Provimentos Corregedoria Regional Eleitoral - TRE-MS

2024

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Provimento Descrição
03

Dispõe sobre os procedimentos de inspeção, autoinspeção e correição no âmbito das zonas eleitorais desta circunscrição, e dá outras providências.

02

Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de elaboração do relatório mensal, no âmbito das zonas eleitorais desta circunscrição, REVOGA o Provimento nº 03/2022, e dá outras providências.

2023

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Provimento Descrição
04

REVOGA o Provimento CRE nº 04/2022, que dispõe sobre o tratamento a ser dispensado pelos cartórios eleitorais aos requerimentos recebidos pela internet, mediante uso do formulário Título Net.

03
REVOGADO
(Prov. CRE
03/2023)

Dispõe sobre os procedimentos de inspeção, autoinspeção e correição no âmbito das zonas eleitorais desta circunscrição, e dá outras providências.

02

Dispõe sobre procedimento para expedição de alvará de levantamento de depósitos judiciais de qualquer natureza, no âmbito das zonas eleitorais desta circunscrição, e dá outras providências.

01

REVOGA o Provimento CRE n. 2/2021, que designou servidores para comporem a Comissão de Correição responsável pela realização das correições e inspeções a serem realizadas no biênio 2021/2023.

2022

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Provimento Descrição
10

Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas no 1º e eventual 2º Turnos das Eleições de 2022, no âmbito da circunscrição eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul.

09

Dispõe sobre a implantação e utilização do sistema informatizado Processo Judicial Eletrônico para Corregedorias (PJeCOR) no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

08

Dispõe sobre as rotinas relativas às denúncias sobre propaganda eleitoral irregular, nas zonas eleitorais do estado, recebidas pelo Sistema Pardal nas Eleições de 2022.

07

Regulamenta o controle do cumprimento dos prazos judiciais em atenção à diretriz estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

05

Dispõe sobre a dispensa do recolhimento de multa por ausência às urnas devida pelos eleitores que desejarem regularizar sua situação eleitoral para votar nas Eleições Gerais de 2022.

04
REVOGADO
(Prov. CRE
04/2023)

Dispõe sobre o tratamento a ser dispensado pelos cartórios eleitorais aos requerimentos recebidos pela internet, mediante uso do formulário Título Net, disponível na página do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

03
REVOGADA
(Prov. CRE
02/2024)

Dispõe sobre a utilização do Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral - SInCo para elaborar o relatório mensal, no âmbito das zonas eleitorais desta circunscrição, e dá outras providências. (DJEMS Nº 24/2022, de 10.2.2022)

01

Dispõe sobre os procedimentos de inspeção, autoinspeção e correição no âmbito das zonas eleitorais desta circunscrição, e dá outras providências.

2021

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Provimento Descrição
04

Dispõe sobre o recolhimento, destinação, controle e aplicação de valores oriundos da aplicação de valores de prestação pecuniária imposta como condição da suspensão do processo ou em sede de transação penal, no âmbito das zonas eleitorais desta circunscrição.

03

REVOGA o Provimento n. 01/2010-CRE/MS, que designa, nos municípios com mais de uma zona eleitoral, o juízo eleitoral responsável pelo cadastramento dos usuários dos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos, nível Administrador, para a utilização do Filiaweb, e dá outras providências.

02
REVOGADO
(Prov. CRE 01/2023)

Designa servidores para comporem a Comissão de Correição responsável pela realização das correições e inspeções a serem realizadas no biênio 2021/2023.

01
REVOGADO
(Prov. CRE
03/2022)

Define as atribuições da Seção de Orientação, Inspeção e Correição - SEOIC.

2020

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Provimento Descrição
12

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quando do recebimento de denúncias apresentadas por meio do aplicativo Pardal.

11
REVOGADO
(Prov. CRE
01/2022)

Disciplina e padroniza os procedimentos para realização de correições ordinárias e extraordinárias e inspeções nas Zonas Eleitorais, visando à regularidade e a eficiência no funcionamento do Cartório Eleitoral e suas atividades.

10

Dispõe sobre o atendimento ao público relativamente às prestações de contas de partidos políticos e de candidatos nas zonas eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul.

09

ALTERA os artigos 2.º e 3º do provimento CRE n. 7/2017, de 02 de maio de 2017, que dispõe sobre o acesso ao cadastro nacional de eleitores, por meio do sistema ELO, no âmbito desta circunscrição.

08

Acrescenta o Artigo 3º-A ao Provimento CRE-MS n. 07/2017.

07

Recomenda a destinação de recursos financeiros provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, em processos de competência da Justiça Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul, em caráter emergencial, à área da saúde, em auxílio no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID - 19).

06

Dispõe sobre novo calendário das revisões de eleitorado, aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, nos municípios de Cassilândia (3ª Zona Eleitoral), Costa Rica (38ª Zona Eleitoral), Dourados (18ª e 43ª Zonas Eleitorais), Itaporã (43ª Zona Eleitoral) e Paraíso das Águas (48ª Zona Eleitoral), em razão da necessidade de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) e para assegurar o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

05

Estabelece instruções para a dispensa do recolhimento de multa por ausência às urnas devida pelos eleitores que desejarem regularizar sua situação eleitoral em eventos específicos disciplinados neste Provimento.

04

ALTERA o parágrafo 1º, do artigo 3º, do Provimento CRE n. 13/2019, de 18 de novembro de 2019.

03

Aprova o Manual das Eleições da Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Conjunto de orientações e instruções voltadas Ao desempenho de procedimentos e providências a cargo dos cartórios eleitorais, visando ao cumprimento das normas aplicadas às Eleições.

02

Dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de revisão de eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, no município de Paraíso das Águas (48ª Zona Eleitoral), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências.

01

Dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de revisão de eleitorado, aprovada pelo tribunal regional eleitoral do mato grosso do sul, nos municípios de Bodoquena (15ª Zona Eleitoral), Cassilândia (3ª Zona Eleitoral), Costa Rica (38ª Zona Eleitoral), Douradina (18ª Zona Eleitoral), Laguna Carapã (43ª Zona Eleitoral) e Nioaque (45ª Zona Eleitoral), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências.

2019

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Provimento Descrição
13
CONSOLIDADO

Consolidação com as alterações trazidas pelo Provimento CRE nº 04/2020.

13

Dispõe sobre o restabelecimento de direitos políticos nos casos de impossibilidade de estabelecer a correspondência entre a comunicação de restabelecimento com o registro de suspensão anotado no histórico do eleitor, e dá outras providências.

12

Dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de revisão de eleitorado, aprovada pelo tribunal regional eleitoral do mato grosso do sul, nos municípios de Caracol (17ª ZE), Corguinho (40ª ZE), Figueirão (14ª ZE) e Novo Horizonte do Sul (27ª ZE), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências.

11

Dispõe sobre instruções disciplinadoras para a realização de revisão de eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, no Município de Três Lagoas (9ª e 51ª Zonas Eleitorais), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências.

10

Dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de revisão de eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, nos Municípios de Bataguassu (6ª Zona Eleitoral), Chapadão do Sul (48ª Zona Eleitoral) e Rio Verde de Mato Grosso (21ª Zona Eleitoral), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências.

09

Dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de revisão de eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, no Município de Terenos (54ª Zona Eleitoral), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências.

08 Dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de revisão de eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, no Município de Antônio João (52ª Zona Eleitoral), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências.
07

Dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de Revisão de Eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, no Município de Coronel Sapucaia (19ª Zona Eleitoral), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências

06
REVOGADO
(Prov. CRE
11/2020)

ALTERA dispositivos do Provimento CRE n. 5/2017, de 21 de fevereiro de 2017, que designa servidores para comporem a Comissão de Correição responsável pela realização das correições e inspeções a serem realizadas no ano de 2017/2019 e estabelece calendário.

05

Dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de Revisão de Eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, nos municípios de dourados (18ª e 43ª zonas eleitorais) e itaporã (43ª zona eleitoral), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências

04

Dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de Revisão de Eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, nos Municípios de Corumbá (7ª e 50ª Zonas Eleitorais) e Ladário (50ª zona eleitoral), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências.

02

ALTERA dispositivos do Provimento CRE n. 1/2019, de 03 de maio de 2019, que dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de revisão de eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, nos Municípios de Aral Moreira (19ª Zona Eleitoral) e Três Lagoas (9ª e 51ª Zonas Eleitorais), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências.

01
CONSOLIDADA

Consolidação com as alterações trazidas pelo Provimento CRE nº 02/2019.

01

Dispõe sobre as instruções disciplinadoras para a realização de revisão de eleitorado, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, nos Municípios de Aral Moreira (19ª Zona Eleitoral) e Três Lagoas (9ª e 51ª Zonas Eleitorais), desta circunscrição, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, e dá outras providências.

2018

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Provimento Descrição
5
REVOGADO
(Prov. CRE
01/2021)
ALTERA a ementa e dispositivos do Provimento n. 04/2014-CRE/MS, de 01 de julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, para o fornecimento de informações constantes do cadastro eleitoral às autoridades judiciárias e aos membros do Ministério Público desta circunscrição.
1

Dispõe sobre a tramitação das comunicações de Suspensão e/ou Restabelecimento de Direitos Políticos, Óbitos, Conscrições e Inelegibilidades, por meio eletrônico, mediante a utilização do Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP.

2017

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Provimento Descrição
16

ALTERA dispositivos e o cronograma anexo do Provimento n. 12/2017-CRE/MS que estabelece instruções para a execução das atividades inerentes ao processamento dos dados do cadastro eleitoral, tramitação de processos e documentos, dentre outras, nos termos do artigo 3º da Resolução TRE/MS n. 603/2017, que dispõe sobre a extinção de zonas eleitorais e reorganização da circunscrição eleitoral no interior do Estado de Mato Grosso Do Sul, e do artigo 6.º da Portaria n. 106/2017, da Diretoria-Geral deste Tribunal, e revoga o Provimento n. 13/2017-CRE/MS.

15

Dispõe sobre a dispensa do lançamento de Código de ASE 078 - quitação de multa para os Eleitores que possuem débitos por ausência às urnas, durante o período de revisão do eleitorado de Campo Grande/MS, instituída pela resolução TRE/MS n. 600/2017, e dá outras providências.

14

ALTERA e REVOGA dispositivos do Provimento nº 03/2015-CRE/MS que dispõe sobre a implantação do sistema CONASE - controle de ases lançados, nesta Corregedoria Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais desta circunscrição.

13
REVOGADO
(Prov. CRE
16/2017)

ALTERA dispositivos e o cronograma anexo do Provimento n. 12/2017-CRE/MS que estabelece instruções para a execução das atividades inerentes ao processamento dos dados do cadastro eleitoral, tramitação de processos e documentos, dentre outras, nos termos do artigo 3º da Resolução TRE/MS n. 603/2017, que dispõe sobre a extinção de zonas eleitorais e reorganização da circunscrição eleitoral no interior do Estado De Mato Grosso do Sul, e do artigo 6.º da Portaria N. 106/2017, da Diretoria Geral deste Tribunal.

12
CONSOLIDADO

Consolidação com as alterações trazidas pelos Provimentos CRE nº 13/2017 e 16/2017.

12

Estabelece instruções para a execução das atividades inerentes ao processamento dos dados do cadastro eleitoral, tramitação de processos e documentos, dentre outras, nos termos do artigo 3º da Resolução TRE/MS n. 603/2017, que dispõe sobre a extinção de zonas eleitorais e reorganização da circunscrição eleitoral no interior do Estado de Mato Grosso Do Sul, e do artigo 6º da Portaria n. 106/2017, da Diretoria-Geral deste Tribunal.

10

Dispõe sobre o uso do 1º grau de jurisdição do portal transparência de indicadores e metas da justiça eleitoral, institui ranking de eficiência das zonas eleitorais do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

09

REVOGA o provimento CRE Nº 6/2017 TRE/CRE/CJA/AT, de 21 de fevereiro de 2017.

08
REVOGADO
(Prov. CRE
05/2020)

REVOGA e ALTERA dispositivos do provimento n. 05/2009-CRE/MS que estabelece instruções para atendimentos itinerantes, realizados em locais onde não tenham agências bancárias ou similares, em dias e horários em que estas não funcionem, e para a cobrança e recolhimento de multa, por ausência às urnas, devida pelos eleitores que desejarem regularizar sua situação eleitoral.

07
CONSOLIDADO

Consolidação com as alterações trazidas pelos Provimentos CRE nº 08/2020 e 09/2020.

07

Dispõe sobre o acesso ao cadastro nacional de eleitores, por meio do sistema elo, no âmbito desta circunscrição.

06
REVOGADO
(Prov. CRE
09/2017)
Estabelece instruções para a execução das atividades inerentes ao processamento dos dados do cadastro eleitoral, tramitação de processos e documentos, dentre outras, nos termos dos artigos 9.º e 17 da Resolução TRE/MS n. 584/2017, que dispõe sobre o rezoneamento eleitoral de municípios, no âmbito da circunscrição eleitoral deste estado, por meio de remanejamento, renomeação, desmembramento e recomposição de zonas eleitorais.
05
CONSOLIDADO
REVOGADO
(Prov. CRE
11/2020)

Consolidação com as alterações trazidas pelo Provimento CRE nº 03/2019.

05
REVOGADO
(Prov. CRE
11/2020)

Designa servidores para comporem a comissão de correição responsável pela realização das correições e inspeções a serem realizadas no ano de 2017/2019 e estabelece calendário.

04

ALTERA o provimento nº 17/2012-CRE/MS, que estabelece o procedimento para alteração do manual de práticas cartorárias dos cartórios eleitorais desta circunscrição.

02

ALTERA a tabela constante do Anexo do Provimento n. 01/2017-CRE/MS, de 23 de janeiro de 2017.

01
CONSOLIDADO

Consolidação com as alterações trazidas pelo Provimento CRE nº 02/2017.

01

Dispõe sobre a introdução da sistemática de coleta de dados biométricos nos serviços ordinários de alistamento eleitoral no âmbito dos municípios desta circunscrição eleitoral.

2016

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Provimento Descrição
5

Dispõe sobre a introdução da sistemática de coleta de dados biométricos nos serviços ordinários de alistamento eleitoral nos municípios De Terenos,  Corumbá, Três Lagoas, Ponta Porã e Dourados, respectivamente, 54ª, 7ª E 50ª, 9ª E 51ª, 19ª E 52ª, e 18ª E 43ª Zonas Eleitorais; e suas respectivas jurisdições.

4

ALTERA Provimento Nº 04/2015-CRE/MS, que dispõe sobre o Sistema De Informações de Direitos Políticos - Infodip, para a tramitação das comunicações de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, conscrição e óbitos, por meio eletrônico, nesta Corregedoria Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais desta circunscrição.

3 Dispõe sobre a implantação do Sistema CONASE - Controle De Ases Lançados, nesta Corregedoria Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais desta circunscrição.
2 Dispõe sobre a utilização, em caráter provisório, de sistemática de Central de Atendimento ao Eleitor no atendimento ao público nas jurisdições da 07.ª, 09.ª, 18.ª, 19.ª, 43.ª, 50.ª, 51.ª, 52.ª Zonas Eleitorais.
1 REVOGA os Provimentos CRE/MS n. 07/2011 e 11/2012, que dispõem sobre a comunicação oficial eletrônica, de caráter meramente informativo, entre a Corregedoria Regional e os Diretórios Estaduais dos Partidos Políticos desta circunscrição.

2015

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Provimento Descrição
04
CONSOLIDADO

Consolidação com as alterações trazidos pelo Provimento CRE nº 04/2016.

04

Dispõe sobre o Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, para a tramitação das comunicações de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, conscrição e óbitos, por meio eletrônico, nesta Corregedoria Regional Eleitoral e zonas eleitorais desta circunscrição.

03
CONSOLIDADO
Consolidação com as alterações trazidos pelo Provimento CRE nº 14/2017.
03 Dispõe sobre a implantação do Sistema CONASE - Controle de ASEs Lançados, nesta Corregedoria Regional Eleitoral e zonas eleitorais desta circunscrição.
02 Dispõe sobre a introdução da sistemática de coleta de dados biométricos nos serviços ordinários de alistamento eleitoral no município de Campo Grande, jurisdição da 08ª, 35ª, 36ª, 44ª, 53ª e 54ª Zonas Eleitorais.