TRE/MS - 2021-2026

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

INICIATIVAS, PROJETOS E RESULTADOS 2021 - 2025
Macrodesafio: Garantia dos Direitos Fundamentais
2021-2022
Iniciativa: Avaliação dos locais de votação com foco em acessibilidade	
Nome: Avaliação dos Locais de Votação - Acessibilidade	
Responsável: CPAI	
Finalidade: assegurar aos eleitores acessibilidade, autonomia, oportunidade de exercício do voto, independentemente de sua condição física, intelectual, gênero, raça, cor etc.	
Evidência: Processo SEI nº 2022: 0002509-83.2021.6.12.8000
Processo integrante do Plano Integrado de Eleições 2022
https://www.tre-ms.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-ms.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/acoes-e-projetos-1/plano-integrado-de-eleicoes-2022/@@download/file/Final_merged.pdf	

Iniciativa: Palestras nas escolas de nível médio públicas e particulares.	
Nome: Projeto TRE na Escola Cidadã. Projeto “Cartório Cidadão”	
Responsável:  Escola Judiciária Eleitoral	
Finalidade: objetivo de orientar os alunos do ensino médio das escolas estaduais e particulares sobre a importância do direito ao voto consciente, desinformação (fake-news), segurança da urna e do processo eletrônico de votação, sigilo do voto e estimulá-los a realizar a inscrição eleitoral, além de promover o treinamento na urna eletrônica	
Evidência: Processo SEI nº  0002377-89.2022.6.12.8000
Instagram: Projeto TRE na Escola Cidadã. Projeto “Cartório Cidadão”
https://www.instagram.com/p/CzwYqJjuWwG/?img_index=1	

Iniciativa: Palestras nas faculdades em Campo Grande	
Nome: Projeto TRE Vai à Universidade 2022	
Responsável: Escola Judiciária Eleitoral	
Finalidade: objetivo transmitir aos cidadãos relevantes informações acerca do pleito a ser realizado em outubro deste ano.	
Evidência: Processo SEI nº 0001225-06.2022.6.12.8000
Instagram: Projeto TRE Vai à Universidade 2022
https://www.instagram.com/p/Cx86Lx7r7jL/?img_index=1	

2023-2024
Iniciativa: Ciclo de palestras nas escolas fundamentais da Capital	
Nome: Projeto Cidadania com Arte 2023 	
Responsável: Escola Judiciária Eleitoral	
Finalidade: enlace entre a arte e a educação para, de forma lúdica, promover a conscientização dos estudantes do ensino fundamental acerca da importância do exercício da cidadania através do voto consciente. Proporcionar aproximação entre as crianças/adolescentes e a Justiça Eleitoral, assim como contato com a urna eletrônica, por meio do treinamento dos alunos através de eleição simulada.	
Evidência: Processo SEI nº 0003978-96.2023.6.12.8000
Instagram: Projeto Cidadania com Arte 2023 
https://www.instagram.com/p/CyMc6P8L8Hd/?img_index=1	

Iniciativa: Parceria entre Órgãos Públicos	
Nome: JEF Itinerante Indígena	
Responsável: Cartório de Dourados	
Finalidade: mutirão do projeto Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena, organizado pela Justiça Federal da 3ª Região (JFMS).	
Evidência: Link: JEF Itinerante Indígena 
JE participa da JEF Itinerante Indígena
https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/justica-eleitoral-participa-de-mais-uma-edicao-do-jef-itinerante-indigena	

Iniciativa: Palestra TED-alike e Roda de Conversa	
Nome: Quero Você Eleita!	
Responsável: Escola Judiciária Eleitoral	
Finalidade: evento destinado a discutiu sobre a participação da mulher na política e nos espaços de poder.	
Evidência: Link: TED-alike e Roda de Conversa: Quero VocÊ Eleita! https://www.instagram.com/p/C4G3OreJp7l/?img_index=2	

Iniciativa: Normativo	
Nome: Resolução TRE/MS nº 820/2024 	
Responsável: Corregedoria Regional Eleitoral 	
Finalidade: autorizar o atendimento de pessoas domiciliadas em Mato Grosso do Sul, em qualquer cartório, central de atendimento ou posto de atendimento eleitoral do Estado, padronizando as atividades das centrais de atendimento ao eleitor e cartórios eleitorais na realização das operações de alistamento, revisão e transferência, independentemente da jurisdição do requerente.	
Evidência: Link: TRE-MS autoriza atendimento em qualquer cartório eleitoral do Estado e
Resolução TRE/MS nº 820/2024  https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/tre-ms-autoriza-atendimento-em-qualquer-cartorio-eleitoral-do-estado	

Iniciativa: Atendimento Exclusivo com foco em acessibilidade	
Nome: Atendimento Exclusivo para PcD, TEA e Jovem Eleitor	
Responsável: Escola Judiciária Eleitoral	
Finalidade: garantir maior comodidade, acessibilidade e inclusão realizando atendimento presencial exclusivo para Pessoas com Deficiência (PcD) ou mobilidade reduzida, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e também para jovens que ainda não têm título de eleitor	
Evidência: Link: Atendimento Exclusivo PcD, TEA e Jovem Eleitor
https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/tre-ms-fara-atendimento-exclusivo-para-pcd-tea-e-jovem-eleitor	

2025
Iniciativa: Parceria entre Órgãos Públicos	
Nome: Atendimento Especial Indígenas	
Responsável: Cartório da 19ª Zona Eleitoral	
Finalidade: garantir atendimento especial aos indígenas da Aldeia Lima Campo, em Ponta Porã/MS. A ação foi organizada em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que providenciou o transporte dos moradores até o cartório para garantir a regularização de seus documentos.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/cartorio-da-19a-zona-eleitoral-recebe-indigenas-da-aldeia-lima-campo	

Iniciativa: Carta de Serviços - Acessibilidade	
Nome: Carta Física de Serviços em braille	
Responsável: Núcleo de Acessibilidade e Inclusão	
Finalidade: sensibilizar o público em geral, magistrados e servidores para a necessidade de se desenvolver produtos e serviços em múltiplas formas que atendam às pessoas com deficiência.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Dezembro/tre-ms-lanca-carta-fisica-de-servicos-ao-usuario-em-braille	

Iniciativa: Parceria entre Órgãos Públicos	
Nome: Seminário “Representatividade Negra e Promoção da Igualdade”	
Responsável: Escola Judiciária Eleitoral e TJMS	
Finalidade: estimular o diálogo sobre igualdade racial, diversidade e inclusão no sistema de justiça, reunindo magistrados, servidores, estudantes e membros da sociedade civil.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Novembro/tre-ms-e-tjms-promovem-seminario-sobre-representatividade-no-dia-17	

Iniciativa: Parceria entre Órgãos Públicos	
Nome: Ação de Cidadania	
Responsável: Cartório da 31ª ZE e INCRA	
Finalidade: ação de cidadania voltada à regularização de títulos eleitorais e à emissão de documentos essenciais para a posse da terra por famílias assentadas em Sidrolândia.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Novembro/justica-eleitoral-e-incra-promovem-acao-de-cidadania-em-sidrolandia	

Iniciativa: Parceria entre Órgãos Públicos	
Nome: Ação Cidadã	
Responsável: TRE/MS e Governo do Estado	
Finalidade: atendimento voltado ao eleitorado, com emissão e regularização do título, transferência de domicílio eleitoral e atualização de dados cadastrais.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Novembro/tre-ms-participa-de-acao-cidada-promovida-pelo-governo-do-estado	

Iniciativa: Parceria entre Órgãos Públicos	
Nome: Carreata da Justiça e projeto  “TRE perto de você”	
Responsável: TRE/MS e TJ/MS	
Finalidade: atendimento voltado ao eleitorado, com emissão e regularização do título, transferência de domicílio eleitoral e atualização de dados cadastrais, em locais sem posto eleitoral fixo.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Outubro/201ctre-perto-de-voce201d-levara-atendimento-eleitoral-junto-a-carreta-da-justica	

Iniciativa: Parceria entre Órgãos Públicos	
Nome: “Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais”	
Responsável: TRE/MS e TJ/MS	
Finalidade: atendimento voltado ao eleitorado, com emissão e regularização do título, transferência de domicílio eleitoral e atualização de dados cadastrais.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Outubro/tre-ms-leva-atendimento-itinerante-a-municipios-do-interior-do-estado	

Iniciativa: Atendimento Eleitorado Indígena	
Nome: “Cidadania Indígena – Terra Indígena Taunay/Ipegue”	
Responsável: Cartório da 10ª ZE	
Finalidade: atendimento voltado ao eleitorado indígena, com emissão, regularização do título e atualização de dados cadastrais.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Outubro/tre-ms-leva-atendimento-itinerante-a-municipios-do-interior-do-estado	

Iniciativa: Atendimento Eleitoral Prioritário	
Nome: Atendimento voltado para PcD, mobilidade reduzida e TEA	
Responsável: Escola Judiciária Eleitoral	
Finalidade: garantir maior comodidade, acessibilidade e inclusão realizando atendimento presencial exclusivo para Pessoas com Deficiência (PcD) ou mobilidade reduzida, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Agosto/tre-ms-realiza-segunda-edicao-do-201catendimento-eleitoral-prioritario201d

Iniciativa: Parceria entre Órgãos Públicos	
Nome: Ação Cidadania #TodosPorElas – Pelo Fim do Feminicídio	
Responsável: TRE/MS, Sistema FIEMS, Governo do Estados e outro órgãos	
Finalidade: fortalecer as políticas públicas de proteção, valorização e autonomia das mulheres sul-mato-grossenses.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Julho/todosporelas-tera-edicao-especial-neste-sabado-19

Iniciativa: Normativo	
Nome: Resolução n.º 186/2025 - Política de Linguagem Simples no âmbito da Corte Eleitoral	
Responsável: TRE/MS	
Finalidade: facilitar a compreensão das informações produzidas e divulgadas pela Corte Eleitoral.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Julho/tre-ms-aprova-resolucao-que-institui-o-uso-da-linguagem-simples	

Iniciativa: Palestra	
Nome: “O que é Racismo Estrutural?”	
Responsável: TRE/MS e TJMS	
Finalidade: apresentar conceitos, origens históricas e as formas como a prática se manifesta na sociedade, inclusive dentro de instituições públicas.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Junho/palestra-sobre-racismo-estrutural-reuniu-cerca-de-70-pessoas	

Iniciativa: Palestra	
Nome: “A Violação dos Direitos Humanos pelo Racismo e o Preconceito Contra os Negros e Afrodescendentes”	
Responsável: Escola Judiciária Eleitoral e TRT24	
Finalidade: promoção dos direitos humanos, da equidade racial e do enfrentamento ao racismo estrutural.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Maio/trt24-e-tre-ms-promovem-palestra-sobre-violacao-dos-direitos-humanos-pelo-racismo	

Iniciativa: Atendimento Eleitorado Indígena	
Nome: Atendimento Aldeia Lima Campo	
Responsável: Cartório da 19ª ZE	
Finalidade: atendimento voltado ao eleitorado indígena da Aldeia Lima Campo, com emissão e regularização do título e atualização de dados cadastrais.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/cartorio-da-19a-zona-eleitoral-recebe-indigenas-da-aldeia-lima-campo	

Macrodesafio: Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade
2021-2024
Iniciativa: Suporte à Transparência	
Nome: GT_Portal Transparência	
Responsável:  AGPI	
Finalidade: constituir Comissão Multidisciplinar GT PORTAL TRANSPARÊNCIA com vistas a promover o constante acompanhamento, controle, fiscalização e implementação de melhorias no portal da transparência deste Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.	
Evidência: Processos SEI nº

2021: 0002318-38.2021.6.12.8000
2022: 0003699-47.2022.6.12.8000
2023: 0001799-92.2023.6.12.8000
2024: 0001457-47.2024.6.12.8000
	
Resultados: Site CNJ:
Quase todos os tribunais atendem a mais de 90% dos itens do Ranking da Transparência 2024 
Ranking da Transparência: 73 tribunais alcançaram mais de 90% de cumprimento de requisitos ;
14 Tribunais lideram Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2022, e
MS: Tribunal eleitoral é destaque no Ranking da Transparência CNJ 2021
https://www.cnj.jus.br/quase-todos-os-tribunais-atendem-a-mais-de-90-dos-itens-do-ranking-da-transparencia-2024/	

Iniciativa : Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro 2022	
Nome: Pesquisa.”Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro”	
Responsável:  Conselho Nacional de Justiça	
Finalidade: consolidar metodologias e instrumentos de referência para realização de diagnósticos nacionais que busquem captar a percepção das pessoas sobre o Poder Judiciário e avaliar os serviços prestados pelo Judiciário brasileiro.	
Evidência: Processo SEI nº  0003929-55.2023.6.12.8000
Link: Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro

2025
Iniciativa : Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro 2025	
Nome: 2ª Pesquisa ”Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro”	
Responsável:  Conselho Nacional de Justiça	
Finalidade: coletar opiniões da sociedade sobre o acesso ao sistema de Justiça, a efetividade na garantia de direitos e a qualidade dos serviços jurisdicionais.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Outubro/tre-ms-participa-da-2a-pesquisa-nacional-sobre-percepcao-e-avaliacao-do-poder-judiciario	

Iniciativa: Visita Técnica	
Nome: Acadêmicos da Unigran de Dourados/MS	
Responsável: Escola Judiciária Eleitoral	
Finalidade: apresentar a estrutura e as principais atribuições da Justiça Eleitoral.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Outubro/tre-ms-leva-atendimento-itinerante-a-municipios-do-interior-do-estado	

Iniciativa: Visita Técnica	
Nome: “TRE traz a Escola”	
Responsável: Escola Judiciária Eleitoral e Centro de Memória do TRE/MS(SJ/CSDJ/SBA)	
Finalidade: aproximar estudantes da realidade da Justiça Eleitoral e do processo democrático.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Setembro/201ctre-traz-a-escola201d-reune-estudantes-de-campo-grande-no-forum-eleitoral	

Iniciativa: Normativo	
Nome: Resolução n.º 186/2025 - Política de Linguagem Simples no âmbito da Corte Eleitoral	
Responsável: TRE/MS	
Finalidade: facilitar a compreensão das informações produzidas e divulgadas pela Corte Eleitoral.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Julho/tre-ms-aprova-resolucao-que-institui-o-uso-da-linguagem-simples	

Iniciativa: Visita Técnica	
Nome: Acadêmicos da UFMS	
Responsável: Escola Judiciária Eleitoral	
Finalidade: aproximar estudantes da realidade da Justiça Eleitoral e do processo democrático.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Junho/academicos-da-ufms-realizam-visita-tecnica-ao-tre-ms	

Iniciativa: Desenvolvimento de Sistemas	
Nome: Intercâmbio de Informações entre o TRE e o Instituto de Identificação	
Responsável: Corregedoria Regional Eleitoral e Secretaria de Tecnologia da Informação	
Finalidade: fomentar a cooperação mútua entre o Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, por intermédio da Coordenadoria-Geral de Perícias e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.	
Evidência: Processo SEI nº 0007247-80.2022.6.12.8000	

Iniciativa: Exposição	
Nome: "Mulheres no Brasil: Memórias de Cidadania", do TSE, e "Mulheres na Liderança", do TRE-MS	
Responsável: Centro de Memórias (SJ/CSDJ/SBA)	
Finalidade: destacar a trajetória de mulheres que marcaram a história da Justiça Eleitoral brasileira e sul-mato-grossense.	
Evidência: Processo SEI nº 
Link: https://intranet.tre-ms.jus.br/noticias/2025/marco/hoje-tre-ms-promove-evento-em-comemoracao-ao-dia-da-mulher
https://intranet.tre-ms.jus.br/noticias/2025/abril/material-da-exposicao-do-dia-da-mulher-tre-ms-ja-esta-disponivel	

Iniciativa: Memória Institucional	
Nome: "80 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral: por dentro das memórias”	
Responsável: Centro de Memórias (SJ/CSDJ/SBA)	
Finalidade: registrar em um único livro a história das ações de memória realizada pelo TSE e TREs no decorrer dos anos, com breve histórico da instalação e reinstalação da Justiça Eleitoral e uma linha do tempo de cada tribunal. Disponibilização da publicação nos museus virtuais e sites das bibliotecas dos tribunais.	
Evidência: Processo SEI nº 0003470-82.2025.6.12.8000	

Macrodesafio: Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional
2021-2022
Iniciativa: Desenvolvimento de Sistemas	
Nome: Painel de BI de Autogerenciamento das Zonas Eleitorais 	
Responsável: Corregedoria Regional Eleitoral	
Finalidade: ferramenta desenvolvida para destacar de forma rápida os números referentes às principais rotinas cartorárias. Teve a inclusão de painel referente aos eleitores com CPFs duplicados, além da inclusão do link de Relatórios de Gestão Processual. Objetiva disponibilizar aos juízes de servidores informações consolidadas com indicadores das suas principais rotinas de modo a facilitar o estabelecimento de prioridades na organização dos trabalhos, divisão de tarefas, etc.	
Evidência: Processo SEI nº 0008826-63.2022.6.12.8000
Painel de BI de Autogerenciamento das Zonas Eleitorais

2023-2024
Iniciativa: Suporte à Governança Judiciária	
Nome: GAPZE - Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais	
Responsável:  AGPI	
Finalidade: complementação da força de trabalho dos cartórios eleitorais e o aprimoramento na entrega da prestação jurisdicional no primeiro grau.	
Evidência: Processo SEI  nº 0000566-60.2023.6.12.8000

Iniciativa: Implantação de sistema tecnológico	
Nome: JANUS	
Responsável: STI/SJ	
Finalidade: aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional  do TRE-MS utilizando inteligência artificial para execução de rotinas de processos de registro de candidaturas e prestação de contas anual e eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.	
Evidência: Link: TRE-MS utilizará inteligência artificial para gerência de processo judiciais
https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Julho/tre-ms-usara-inteligencia-artificial-para-gerencia-de-processos-judiciais	

2025
Iniciativa: Apoio remoto aos Cartórios Eleitorais	
Nome: Excelência em Foco – Zonas Eleitorais 	
Responsável: Corregedoria Regional Eleitoral	
Finalidade:  agilizar a resolução de processos judiciais pendentes de julgamento e baixa nas zonas eleitorais da circunscrição do TRE/MS, sobretudo em razão das Metas Nacionais do Poder Judiciário e demais indicadores de produtividade eleitoral monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça.	
Evidência: Provimento CRE/MS nº 1/2025: https://www.tre-ms.jus.br/legislacao/provimentos/arquivos/tre-ms-provimento-cre-01-2025-regulamenta-o-projeto-excelencia-em-foco-zonas-eleitorais/@@display-file/file/P-TRE-MS-PROVIMENTO-CRE-01-2025-REGULAMENTA-O-PROJETO-EXCELENCIA-EM%2520-FOCO-ZONAS-ELEITORAIS.pdf	

Iniciativa: Reuniões periódicas de Alinhamento Operacional	
Nome: Café com a CRE/MS 	
Responsável: Corregedoria Regional Eleitoral	
Finalidade: tornar a comunicação e o repasse de orientações entre a Corregedoria Regional Eleitoral e as Zonas Eleitorais mais diretos e próximos; criar ambiente de comunicação institucional on-line para o repasse de orientações e compartilhamento de práticas e estimular o uso de ferramentas e novas tecnologias pelos servidores da Corregedoria e dos Cartórios Eleitorais. 
	
Evidência: Provimento CRE/MS nº 2/2025: https://www.tre-ms.jus.br/legislacao/provimentos/arquivos/tre-ms-provimento-cre-02-2025-institui-e-regulamenta-o-projeto-cafe-com-a-cre-ms/@@display-file/file/TRE-MS-PROVIMENTO-CRE-02-2025-INSTITUI-E-REGULAMENTA-O-PROJETO-CAFE-COM-A-CRE-MS.pdf	

Iniciativa: Desenvolvimento de Sistemas	
Nome: Protocolo Administrativo Eletrônico	
Responsável: Assessoria de Governança e Projetos Institucionais e Secretaria de Tecnologia da Informação	
Finalidade: virtualizar o serviço de protocolização de documentos no âmbito deste Tribunal, permitindo maior acessibilidade, disponibilidade e agilidade no ingresso de demandas administrativas, assim como na distribuição, processamento e resposta aos eventuais interessados, trazendo avanços quanto à modernização dos serviços públicos prestados por esta Justiça Eleitoral sul-mato-grossense, com foco na melhoria de suas práticas organizacionais.	
Evidência: Processo SEI nº 0001747-28.2025.6.12.8000 / Link para o sistema	

Iniciativa: Implantação de sistema tecnológico	
Nome: “JusBrasil Avançado + IA”	
Responsável: Secretaria Judiciária/CSDJ/SLPJ	
Finalidade: aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional do TRE-MS utilizando inteligência artificial para pesquisa de doutraina e jurisprudência, a subsidiar a fundamentação de decisões judiciais a serem proferidas pelos membros e juízes eleitorais nas Eleições Gerais de 2026.	
Evidência: Link: https://intranet.tre-ms.jus.br/judiciario/jusbrasil-ia	

Macrodesafio: Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos ilícitos Eleitorais
2021-2026
Iniciativa: Canal público de denúncias	
Nome: Denúncias contra Servidores, Membros do Ministério Público Eleitoral e Magistrados.	
Responsável:Ouvidoria	
Finalidade: combater a fraude e corrupção no âmbito do Tribunal disponibilizando canal competente para recebimento e gerenciamento de denúncias contra Servidores, Membros do Ministério Público Eleitoral e Magistrados.	
Link:Denúncias contra Servidores, Membros do Ministério Público Eleitoral ou Magistrados
https://www.tre-ms.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/fraude-e-corrupcao/denuncias-de-fraudes-e-corrupcao-praticadas-contra-servidores-magistrados-e-membros-do-ministerio-publico-eleitoral-dentro-deste-tribunal	
2025
Iniciativa: Inspeções	
Nome: Denúncias contra Servidores, Membros do Ministério Público Eleitoral e Magistrados.	
Responsável:Ouvidoria	
Finalidade: abertura do ciclo de inspeções nos cartórios eleitorais do estado para análise dos processos judiciais e rotinas cartorárias, além do repasse de orientações.	
Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/cre-ms-da-inicio-as-inspecoes-de-2025	

Macrodesafio: Promoção da Sustentabilidade
2021-2026
Iniciativa: Programa Socioambiental	
Nome: Plano de Logística Sustentável 2021-2026	
Responsável: Núcleo Socioambiental e Comissão de Logística Sustentável	
Finalidade: promover ações no sentido de ampliar a consciência ecológica para o uso racional dos materiais de modo a preservar os recursos naturais e reduzir o impacto ambiental das atividades do TRE-MS.	
Evidência: Processo SEI nº 0000759-12.2022.6.12.8000.
Plano de Logística Sustentável 2021-2026

Iniciativa: Programa Socioambiental	
Nome: Plano de Gestão de Resíduos sólidos  2021-2026	
Responsável: Núcleo Socioambiental e Comissão de Logística Sustentável	
Finalidade: redução e reciclagem de resíduos sólidos, com o a destinação/descarte ambientalmente correto, consoante a Lei Federal 12.305/2010.	
Evidência: Processos SEI nº 0005935-35.2023.6.12.8000; 0003033-46.2022.6.12.8000; 0006834-33.2023.6.12.8000; 0005143-13.2025.6.12.8000; 0004113-40.2025.6.12.8000; 0003013-84.2024.6.12.8000; 0005814-75.2021.6.12.8000; 0000997-94.2023.6.12.8000; 0006977-56.2022.6.12.8000 e 0003600-14.2021.6.12.8000	

2024
Iniciativa: Programa Socioambiental	
Nome: Propaganda Eleitoral Sustentável – com título “ Não poluir para progredir	
Responsável: Núcleo Socioambiental e Comissão de Logística Sustentável	
Finalidade: Mitigar os resíduos sólidos gerados pelas propagandas eleitorais de 2024.	
Evidência: Processos SEI nº 0001997-95.2024.6.12.8000 e 0005373-89.2024.6.12.8000	

Iniciativa: Programa Socioambiental	
Nome: Dia D – Transforme seu Espaço - Coleta de Resíduos Eletroeletrônicos para o encaminhamento a destinação adequada	
Responsável: Núcleo Socioambiental e Comissão de Logística Sustentável	
Finalidade: Facilitar o descarte sustentável e adequado de materiais inservíveis acumulados no TRE-MS; 2- Reduzir o acúmulo de papéis, plásticos e materiais obsoletos nos setores administrativos; 3- Incentivar a conscientização ambiental entre os servidores e colaboradores 4 – Promover cultura de organização e otimização do ambiente de trabalho; 5- Apoiar a coleta seletiva solidária; 6 – Estimular a Economia Circular.	
Evidência: Processo SEI nº 0009600-25.2024.6.12.8000.	
	
Iniciativa: Programa Socioambiental	
Nome: Implementação de Cota de Papel para Impressão nas unidades do TRE-MS	
Responsável: Núcleo Socioambiental e Comissão de Logística Sustentável	
Finalidade: Mitigar o uso de papel (recurso), bem como otimização de impressoras.	
Evidência: Processos SEI nº 000592-24.6.12.8000 e 0001560-88.2023.6.12.8000 	

2024-2025
Iniciativa: Programa Socioambiental	
Nome: Inventário de Emissão de GEE, Relatórios de Emissão para Redução e Plano de Descarbonização	
Responsável: Núcleo Socioambiental e Comissão de Logística Sustentável	
Finalidade: Quantificar e mapear as fontes de emissão de gases de efeito estufa decorrentes das atividades do Tribunal, estabelecendo metas baseadas em ciência para a redução progressiva da pegada de carbono e a neutralização dos impactos climáticos da instituição.	
Evidência: Processos SEI nº 0002955-81.2024.6.12.8000; 0004427-83.2025.6.12.8000; 0001963-86.2025.6.12.8000; 0005403-90.2025.6.12.8000 e 0003955-53.2023.6.12.8000	

Iniciativa: Programa Socioambiental	
Nome: Plano de Monitoramento de Consumo de Recursos Hídricos	
Responsável: Núcleo Socioambiental e Comissão de Logística Sustentável	
Finalidade: Implementar o monitoramento sistemático do consumo de água para subsidiar a tomada de decisão estratégica, identificando padrões de desperdício, otimizando o uso dos recursos hídricos e promovendo a eficiência operacional com foco na sustentabilidade institucional.	
Evidência: Processos SEI nº 0007164-93.2024.6.12.8000; 0010192-69.2024.6.12.8000; 0006394-66.2025.6.12.8000 e 0006972-29.2025.6.12.8000	

2025
Iniciativa: Programa Socioambiental	
Nome: Cooperação Técnica entre TRE-MS, TJ/MS, TRT 24ª Região/MS, MPT, MPE e OAB/MS	
Responsável: Núcleo Socioambiental e Comissão de Logística Sustentável	
Finalidade: realizar ações conjuntas nas temáticas de "Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão e Inovação", visando atender, de forma colaborativa, pesquisas, cursos, palestras, eventos e outras ações ou iniciativas no âmbito do Poder Judiciário.	
Evidência: Processo SEI 0002770-09.2025.6.12.8000	

Iniciativa: Programa Socioambiental	
Nome: Doação de Pen Drives à ONGs de proteção animal no Município de Campo Grande-MS	
Responsável: Núcleo Socioambiental e Comissão de Logística Sustentável	
Finalidade: Implementar a logística reversa de ativos de informática, garantindo o descarte ambientalmente correto de itens obsoletos e promovendo a inclusão digital e operacional de ONGs de proteção animal em Campo Grande-MS por meio da doação de pen drives, fomentando a economia circular e o apoio ao terceiro setor	
Evidência: Processo SEI 0000541-76.2025.6.12.8000	

Macrodesafio: Fortalecimento do Processo Eleitoral
2021-2026
Iniciativa: Elaboração do planejamento das Eleições Gerais 2022	
Nome: Plano Integrado de Eleições 2022	
Responsável: AGPI	
Finalidade: apresentar o projeto das ações do processo eleitoral referentes às eleições oficiais.	
Evidência: Processo SEI nº 0002509-83.2021.6.12.8000
Plano Integrado de Eleições 2022

Iniciativa: Elaboração do planejamento das Eleições Municipais 2024	
Nome: Plano Integrado de Eleições  2024 	
Responsável:  STI/COCLE	
Finalidade: apresentar o projeto das ações do processo eleitoral referentes às eleições oficiais.	
Evidência: Processo SEI nº  0006447-18.2023.6.12.8000
Resolução TRE/MS 815/2023 e Anexos I e II - Plano Integrado de Eleições 2024	

Iniciativa: Elaboração do planejamento das Eleições Gerais 2026	
Nome: Plano Integrado de Eleições  2026	
Responsável:  Diretoria-Geral	
Finalidade: apresentar o projeto das ações do processo eleitoral referentes às eleições oficiais.	
Evidência: Link: Diário da Justiça Eletrônico do TRE/MS - Edição n.º 31/2026; pág. 1  - Publicado em 23/2/2026

2023-2024
Iniciativa: Palestra TED-alike e Roda de Conversa	
Nome: Quero Você Eleita!	
Responsável: Escola Judiciária Eleitoral	
Finalidade: evento discutiu sobre a participação da mulher na política e nos espaços de poder.	
Evidência: Link: TED-alike e Roda de Conversa: Quero VocÊ Eleita!
https://www.instagram.com/p/C4G3OreJp7l/?img_index=2	

Iniciativa: Normativo	
Nome: Resolução TRE/MS nº 820/2024 	
Responsável: Corregedoria Regional Eleitoral 	
Finalidade: autoriza o atendimento de pessoas domiciliadas em Mato Grosso do Sul, em qualquer cartório, central de atendimento ou posto de atendimento eleitoral do Estado, padronizando as atividades das centrais de atendimento ao eleitor e cartórios eleitorais na realização das operações de alistamento, revisão e transferência, independentemente da jurisdição do requerente.	
Evidência: Link: TRE-MS autoriza atendimento em qualquer cartório eleitoral do Estado e
Resolução TRE/MS nº 820/2024
https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/tre-ms-autoriza-atendimento-em-qualquer-cartorio-eleitoral-do-estado	

Iniciativa: Implantação de sistema tecnológico	
Nome: “Painel Gestão de Mesários”	
Responsável: STI	
Finalidade: auxiliar as zonas eleitorais na gestão de seus mesários, obtendo uma melhor visualização da composição de mesas receptoras de votos e funções especiais, a localização de mesários e outras informações importantes. O sistema oferece, ainda, filtros personalizados relativos à convocação de mesários, confirmação de sua participação na eleição, gráficos estatísticos e outras funcionalidades.	
Evidência: Link: TRE-MS cria o sistema “Painel Gestão de Mesários”
https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Julho/tre-ms-cria-o-sistema-201cpainel-gestao-de-mesarios201d	

Iniciativa: Material informativo 	
Nome: “PODCAST do TRE-MS ” – Propaganda Eleitoral	
Responsável: Ascom 	
Finalidade: abordar as regras sobre a propaganda durante o período eleitoral, destacando as normas que candidatos e partidos devem seguir para garantir uma campanha justa e dentro dos limites estabelecidos pela legislação.	
Evidência: Link: “Canal do TRE-MS no YouTube”
https://www.youtube.com/watch?v=Qd0MLPj4z_8	

Iniciativa: Implantação de sistema tecnológico	
Nome: “EVA” – assistente virtual (chatbot)	
Responsável: STI	
Finalidade: recurso disponibilizado para sanar as principais dúvidas que o eleitor possa ter sobre o processo eleitoral. O recurso dispõe de diversas orientações para os eleitores, mesários e advogados, além de conteúdo de enfrentamento à desinformação. O chatbot contém ainda informações sobre a votação, sendo possível consultar o local de votação, horário, a ordem da votação, justificativa eleitoral, título de eleitor, a situação eleitoral, dentre outros pertinentes ao processo eleitoral.	
Evidência: Link: ” Eva - assistente virtual (chatbot) do TRE-MS”
https://www.tre-ms.jus.br/servicos-eleitorais/assistente-virtual-eva	

Iniciativa: Material informativo 	
Nome: “Cartilha de Crimes Eleitorais 2024”	
Responsável: Comissão Permanente de Segurança	
Finalidade: documento de caráter orientativo visa dar instruções acerca de crimes eleitorais e procedimento policial pertinente à atuação dos agentes de segurança no domingo de votação.	
Evidência: Link: “TRE-MS disponibiliza “Cartilha de Crimes Eleitorais 2024”
https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Outubro/tre-ms-disponibiliza-201ccartilha-de-crimes-eleitorais-2024201d	

Iniciativa: Implantação de sistema tecnológico	
Nome: Atendimento Virtual ao Eleitor	
Responsável: Secretaria Judiciária e Corregedoria Regional eleitoral	
Finalidade: implantar solução tecnológica como alternativa digital para a população acessar os serviços de regularização da situação do eleitor (direitos políticos suspensos) e desfiliação partidária.	
Evidência: Processo SEI n.º 0001725-38.2023.6.12.8000 e 0003755-46.2023.6.12.8000
Link: https://atendimentoeleitor.app.tre-ms.jus.br/atendimentoeleitor	

Iniciativa: Implantação de sistema tecnológico	
Nome: SisAntena	
Responsável: Secretaria Judiciária 	
Finalidade: implantar solução tecnológica de ferramenta tecnológica que possibilita o controle automático e eficiente dos agendamentos das inserções de propaganda partidária.	
Evidência: Resolução TER/MS n.º 813/2023
Link: https://www.tre-ms.jus.br/partidos/propaganda-partidaria/insercoes-regionais-de-propaganda-partidaria	

2025
Iniciativa: Parceria entre Órgãos Públicos	
Nome: Simpósio “Mulheres pela Paridade”	
Responsável: Escola Judiciária Eleitoral e TRT/MS	
Finalidade: evento sobre igualdade de gênero e enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente nos espaços de poder e nas plataformas digitais.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Dezembro/simposio-mulheres-pela-paridade-reune-especialistas-nesta-sexta-feira-5

Iniciativa: Parceria entre Órgãos Públicos	
Nome: Seminário “Eleições 2026”	
Responsável: Escola Judiciária Eleitoral, Procuradoria Geral do Estado e Escola da Magistratura/MS	
Finalidade: discutir os principais desafios e perspectivas do Direito Eleitoral nas próximas eleições, com foco no fortalecimento da democracia, na transparência do processo eleitoral e na garantia dos direitos políticos dos cidadãos.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Novembro/tre-ms-realizara-seminario-201celeicoes-2026201d-no-bioparque-pantanal-no-dia-26

Macrodesafio: Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária
2021-2022

Iniciativa: Aperfeiçoamento da Gestão de Contratações e Aquisições	
Nome: Plano de Contratações Anual	
Responsável:  SAF/AGA	
Finalidade: consolidação de todas as demandas de aquisições, serviços, projetos e obras que pretendem contratar no exercício subsequente, bem como aquelas que pretendam prorrogar.	
Link: Plano de Contratações 2021 e subsequentes

Iniciativa: Execução de Auditorias Anuais	
Nome: Plano de Auditoria 2021 e subsequentes	
Responsável: AUDIN	
Finalidade: apoiar a governança, por meio da avaliação de processos relevantes para o atingimento dos objetivos estratégicos, utilizando-se da metodologia baseada em riscos e, assim, contribuir para a melhoria contínua desses processos, por meio da expedição de recomendações que visem à adoção de medidas corretivas ou ao estabelecimento de boa prática.	
Link: Planos Anuais de Auditoria 2021 e subsequentes

Iniciativa: Implantação de Sistema de Monitoramento de Dados	
Nome: Observatório de Dados	
Responsável: AGPI	
Finalidade: acompanhamento de diversos indicadores, das mais variadas naturezas, a prestar suporte informacional às instâncias de apoio à governança.	
Evidência: Processo SEI nº  0002170-27.2021.6.12.8000
Observatório de Dados	

Iniciativa: Implantação de Sistema	
Nome: Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDC-Arq	
Responsável: SJ/CSDJ/SBA	
Finalidade: criar bases para a implantação de programa de preservação digital para documentos arquivísticos em fase intermediária (de longo prazo) e permanente, garantindo a autenticidade, a confidencialidade, a disponibilidade e a preservação dos documentos em meio digital, preservando os registros das atividades do Tribunal, além de assegurar, devidamente, os direitos dos cidadãos. 	
Evidência: Processo SEI nº  0005416-31.2021.6.12.8000
Link: https://atom.tre-ms.jus.br/
https://archivematica.tre-ms.jus.br/administration/accounts/login/	

Iniciativa: Normativo	
Nome: Resolução TRE/MS n.º 746 - Programa de Gestão Documental do TRE/MS	
Responsável: Comissão Permanente de Avaliação de Documentos	
Finalidade: instituir as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão Documental – PGD, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, cujos mecanismos se encontram estabelecidos nesta resolução.	
Evidência: Processo SEI nº  0005416-31.2021.6.12.8000
Link:
http://www.tre-ms.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-ms/resolucoes-tre-ms/tre-ms-resolucao-n-746-gestao-documental/rybena_pdf?file=https://www.tre-ms.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-ms/resolucoes-tre-ms/tre-ms-resolucao-n-746-gestao-documental/at_download/file

https://www.tre-ms.jus.br/legislacao/portarias/arquivos/tre-ms-portaria-pre-158-2022-republicacao-aprova-instrumentos-de-gestao-documental-da-je

2023-2024
Iniciativa: Suporte à Governança Judiciária	
Nome: GAP_ZE - Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais	
Responsável:  AGPI	
Finalidade: complementar a força de trabalho dos cartórios eleitorais e o aprimoramento na entrega da prestação jurisdicional no primeiro grau.	
Evidência: Processo SEI  n.º 0000566-60.2023.6.12.8000

Iniciativa: Aperfeiçoamento da Gestão de Contratações e Aquisições	
Nome: Plano de Contratações Anual	
Responsável: SAF/AGA	
Finalidade: consolidação de todas as demandas de aquisições, serviços, projetos e obras que pretendem contratar no exercício subsequente, bem como aquelas que pretendam prorrogar.	
Link: Plano de Contratações 2021 e subsequentes

Iniciativa: Execução de Auditorias Anuais	
Nome: Plano de Auditoria 2021 e subsequentes	
Responsável: AUDIN	
Finalidade:viabilizar o atendimento das recomendações das Auditorias Anuais.	
Link: Planos Anuais de Auditoria 2021 e subsequentes.
https://www.tre-ms.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/auditoria-interna

Iniciativa: Gestão Estratégica	
Nome: (Processo) Revisão bianual do Planejamento Estratégico	
Responsável: COPEG	
Finalidade: Oportunizar o realinhamento da gestão à missão, visão e aos macrodesafios estabelecidos.	
Evidência: Processo SEI nº  0004492-49.2023.6.12.8000
Planejamento Estratégico 2021-2026 - Revisado 2023
https://www.tre-ms.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-ms.jus.br/institucional/governanca-institucional/planejamento-estrategico-tre-ms/tre-ms-transparencia-planejamento-esstrategico-revisado-2023.pdf/@@download/file/tre-ms-transparencia-planejamento-estrategico-2021-2026-revisado-2023.pdf

Iniciativa: Fortalecimento da atuação da auditoria interna	
Nome: Fortalecimento da atuação da auditoria interna.	
Responsável: AUDIN	
Finalidade: fortalecimento da capacidade técnica da equipe por meio de capacitações e estímulo ao desenvolvimento. Garantir que as ações recomendadas ao término das auditorias sejam implementadas e que os resultados esperados sejam. Garantir que as ações recomendadas ao término das auditorias sejam implementadas e que os resultados esperados sejam. Regulamentar a atividade de Consultoria em Auditoria no âmbito do TRE/MS.	
Link: PAC-Aud 2024; RAINT 2023, Tabela 3 (págs. 12-13), itens 4.2 e 4.2.1 (págs. 15-19); Portaria Presidência n. 66/2024
https://www.tre-ms.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/auditoria-interna	

2025
Iniciativa: Parceria entre Órgãos Públicos	
Nome: Workshop “Auditoria Financeira”	
Responsável: AUDIN/TRE/MS e TSE	
Finalidade: aprimoramento das práticas de auditoria no âmbito da Justiça Eleitoral.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Outubro/servidoras-do-tre-ms-participam-como-palestrantes-em-workshop-de-auditoria-financeira	

Macrodesafio: Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas
2021-2022
Iniciativa: Desenvolvimento dos Servidores do TRE/MS	
Nome: Plano Anual de Capacitação - PAC	
Responsável: SGP/CODES	
Finalidade: desenvolver competências técnicas, organizacionais e gerenciais do corpo funcional do TRE/MS, com base nas lacunas de competência.	
Evidência: Processo SEI nº:

2021: 0000708-35.2021.6.12.8000
2022: 0001578-46.2022.6.12.8000

Iniciativa: Promoção da saúde e bem-estar dos Servidores do TRE/MS	
Nome: Pesquisa. Clima Organizacional bianual (2021, 2023 e 2025)	
Responsável: SGP/SEDOR	
Finalidade: medir a satisfação dos colaboradores, mapear suas percepções sobre diferentes aspectos para subsidiar e implementar ações de melhoria em relação ao ambiente corporativo.	
Evidência: Processos SEI n.º 2021:0005159-06.2021.6.12.8000

Iniciativa: Manutenção do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores e dependentes do TRE/MS	
Nome: Vacinação antigripal anual aos servidores e dependentes 	
Responsável: SGP/ APS	
Finalidade: imunização  dos servidores e dependentes , contra a gripe, como forma de prevenção da doença e redução do absenteísmo causado pelos sintomas de tal enfermidade.	
Evidência: Processo SEI n.º 2021: 0001063-45.2021.6.12.8000

2023-2024
Iniciativa: Desenvolvimento dos Servidores do TRE/MS	
Nome: Plano Anual de Capacitação - PAC	
Responsável: SGP/CODES	
Finalidade: desenvolver competências técnicas, organizacionais e gerenciais do corpo funcional do TRE/MS, com base nas lacunas de competência.	
Evidência: Processo SEI nº:

2023: 0001365-06.2023.6.12.8000
2024: 0008498-02.2023.6.12.8000

Iniciativa: Promoção da saúde e bem-estar dos Servidores do TRE/MS	
Nome: Pesquisa. Clima Organizacional bianual (2021, 2023 e 2025)	
Responsável: SGP/SEDOR	
Finalidade: medir a satisfação dos colaboradores, mapear suas percepções sobre diferentes aspectos para subsidiar e implementar ações de melhoria em relação ao ambiente corporativo.	
Evidência: Processos SEI nº

2023: 0003307-73.2023.6.12.8000
2025: https://intranet.tre-ms.jus.br/portal-sgp/qualidade-de-vida-no-trabalho/clima-organizacional/relatorio-completo_2025_tre-ms.pdf

Iniciativa: Manutenção do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores e dependentes do TRE/MS	
Nome: Vacinação antigripal anual aos servidores e dependentes 	
Responsável: SGP/ APS	
Finalidade: imunização  dos servidores e dependentes , contra a gripe, como forma de prevenção da doença e redução do absenteísmo causado pelos sintomas de tal enfermidade.	
Evidência: Processo SEI nº

2023: 0000172-53.2023.6.12.8000
2024: 0000265-79.2024.6.12.8000

Iniciativa: Manutenção do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores e dependentes do TRE/MS	
Nome: Ginástica laboral	
Responsável: SGP/APS	
Finalidade: aumentar a qualidade de vida das servidoras e servidores no ambiente de trabalho.	
Evidência: Processo SEI n.º  0006148-41.2023.6.12.8000

Iniciativa: Normativo	
Nome: Resolução TRE/MS nº 824/2024 	
Responsável: SGP, EJE, CPAI e CPEAD	
Finalidade: disciplina sobre a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral,
ao Assédio Sexual e de todas as formas de discriminação, no âmbito do TRE/MS.	
Evidência: Link: Resolução TRE/MS nº 824/2024
https://www.tre-ms.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-ms/resolucoes-do-tre-ms	

Iniciativa: Carta Aberta	
Nome: Carta Aberta Contra o Assédio e a Discriminação 	
Responsável: Presidência	
Finalidade: proporcionar um ambiente laboral ainda mais seguro por meio da gestão participativa, da promoção da melhoria do ambiente de trabalho, do respeito à diversidade além da adoção de ações de promoção de saúde e melhoria nas condições de trabalho.	
Evidência: Link: Carta Aberta Contra o Assédio e a Discriminação
https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/presidente-do-tre-ms-assina-carta-aberta-contra-o-assedio-e-a-discriminacao	

Iniciativa: Normativo	
Nome: Portaria PRE n.º 130/2024  - Programa “Eva”	
Responsável: SGP	
Finalidade: programa destinado à prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra estagiárias, magistradas, requisitadas, servidoras e terceirizadas no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. 	
Evidência: Link: Portaria do TRE-MS institui programa de enfrentamento à violência doméstica e familiar - https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Julho/portaria-do-tre-ms-institui-programa-de-enfrentamento-a-violencia-domestica-e-familiar	

2025
Iniciativa: Orienta – Programa de Desenvolvimento dos Estagiários	
Nome: Palestra "O que não te contaram sobre o dinheiro"	
Responsável: SGP	
Finalidade: despertar nos estagiários a importância do controle financeiro desde cedo, alertando sobre os desafios da vida adulta e compartilhando estratégias para uma melhor gestão dos recursos.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/educacao-financeira-e-tema-de-palestra-para-estagiarios-do-tre-ms	

Iniciativa: Manutenção do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores e dependentes do TRE/MS	
Nome: Semana da Saúde	
Responsável: SGP	
Finalidade: promover a conscientização sobre a importância da saúde física e mental no ambiente de trabalho.	
Evidência: Processo SEI n.º0001787-10.2025.6.12.8000	

Iniciativa: Palestra	
Nome: "Saúde Mental em Tempos de Ansiedade e Estresse – Estratégias para Lidar com a Pressão do Dia a Dia”	
Responsável: SGP	
Finalidade: refletir sobre a importância do cuidado com a saúde emocional.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Setembro/tre-ms-promove-palestra-sobre-saude-mental-no-setembro-amarelo	

Iniciativa: Campanha	
Nome: Campanha de Conscientização de Assédio Moral no ambiente de Trabalho	
Responsável: Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRE-MS	
Finalidade: promoção de um ambiente de trabalho ético, respeitoso e livre de qualquer forma de violência institucional.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Agosto/campanha-da-cpead-alerta-sobre-formas-de-assedio-moral-no-ambiente-de-trabalho	

Iniciativa: Palestra	
Nome: “Ambiente de Trabalho Seguro: Você Tem?”	
Responsável: Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRE-MS	
Finalidade: propor aos gestores e servidores refletirem sobre seus papéis na construção de um espaço mais acolhedor e respeitoso.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Maio/tre-ms-promove-palestra-sobre-ambiente-de-trabalho-seguro	

Iniciativa: Orienta – Programa de Desenvolvimento dos Estagiários	
Nome: Palestra "Cultura Digital: o que a tecnologia pode fazer por você"	
Responsável: SGP	
Finalidade: abordar temas relacionados à inteligência artificial, hacking ético, cibersegurança e tendências do mercado de trabalho tecnológico.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/educacao-financeira-e-tema-de-palestra-para-estagiarios-do-tre-ms	

Iniciativa: Evento de Saúde	
Nome: Semana da Saúde	
Responsável: SGP	
Finalidade: disponibilizar atividades voltadas à promoção do bem-estar e da qualidade de vida de seu corpo funcional.	
Evidência: Link: https://www.tre-ms.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/evento-do-tre-ms-celebra-a-semana-da-saude-no-judiciario	

Iniciativa: Contratação de psicólogo organizacional	
Nome: Semana da Saúde	
Responsável: SGP	
Finalidade:Identificar e desenvolver competências necessárias para a função de cada colaborador; Monitorar e melhorar o ambiente de trabalho; Oferecer suporte na resolução de conflitos e na mediação de questões interpessoais; Auxiliar na definição de planos de carreira e desenvolvimento profissional e Oferecer suporte psicológico aos colaboradores no ambiente de trabalho.	
Evidência: Processo SEI n.º 0005436-17.2024.6.12.8000 	

Iniciativa: Projeto de Desenvolvimento	
Nome: Clube de Leitura enTRElinhas	
Responsável: SJ/CSDJ/SBA	
Finalidade: proporcionar aos servidores um momento cultural com incentivo ao hábito de leitura.	
Evidência: Processo SEI n.º 0008244-92.2024.6.12.8000	

Macrodesafio: Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira
2021-2025
Iniciativa: Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária	
Nome: Plano Anual de Contratações 2021 e subsequentes	
Responsável: SAOF/AGA	
Finalidade: organizar e controlar a eficiência das contratações em razão dos pedidos das unidades demandantes, aferindo o tempo estimado, o calendário de licitações, os resultados alcançados e visando atender à determinação do TSE para que o plano seja disponibilizado em ano anterior à realização das despesas.	
Link: Plano de Contratações 2021 e subsequentes
https://www.tre-ms.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/Gestao_de_Contratacoes/plano-de-contratacoes-TREMS	

Iniciativa: Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária	
Nome: Plano de Obras 2021 e Subsequentes	
Responsável: SAOF/COENG	
Finalidade: padronizar e adequar as construções e reformas no âmbito do TRE-MS nos moldes estabelecidos pelo TSE e para atender as exigências da Resolução TSE nº 23.544/2017.	
Link: Relação de Obras e Serviços de Engenharia 2017-2024 TRE/MS

Macrodesafio: Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados
2021-2026
Iniciativa: PDTIC - Plano Diretor de TIC	
Nome: STI/NTI	
Finalidade: aprimorar o planejamento estratégico de TIC do TRE/MSpor intermédio do  PDTIC, uma ferramenta efetiva de monitoramento da estratégia de TIC do órgão.	
Evidência :Link: https://www.tre-ms.jus.br/institucional/governanca-institucional/governanca-de-ti/planejamento-de-ti-1/planejamento-de-ti	
2022
Iniciativa: Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC	
Nome: Implantação de Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação - CDTIC	
Responsável: STI/NTI	
Finalidade: organizar e controlar a eficiência das contratações em razão dos pedidos das unidades demandantes, aferindo o tempo estimado, o calendário de licitações, os resultados alcançados e visando atender à determinação do TSE para que o plano seja disponibilizado em ano anterior à realização das despesas.	
Evidência: Processo SEI n.º 0000751-35.2022.6.12.8000	
2023-2024
Iniciativa: Revisão PDTIC - Plano Diretor de TIC	
Nome: STI/NTI	
Finalidade: aprimorar o planejamento estratégico de TIC do TRE/MS, através da revisão e atualização de seus componentes, em especial dos indicadores e iniciativas vinculados, de modo a tornar o PDTIC uma ferramenta efetiva de monitoramento da estratégia de TIC do órgão.	
Evidência :Link: https://www.tre-ms.jus.br/institucional/governanca-institucional/governanca-de-ti/planejamento-de-ti-1/planejamento-de-ti	

Iniciativa: Implantação do site backup	
Nome: STI/CITIS	
Finalidade: melhorar a disponibilidade de aplicações críticas através da instalação de um site backup nas instalações do TRT	
Evidência: Processo SEI n.º 0009836-50	

Iniciativa: Elaboração do Guia de Contratações de TIC do TRE/MS	
Nome: STI/NTI	
Finalidade: adequação dos processos de planejamento, seleção de fornecedor e gestão de contratações de TIC, para fins de conformidade com a nova lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e Res.n.º 468/2022 CNJ.	
Evidência :Link: https://www.tre-ms.jus.br/institucional/governanca-institucional/governanca-de-ti/contratacoes-de-tic	

2025
Iniciativa: Revisão PDTIC - Plano Diretor de TIC	
Nome: STI/AGTI	
Finalidade: aprimorar o planejamento estratégico de TIC do TRE/MS, através da revisão e atualização de seus componentes, em especial dos indicadores e iniciativas vinculados, de modo a  avançar no monitoramento da estratégia de TIC do órgão.	
Evidência : Processo SEI n.º 0005000-24.2025.6.12.8000 / Link para o novo PDTIC