iGovTIC-JUD 2022 - Levantamento de Governança, Gestão e¶Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário
Identificação
Identificação do Órgão:
TRE-MS - Tribunal Regional Eleitoral - Mato Grosso do Sul
Nome do responsável pelo preenchimento do formulário:
¶Fabiana Saliba Pereira Ramalho
Cargo:
Analista judiciário - especialidade Análise de Sistemas
Nome do Dirigente de TIC:
Luciana Jucineire Vieira de Aguiar
Telefone:
67 2107-7223
E-mail:
sti@tre-ms.jus.br

Seção 1 - iGovTIC-Jud 2022
1.1. Sobre a coordenação de macroprocessos de TIC. Ela é executada por:
86% a 100% de servidores do quadro permanente.
1.2. Sobre as funções gerenciais de TIC. Elas são executadas por:¶
86% a 100% de servidores do quadro permanente.¶
2.1. Sobre o Processo de Planejamento Orçamentário de TIC:¶
É formalmente instituído.¶
É executado conforme normativo.¶
É revisado periodicamente.¶
2.2. Sobre o Processo de Gerenciamento de Projetos de TIC:¶
É formalmente instituído.¶
É executado conforme normativo.¶
É revisado periodicamente.¶
2.3. Sobre o Processo de Gerenciamento de Contratos de TIC:¶
É formalmente instituído.¶
É executado conforme normativo.¶
É revisado periodicamente.
Pergunta 03: O Órgão elaborou, entregou e executa os Planos previstos na ENTIC-JUD?
Entregou o Plano de Transformação Digital – PTD (Art. 15) e as ações estão sendo executadas.¶
Entregou o Plano Anual de Capacitações de TIC - (Art. 27) e as ações estão sendo executadas.¶
Entregou o Plano de Gestão de Riscos de TIC - (Art. 37º) e as ações estão sendo executadas.¶
Entregou o Plano de Trabalho da ENTIC - (Art. 45) e as ações estão sendo executadas.¶
Pergunta 04: O Órgão possui Comitê de Governança de TIC instituído e atuante no acompanhamento de¶suas deliberações?¶
Possui Comitê com acompanhamento Mensal.¶
Pergunta 05: O Órgão possui Comitê de Gestão de TIC instituído e atuante no acompanhamento de suas deliberações?¶
Possui Comitê com acompanhamento quinzenal.¶
Pergunta 06: O Órgão possui PDTIC vigente e possui sua execução monitorada sistematicamente?¶
Possui PDTIC Vigente.¶
7.1. No Portal do Tribunal¶
Disponibiliza entre 89% e 100% dos artefatos no Portal do Tribunal.¶
7.2. No Repositório Nacional.¶
Disponibiliza entre 89% e 100% dos artefatos no Repositório Nacional.¶
Pergunta 08: Sobre o Plano de Transformação Digital (PTD):¶
O Órgão instituiu seu Plano de Transformação Digital.¶
O PTD é executado.¶
O PTD é revisado periodicamente.¶
A área de TIC contribui na concepção e nas revisões do Plano de Transformação Digital.¶
O PTD contém ações de transformação digital de serviços.¶
O PTD contém ações de integração de canais digitais.¶
O PTD contém ações de interoperabilidade de sistemas.
O PTD contém ações de estratégia de monitoramento.
Pergunta 09: Em relação a Transformação Digital, as seguintes ações são realizadas?
Padronização das tabelas unificadas.
Utilização de padrões de assinaturas digitais.
Pergunta 10: Dentro dos serviços oferecidos para a sociedade, quantos são disponibilizados de forma digital?
Entre 61% e 80% dos serviços possuem uma alternativa digital.
Sobre a constituição do comitê:
Não se aplica aos TRTs, aos TREs e ao CNJ.
O Comitê possui ferramenta de comunicação própria (e-mail, aplicativo, Teams).
Não se aplica
O Órgão desenvolveu nova funcionalidade em seus sistemas legados desde a aprovação da Resolução 335/2020.
O Órgão possui planejamento para integração de todos os seus sistemas judiciais à PDPJ-Br.
As soluções do Órgão a serem integradas à PDPJ-Br atendem as condições do artigo 2 da Portaria CNJ nº 252/2020.
O órgão implementou o "Juízo 100% Digital"?¶Sim¶O órgão implementou o "Balcão Virtual"?
Sim
O Órgão implementou o "Núcleo de Justiça 4.0"?
Não se aplica aos Conselhos e aos órgãos da Justiça Eleitoral
Pergunta 13: Existem ações para implementar os modelos de inteligência artificial (IA) (Resolução CNJ nº 332/2020)?
O Órgão conta com soluções ou modelos de IA.
A alta administração atua para incentivar na concepção de iniciativas de IA.
Pergunta 14: Sobre o funcionamento da Central de Serviços de TIC:
As atividades são executadas de acordo com o seu ato constitutivo.
Possui software de gestão de atendimento atualizado.
É realizada capacitação periódica dos atendentes.
Possui FAQs atualizadas.
Pergunta 15: Sobre a Central de Atendimento aos Usuário de Soluções de TIC. Ela foi reconhecida, no ciclo do ano anterior, por excelência na prestação de seus serviços. Só serão contabilizados os valores Ótimo e Bom.
Entre 80% e 89% da avaliação com a nota Ótimo ou Bom.
Pergunta 16: Sobre os servidores gestores e técnicos:
Existem critérios objetivos formalmente instituídos para a escolha de líderes ocupantes de funções de coordenação e de gerência na área de TIC.
São definidas formalmente metas específicas para os gestores e técnicos de TIC.
Há revisão anual e aperfeiçoamento, quando necessário, dos critérios de desempenho exigidos aos servidores lotados na área de TIC.
Há revisão anual e aperfeiçoamento, quando necessário, das competências técnicas e gerenciais definidas para as unidades que compõem a área de TIC.
Pergunta 17: Sobre os servidores da área de TIC:
O Órgão busca implementar instrumentos de reconhecimento e valorização dos servidores da área de TIC, propiciando oportunidades de crescimento profissional e a retenção de talentos.
O Órgão realiza análise de rotatividade com o objetivo de reduzir a evasão de servidores de TIC do quadro permanente.
Pergunta 18: Sobre a infraestrutura de TIC:
São disponibilizados links de comunicação entre as unidades e o Órgão suficientes para suportar o tráfego de dados e garantir a disponibilidade com comprometimento máximo de 80% da capacidade total dos links.
São disponibilizados links de internet redundantes para o Órgão, com operadoras distintas, com comprometimento máximo de 80% da capacidade total dos links.
É disponibilizada solução de armazenamento de dados e respectivos softwares de gerência, em que a capacidade líquida não ultrapasse 80% do limite máximo de armazenamento.
É disponibilizado parque de equipamentos servidores suficientes para atender às necessidades de processamento de dados dos sistemas e serviços do órgão, com comprometimento médio de até 80% de sua capacidade máxima, e em número adequado para garantir disponibilidade em caso de falha dos equipamentos.
É disponibilizada solução de backup com capacidade suficiente para garantir a salvaguarda das informações digitais armazenadas.
Existe cópia do backup em local distinto do local primário do Órgão, de modo a prover redundância e atender à continuidade do negócio em caso de desastre.
É disponibilizado ambiente de Data Center com os requisitos mínimos de segurança e de disponibilidade estabelecidos em normas nacionais e internacionais.
Pergunta 20: Sobre a prestação de serviços em nuvem:
O Órgão conta com plataforma de serviços em nuvem.
Conta com ações para migrar serviços antigos para serviços em nuvem.
Conta com ações para que novos serviços já sejam iniciados como serviços em nuvem.
Pergunta 21: Sobre o gerenciamento de serviços de TIC, quais foram implementados, são executados, monitorados e revisados?
O processo de gerenciamento de ativos de TIC.
O processo de gerenciamento de capacidade de TIC.
O processo de gerenciamento de disponibilidade de TIC.
O processo de gerenciamento de incidentes de TIC.
O processo de gerenciamento de liberação e implantação de TIC.
O processo de gerenciamento de mudanças de TIC.
O processo de gerenciamento de problemas de TIC.
O processo de gerenciamento de requisições de TIC.
Pergunta 22: Sobre o Comitê de Segurança da Informação do Órgão (Resolução CNJ nº 396/2021):
O comitê se reúne pelo menos trimestralmente de forma a atuar de maneira preventiva aos riscos.
23.1. Sobre o nível da Segurança da Infraestrutura Crítica e da Governança da Segurança da Informação:
Existem ações para implementar, elevar e manter o nível de segurança das infraestruturas críticas e especialmente os itens dispostos no Artigo 11.
Existem ações para realizar a governança da segurança da informação e especialmente os itens dispostos no Artigo 19.
O órgão instituiu a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR), conforme disposto no Artigo 11 da Resolução CNJ nº 396/2021.
O órgão está integrado à Rede de Cooperação do Judiciário, conforme disposto no Artigo 18 da Resolução CNJ nº 396/2021.
23.2. O Órgão implementou os protocolos e/ou criou planos de ação para implementar os manuais publicados como anexos da Portaria CNJ nº 162/2021:
O Órgão criou plano de ação para implementar os itens do Manual de Proteção de Infraestruturas Críticas de TIC.
O Órgão criou plano de ação para implementar os itens do Manual de Prevenção e Mitigação de Ameaças Cibernéticas e Confiança Digital.
O Órgão criou plano de ação para implementar os itens do Manual de Gestão de Identidades.
O Órgão criou plano de ação para implementar os itens do Manual de Política de Educação e Cultura em Segurança Cibernética do Poder Judiciário (PECSC-PJ).
Pergunta 24: Sobre o Plano de Gestão de Riscos de TIC:
É formalmente instituído.
Os processos foram definidos.
É executado.
É revisado periodicamente.
Pergunta 25: Sobre a Política de Segurança da Informação (PSI):
É formalmente instituída.
É executada.
É revisado periodicamente.
Pergunta 26: O Órgão conta com ações para adequar os seus sistemas de informação, aos padrões de interoperabilidade estabelecidos pelo CNJ.
Os padrões são utilizados em 90% a 100% das integrações entre sistemas nos processos judiciais.
Pergunta 27: Sobre o processo de desenvolvimento e sustentação de sistemas:
Existe um processo formalmente instituído.
O processo é revisado periodicamente.
As equipes de projeto estão capacitadas no processo de desenvolvimento e sustentação.
Os projetos de desenvolvimento estão aderentes ao processo de desenvolvimento e sustentação.
Pergunta 28: Sobre as soluções de TIC:
O Órgão possui um catálogo (portfólio) de soluções de TIC formalmente instituído.
Existe normativo que define papéis e responsabilidades no ciclo de vida das soluções de TIC.
A área negocial é responsável por receber, avaliar e priorizar as demandas referentes ao negócio de uma solução de TIC.

Seção 2 - Dados Gerais do Órgão
Pergunta 1: O órgão utiliza a ferramenta CODEX?
Não
Pergunta 2: O CODEX está coletando dados processuais de todos os sistemas processuais?
Não
Pergunta 3: Há profissionais com conhecimento negocial do CODEX?
Não
Pergunta 4: Há profissionais com conhecimento técnico do CODEX?
Não
Pergunta 5: Há profissionais com conhecimento técnico na plataforma Sinapses?
Sim
Pergunta 6: O Órgão possui unidade que utiliza a plataforma Sinapses nas suas atividades diárias?
Não
Pergunta 7: Quantos modelos de IA foram testados na plataforma Sinapses no período de agosto de 2021 até agosto de 2022?
0
Pergunta 8: O tribunal elaborou o cronograma de capacitação exigido pelo plano de ação firmado com o CNJ para implantação do Programa Justiça 4.0?
Sim
Pergunta 9: Quantitativo de cargos de TIC do quadro permanente do Órgão (não contabilizar os cargos comissionados).
31
Pergunta 10: Quantitativo de cargos necessários de TIC do quadro permanente do órgão, segundo o Guia da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) (não contabilizar os cargos comissionados).
39
Pergunta 11: Quantitativo de cargos de TIC ocupados por servidores de TIC no quadro permanente do Órgão (contabilizar os cargos comissionados).
30
Pergunta 12: Quantitativo de cargos de TIC vagos do quadro permanente do Órgão (não contabilizar os cargos comissionados).
1
Pergunta 13: Total de usuários internos que fazem uso dos recursos de TIC (TUlnt), segundo o Guia da ENTIC-JUD.
679
Pergunta 14: Total de advogados, defensores ou procuradores registrados nas bases de dados de cada Tribunal. (TUExt), segundo o Guia da ENTIC-JUD.
4357
Pergunta 15: Total de Usuários de Recursos de TIC (TURTIC), segundo o Guia da ENTIC-JUD.
1115
Pergunta 16: Valor total do orçamento de TIC aprovado (disponibilizado em conta para o exercício) para o órgão.
R$ 7.367.116,25
Pergunta 17: Valor total do orçamento de custeio de TIC aprovado (disponibilizado em conta para o exercício) para o órgão em custeio.
R$ 4.913.429,24
Pergunta 18: Valor total do orçamento de TIC aprovado (disponibilizado em conta para o exercício) para o órgão em investimento.
R$ 2.453.687,01
Pergunta 19: Valor total do orçamento de TIC executado (pago) pelo órgão em custeio.
R$ 3.500.401,70
Pergunta 20: Valor total do orçamento de TIC executado (pago) pelo órgão em investimento.
R$ 2.451.571,14
Pergunta 21: Valor total do orçamento de TIC inscrito pelo órgão em restos a pagar.
R$ 1.415.143,41
Pergunta 22: Valor total do orçamento para "segurança cibernética e da informação", conforme dispõe a Resolução 396/2021.
R$ 0,00
Pergunta 23: Quantitativo de contratos assinados/prorrogados ou notas de empenho emitidas de aquisições de bens e de serviços de TIC.
26
Pergunta 24: Quantitativo de contratos assinados ou notas de empenho emitidas de aquisições de bens de TIC.
4
Pergunta 25: Quantitativo de contratos assinados/prorrogados para prestação de serviços de TIC.
22
Pergunta 26: Relacione todos os sistemas judiciais (sistema de processo eletrônico) utilizados atualmente pelo órgão e informe se foram adquiridos ou desenvolvidos interna ou externamente:
Nome do Sistema de Processo Eletrônico Adquirido / Desenvolvido
PJe - Processo Judicial Eletrônico
desenvolvido externamente pelo órgão
Pergunta 27: Com relação aos sistemas de processos judiciais físicos, o órgão está cumprindo o cronograma estabelecido pela Resolução nº 420/2021?
Sim
Pergunta 28: Relacione todos os sistemas de processos físico judiciais utilizados atualmente pelo órgão e informe se foram adquiridos ou desenvolvidos interna ou externamente:
Nome do Sistema de Processos Físico Judiciais Adquirido / Desenvolvido
SADP desenvolvido externamente pelo órgão
Pergunta 29: Relacione os sistemas administrativos utilizados atualmente pelo órgão e informe se foram adquiridos ou desenvolvidos interna ou externamente (No máximo 5 sistemas):
Nome do Sistema Administrativo Adquirido / Desenvolvido
Sistema Eletrônico de Informações - SEI desenvolvido externamente pelo órgão
Contratos - Gestão de Contratos desenvolvido externamente pelo órgão
SIAFI desenvolvido externamente pelo órgão
SGRH - Pessoal desenvolvido externamente pelo órgão
GLPI desenvolvido externamente pelo órgão
Pergunta 30: Considerando o tema Transformação Digital, o Conselho estabeleceu diretrizes estratégicas para os tribunais de sua abrangência de atuação?
Não se aplica
Pergunta 31: O Conselho publicou guias orientativos em relação a Transformação Digital para os tribunais de sua abrangência de atuação?
Não se aplica
Pergunta 32: O Conselho desenvolveu alguma ação, tais como realização de eventos para o fomento da Transformação Digital nos tribunais de sua abrangência de atuação?
Não se aplica
Pergunta 33: Cite até 5 ações que o Conselho tem atuado em prol da Transformação Digital junto aos respectivos tribunais do ramo da justiça (responder apenas se for um Conselho):
Descrição Link (opcional)
não se aplica
Pergunta 34: Os editais de concursos públicos de seleção de servidores para cargos efetivos especializados em TIC do órgão, publicados após o início da vigência da Resolução CNJ nº 443/2022,abarcam conhecimentos específicos mínimos discriminados em Portaria vigente publicada pelo CNJ na época da publicação do edital.
Não se aplica
Pergunta 35: Os novos processos de contratações de serviços terceirizados na área de TIC e as contratações de fábricas de software para manutenção e desenvolvimento de aplicações para os sistemas judiciários dos órgãos integrantes do Poder Judiciário organizados pelo órgão, iniciados após o início da vigência da Resolução CNJ nº 443/2022, abarcam conhecimentos específicos mínimos discriminados em Portaria vigente publicada pelo CNJ na época da publicação do edital.
Não se aplica
Pergunta 36: O órgão instituiu planos anuais ou bianuais de capacitação para manter o nivelamento dos servidores efetivos e comissionados das unidades de tecnologia da informação e segurança da informação conforme os padrões mínimos divulgados pelo CNJ.
Sim