Ata - TRE/PRE/CDTI
Objetivo: Reunião ordinária CDTI
Local: reunião iniciada através de vídeoconferência (software Zoom) e concluída de forma presencial na sala de vídeconferência do prédio-sede
Data: 14/09/2022
Hora de início: 09:08
Hora de término: 10:40
Participantes:
•	Hardy Waldschmidt - Diretor-Geral
•	Luciana Vieira de Aguiar - STI
•	Tatiana Quevedo de Souza - SJ
•	Marcos Antônio Granja Anelli - SGP
•	Sérgio Roberto da Silva - SAF
•	Letânia Ferraz de Brito Coutinho - CRE
•	Marcelo de Freitas Machado - COPEG
•	Fabiana Saliba Pereira Ramalho - NTI
Assuntos Tratados
•	Prévia iGovTIC-JUD 2022
Memória da reunião
O Diretor-Geral, Hardy Waldschmidt, iniciou a reunião agradecendo a participação de todos e passou a palavra para a Secretária de Tecnologia da Informação, Luciana Aguiar.
A Secretária de TI informou que a reunião de setembro foi antecipada devido à necessidade de deliberações por parte do CDTI acerca de perguntas do questionário iGovTIC-JUD. Em seguida, passou a palavra para a representante do Núcleo de Governança de TI, Fabiana Ramalho.
 
Prévia iGovTIC-JUD 2022
•	Fabiana contextualizou o cenário do iGovTIC-JUD, indicando a pontuação obtida em 2021 e a meta de 2022 (manutenção nível aprimorado), bem como os pontos de melhorias previstos no plano de ação
•	em seguida, relatou que houve avanço superior à previsão e que isso indicava a possibilidade de atingimento de 86,17 pontos (subida para o nível de Excelência em 2022)
•	a servidora esclareceu que o cálculo previsto levou em conta as respostas dadas pelas unidades impactadas e que havia 4 pontos a serem deliberados, por isso as questões seriam apresentadas ao CDTI (que é a instância máxima de governança de TIC do órgão)
Questão 1: planos são revisados periodicamente?
•	CETI e AGPI responderam SIM a esse questionamento (0,20 e 0,38 pontos cada); dúvida de entendimento, porque os normativos do Plano de Transformação Digital e do Plano de Gestão de Riscos prevêem revisões periódicas e sistemáticas, mas isso ainda não foi feito (os planos foram aprovados recentemente e não passou o tempo previsto para efetivar as revisões) 
o	o Diretor-Geral lembrou que as revisões estão previstas e que só não foram feitas por não ter decorrido o tempo estabelecido e, por essa razão, entende que a resposta SIM é adequada; o Secretário da SAF, Sérgio Roberto, complementou dizendo que mesmo sem que as revisões tenham sido efetivamente colocadas em prática, elas serão feitas quando chegar o prazo estipulado e os demais membros do CDTI concordaram
o	por unanimidade, o CDTI deliberou pela manutenção da resposta SIM aos 2 planos
Questão 2: percentual de serviços do órgão oferecidos digitalmente
•	Fabiana relatou que o CETI é o responsável por responder essa questão; em 2021, adotou o critério de avaliar o percentual entre os serviços listados na carta de serviços de 1º grau, pois esse é o normativo vigente acerca dos serviços prestados pelo TRE/MS
•	a servidora prosseguiu esclarecendo que a carta de serviços sofreu atualização em 2022 e que, dos 9 serviços listados, não foi possível verificar se 2 deles podem ser feitos de forma digital; são eles: regularização da situação do eleitor e desfiliação partidária
•	em contato com as unidades gestoras dos serviços (CRE E CRIP), verificou-se que não há uma normatização sobre eventual alternativa digital dos 2 serviços e que, por essa razão, chegou-se à taxa de 77,78% de serviços oferecidos de maneira digital; esse percentual representa uma queda em relação ao índice atingido em 2021 
o	o Diretor-Geral questionou se era possível realizar alguma ação em tempo hábil a fim de oferecer os 2 serviços de forma digital novamente; a Secretária de TI argumentou que podem ser oferecidas alternativas digitais, só que isso deve ser regulamentado pelas unidades gestoras, acrescentando ainda que não se sabe qual a data-limite que será cobrada pelo CNJ para aferir os itens atendidos
o	a Coordenadora da CRE, Letânia Coutinho, se manifestou concordando com a necessidade de aprimoramento nos serviços, mas pontou que é necessário consultar a unidade gestora para avaliar o impacto de eventual mudança na forma de oferecer os serviços; ela lembrou que na pandemia, o cenário exigiu a adoção de medidas excepcionais e que o momento atual requer uma análise mais adequada para prover o serviço com melhor qualidade
o	Sérgio observou que é interessante manter o que vinha sendo feito e que, nesse sentido, seria interessante verificar a viabilidade de ajuste para 2022 ainda
o	o Diretor-Geral sugeriu a criação de uma comissão para estudar os serviços e propor as mudanças; a Coordenadora da CRE entende que não é necessário criar uma comissão e que o assunto pode ser tratado via SEI através de consulta às unidades
o	Tatiana reforçou que as ações para tornar os serviços digitais não parecem ser complexas, mas concorda com a necessidade de consultar a unidade gestora; ela concluiu dizendo que a consulta via SEI pode ser feita a qualquer tempo e que, dependendo das respostas, as questões podem evoluir para melhoria mais rapidamente ou não
o	por unanimidade, o CDTI deliberou pela consulta às unidades gestoras dos serviços
Questão 3: metas de desempenho do pessoal de TIC
•	Fabiana passou a palavra para o Secretário de Gestão de Pessoas, Marcos Anelli, esclarecer as ações adotadas pela SGP para atender o item do iGovTIC referente ao estabelecimento de metas específicas para o pessoal de TI 
o	o Secretário lembrou que o assunto já havia sido apresentado em reuniões anteriores do CDTI e que o Comitê havia aprovado a junção de 3 normativos para estabelecer o critério de adoção de metas de desempenho através da avaliação por competências; ele prosseguiu dizendo que, durante a análise dos ajustes nos normativos, a SGP tomou conhecimento de uma alteração do sistema Coyote que estava sendo avaliada no TRE/TO
o	como o TRE/MS utiliza esse sistema para gerenciar o ciclo de gestão por competências, não seria adequado promover as alterações de normativos antes da alteração do software; por essa razão, a SGP optou por alterar apenas a norma de gestão por competência de modo a atender o que havia sido deliberado pelo CDTI anteriormente
o	dessa forma, a SGP conseguiu atender todos os quesitos de sua competência que são questionados no iGovTIC-JUD
o	Luciana solicitou que a SGP verifique junto à AGPI e CNJ qual o entendimento do Conselho acerca das metas que precisam ser estabelecidas, para que o TRE/MS possa atuar no mesmo sentido futuramente
Questão 4: força de trabalho de TIC
•	Fabiana relatou que o cálculo da força de trabalho de TIC considera o número de usuários internos e externos dos recursos de TIC e que a STI sempre tem feito esse levantamento considerando os usuários ativos no momento da consulta às unidades responsáveis (COPES e CRIP); lembrou que o CNJ fez uma consulta sobre esse assunto em junho/2022 e sugeriu, naquela ocasião, a adoção do critério que considera os usuários num período de 3 anos (mesmo aqueles que não estão mais ativos)
•	a servidora prosseguiu informando que, se fosse utilizado o critério sugerido, o nº da força de trabalho iria aumentar muito e talvez não refletisse a realidade do TRE/MS e, por essa razão, o cálculo permaneceu como nos anos anteriores: 
o	usuários internos: a COPES forneceu uma lista dos usuários registrados no SRGH no período de 01.09.2021 a 31.08.2022, sendo contabilizados os que estão ativos
o	usuários externos: a CRIP forneceu uma relação de usuários externos registrados no PJe que estão ativos
o	Resultado de 2022 da força de trabalho mínima de TIC: 39 cargos, o que resulta num déficit de 8 cargos em relação aos que existem hoje no TRE/MS
•	Letânia questionou se essa preocupação é levada ao TSE, pois entende que a corte superior é quem pode adotar medidas para sanar o déficit; Sérgio informou que o TRE/RN indicou ter a força de trabalho mínima e que não sabemos qual critério utilizado; Tatiana sugeriu abordar esse assunto em reunião do COPTREL; Marcos entende que, como não há clareza nos critérios a serem utilizados na fórmula, os resultados são tão variáveis de um regional pra outro
•	Fabiana lembrou que o grande avanço de criação de cargos da JE se deu durante a informatização do processo eleitoral e que depois disso, apenas vagas pontuais foram preenchidas (o último concurso para a área de TIC ocorreu em 2012), ao passo que houve grandes transformações digitais (tais como segurança da informação, processo eletrônico, inteligência artificial); assim, o repasse da informação ao CDTI é oportuno porque o Comitê pode deliberar pela realização de ações para levar a questão a instâncias superiores, tais como TSE ou COPTREL
•	o CDTI sugeriu o levantamento da situação desse item entre os regionais para verificar se todos estão com dificuldade em relação ao quantitativo da força de trabalho; dependendo do resultado desse levantamento, o assunto pode ser encaminhado para instâncias superiores
  
Próximos passos
•	Fabiana concluiu a reunião esclarecendo que o questionário será preenchido assim que o CNJ liberar a ferramenta para lançamento das respostas; tão logo o resultado de 2022 seja divulgado, o NTI irá analisar pontos de melhorias para 2023 e apresentar ao CDTI
•	para concluir, a servidora lembrou que no próximo ano, o nível de Excelência será alcançado pelos tribunais que atingirem a pontuação mínima de 90 pontos.
Em seguida, o Diretor-Geral fez uso da palavra para agradecer a explanação dos assuntos e deu por encerrada a reunião.
A apresentação que serviu de guia para a reunião está registrada neste processo (doc. 1292107).
Próximos passos
•	Encaminhar consulta à CRIP e CRE acerca dos serviços de regularização da situação do eleitor e desfiliação 
o	Quando: até 19/09/2022
o	Responsável: Fabiana
•	Consultar situação de outros regionais em relação à força de trabalho de TIC 
o	Quando: após resultado iGovTIC-JUD 2022
o	Responsável: Fabiana
•	Consultar AGPI/CNJ para verificar questão de metas de TIC 
o	Quando: após resultado iGovTIC-JUD 2022
o	Responsável: Marcos Anelli
•	Próxima reunião CDTIC 
o	Quando: 20/10 às 14h

	Documento assinado eletronicamente por MARCELO DE FREITAS MACHADO, Coordenador(a), em 14/09/2022, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por SÉRGIO ROBERTO DA SILVA, Secretário(a), em 14/09/2022, às 17:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES, Secretário(a), em 14/09/2022, às 18:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por LETÂNIA FERRAZ DE BRITO COUTINHO, Coordenador(a), em 14/09/2022, às 19:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por HARDY WALDSCHMIDT, Diretor(a)-Geral, em 14/09/2022, às 20:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por FABIANA SALIBA PEREIRA RAMALHO, Analista Judiciário, em 15/09/2022, às 12:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por MARCOS ANTONIO GRANJA ANELLI, Secretário(a), em 19/09/2022, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por LUCIANA JUCINEIRE VIEIRA DE AGUIAR, Secretário(a), em 21/09/2022, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.app.tre-ms.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1292102 e o código CRC 0B66D4AB.