Atos Diversos
2025
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
- ORDEM DE SERVIÇO-DG S/N de 06.02.2025 - Estabelece o limite de 30 minutos antes do início do expediente, e 10 minutos após o encerramento, o tempo máximo de permanência dos servidores terceirizados nas dependências dos prédios deste Tribunal, à exceção dos prédios e ambientes sob a gestão de juízes e chefes de cartório.
2024
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
- ORDEM DE SERVIÇO-DG-S/N de 17.12.2024 - Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP, do TRE-MS, para o exercício 2025.
- ORDEM DE SERVIÇO-DG-S/N de 16.12.2024 - Aprova o Plano Anual de Capacitação de TIC-PAC do TRE-MS, para o exercício 2025.
2023
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
- ORDEM DE SERVIÇO-SAF-SEI-0009224-10.2022.6.12.8000 - Regulamenta o Registro e Incorporação de bens móveis no Sistema de Patrimônio deste Tribunal e dá outras providências.
- ORDEM DE SERVIÇO-DG S/N - Aprova do Plano Anual de Capacitação de tecnologia da informação e comunicação - TIC - PAC - Exercício 2023.
2022
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
- ORDEM DE SERVIÇO-DG S/N - Designação de servidores para prestar apoio diversos relativos ao pleito eleitoral 2022.
- ORDEM DE SERVIÇO-DG S/N - Autorizacao para deslocamento dos servidores da secretaria do TRE-MS para prestarem auxílio às zonas eleitorais do interior do Estado.
- ORDEM DE SERVIÇO-DG S/N - Dispõe sobre a reserva de vagas no estacionamento na rua lateral (Rua do Diário) aos servidores ocupantes dos cargos de FC-6.
- ORDEM DE SERVIÇO-DG S/N - Designação da Seção de Remuneração e Benefícios - SRB, como centralizadora de informações e única encarregada do preenchimento e transmissão da GFIP ao Instituto Nacional de Seguridade Social.
2025
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
- AVISO DE SELEÇÃO nº 01/2025 - Seleção de associações e/ou cooperativas integradas exclusivamente por catadores de materiais recicláveis aptas a realização de coletas seletivas de resíduos recicláveis, bem como a criação de cadastro de reserva das associações cooperativas remanescentes.
- LISTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS - Atualização: 31.1.2025 - RES. CNJ 83/2009
2024
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
- CARTA ABERTA CONTRA O ASSÉDIO E A DISCRIMINAÇÃO - Diretrizes firmadas em Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
- LISTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS - Atualização: 29.1.2024 - RES. CNJ 83/2009
2023
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
- LISTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS - Atualizacao: 24.1.2023 - RES. CNJ 83/2009
2025
| Emissor | Número |
Objeto |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 03/2025 | Acordo de cooperação que entre si celebram o TJ-MS e o TRE-MS, objetivando a comunhão de esforços para a utilização da relação de leiloeiros públicos e corretores credenciados perante o tribunal de justiça. |
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
02/2025 | Realização de Estágio, no âmbito do TRE-MS e nos cartórios eleitorais, por alunos das escolas de ensino médio da Educação Básica e da Educação Profissional, obedecendo as características de cada setor e de acordo com o oferecimento de vagas pelo TRE-MS, por meio de processo seletivo e posterior lotação na sede e nos cartórios eleitorais de Mato Grosso do Sul. |
2024
| Emissor | Número |
Objeto |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
04/2024 | Regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra firmados pelo TRE-MS com empresas privadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema GOVCONTA CAIXA. |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
03/2024 | Operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do TER-MS, do auxílio-alimentação aos colaboradores, convocados para as Eleições 2024 - 1º turno e 2º turno, se houver, mediante a transferência financeira do TRE-MS ao Banco, por meio de ordens bancárias via sistema OBT e de informações contidas na lista de pagamento a ser enviada pelo TRE-MS por meio digital, através do BB SIA ao banco. |
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO |
S/N | Cooperação técnica para a realização de projetos e ações de interesse público e recíproco no âmbito do Poder Judiciário da União (PJU) no Estado do Mato Grosso do Sul, envolvendo Cerimonial e a Polícia Judicial, abrangendo ações conjuntas, treinamento e capacitação de recursos humanos, compartilhamento de equipamentos etc. |
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
02/2024 | Utilização do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos - CPTEC, instituído pelo TRT da 24ª Região, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviços de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos termos do arts. 156, § 1º do Código de Processo Civil e 1º, § 3º da Resolução CNJ nº 233/2016. |
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TERMO DE COOP. TÉCNICA |
01/2024 | Acordo de Cooperação Técnica entre os Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Roraima e Tocantins que visam criar e efetivar a participação democrática e participativa de magistrados e servidores no processo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. |
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TRE-MS CNJ |
89/2024 | Extrato de acordo celebrado entre o CNJ e o TRE-MS, cujo escopo é estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. |
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TRE-MS TJMS TRT-24ª Região DPGEMS |
3009/2024 | Minuta de acordo de cooperação técnica nº 3.009/2024 que tem por objeto o compartilhamento de espaço físico, infraestrutura e equipamentos de tecnologia da informação, tal como previsto na Resolução CNJ n.º 508/2023 e Provimento do TJMS n.º 633/2023. |
2023
| Emissor | Número |
Objeto |
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TRE-MS TJ-MS |
05 | Compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação (Resolução CNJ 350/2020), para facilitar o acesso do jurisdicionado aos serviços judiciais nos municípios que não dispõem de estrutura física da Justiça Comum Estadual, estabelecendo Pontos de Inclusão Digital – PIDs, nos Postos de Atendimento Eleitoral dos municípios de Antônio João/MS (PID /ANTÔNIO JOÃO) e Laguna Carapã/MS (PID/Laguna Carapã), criados pela Resolução TRE/MS n.º 808/2023, em cumprimento à Resolução CNJ n.º 508/2023. |
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TRE-MS TJ-MS |
3.015 | Intercâmbio e cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e à transferência mútua de tecnologia, mediante a disponibilização do Sistema de Integração de Dados Com o Instituto de Identificação - SIDII, desenvolvido pelo TJMS, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos pertinentes ao objeto. |
* - Nâo houve
2022
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2021
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
2026
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
2025
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
- Edital PRE nº 229/2025 - Define as zonas eleitorais que serão submetidas ao processo de inspeção no exercício de 2026 e estabelece cronograma.
- Edital PRE nº 208/2025 - Convocação para o Concurso de Remoção a pedido, visando ao preenchimento dos claros de lotação de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
- Edital PRE nº 137/2025 - Convocação para o concurso de remoção a pedido visando ao preenchimento dos claros de lotação de Técnico Judiciário - Área Administrativa, e que surjam em decorrência das remoções oriundas deste certame.
- Edital DG nº 61/2025 - Abertura de processo seletivo de instrutoria interna para formação de banco de instrutores.
- Edital PRE nº 52/2025 - Convocação para o concurso de remoção a pedido visando ao preenchimento dos claros de analista judiciário - área judiciária.
- Edital CRE nº 77/2025 - Altera a data e horário para inspeção de ciclo da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí.
- Edital CRE nº 46/2025 - Altera as datas e os horários para inspeção de ciclo de zonas eleitorais, nele descritos.
- Edital CRE nº 02/2025 - Altera a data da realização da inspeção de ciclo nos municípios de Sidrolândia - 31ª ZE e Jardim - 22 ZE.
2024
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
- Edital CRE nº 99/2024 - Altera a data da realização da inspeção de ciclo no Município de Cassilândia - 3ª Zona Eleitoral.
- Edital CRE nº 52/2024 - Altera a data da realização da Inspeção de ciclo no Município de Brasilândia . 41ª Zona Eleitoral.
- Edital CRE nº 12/2024 - Alteração na data de realização de inspeção na 14ª Zona Eleitoral - Camapuã - 14ª Zona Eleitoral.
- Edital PRE nº 05/2024 - Convocação para o Concurso de Remoção a Pedido visando ao preenchimento dos cargos de lotação de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Secretaria do Tribunal, indicados no anexo deste edital, bem como cargos que vagarem em decorrência dessas remoções.
2023
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
- Edital CRE nº 156/2023 - Alteração da data de realização das Inspeções de Ciclo, bem como a inclusão de zona eleitoral no roteiro de Inspeções de Ciclo de 2023.
- Edital CRE nº 134/2023 - Alteração de data do do Ciclo de Inspeções, relativa à 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande-MS, para o ida 06/9/2023, às 9:00, na modalidade presencial.
- Edital CRE nº 100/2023 - Alteração de cronograma do Ciclo de inspeção nos cartórios eleitorais de Sidrolândia, Campo Grande e Sonora.
- Edital CRE nº 88/2023 - Altera a data de realização de inspeção de ciclo na 49ª Zona Eleitoral de Anastácio.
- Edital CRE nº 51/2023 - Altera o cronograma de inspeção prevista no Edital CRE nº 287/2022.
- Edital PRE nº 16/2023 - Convocação para concurso de remoção a pedido.
2022
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
- Edital CRE nº 287/2022 - CONSOLIDADA com alteração trazidas pelo Edital CRE nº 51/2023 e 100/2023.
- Edital CRE nº 287/2022 - Divulga proposta de cronograma de roteiro de inspeção 2023.
- Edital CRE s/n/2022 - Convocação para cerimônia de geração de mídias a serem utilizadas nas urnas eletrônicas para o primeiro turno das Eleições 2022.
- Edital CRE nº 233/2022 - Convocação para cerimônia de carga, lacração e conferência das urnas eletrônicas para o 2º Turno das Eleições 2022.
- Edital CRE nº 232/2022 - Convocação para cerimônia de geração de mídias a serem utilizadas na transição das urnas eletrônicas para o segundo turno das Eleições 2022.
- Edital CRE nº 223/2022 - Convocação para cerimônia de carga, lacração e conferência das urnas eletrônicas para o 1º Turno das Eleições 2022.
- Edital PRE nº 216/2022 - Substituição da composição das juntas eleitorais do município de Paranaíba.
- Edital PRE nº 82/2022 - Torna Pública a relação dos candidatos selecionados na 1ª fase do processo seletivo de estagiário de ensino médio e comunica os locais e datas em que realizarão a prova teórica.
- Edital PRE nº 45/2022 - Disciplina o processo seletivo para aceitação de estagiárias e estagiários regularmente matriculados no ensino médio, educação profissional, AJA e EJA da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul e do Instituto Federal de MS - IFMS.
- Edital PRE nº 44/2022 - Convocação para o concurso de remoção a pedido visando ao preenchimento dos cargos de lotação de Técnico Judiciário - Área Administrativa, atualmente existentes na Secretaria do Tribunal, e dos cargos de lotação que surjam em decorrência das remoções oriundas deste certame.
- Edital CRE nº 06/2022 - Altera a data de realização da data de inspeção das Zonas Eleitorais da 3ª e 16ª Zonas Eleitorais.
- Edital CRE nº 02/2022 - Convocação para liberação do sistema de gerenciamento da totalização - SISTOT para o 2º Turno das Eleições 2022.
- Edital CRE nº 01/2022 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Convocação para liberação do sistema de gerenciamento da totalização - SISTOT para o 1º Turno das Eleições 2022.
- Edital CRE nº 01/2022 - Convocação para liberação do sistema de gerenciamento da totalização - SISTOT para o 1º Turno das Eleições 2022.
2021
Os arquivos estão no formato .pdf
- EDITAL CRE n. 209/2021 - Alteração da data de realização das correições extraordinárias do Municípios de Naviraí e Bonito.
- EDITAL SLC n. 01/2021 - Seleção de associações e/ou cooperativas integradas por catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
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