iGovTIC-JUD 2024 - Seção 1- Levantamento de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário
Identificação
Identificação do Órgão:
TRE-MS - Tribunal Regional Eleitoral - Mato Grosso do Sul
Nome do responsável pelo preenchimento do formulário:
Fabiana Saliba Pereira Ramalho
Cargo:
Analista judiciário - especialidade Análise de Sistemas
Nome do Dirigente de TIC: Luciana Jucineire Vieira de Aguiar
Telefone: 67 2107-7223
E-mail: sti@tre-ms.jus.br
Seção 1 - iGovTIC-Jud 2024
Item 1.1. Sobre a coordenação de macroprocessos de TIC. Ela é executada por:
86% a 100% de servidores do quadro permanente.
Item 1.2. Sobre as funções gerenciais de TIC. Elas são executadas por:
86% a 100% de servidores do quadro permanente.
Item 2.1. Sobre o Processo de Planejamento Orçamentário de TIC:
É formalmente instituído.
É executado conforme normativo. É revisado periodicamente.
Item 2.2. Sobre o Processo de Gerenciamento de Projetos de TIC:
É formalmente instituído.
É executado conforme normativo. É revisado periodicamente.
Item 2.3. Sobre o Processo de Gerenciamento de Contratos de TIC:
É formalmente instituído.
É executado conforme normativo. É revisado periodicamente.
Pergunta da Área de TIC 3: O Órgão elaborou, entregou e executa os Planos previstos na ENTIC-JUD?
Entregou o Plano de Transformação Digital – PTD (Art. 15) e as ações estão sendo executadas.
Entregou o Plano Anual de Capacitações de TIC - (Art. 27) e as ações estão sendo executadas.
Entregou o Plano de Gestão de Riscos de TIC - (Art. 37º) e as ações estão sendo executadas. Entregou o Plano de Trabalho da ENTIC-JUD - (Art. 45) e as ações estão sendo executadas.
Pergunta da Área de TIC 4: O Órgão possui Comitê de Governança de TIC instituído e atuante no acompanhamento de suas deliberações?
Possui Comitê com acompanhamento Mensal.
Pergunta da Área de TIC 5: O Órgão possui Comitê de Gestão de TIC instituído e atuante no acompanhamento de suas deliberações?
Possui Comitê com acompanhamento quinzenal.
Pergunta da Área de TIC 6: O órgão possui PDTIC vigente? Sua execução é monitorada sistematicamente?
Possui PDTIC Vigente com monitoramento mensal.
Item 7.1. Sobre os artefatos do Plano de Contratações Vigente no Portal do Tribunal:
Disponibiliza entre 89% e 100% dos artefatos no Portal do Tribunal.
Item 7.2. Sobre os artefatos do Plano de Contratações Vigente no Repositório Nacional:
Disponibiliza entre 89% e 100% dos artefatos no Repositório Nacional.
Pergunta da Área de TIC 8: Sobre o Plano de Transformação Digital (PTD):
O Órgão instituiu seu Plano de Transformação Digital.
O PTD é executado.
O PTD é revisado periodicamente.
A área de TIC contribui na concepção e nas revisões do Plano de Transformação Digital.
O PTD contém ações de transformação digital de serviços.
O PTD contém ações de integração de canais digitais.
O PTD contém ações de interoperabilidade de sistemas. O PTD contém ações de estratégia de monitoramento.
Pergunta da Área de TIC 9: Em relação à Transformação Digital, as seguintes ações são realizadas?
Padronização das tabelas unificadas.
Criação de padrões de dados mínimos para o atendimento da LGPD. Utilização de padrões de assinaturas digitais.
Pergunta da Área de TIC 10: Dentro dos serviços oferecidos para a sociedade, quantos são disponibilizados de forma digital?
Entre 95% e 100% dos serviços possuem uma alternativa digital.
Item 11.1: Sobre o Comitê Gestor do Tribunal que trata da PDPJ-Br:
Não se aplica aos TRTs, aos TREs e ao CNJ.
O Comitê possui ferramenta de comunicação própria (e-mail, aplicativo, Teams).
Não se aplica aos TRTs, aos TREs e ao CNJ.
O Órgão desenvolveu nova funcionalidade em seus sistemas legados desde a aprovação da Resolução 335/2020.
Sim - TREs, TRTs e CNJ
O Órgão possui planejamento para integração de todos os seus sistemas judiciais à PDPJ-Br.
Sim - TREs, TRTs e CNJ
As soluções do Órgão a serem integradas à PDPJ-Br atendem as condições do artigo 2 da Portaria CNJ nº 252/2020.
Sim - TREs, TRTs e CNJ
O órgão implementou o "Juízo 100% Digital"?
Sim - Justiça Eleitoral
O órgão implementou o "Balcão Virtual"?
Sim - Justiça Eleitoral
O Órgão implementou o "Núcleo de Justiça 4.0"?
Não se aplica - Conselhos, aos órgãos da Justiça Eleitoral e aos Tribunais Superiores
Pergunta da Área de TIC 13: Existem ações para implementar os modelos de inteligência artificial (IA) (Resolução CNJ nº 332/2020)?
O Órgão conta com soluções ou modelos de IA.
A alta administração atua para incentivar na concepção de iniciativas de IA.
Pergunta da Área de TIC 14: Sobre o funcionamento da Central de Serviços de TIC:
As atividades são executadas de acordo com o seu ato constitutivo.
Possui software de gestão de atendimento atualizado.
É realizada capacitação periódica dos atendentes.
Possui FAQs atualizadas.
Pelo menos 95% dos atendimentos são realizados dentro do SLA ou ANO acordados (Período de referência: ciclo do ano anterior).
Pergunta da Área de TIC 15: Sobre a Central de Atendimento aos Usuário de Soluções de TIC. Ela foi reconhecida, no ciclo do ano anterior, por excelência na prestação de seus serviços. Só serão contabilizados os valores Ótimo e Bom.
Entre 70% e 79% da avaliação com a nota Ótimo ou Bom.
Pergunta da Área de TIC 16: Sobre os servidores gestores e técnicos:
Existem critérios objetivos formalmente instituídos para a escolha de líderes ocupantes de funções de coordenação e de gerência na área de TIC.
São definidas formalmente metas específicas para os gestores e técnicos de TIC.
Há revisão anual e aperfeiçoamento, quando necessário, dos critérios de desempenho exigidos aos servidores lotados na área de TIC.
Há revisão anual e aperfeiçoamento, quando necessário, das competências técnicas e gerenciais definidas para as unidades que compõem a área de TIC.
Pergunta da Área de TIC 17: Sobre os servidores da área de TIC:
O Órgão busca implementar instrumentos de reconhecimento e valorização dos servidores da área de TIC, propiciando oportunidades de crescimento profissional e a retenção de talentos.
O Órgão realiza análise de rotatividade com o objetivo de reduzir a evasão de servidores de TIC do quadro permanente.
Pergunta da Área de TIC 18: Sobre a infraestrutura de TIC:
São disponibilizados links de comunicação entre as unidades e o Órgão suficientes para suportar o tráfego de dados e garantir a disponibilidade com comprometimento máximo de 80% da capacidade total dos links.
São disponibilizados links de internet redundantes para o Órgão, com operadoras distintas, com comprometimento máximo de 80% da capacidade total dos links.
É disponibilizada solução de armazenamento de dados e respectivos softwares de gerência, em que a capacidade líquida não ultrapasse 80% do limite máximo de armazenamento.
É disponibilizado parque de equipamentos servidores suficientes para atender às necessidades de processamento de dados dos sistemas e serviços “on-premise” no órgão, com comprometimento médio de até 80% de sua capacidade máxima, e em número adequado para garantir disponibilidade em caso de falha dos equipamentos.
É disponibilizada solução de backup com capacidade suficiente para garantir a salvaguarda das informações digitais armazenadas.
Existe cópia do backup em local distinto do local primário do órgão, de modo a prover redundância e atender à continuidade do negócio em caso de desastre.
É disponibilizado ambiente de Data Center com os requisitos mínimos de segurança e de disponibilidade estabelecidos em normas nacionais e internacionais.
Existe réplica do Data Center em local seguro em prédio distinto do Data Center Principal.
Pergunta da Área de TIC 19: Para a realização de contratações de provedores de nuvem
O Edital prevê entre dois e quatro provedores de nuvem?
O Edital permite o uso de todo o catálogo de serviços dos provedores?
O Edital exige um catálogo mínimo de serviços dos provedores?
O Edital permite o uso de Marketplace?
O Edital define as características essenciais de computação em nuvem?
O Edital está aderente a Instrução Normativa nº 5 de 2021?
O Edital prevê requisitos de certificações de mercado como ISOs, SOCs, etc.?
O Edital prevê Serviços Profissionais do integrador e dos provedores de nuvem?
O Edital prevê Suporte e Sustentação do integrador e dos provedores de nuvem?
O Edital prevê tempo de resposta mínimos para atendimento de chamados conforme sua criticidade O Edital prevê Link de Conectividade entre o Datacenter próprio e os provedores de nuvem? O Edital prevê a realização de treinamento?
Item 20.1. Sobre a estratégia de adoção de nuvem:
O Tribunal identificou resultados mensuráveis ou os benefícios do uso da nuvem (por exemplo, confiabilidade, flexibilidade, segurança, redução de custos e eficiência etc.)?
O Tribunal possui destinação orçamentária para ser usado nas atividades de adoção da nuvem?
A área de TI do Tribunal reúne-se regularmente com as partes interessadas para tratar de questões de serviço e governança?
O Tribunal possui um líder de gestão de mudanças (ou escritório de gestão de projetos)?
O Tribunal possui um inventário atualizado e confiável com metadados precisos sobre os sistemas, bem como sabe onde essas informações estão armazenadas e como são mantidas?
O Tribunal estabeleceu uma prática de DevOps ou planeja prestar e gerenciar serviços baseados em nuvem?
O Tribunal possui contas com provedores de serviço de nuvem que podem ser usadas para experiências ou testes de adoção da nuvem?
As contas existentes seguem as melhores práticas relativas à governança, conexão de rede e segurança?
O Tribunal identificou, por meio de uma matriz de responsabilidades (ou organograma), que equipes são responsáveis pelos aspectos operacionais da nuvem (como adição de contas, adição de credenciais da equipe, mudança de configurações técnicas)?
O Tribunal possui uma equipe treinada para execução das tarefas de nuvem?
Item 20.2. Sobre a adoção de arquitetura de nuvem
O Tribunal avalia a necessidade de seus usuários, os requisitos de governança, bem como os benefícios e ameaças da adoção de nuvem?
O Tribunal define de forma clara a responsabilidade de cada equipe na migração e operação da nuvem?
O Tribunal projeta seus workloads de forma que todas as informações, tais como, métricas, logs e rastreamento, sejam fornecidas?
O Tribunal prepara e valida procedimentos para responder a eventos, com o objetivo de minimizar a interrupção de seus workloads?
O Tribunal dedica tempo e recursos para a melhoria incremental contínua, a fim de aumentar a eficácia e a eficiência de suas operações?
O Tribunal aplica as melhores práticas a todas as áreas de segurança?
O Tribunal gerencia identidades de pessoas e máquinas?
O Tribunal gerencia permissões de pessoas e máquinas?
O Tribunal possui processo de tratamento e resposta a incidentes de redes?
O Tribunal incorpora e valida as propriedades de segurança de aplicações durante o ciclo de vida de design, desenvolvimento e implantação?
O Tribunal planeja a topologia de rede a ser utilizada levando em consideração a conectividade dentro dos sistemas e entre eles, gerenciamento de endereços IP públicos e privados e resolução de nomes de domínio?
O Tribunal planeja a arquitetura de forma a criar workloads altamente escaláveis e confiáveis?
O Tribunal possui política de backup implementada em nuvem?
O Tribunal leva em conta os requisitos de custo ao tomar decisões?
O Tribunal utiliza políticas ou arquiteturas de referência?
O Tribunal trabalha na otimização dos custos?
O Tribunal monitora os custos proativamente?
O Tribunal implementa processo de desativação de recursos?
O Tribunal escala a infraestrutura de workloads dinamicamente?
O Tribunal apoia as metas de sustentabilidade implementando padrões que suavizem os picos de carga e mantenham a alta utilização consistente de recursos implantados para minimizar os recursos consumidos?
Pergunta da Área de TIC 21: Sobre o gerenciamento de serviços de TIC, quais foram implementados, são executados, monitorados e revisados?
O processo de gerenciamento de ativos de TIC.
O processo de gerenciamento de capacidade de TIC.
O processo de gerenciamento de disponibilidade de TIC.
O processo de gerenciamento de incidentes de TIC.
O processo de gerenciamento de liberação e implantação de TIC.
O processo de gerenciamento de mudanças de TIC.
O processo de gerenciamento de problemas de TIC.
O processo de gerenciamento de requisições de TIC.
Pergunta da Área de TIC 22: Sobre o Comitê de Segurança da Informação do Órgão (Resolução CNJ nº 396/2021):
O comitê se reúne pelo menos trimestralmente de forma a atuar de maneira preventiva aos riscos.
Item 23.1: Sobre o nível da Segurança da Infraestrutura Crítica e da Governança da Segurança da Informação:
Existem ações para implementar, elevar e manter o nível de segurança das infraestruturas críticas e especialmente os itens dispostos no Artigo 11.
Existem ações para realizar a governança da segurança da informação e especialmente os itens dispostos no Artigo 19.
O órgão instituiu a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR), conforme disposto no Artigo 11 da Resolução CNJ nº 396/2021.
O órgão está integrado à Rede de Cooperação do Judiciário, conforme disposto no Artigo 18 da Resolução CNJ nº 396/2021.
Item 23.2: O Órgão implementou os protocolos e/ou criou planos de ação para implementar os manuais publicados como anexos da Portaria CNJ nº 162/2021:
O Órgão implementou o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário (PPINC-PJ).
O Órgão implementou o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário (PGCRC-PJ).
O Órgão implementou o Protocolo de Investigação de Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário (PIILC-PJ).
O Órgão criou plano de ação para implementar os itens do Manual de Proteção de Infraestruturas Críticas de TIC. O Órgão criou plano de ação para implementar os itens do Manual de Prevenção e Mitigação de Ameaças Cibernéticas e Confiança Digital.
O Órgão criou plano de ação para implementar os itens do Manual de Gestão de Identidades.
O Órgão criou plano de ação para implementar os itens do Manual de Política de Educação e Cultura em Segurança Cibernética do Poder Judiciário (PECSC-PJ).
Pergunta da Área de TIC 24: Sobre o Plano de Gestão de Riscos de TIC:
É formalmente instituído.
Os processos foram definidos.
É executado.
É revisado periodicamente.
Pergunta da Área de TIC 25: Sobre a Política de Segurança da Informação (PSI):
É formalmente instituída.
É executada.
É revisado periodicamente.
Pergunta da Área de TIC 26: O Órgão conta com ações para adequar os seus sistemas de informação, aos padrões de interoperabilidade estabelecidos pelo CNJ.
Os padrões são utilizados em 90% a 100% das integrações entre sistemas nos processos judiciais.
Pergunta da Área de TIC 27: Sobre o processo de desenvolvimento e sustentação de sistemas:
Existe um processo formalmente instituído.
O processo é revisado periodicamente.
As equipes de projeto estão capacitadas no processo de desenvolvimento e sustentação.
Os projetos de desenvolvimento estão aderentes ao processo de desenvolvimento e sustentação.
Pergunta da Área de TIC 28: Sobre as soluções de TIC:
O Órgão possui um catálogo (portfólio) de soluções de TIC formalmente instituído.
Existe normativo que define papéis e responsabilidades no ciclo de vida das soluções de TIC.
A área negocial é responsável por receber, avaliar e priorizar as demandas referentes ao negócio de uma solução de TIC.
Subseção 1.2 – Diagnóstico Complementar
Pergunta de Diagnóstico Complementar 1: O órgão utiliza a ferramenta CODEX?
Não
Pergunta de Diagnóstico Complementar 2: O CODEX está coletando dados processuais de todos os sistemas processuais? Não
Pergunta de Diagnóstico Complementar 3: Há profissionais com conhecimento negocial do CODEX?
Não
Pergunta de Diagnóstico Complementar 4: Há profissionais com conhecimento técnico do CODEX?
Não
Pergunta de Diagnóstico Complementar 5: Há profissionais com conhecimento técnico na plataforma Sinapses?
Sim
Pergunta de Diagnóstico Complementar 6: O Órgão possui unidade que utiliza a plataforma Sinapses nas suas atividades diárias?
Não
Pergunta de Diagnóstico Complementar 7: Quantos modelos de IA foram testados na plataforma Sinapses no período de agosto de 2023 até maio de 2024? 0
Pergunta de Diagnóstico Complementar 8: O tribunal elaborou o cronograma de capacitação exigido pelo plano de ação firmado com o CNJ para implantação do Programa Justiça 4.0?
Sim
Pergunta de Diagnóstico Complementar 9: Quantitativo de cargos de TIC do quadro permanente do Órgão (contabilizar apenas os servidores de TIC, de cargos de especialidade de TIC, do quadro permanente, lotados nas unidades de TIC do órgão). 24
Pergunta de Diagnóstico Complementar 10: Quantitativo de cargos necessários de TIC do quadro permanente do órgão, segundo o Guia da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) (não contabilizar os cargos comissionados).
39
Pergunta de Diagnóstico Complementar 11: Quantitativo de cargos de TIC ocupados por servidores de TIC no quadro permanente do Órgão (contabilizar os cargos comissionados).
28
Pergunta de Diagnóstico Complementar 12: Quantitativo de cargos de TIC vagos do quadro permanente do Órgão (não contabilizar os cargos comissionados). 4
Pergunta de Diagnóstico Complementar 13: Total de usuários internos que fazem uso dos recursos de TIC (TUlnt), segundo o Guia da ENTIC-JUD.
759
Pergunta de Diagnóstico Complementar 14: Total de advogados, defensores ou procuradores registrados nas bases de dados de cada Tribunal. (TUExt), segundo o Guia da ENTIC-JUD.
3607
Pergunta de Diagnóstico Complementar 15: Total de Usuários de Recursos de TIC (TURTIC), segundo o Guia da ENTIC-JUD.
1120
Pergunta de Diagnóstico Complementar 16: Valor total do orçamento de TIC aprovado (disponibilizado em conta para o exercício) para o órgão. R$ 10.290.366,00
Pergunta de Diagnóstico Complementar 17: Valor total do orçamento de custeio de TIC aprovado (disponibilizado em conta para o exercício) para o órgão em custeio. R$ 7.335.076,00
Pergunta de Diagnóstico Complementar 18: Valor total do orçamento de TIC aprovado (disponibilizado em conta para o exercício) para o órgão em investimento. R$ 2.955.290,00
Pergunta de Diagnóstico Complementar 19: Valor total do orçamento de TIC executado (pago) pelo órgão em custeio.
R$ 6.502.019,00
Pergunta de Diagnóstico Complementar 20: Valor total do orçamento de TIC executado (pago) pelo órgão em investimento.
R$ 0,00
Pergunta de Diagnóstico Complementar 21: Valor total do orçamento de TIC inscrito pelo órgão em restos a pagar.
R$ 3.788.347,00
Pergunta de Diagnóstico Complementar 22: Valor total do orçamento para "segurança cibernética e da informação", conforme dispõe a Resolução 396/2021. R$ 2.523.461,00
Pergunta de Diagnóstico Complementar 23: Quantitativo de contratos assinados/prorrogados ou notas de empenho emitidas de aquisições de bens e de serviços de TIC.
38
Pergunta de Diagnóstico Complementar 24: Quantitativo de contratos assinados ou notas de empenho emitidas de aquisições de bens de TIC. 28
Pergunta de Diagnóstico Complementar 25: Quantitativo de contratos assinados/prorrogados para prestação de serviços de TIC.
10
Pergunta de Diagnóstico Complementar 26: Relacione todos os sistemas judiciais (sistema de processo eletrônico) utilizados atualmente pelo órgão e informe se foram adquiridos ou desenvolvidos interna ou externamente:
Nome do Sistema de Processo Eletrônico	Adquirido / Desenvolvido	
PJe - Processo Judicial Eletrônico	desenvolvido externamente pelo órgão	
Pergunta de Diagnóstico Complementar 27: Com relação aos sistemas de processos judiciais físicos, o órgão está cumprindo o cronograma estabelecido pela Resolução nº 420/2021?
Sim
Pergunta de Diagnóstico Complementar 28: Relacione todos os sistemas de processos físico judiciais utilizados atualmente pelo órgão e informe se foram adquiridos ou desenvolvidos interna ou externamente:
Nome do Sistema de Processos Físico Judiciais	Adquirido / Desenvolvido	
SADP	desenvolvido externamente pelo órgão	
Pergunta de Diagnóstico Complementar 29: Relacione os sistemas administrativos utilizados atualmente pelo órgão e informe se foram adquiridos ou desenvolvidos interna ou externamente (No máximo 5 sistemas):
Nome do Sistema Administrativo	Adquirido / Desenvolvido	
Sistema Eletrônico de Informações - SEI	desenvolvido externamente pelo órgão	
Contratos - Gestão de Contratos	desenvolvido internamente pelo órgão	
SIAFI	desenvolvido externamente pelo órgão	
SGRH - Pessoal	desenvolvido externamente pelo órgão	
GLPI	desenvolvido externamente pelo órgão	
Pergunta de Diagnóstico Complementar 30: Considerando o tema Transformação Digital, o Conselho estabeleceu diretrizes estratégicas para os tribunais de sua abrangência de atuação?
Não se aplica
Pergunta de Diagnóstico Complementar 31: O Conselho publicou guias orientativos em relação a Transformação Digital para os tribunais de sua abrangência de atuação?
Não se aplica
Pergunta de Diagnóstico Complementar 32: O Conselho desenvolveu alguma ação, tais como realização de eventos para o fomento da Transformação Digital nos tribunais de sua abrangência de atuação?
Não se aplica
Pergunta de Diagnóstico Complementar 34: Os editais de concursos públicos de seleção de servidores para cargos efetivos especializados em TIC do órgão, publicados após o início da vigência da Resolução CNJ nº 443/2022, abarcam conhecimentos específicos mínimos discriminados em Portaria vigente publicada pelo CNJ na época da publicação do edital. Não se aplica
Pergunta de Diagnóstico Complementar 35: Os novos processos de contratações de serviços terceirizados na área de TIC e as contratações de fábricas de software para manutenção e
desenvolvimento de aplicações para os sistemas judiciários dos órgãos integrantes do Poder Judiciário organizados pelo órgão, iniciados após o início da vigência da Resolução CNJ nº 443/2022, abarcam conhecimentos específicos mínimos discriminados em Portaria vigente publicada pelo CNJ na época da publicação do edital.
Não se aplica
Pergunta de Diagnóstico Complementar 36: O órgão instituiu planos anuais ou bianuais de capacitação para manter o nivelamento dos servidores efetivos e comissionados das unidades de tecnologia da informação e segurança da informação conforme os padrões mínimos divulgados pelo CNJ.
Sim