fins de cálculo da média, os processos de 2º grau, de 1º grau, das turmas recursais e dos juizados especiais (quando aplicável) serão computados como se fossem ações distintas, ou seja, serão somados os tempos entre os movimentos de cada instância, dividido pelo número de processos em cada instância	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	1,5 	1,4 	 1,3	1,25 	1,2 	1 	
Situação Inicial	 	 Não era medido em 2020	
 	
Quem mede	 	 Seção de Orientação, Inspeções e Correições (SEOIC) e Coordenadoria de Registros e Informações Processuais	
Quem valida	 	 Coordenadoria Jurídico-Administrativa e Secretaria Judiciária	
Quando medir	 	 Anualmente (dezembro)	
Como medir	 	  
CpICE – total de casos pendentes nos processos de corrupção, improbidade administrativa e de ilícitos eleitorais pendentes; 
DtRef – data base de cálculo; e 
Data Autuação/Recebimento – data do início dos processos de corrupção, improbidade administrativa e de ilícitos eleitorais	

10) Indicador - Tempo Médio de Tramitação dos Processos Administrativos Disciplinares
 	
Macrodesafio	 	ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO, À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AOS ILÍCITOS ELEITORAIS   	
Indicador	 	 Tempo Médio de Tramitação dos Processos Administrativos Disciplinares	
Descrição		Indica o percentual de Processos Administrativos Disciplinares baixados em relação ao acervo de Processos Administrativos Disciplinares no tribunal, no período	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	100% 	100% 	100% 	100% 	100% 	100% 	
Situação Inicial	 	 Não era medido anteriormente	
 	
Quem mede	 	 Assessoria Especial da Direção-Geral	
Quem valida	 	 Direção-Geral	
Quando medir	 	 Anualmente (dezembro)	
Como medir	 	 Índice de PADs Baixados   =     PADs baixados
                                   (PADs Pendentes + PAD novos)

Macrodesafio
 Promoção da Sustentabilidade

11) Indicador – Índice de Desempenho de Sustentabilidade
 	
Macrodesafio	 	PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE 	
Indicador	 	 Índice de Desempenho de Sustentabilidade	
Descrição		Indicador sintético resultante de vários indicadores distintos calculados com base nos dados da Resolução CNJ nº 201/2015. Os resultados, o método aplicado e os indicadores utilizados constam na publicação anual do “Balanço Socioambiental do Poder Judiciário”, produzido pelo DPJ/CNJ	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	 48%	53% 	 56%	59% 	63% 	 66%	
Situação Inicial	 	 41%	
 	
Quem mede	 	 Conselho Nacional de Justiça	
Quem valida	 	 Conselho Nacional de Justiça 	
Quando medir	 	 Anualmente, conforme cronograma do CNJ	
Como medir	 	 Para a construção do IDS foi utilizada Programação Multicritério, com aplicação do método AHP - Analytic Hierarchy Process. Esse é um dos principais modelos matemáticos para apoio à teoria da decisão utilizada. O modelo exige que o pesquisador atribua um nível de importância e priorização para cada uma das dimensões analisadas	

Macrodesafio
 Fortalecimento do Processo Eleitoral

12) Indicador – Planejamento Integrado de Eleições
 	
Macrodesafio	 	FORTALECIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL	
Indicador	 	 Planejamento Integrado de Eleições	
Descrição		Mede a existência de um planejamento de eleições único e integrado que englobe as diversas áreas	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	 Sim	 -	Sim 	- 	Sim 	 -	
Situação Inicial	 	 O TRE/MS possui Plano Integrado de Eleições 2020 formalizado em sistema SEI					
 	
Quem mede	 	 Assessoria de Governança e Projetos Institucionais 	
Quem valida	 	 Direção-Geral	
Quando medir	 	 Anualmente	
Como medir	 	 Aprovar modelo de planejamento integrado de eleições, nos termos previstos no art. 23, V, da Resolução TRE/MS nº 702/2020	

Macrodesafio
 Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

13) Indicador - Índice de Desempenho do Órgão no Prêmio CNJ de Qualidade, nos Eixos "Governança" e "Dados e Tecnologia"
 	
Macrodesafio	 	APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA 	
Indicador	 	 Índice de Desempenho do Órgão no Prêmio CNJ de Qualidade, nos Eixos "Governança" e "Dados e Tecnologia"	
Descrição		Percentual da pontuação alcançada nos eixos “Governança” e “Dados e Tecnologia” (corresponde ao antigo “Qualidade da Informação”), conforme regulamento em vigor do Prêmio CNJ de Qualidade, em relação à pontuação total desses eixos	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	85% 	86% 	87% 	88% 	90% 	 91%	
Situação Inicial	 	 Em 2020 apuramos o percentual de 80% (160 pontos de 200 possíveis) no eixo Governança e 86% no eixo Dados e Tecnologia (405 pontos de 470 possíveis), apurando-se percentual médio de 84,32% para o exercício					
 	
Quem mede	 	 Assessoria de Governança de Projetos Institucionais - AGPI	
Quem valida	 	 Direção-Geral	
Quando medir	 	 Anualmente	
Como medir	 	 Utilizando-se de normativo que regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade e informações encaminhadas pelos tribunais para avaliação da premiação, aplicar-se-á a seguinte fórmula:
Prêmio (Gov-Dados) = Soma da pontuação alcançada nos eixos "Governança" e "Dados e Tecnologia" * 100
                                     Soma da pontuação máxima nos eixos "Governança" e "Dados e Tecnologia"					

14) Indicador – Índice de Maturidade em Governança Pública – IGG(TCU)
 	
Macrodesafio	 	APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA	
Indicador	 	 Índice de Maturidade em Governança Pública - iGG (TCU)	
Descrição		Atender aos itens de controle associados às práticas de governança corporativa 	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	 55%	60% 	65% 	70% 	75% 	80% 	
Situação Inicial	 	 Nos dois últimos levantamentos realizados pelo Tribunal de Contas da União apuramos o percentual de 47%, em 2018 e de 34%, em 2017.	
 	
Quem mede	 	 Assessoria de Governança de Projetos Institucionais 	
Quem valida	 	 Direção-Geral	
Quando medir	 	 Anualmente	
Como medir	 	 Utilizar-se-á o Índice de Governança e Gestão - iGG, apurado através do cumprimento dos quesitos de governança previstos em levantamento próprio do Tribunal de Contas da União, que contém itens de governança sob os prismas Liderança, Estratégia, Controle, Gestão de Pessoas, Gestão de Tecnologia da Informação e Segurança da Informação, Gestão das Contratações e Gestão Orçamentária					

15) Indicador - Índice de Cumprimento das Recomendações da Auditoria Interna
 	
Macrodesafio	 	APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA	
Indicador	 	 Índice de Cumprimento das Recomendações da Auditoria Interna	
Descrição		Mede o percentual de cumprimento das recomendações expedidas pela Auditoria Interna	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	 60%	 65%	 70%	 75%	77% 	 80%	
Situação Inicial	 	 Não era medido anteriormente	
 	
Quem mede	 	 Unidade de Auditoria Interna do TRE/MS	
Quem valida	 	 Dirigente da Unidade de Auditoria Interna	
Quando medir	 	 Anualmente, no mês de fevereiro do ano seguinte	
Como medir	 	 Quantidade de recomendações implementadas, dividido pela quantidade de recomendações previstas para serem executadas no exercício, multiplicado por 100	

16) Indicador - Índice de Maturidade em Gestão Estratégica
 	
Macrodesafio	 	APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA	
Indicador	 	 Índice de Maturidade em Gestão Estratégica	
Descrição		Conhecer e avaliar o estágio de maturidade em gestão estratégica no TRE-MS, de modo a induzir a autoavaliação periódica e orientar a proposição de ações voltadas para o aperfeiçoamento do atual modelo de gestão estratégica	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	>=80% 	>=80%  	>=80%  	>=80%  	>=80%  	>=80%  	
Situação Inicial	 	 Não era medido anteriormente	
 	
Quem mede	 	 Coordenadoria de Orçamento, Planejamento Estratégico e Gestão	
Quem valida	 	 Direção-Geral	
Quando medir	 	 Anualmente (dezembro)	
Como medir	 	Número de indicadores estratégicos cumpridos / Número total de indicadores * 100
IMGE = NTIEC / NTI *100	

PERSPECTIVA 
APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Macrodesafio
Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

17) Indicador – Índice de Satisfação com o Clima Organizacional 

Macrodesafio	 	APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS		 	
Indicador	 	 Índice de Satisfação com o Clima Organizacional 	
Descrição		Percepção do corpo funcional quanto às dimensões que causem impacto na motivação e produtividade no trabalho	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	 70%*	- 	 75%	- 	80% 	 	
Situação Inicial	 	  65,24% (Biênio 2018/2019)	
 	
Quem mede	 	 Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDOR	
Quem valida	 	  Coordenadoria de Capacitação de Desenvolvimento	
Quando medir	 	 De dois em dois anos (anos não eleitorais)	
Como medir	 	 *Pesquisa 2021 - Devido à pandemia de coronavírus, iniciada em 2020, a pesquisa de Clima avaliará a nova condição de trabalho remoto emergencial, assim como o trabalho presencial.	

18) Indicador -  Índice de Capacitação de Servidores
 	
Macrodesafio	 	 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS 	
Indicador	 	 Índice de Capacitação de Servidores	
Descrição		Percentual de capacitados (participantes que concluíram curso de capacitação) em relação ao total de servidores	
Metas	 	2021	2022*	2023	2024*	2025	2026*	
	 	 85%	85% 	90% 	90% 	95% 	 95%	
Situação Inicial	 	 82%	
 	
Quem mede	 	  Seção de Capacitação e Ensino a Distância - SECAP	
Quem valida	 	  Coordenadoria de Capacitação de Desenvolvimento	
Quando medir	 	  Anualmente (dezembro)	
Como medir	 	 Servidores que concluíram, pelo menos, um curso de capacitação previsto no PAC ou que seja válido como Adicional de Qualificação (AQ) no ano, dividido pelo total de servidores ao final do ano, multiplicado por 100

IcapS = (Servidores capacitados nos termos acima/ Total de Servidores no final do período) * 100	
*Em ano eleitoral só conseguimos capacitar até o meio do ano

19) Indicador - Percentual da Força de Trabalho Total Participante de Ações de Qualidade de Vida no Trabalho
 	
Macrodesafio	 	APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS 	
Indicador	 	 Percentual da Força de Trabalho Total Participante de Ações de Qualidade de Vida no Trabalho	
Descrição		Percentual da força total participante de ações de qualidade de vida no trabalho	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	 68%	69% 	71% 	72% 	73% 	75% 	
Situação Inicial	 	 65,90% (Ano Base 2020)	
 	
Quem mede	 	 Assessoria de Políticas de Saúde	
Quem valida	 	 Assessoria de Políticas de Saúde	
Quando medir	 	 Anualmente (dezembro)	
Como medir	 	 Quantidade de participações da força de trabalho total (magistrados, servidores, requisitados, estagiários e terceirizados) em ações de Qualidade de Vida no Trabalho dividido pelo resultado da multiplicação da quantidade de servidores da força de trabalho total e da quantidade de ações de qualidade de vida no exercício, sendo o resultado multiplicado por 100.

PQVT = (PQV / FTT * AQV)*100
PQV = total de participações do corpo funcional em eventos de ações de qualidade de vida no trabalho.
FTT = MagP + Serv + TFAux
AQV = Qtde de ações de Qualidade de Vida	

20) Indicador - Índice de Absenteísmo-Doença (IAb-d)
 	
Macrodesafio	 	APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS 	
Indicador	 	 Índice de Absenteísmo-Doença (IAb-d)	
Descrição		Mede o percentual de ausências de magistrados e servidores  (requisitados ou não) ao trabalho por motivo de doença própria	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	 Manter abaixo de 2,5%	Manter abaixo de 2,5% 	Manter abaixo de 2,5% 	Manter abaixo de 2,5%	Manter abaixo de 2,5% 	Manter abaixo de 2,5% 	
Situação Inicial	 	 2,5 % (Ano Base 2020)	
 	
Quem mede	 	 Assessoria de Políticas de Saúde	
Quem valida	 	  Assessoria de Políticas de Saúde	
Quando medir	 	 Anualmente (dezembro)	
Como medir	 	 Dias de ausência por motivo de saúde (própria ou de familiar), dividido pelo valor resultante de 365 dias multiplicado pelo Total de Magistrados ou Servidores no final do período

IAb-d = (Dias de ausência por motivo de saúde (própria ou de familiar)/ 365 dias * Total de Magistrados ou Servidores no final do período) * 100	

Macrodesafio
Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira

21) Indicador - Índice de Execução das Dotações para Despesas Discricionárias
 	
Macrodesafio	 	APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA	
Indicador	 	 Índice de Execução das Dotações para Despesas Discricionárias	
Descrição		Indica o grau de aproveitamento das dotações aprovadas no orçamento e em créditos adicionais e destinadas às despesas discricionárias. O percentual de execução desses recursos no exercício relaciona-se com o grau de acerto da administração nas priorizações feitas pela administração por ocasião da elaboração da proposta orçamentária	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	99,5%	99,5%	99,5%	99,5%	99,5%	99,5%	
Situação Inicial	 	 100% (Ano Base 2020)	
 	
Quem mede	 	 Coordenadoria de Orçamento, Planejamento Estratégico e Gestão	
Quem valida	 	 Diretoria-Geral	
Quando medir	 	 Anualmente (fevereiro)	
Como medir	 	 Montante empenhado de dotações para despesas discricionárias sobre dotação atualizada para despesas discricionárias, multiplicado por 100.

IEDD =    EDD * 100
                DD 
EDD: Montante empenhado de dotações discricionárias; e
DD: Dotação atualizada para despesas discricionárias	

22) Indicador -  Índice de Execução para Dotações para Projetos
 	
Macrodesafio	 	APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA	
Indicador	 	 Índice de Execução das Dotações para Projetos	
Descrição		Indica o grau de aproveitamento das dotações para despesas  discricionárias, aprovadas  no orçamento e em créditos adicionais, classificadas como projetos. O percentual de execução desses recursos no exercício relaciona-se com a capacidade da administração de executar seus investimentos e o acerto nas priorizações	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	100%	100%	100%	100%	100%	100%	
Situação Inicial	 	 100% (Ano Base 2020)	
 	
Quem mede	 	 Coordenadoria de Orçamento, Planejamento Estratégico e Gestão	
Quem valida	 	 Diretoria-Geral	
Quando medir	 	 Anualmente (fevereiro)	
Como medir	 	 Montante empenhado de dotações para projetos sobre dotação atualizada para despesas com projetos, multiplicado por 100

IEP = EDP*100
          DP
EDP: Montante empenhado de dotações parta projetos; e 
DP: Dotação atualizada para despesas com projetos	

23) Indicador -  Índice de Utilização do Limite de Pagamento
 	
Macrodesafio	 	APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA	
Indicador	 	 Índice de Utilização do Limite de Pagamento	
Descrição		Mede a relação entre os valores pagos do orçamento corrente e estoque de restos a pagar de exercícios anteriores e o limite de pagamento, de acordo com a Emenda Constitucional nº 95/2016	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	86%	87%	88%	89%	90%	91%	
Situação Inicial	 	 85,2% (Ano Base 2020)	
 	
Quem mede	 	 Coordenadoria de Orçamento, Planejamento Estratégico e Gestão	
Quem valida	 	 Diretoria-Geral	
Quando medir	 	 Anualmente (abril)	
Como medir	 	Relação entre os valores pagos do orçamento corrente e estoques de restos a pagar de exercícios anteriores e o limite de pagamento, de acordo com a Emenda Constitucional nº 95/2016						

Macrodesafio
Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados

24) Indicador – IgovTIC-JUD
 	
Macrodesafio	 	FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TIC E DE PROTEÇÃO DE DADOS 	
Indicador	 	 iGovTIC-JUD	
Descrição		Refere-se à pontuação alcançada na última apuração do IgovTIC-jud, publicada pelo Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ	
Metas	 	2021	2022	2023	2024	2025	2026	
	 	 0,90	 0,91	 0,92	 0,93	0,94	0,95 	
Situação Inicial	 	 0,89	
 	
Quem mede	 	 Núcleo de Governança de TI - NTI	
Quem valida	 	 STI/CDTI	
Quando medir	 	 Anualmente, de acordo com calendário de envio de questionário feito pelo CNJ	
Como medir	 	 Através de consulta ao resultado obtido pelo TRE/MS no levantamento anual promovido pelo CNJ