Seção 1 (TIC) 
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Seção de TIC 
Seção 1 - Avaliação da Área de TIC 
Subseção 1.1 - Perguntas específicas de TIC 
Domínio: Governança e Gestão de TIC 
Tema 1: Estruturas Organizacionais e Macroprocessos 
Pergunta 01: A coordenação dos macroprocessos e as funções gerenciais de TIC são executadas por servidores do quadro permanente do Órgão e em regime de dedicação  exclusiva? 
Item 1.1: Sobre a coordenação de macroprocessos de TIC. Ela é executada por: 
Resposta: 86% a 100% de servidores do quadro permanente. 
Item 1.2: Sobre as funções gerenciais de TIC. Elas são executadas por: 
Resposta: 86% a 100% de servidores do quadro permanente. 
Pergunta 02: Os processos de planejamento orçamentário de TIC, de gerenciamento de projetos de TIC e de gerenciamento de contratos de TIC são formalmente instituídos  como normas de cumprimentos obrigatório; são executados de acordo com o seu ato constitutivo; e revisados anualmente e aperfeiçoado quando necessário? 
Item 2.1: Sobre o Processo de Planejamento Orçamentário de TIC: 
Resposta: É formalmente instituído e executado conforme normativo e revisado periodicamente. 
Item 2.2: Sobre o Processo de Gerenciamento de Projetos de TIC: 
Resposta: É formalmente instituído, executado conforme normativo e revisado periodicamente. 
Item 2.3: Sobre o Processo de Gerenciamento de Contratos de TIC: 
Resposta: É formalmente instituído, executado conforme normativo e revisado periodicamente. 
Tema 2: Políticas e Planejamento 
Pergunta 03: O Órgão elaborou, entregou e executa os Planos previstos na ENTIC-JUD? 
Não Não entregou Planos.
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Seção 1 - Avaliação da Área de TIC 
Sim Entregou o Plano Anual de Capacitações de TIC - (Art. 27) e as ações estão sendo executadas. 
Não Entregou o Plano de Gestão de Continuidade de Negócios ou de Serviços - (Art. 36º) e as ações estão sendo executadas. Sim Entregou o Plano de Gestão de Riscos de TIC - (Art. 37º) e as ações estão sendo executadas. 
Sim Entregou o Plano de Trabalho da ENTIC - (Art. 45) e as ações estão sendo executadas. 
Pergunta 04: O Órgão possui Comitê de Governança de TIC instituído e atuante no acompanhamento de suas deliberações? 
Resposta: Possui Comitê com acompanhamento Mensal. 
Pergunta 05: O Órgão possui Comitê de Gestão de TIC instituído e atuante no acompanhamento de suas deliberações? 
Resposta: Possui Comitê com acompanhamento quinzenal. 
Pergunta 06: O Órgão possui PDTIC vigente e possui sua execução monitorada sistematicamente? 
Resposta: Execução atual do PDTIC em relação ao planejado: 80,01% a 100%. 
Pergunta 07: Os artefatos de contratações do Plano vigente, desde que não tenham sido considerados sigilosos, são disponibilizados em local de fácil acesso no portal do  Órgão, na internet, e no Repositório Nacional (considerar o DOD, ETP e TR de contratações que foram planejadas no primeiro semestre de 2021, conforme plano de  contratação vigente)? 
Não disponibiliza artefatos no Portal do Tribunal. 
Resposta: Disponibiliza entre 89% e 100% dos artefatos no Portal do Tribunal. 
Não disponibiliza artefatos no Repositório Nacional. 
Resposta: Disponibiliza entre 89% e 100% dos artefatos no Repositório Nacional. 
Tema 3: Transformação Digital
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Atenção: para as Perguntas 08 a 13 é obrigatório informar o seu órgão. 
Informe o seu Órgão TRE-MS 
Pergunta 08: Sobre o Plano de Transformação Digital (PTD): 
Resposta: Execução atual do PTD em relação ao planejado: 80,01% a 100%. 
Sim O PTD é revisado periodicamente. 
Sim A área de TIC contribui na concepção e nas revisões do Plano de Transformação Digital. 
Sim O PTD contém ações de transformação digital de serviços. 
Sim O PTD contém ações de integração de canais digitais. 
Sim O PTD contém ações de interoperabilidade de sistemas. 
Sim O PTD contém ações de estratégia de monitoramento. 
Pergunta 09: Em relação a Transformação Digital, as seguintes ações são realizadas? 
Sim Padronização das tabelas unificadas. 
Sim Criação de padrões de dados mínimos para o atendimento da LGPD. 
Sim Utilização de padrões de assinaturas digitais. 
Sim O Tribunal opera de forma independente da infraestrutura do CNJ para a execução de todos os sistemas relacionados ao  Codex, incluindo o Conversor, Extrator, Prisma e Iris? 
Pergunta 10: Dentro dos serviços oferecidos para a sociedade, na Carta de Serviço do órgão, quantos são disponibilizados de forma digital?
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Resposta: Entre 95% e 100% dos serviços possuem uma alternativa digital. 
Pergunta 11: Sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) (Res. CNJ nº 335/2020 e Port. CNJ nº 252/2020): 
O Comitê foi constituído, o plano de ação foi criado, contudo as ações ainda não estão sendo executadas. 
TREs não respondem  
esse item. Resposta: 
TREs não respondem  
esse item. O Comitê possui ferramenta de comunicação própria (e-mail, aplicativo, Teams). 
Item 11.2: Sobre a integração dos sistemas judiciais: 
O Órgão possui planejamento para integração de todos os seus sistemas judiciais à PDPJ-Br. 
TREs não respondem esse item. 
As soluções do Órgão a serem integradas à PDPJ-Br atendem as condições do artigo 2 da Portaria CNJ nº 252/2020. 
TREs não respondem esse item. 
Pergunta 12: Sobre a "Justiça 4.0": 
Sim - Justiça Eleitoral O órgão implementou o “Juízo 100% Digital” em todas as suas unidades jurisdicionais que constam como obrigatórias nos  atos normativos vigentes? 
Sim - Justiça Eleitoral O órgão implementou o “Balcão Virtual” para o atendimento de todas as suas unidades jurisdicionais que constam como  obrigatórias nos atos normativos vigentes? 
Não se aplica - Conselhos,  
aos órgãos da Justiça  Eleitoral e ao Tribunais  Superiores 
O Órgão implementou o "Núcleo de Justiça 4.0"?
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Pergunta 13: Existem ações para implementar os modelos de inteligência artificial (IA) (Resolução CNJ nº 332/2020)? 
Sim O órgão conta com soluções ou modelos de IA. 
Não Existem iniciativas para desenvolver modelos de IA. 
Sim A alta administração atua para incentivar na concepção de iniciativas de IA. 
Não O órgão utiliza a plataforma de Inteligência Artificial do Poder Judiciário Nacional (Sinapses) com o objetivo de armazenar,  testar, treinar, distribuir e auditar modelos de Inteligência Artificial? (Resolução CNJ nº 332/2020.) 
Não O órgão deposita os modelos de Inteligência Artificial desenvolvidos no Sinapses? (Resolução CNJ nº 332/2020.) 
Sim O órgão possui processos para assegurar a realização de estudos, pesquisas, ensino e treinamentos de Inteligência Artificial  livre de preconceitos. (Resolução CNJ 332/2020) 
Tema 4: Atendimento e Suporte ao Usuário 
Pergunta 14: Sobre o funcionamento da Central de Serviços de TIC: 
Sim As atividades são executadas de acordo com o seu ato constitutivo. 
Sim Possui software de gestão de atendimento atualizado. 
Sim É realizada capacitação periódica dos atendentes. 
Sim Possui FAQs atualizadas. 
Sim Pelo menos 95% dos atendimentos são realizados dentro do SLA ou ANO acordados (Período de referência: ciclo do ano  anterior). 
Pergunta 15: Sobre a Central de Atendimento aos Usuário de Soluções de TIC. Ela foi reconhecida, no ciclo do ano anterior, por excelência na prestação de seus serviços. Só  serão contabilizados os valores Ótimo e Bom. 
Resposta: Entre 80% e 89% da avaliação com a nota Ótimo ou Bom.
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Tema 5: Pessoas 
Pergunta 16: Sobre os servidores gestores e técnicos: 
Sim Existem critérios objetivos formalmente instituídos para a escolha de líderes ocupantes de funções de coordenação e de  gerência na área de TIC. 
Sim São definidas formalmente metas específicas para os gestores e técnicos de TIC. 
Sim Há revisão anual e aperfeiçoamento, quando necessário, dos critérios de desempenho exigidos aos servidores lotados na  área de TIC. 
Sim Há revisão anual e aperfeiçoamento, quando necessário, das competências técnicas e gerenciais definidas para as unidades  que compõem a área de TIC. 
Pergunta 17: Sobre os servidores da área de TIC: 
Não O Órgão possui quadro permanente de servidores de TIC compatível com a demanda, com o referencial mínimo  
estabelecido no Guia Estratégico de TIC do Poder Judiciário. 
Sim O Órgão busca implementar instrumentos de reconhecimento e valorização dos servidores da área de TIC, propiciando  oportunidades de crescimento profissional e a retenção de talentos. 
Sim O Órgão realiza análise de rotatividade com o objetivo de reduzir a evasão de servidores de TIC do quadro permanente. 
Domínio: Gerenciamento de Serviços de TIC 
Tema 6: Infraestrutura Tecnológica e Serviços em Nuvem 
Pergunta 18: Sobre a infraestrutura de TIC: 
Sim São disponibilizados links de comunicação entre as unidades e o órgão suficientes para suportar o tráfego de dados e  garantir a disponibilidade com comprometimento máximo de 80% da capacidade total dos links. 
Sim São disponibilizados links de internet redundantes para o órgão, com operadoras distintas, com comprometimento máximo  de 80% da capacidade total dos links. 
Sim É disponibilizada solução de armazenamento de dados e respectivos softwares de gerência, em que a capacidade líquida não  ultrapasse 80% do limite máximo de armazenamento.
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É disponibilizado parque de equipamentos servidores suficientes para atender às necessidades de processamento de dados  
dos sistemas e serviços “on-premise” no órgão, com comprometimento médio de até 80% de sua capacidade máxima, e em  
Sim 
número adequado para garantir disponibilidade em caso de falha dos equipamentos. 
Sim É disponibilizada solução de backup com capacidade suficiente para garantir a salvaguarda das informações digitais  
armazenadas. 
Sim Existe cópia do backup em local distinto do local primário do órgão, de modo a prover redundância e atender à continuidade  do negócio em caso de desastre. 
Sim É disponibilizado ambiente de Data Center com os requisitos mínimos de segurança e de disponibilidade estabelecidos em  normas nacionais e internacionais.  
Sim Existe réplica do Data Center em local seguro em prédio distinto do Data Center Principal. 
Pergunta 19: Para a realização de contratações de provedores de nuvem: 
Sim O Edital prevê entre dois e quatro provedores de nuvem? 
Sim O Edital permite o uso de todo o catálogo de serviços dos provedores? 
Sim O Edital exige um catálogo mínimo de serviços dos provedores? 
Sim O Edital permite o uso de Marketplace? 
Sim O Edital define as características essenciais de computação em nuvem?  
Sim O Edital está aderente a Instrução Normativa nº 5 de 2021?  
Sim O Edital prevê requisitos de certificações de mercado como ISOs, SOCs, etc.? 
Sim O Edital prevê Serviços Profissionais do integrador e dos provedores de nuvem? 
Sim O Edital prevê Suporte e Sustentação do integrador e dos provedores de nuvem? 
Sim O Edital prevê tempo de resposta mínimos para atendimento de chamados conforme sua criticidade 
Sim O Edital prevê Link de Conectividade entre o Datacenter próprio e os provedores de nuvem? 
Não O Edital prevê a realização de treinamento? 
Pergunta 20: Sobre a prestação de serviços em nuvem: 
Item 20.1. Sobre a estratégia de adoção de nuvem: 
simSim O Tribunal identificou resultados mensuráveis ou os benefícios do uso da nuvem (por exemplo, confiabilidade, flexibilidade,  segurança, redução de custos e eficiência etc.)?
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nãoNão O Tribunal criou e compartilhou uma estratégia ou plano de adoção da nuvem com as principais partes interessadas (por  exemplo, setores administrativos, financeiro, jurídico etc.)? 
simSim O Tribunal possui destinação orçamentária para ser usado nas atividades de adoção da nuvem? nãoNão O Tribunal designou gerente executivo para ser responsável e supervisionar o programa de migração para a nuvem? simSim A área de TI do Tribunal reúne-se regularmente com as partes interessadas para tratar de questões de serviço e governança? nãoNão O Tribunal identificou as habilidades e competências de nuvem necessárias para capacitação? Existe um plano de  
treinamento? 
simSim O Tribunal possui um líder de gestão de mudanças (ou escritório de gestão de projetos)? simSim O Tribunal possui um inventário atualizado e confiável com metadados precisos sobre os sistemas, bem como sabe onde  
essas informações estão armazenadas e como são mantidas? 
simSim O Tribunal estabeleceu uma prática de DevOps ou planeja prestar e gerenciar serviços baseados em nuvem? simSim O Tribunal possui contas com provedores de serviço de nuvem que podem ser usadas para experiências ou testes de adoção  
da nuvem?  
simSim As contas existentes seguem as melhores práticas relativas à governança, conexão de rede e segurança?  O Tribunal identificou, por meio de uma matriz de responsabilidades (ou organograma), que equipes são responsáveis pelos  
sim 2024 / sem  marcar em 2025 
aspectos operacionais da nuvem (como adição de contas, adição de credenciais da equipe, mudança de configurações  
Não 
técnicas)? 
simSim O Tribunal possui uma equipe treinada para execução das tarefas de nuvem? 
nãoNão O Tribunal previu e documentou como as operações funcionarão no estado futuro de gerenciamento de sistemas na nuvem?  nãoNão O tribunal implementou todas as melhores práticas operacionais para acomodar a execução na nuvem? nãoNão O Tribunal possui planejamento de continuidade ajustado ou aperfeiçoado para recursos de nuvem? nãoNão O tribunal possui conhecimento consistente sobre como funcionar com segurança na nuvem? nãoNão Alguém no Tribunal é certificado e/ou considerado um especialista ou autoridade em segurança na nuvem?
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nãoNão O Tribunal possui um plano ou metodologia de segurança na nuvem documentada? nãoNão A liderança do Tribunal para segurança de TI aprova e participa da estratégia de adoção da nuvem e de sessões de  
planejamento? 
Item 20.2. Sobre a adoção de arquitetura de nuvem 
simSim O Tribunal avalia a necessidade de seus usuários, os requisitos de governança, bem como os benefícios e ameaças da adoção  de nuvem? 
simSim O Tribunal define de forma clara a responsabilidade de cada equipe na migração e operação da nuvem? simSim O Tribunal projeta seus workloads de forma que todas as informações, tais como, métricas, logs e rastreamento, sejam  
fornecidas? 
O Tribunal adota abordagens que forneçam feedback rápido sobre a qualidade e permitam recuperação rápida de alterações  
Não 
não 
que não têm os resultados desejados? O uso dessas práticas reduz o impacto dos problemas introduzidos pela implantação  de mudanças. 
nãoNão O Tribunal define, captura e analisa as métricas do ambiente de nuvem para obter visibilidade dos eventos de operações,  
para que você possa tomar as ações apropriadas? 
simSim O Tribunal prepara e valida procedimentos para responder a eventos, com o objetivo de minimizar a interrupção de seus  
workloads? 
simSim O Tribunal dedica tempo e recursos para a melhoria incremental contínua, a fim de aumentar a eficácia e a eficiência de suas  operações? 
simSim O Tribunal aplica as melhores práticas a todas as áreas de segurança? 
nãoNão O Tribunal possui automação de processos, testes e validação de segurança para os seus workloads? simSim O Tribunal gerencia identidades de pessoas e máquinas? 
simSim O Tribunal gerencia permissões de pessoas e máquinas? 
simSim O Tribunal possui processo de tratamento e resposta a incidentes de redes? 
simSim O Tribunal incorpora e valida as propriedades de segurança de aplicações durante o ciclo de vida de design,  desenvolvimento e implantação?
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nãoNão O Tribunal gerencia cotas e restrições de serviço? 
simSim O Tribunal planeja a topologia de rede a ser utilizada levando em consideração a conectividade dentro dos sistemas e entre  eles, gerenciamento de endereços IP públicos e privados e resolução de nomes de domínio? 
simSim O Tribunal planeja a arquitetura de forma a criar workloads altamente escaláveis e confiáveis? simSim O Tribunal possui política de backup implementada em nuvem? 
nãoNão O Tribunal possui plano de recuperação de desastres implementado em nuvem? simSim O Tribunal leva em conta os requisitos de custo ao tomar decisões? 
simSim O Tribunal utiliza políticas ou arquiteturas de referência? 
simSim O Tribunal trabalha na otimização dos custos? 
simSim O Tribunal monitora os custos proativamente? 
simSim O Tribunal implementa processo de desativação de recursos? 
simSim O Tribunal escala a infraestrutura de workloads dinamicamente? 
simSim O Tribunal apoia as metas de sustentabilidade implementando padrões que suavizem os picos de carga e mantenham a alta  utilização consistente de recursos implantados para minimizar os recursos consumidos? 
Pergunta 21: Sobre o gerenciamento de serviços de TIC, quais foram implementados, são executados, monitorados e revisados? 
Sim O processo de gerenciamento de ativos de TIC. 
Sim O processo de gerenciamento de capacidade de TIC. 
Sim O processo de gerenciamento de disponibilidade de TIC. 
Sim O processo de gerenciamento de incidentes de TIC. 
Sim O processo de gerenciamento de liberação e implantação de TIC. 
Sim O processo de gerenciamento de mudanças de TIC. 
Sim O processo de gerenciamento de problemas de TIC.
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Sim O processo de gerenciamento de requisições de TIC. 
Tema 7: Riscos, Segurança da Informação e Proteção de Dados 
Pergunta 22: Sobre o Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI) do órgão (Resolução CNJ nº 396/2021):  
Resposta: O comitê se reúne pelo menos trimestralmente de forma a atuar de maneira preventiva aos riscos. 
Pergunta 23: Sobre o nível da Segurança da Infraestrutura Crítica e da Governança da Segurança da Informação, protocolos e manuais instituídos pela Estratégia Nacional de  Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ) (Resolução CNJ nº 396/2021): 
Item 23.1: Sobre o nível da Segurança da Infraestrutura Crítica e da Governança da Segurança da Informação: 
Sim Existem ações para implementar, elevar e manter o nível de segurança das infraestruturas críticas e especialmente os itens  dispostos no Artigo 11. 
Sim Existem ações para realizar a governança da segurança da informação e especialmente os itens dispostos no Artigo 19. 
Sim O órgão instituiu a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR), conforme disposto no  Artigo 11 da Resolução CNJ nº 396/2021. 
Sim O órgão está integrado à Rede de Cooperação do Judiciário, conforme disposto no Artigo 18 da Resolução CNJ nº 396/2021. 
Sim O órgão implementou o método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acesso a todos os  
sistemas judiciais sensíveis, para usuários internos e externos, conforme disposto na Portaria Nº 140 de 22/04/2024? 
Item 23.2: O órgão implementou os protocolos e/ou criou planos de ação para implementar os manuais publicados como anexos da Portaria CNJ nº 162/2021: Sim O Órgão implementou o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário (PPINC-PJ). 
Sim O Órgão implementou o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário (PGCRC-PJ). 
Sim O Órgão implementou o Protocolo de Investigação de Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário (PIILC-PJ). 
Sim O Órgão criou plano de ação para implementar os itens do Manual de Proteção de Infraestruturas Críticas de TIC.
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Seção 1 - Avaliação da Área de TIC 
Sim O Órgão criou plano de ação para implementar os itens do Manual de Prevenção e Mitigação de Ameaças Cibernéticas e  Confiança Digital. 
Sim O Órgão criou plano de ação para implementar os itens do Manual de Gestão de Identidades. 
Sim O Órgão criou plano de ação para implementar os itens do Manual de Política de Educação e Cultura em Segurança  Cibernética do Poder Judiciário (PECSC-PJ). 
Pergunta 24: Sobre o Plano de Gestão de Riscos de TIC: 
Resposta: É formalmente instituído, os processos foram definidos, são executados e são revisados periodicamente. 
Pergunta 25: Sobre a Política de Segurança da Informação (PSI): 
Resposta: É formalmente instituída, executada e revisado periodicamente. 
Tema 8: Sistemas de Informação 
Pergunta 26: O Órgão conta com ações para adequar os seus sistemas de informação, aos padrões de interoperabilidade estabelecidos pelo CNJ. Resposta: Os padrões são utilizados em 90% a 100% das integrações entre sistemas nos processos judiciais. 
Pergunta 27: Sobre o processo de desenvolvimento e sustentação de sistemas: 
Resposta: O processo é revisado periodicamente. 
Sim As equipes de projeto estão capacitadas no processo de desenvolvimento e sustentação. 
Sim Os projetos de desenvolvimento estão aderentes ao processo de desenvolvimento e sustentação. 
Pergunta 28: Sobre as soluções de TIC: 
Sim O Órgão possui um catálogo (portfólio) de soluções de TIC formalmente instituído. 
Sim Existe normativo que define papéis e responsabilidades no ciclo de vida das soluções de TIC.
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Seção 1 - Avaliação da Área de TIC 
Sim A área negocial é responsável por receber, avaliar e priorizar as demandas referentes ao negócio de uma solução de TIC. 
Subseção 1.2 - Diagnóstico Complementar 
Inovação e Inteligência Artificial 
Resposta  
Pergunta 1 O órgão utiliza a ferramenta CODEX? Sim Pergunta 2 O CODEX está coletando dados processuais de todos os sistemas processuais? Sim Pergunta 3 Há profissionais com conhecimento negocial do CODEX? Sim Pergunta 4 Há profissionais com conhecimento técnico do CODEX? Não Pergunta 5 Há profissionais com conhecimento técnico na plataforma Sinapses? Sim Pergunta 6 O Órgão possui unidade que utiliza a plataforma Sinapses nas suas atividades diárias? Sim 
Pergunta 7 Quantos modelos de IA foram testados na plataforma Sinapses no período de agosto de 2023 até maio de 2024? - -  - Pergunta 8 O tribunal elaborou o cronograma de capacitação exigido pelo plano de ação firmado com o CNJ para implantação do  
Programa Justiça 4.0? Sim 
Força de Trabalho de TIC 
Resposta  
Pergunta 9 Quantitativo de servidores efetivos do quadro permanente do órgão ocupantes de cargos efetivos de especialidade de TIC  
lotados na unidade de TIC. - 24- 
Pergunta 10 Quantitativo de cargos necessários de TIC do quadro permanente do órgão, segundo o Guia da Estratégia Nacional de  
Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) (não contabilizar os cargos comissionados). - 40- 
Pergunta 11 Quantitativo de cargos efetivos do quadro permanente do órgão de especialidade de TIC ocupados (somar todos os cargos,  
seja lotados na unidade de TIC ou não), não contabilizar os comissionados. - 28- 
Pergunta 12 Quantitativo de cargos efetivos do quadro permanente do órgão de especialidade de TIC vagos (não contabilizar os cargos  
comissionados). - 4-
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Seção 1 - Avaliação da Área de TIC 
Pergunta 13 Total de usuários internos que fazem uso dos recursos de TIC (TUlnt), segundo o Guia da ENTIC-JUD. - 706- Pergunta 14 Total de advogados, defensores ou procuradores registrados nas bases de dados de cada Tribunal. (TUExt), segundo o Guia  
da ENTIC-JUD. - 4.302- 
Pergunta 15 Total de Usuários de Recursos de TIC (TURTIC), segundo o Guia da ENTIC-JUD. - 1.136- 
Execução orçamentária e financeira de TIC (exercício financeiro de 2024). 
Resposta  
Pergunta 16 Valor total do orçamento de TIC aprovado (disponibilizado em conta para o exercício) para o órgão. R$ 4.844.000,43 Pergunta 17 Valor total do orçamento de custeio de TIC aprovado (disponibilizado em conta para o exercício) para o órgão em custeio. R$ 4.725.000,43 Pergunta 18 Valor total do orçamento de TIC aprovado (disponibilizado em conta para o exercício) para o órgão em investimento. R$ 119.000,00 Pergunta 19 Valor total do orçamento de TIC executado (pago) pelo órgão em custeio. R$ 2.910.537,00 Pergunta 20 Valor total do orçamento de TIC executado (pago) pelo órgão em investimento. R$ 442.960,00 Pergunta 21 Valor total do orçamento de TIC inscrito pelo órgão em restos a pagar. R$ 354.167,00 Pergunta 22 Valor total do orçamento para "segurança cibernética e da informação", conforme dispõe a Resolução 396/2021. R$ 481.274,00 
Aquisições de bens e de contratações de serviços de TIC (referência de 2024). 
Resposta  
Pergunta 23 Quantitativo de contratos assinados/prorrogados ou notas de empenho emitidas de aquisições de bens e de serviços de TIC. - 1- Pergunta 24 Quantitativo de contratos assinados ou notas de empenho emitidas de aquisições de bens de TIC. - 6- Pergunta 25 Quantitativo de contratos assinados/prorrogados para prestação de serviços de TIC. - 8- 
Sistemas de informação que sustentam a atividade precípua do Órgão.
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Seção 1 - Avaliação da Área de TIC 
Pergunta 26 Relacione todos os sistemas judiciais (sistema de processo eletrônico) utilizados atualmente pelo órgão e informe se foram  
adquiridos ou desenvolvidos interna ou externamente: 
Nome do Sistema de Processo Eletrônico Adquirido /  
Desenvolvido 
Pje Desenvolvido  
externamente pelo órgão 
Resposta  
Pergunta 27 Com relação aos sistemas de processos judiciais físicos, o órgão está cumprindo o cronograma estabelecido pela  
Resolução nº 420/2021? Sim 
Pergunta 28 Relacione todos os sistemas de processos físico judiciais utilizados atualmente pelo órgão e informe se foram adquiridos ou  
desenvolvidos interna ou externamente: 
Nome do Sistema de Processos Físico Judiciais Adquirido /  
Desenvolvido 
SADP (somente consulta) Desenvolvido  
externamente pelo órgão
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Sistemas de informação que sustentam a atividade administrativa do Órgão. 
Pergunta 29 Relacione os sistemas administrativos utilizados atualmente pelo Órgão e informe se foram adquiridos ou desenvolvidos  
interna ou externamente (no máximo 5 sistemas):  
Nome do Sistema Administrativo Adquirido /  
Desenvolvido 
Sistema Eletrônico de Informações - SEI Desenvolvido  
externamente pelo órgão 
Contratos - gestão de contratos Desenvolvido  
internamente pelo órgão 
SIAFI Desenvolvido  
externamente pelo órgão 
SGRH - Pessoal Desenvolvido  
externamente pelo órgão 
GLPI Desenvolvido  
externamente pelo órgão 
Atuação dos Conselhos sobre a Transformação Judicial do Poder Judiciário 
Resposta  
Pergunta 30 Considerando o tema Transformação Digital, o Conselho estabeleceu diretrizes estratégicas para os tribunais de sua  
abrangência de atuação? Não se aplica 
Pergunta 31 O Conselho publicou guias orientativos em relação a Transformação Digital para os tribunais de sua abrangência de atuação? Não se aplica Pergunta 32 O Conselho desenvolveu alguma ação, tais como realização de eventos para o fomento da Transformação Digital nos  
tribunais de sua abrangência de atuação? Não se aplica 
Pergunta 33 Cite até 5 ações que o Conselho tem atuado em prol da Transformação Digital junto aos respectivos tribunais do ramo da  
justiça:
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Descrição Link (opcional) 
Aplicação e disseminação de conhecimentos de TIC, conforme a Resolução CNJ nº 443/2022 
Resposta  
Os editais de concursos públicos de seleção de servidores para cargos efetivos especializados em TIC do órgão, publicados  
Pergunta 34 Pergunta 35 Pergunta 36 
após o início da vigência da Resolução CNJ nº 443/2022, abarcam conhecimentos específicos mínimos discriminados em  Portaria vigente publicada pelo CNJ na época da publicação do edital. 
Os novos processos de contratações de serviços terceirizados na área de TIC e as contratações de fábricas de software para  manutenção e desenvolvimento de aplicações para os sistemas judiciários dos órgãos integrantes do Poder Judiciário  organizados pelo órgão, iniciados após o início da vigência da Resolução CNJ nº 443/2022, abarcam conhecimentos  específicos mínimos discriminados em Portaria vigente publicada pelo CNJ na época da publicação do edital. 
O órgão instituiu planos anuais ou bianuais de capacitação para manter o nivelamento dos servidores efetivos e  comissionados das unidades de tecnologia da informação e segurança da informação conforme os padrões mínimos  divulgados pelo CNJ. 
Não se aplica Não se aplica Sim