ATA - TRE/PRE/CDTI
Objetivo: Reunião ordinária CDTI
Local: sala da Secretária de TI
Data: 28/11/2024
Hora de início: 14:09 Hora de término: 14:40
Participantes:
Marcos Rafael Coelho - SJ
Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues - SVPC
Luciana Aguiar - STI
Jorge Gaidarji da Costa - SGP
Sérgio Roberto da Silva - SAF
Marcelo de Freitas Machado - COPEG
Fabiana Saliba Pereira Ramalho - NTI
Ausente o Diretor-Geral, Hardy Waldschmidt, devido a um imprevisto.
Assuntos Tratados
Plano de Contratações de TIC 2025
Apresentação Agenda de Reuniões 1º semestre - 2025
 
Memória da reunião
A Secretária de TI, Luciana Aguiar, iniciou a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos e informou que o Diretor-Geral não poderia comparecer devido a um imprevisto. Logo após, passou a palavra para a representante do NTI, Fabiana Ramalho, para que fosse dado início à exposição dos assuntos da pauta.
 
Plano de Contratações de  TIC 2025
Fabiana explicou que o Plano de Contratações de TIC 2025 é parte integrante do processo SEI nº 0009531-90.2024.6.12.8000 o plano contém 19 novas contratações  e 4 prorrogações
em seguida, a servidora apresentou os principais destaques, de acordo com a natureza do objeto:
investimento: foram citados os itens referentes à atualização de dois equipamentos para backup, novos microcomputadores para concluir a renovação do parque computacional, RFID para aprimoramento do controle e movimentação de ativos de TI e ainda webcam para distribuição aos servidores
Fabiana comentou que os microcomputadores precisam ser renovados porque no final de 2025, o Windows atual não será mais atualizado e, por essa razão, os equipamentos devem ser substituídos por outros com sistema operacional Windows 11
quanto à webcam, a servidora lembrou que foram distribuídas 100 webcams em 2024 para usuários da Secretaria e cartórios; esse número é insuficiente para atender as demandas, por isso, será feita aquisição de modo que seja possível cada usuário de TI contar com esse item
serviços: as novidades nesse grupo se referem à proposta de contratação de empresa para desenvolvimento de software e renovação da ferramenta para acesso remoto
Marcos Rafael questionou se já há definição acerca da ferramenta que será adquirida e Fabiana comentou que a unidade técnica ainda irá avaliar; a servidora completou dizendo que a atualização se faz necessária por questões de segurança
cibersegurança: a STI pretende novamente adquirir a ferramenta de conscientazação de usuários, bem como investir em solução de monitoramento de dados da rede e ainda de gestão de patches
Marcelo Machado lembrou que o recurso de cibersegurança é independente do orçamento ordinário, pois é uma verba do TSE
prorrogações: em 2025, não serão feitas novas prorrogações, mas tão somente aquelas de contratos já existentes, tais como locação de no-break
próximos passos:
analisar as contratações não concluídas em 2024 para incluir no plano no realinhamento de jan/fev (incluindo os itens de SEG INFO) situação engloba consulta à unidade demandante sobre o interesse na continuidade e/ou processos sem tempo hábil para conclusão nesse ano
analisar contratações incluídas no plano geral que são soluções de TIC e transferir para o plano próprio
Fabiana observou ainda que a SAF/AGA encaminhou processo para que as unidades façam os pedidos que irão compor o plano geral de contratações do órgão; os pedidos deverão ser lançados em planilha-modelo disponível no processo 0010143-28.2024.6.12.8000 até o dia 05/12
a STI já tinha mandado a proposta de plano através do processo 000953190.2024.6.12.8000, então vai atualizar sua planilha de acordo com padrão indicado pela AGA; após o dia 05/12, será oportuno realizar a verificação dos itens solicitados pelas unidades para conferir se os mesmos devem ser incluídos no plano de TIC, ao invés de permanecerem no plano geral
em seguida, Fabiana apresentou a planilha completa que foi encaminhada e abriu a oportunidade para que os membros do CDTI fizessem comentários e questionamentos Considerações:
o Secretário de Administração e Finanças, Sérgio Roberto, pediu para visualizar os valores previstos para os itens do plano
Fabiana comentou que os valores indicados não representam necessariamente o total a ser gasto no exercício, pois se referem ao valor total do contrato (que normalmente é de vários anos); além disso, várias contratações podem ser feitas sob sistema de registro de preços, especialmente quando não se tem ao certo o volume de itens a ser solicitado; tal característica faz com que não seja necessário ter todo o dinheiro previsto no plano no momento de fazer a aquisição
Luciana informou que o plano de contratações de TIC 2025 foi reduzido ao mínimo necessário para que a equipe possa dar encaminhamento aos processos; Fabiana acrescentou que no realinhamento do início de 2025 deve haver um incremento no número de contratações porque alguns processos não serão concluídos em 2024
o coordenador da COPEG, Marcelo Machado, informou que algumas despesas estão previstas no orçamento ordinário, mas que outras demandas podem ser atendidas caso o TSE libere recurso de crédito suplementar; no entanto, o limite legal para liberação do crédito é de R$
6.000.000,00, e que esse valor será alocado conforme as prioridades da Administração
o Secretário de Gestão de Pessoas, Jorge Gaidarji, comentou que vários processos chegavam para a AJDG sem que houvesse o recurso para fazer frente à despesa, e que isso acabava impactando o trabalho das unidades
Marcelo Machado comentou que muitas vezes não há problema em levar as contratações adiante, pois dependendo da natureza, pode-se conseguir o recurso futuramente; no entanto, o coordenador frisou que os recursos de crédito suplementar, se liberados pelo TSE, podem não ser suficientes para todas as demandas levantadas
finalmente, Marcelo lembrou que os serviços continuados dificilmente conseguem ser incluídos no orçamento, e que isso só acontece quando algum serviço atualmente existente é cortado ou tem uma mudança grande nos custos
Agenda de reuniões 2025
Fabiana apresentou a proposição das datas de reuniões do CDTIC para o primeiro semestre do ano de 2025, observando que a proposta é a manutenção de reuniões mensais, normalmente na última quinta-feira de cada mês, com início às 14h. Datas sugeridas:
23/01
20/02
27/03
24/04
22/05
26/06
A agenda de reuniões foi aprovada pelos presentes. A representante do NTI informou que pretende avaliar nova forma de convocação das reuniões, através da utilização da agenda corporativa do Google Workspace.
 
Conclusão
Finalizada a exposição dos assuntos da pauta, Fabiana agradeceu e lembrou que a próxima reunião do CDTI será realizada no dia 12/12. Em seguida, o Secretário Judiciário, representando o Diretor-Geral, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião.
 
A apresentação que serviu de guia para a reunião está registrada neste processo sob evento nº 1784370.
 
Próximos passos
Próxima reunião CDTIC

Documento assinado eletronicamente por 

LUCIANA JUCINEIRE VIEIRA DE AGUIAR

,

Secretário

, em 03/12/2024, às 12:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

MARCELO DE FREITAS MACHADO

,

Coordenador

, em 03/12/2024, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

MARCOS RAFAEL COELHO

, 

Secretário

, em

03

/12/2024, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

SÉRGIO ROBERTO DA SILVA

, 

Secretário

,

em 03/12/2024, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

FABIANA SALIBA PEREIRA RAMALHO

,

Analista Judiciário

, em 03/12/2024, às 17:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA

RODRIGUES

, 

Secretária

, em 09/12/2024, às 18:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

JORGE GAIDARJI DA COSTA

, 

Secretário

,

em 16/12/2024, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

 

https://sei.tre

-

ms.jus.br/sei/controlador_externo.php

?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=

0

 informando o c

ódigo verificador

1784362

 e o código CRC 

6

BCAB

757

.

Quando: 12-12-2024 às 14h