ATA - TRE/PRE/CDTI

Objetivo: Reunião ordinária CDTI

Local: sala de treinamento da SGP - prédio-sede

Data: 23/11/2023

Hora de início: 14:12 Hora de término: 15:36 Participantes:
Tatiana Quevedo - SJ, representando também o Diretor-Geral Luciana Aguiar - STI
Rúbia Baccin Corso - SGP em substituição Sérgio Roberto da Silva - SAF
Andressa Abel da Silva - CJA
Marcelo de Freitas Machado - COPEG Fabiana S. P. Ramalho - NTI
Ausente o Diretor-Geral, em razão de participação no COPTREL, o qual foi representado pela Secretária Judiciária.

Assuntos Tratados

Revisão PDTIC - minuta da Resolução e Anexo com Glossário iGovTIC-JUD - meta para 2024
Memória da reunião

A Secretária Judiciária, Tatiana Quevedo, iniciou a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos. Logo após, passou a palavra para a representante do NTI, Fabiana, a fim de que fosse dado início à exposição dos assuntos da pauta.
Fabiana informou que a pauta tratará principalmente dos elementos que compõem o PDTIC, cujo material para análise prévia foi encaminhado por e-mail juntamente com a convocação para a reunião.

Revisão PDTIC - minuta da Resolução e Anexo com Glossário

Minuta da resolução: Fabiana pontuou a necessidade de alterar a Resol. 740, a qual instituiu o PDTIC vigente, em razão da alteração do texto da Missão, Visão e Valores; observou também a proposta para ajustar o trecho referente à transparência, para deixar claro que os resultados serão divulgados em painel no sítio do TRE (como é requerido no ranking da Transparência hoje); concluindo, a servidora informou que a nova resolução traz um glossário atualizado (revogando o atual) e que a vigência sugerida é a partir de 01.01.2024
Aberta a palavra para comentários e observações do CDTI, o Secretário de Administração e Finanças, Sérgio Roberto, se manifestou concordando com as alterações propostas, as quais estão alinhadas aos normativos do CNJ; os demais membros concordaram e, assim, por deliberação unânime, o CDTI aprovou as alterações sugeridas para a nova resolução que altera a Resol. 740 TRE/MS.

Anexo com Glossário

Fabiana relembrou a metodologia seguida para executar a revisão do PDTIC e, em seguida, passou à apresentação dos elementos que compõem o Glossário, a fim de que o CDTI avaliasse e fizesse as deliberações; cada item foi apresentado em sua versão atual e na versão sugerida, para que o CDTI pudesse fazer uma análise comparativa:
Missão: ajuste no texto para torná-lo mais sucinto
sem comentários ou sugestões adicionais, aprovado pelo CDTI por unanimidade
Visão: o coordenador da COPEG, Marcelo Machado, questionou se o termo correto seria "no TRE/MS" ao invés da proposta "pelo TRE/MS"; Sérgio Roberto sugeriu a retirada do termo "pelo TRE/MS", por entender que o reconhecimento esperado pela equipe de TI pode ser interno e externo também
os demais membros do CDTI concordaram com a sugestão e o texto final da Visão ficou "Ser reconhecida pela inovação, agilidade, segurança e qualidade no fornecimento de soluções de TI."
Valores: Fabiana observou que houve uma diminuição dos itens e que o valor "Simplicidade" foi incluído na lista proposta
Sérgio sugeriu retornar o item "Transparência", pois esse valor tem sido cada vez mais cobrado pela sociedade e pelos órgãos de controle
Tatiana questionou quanto ao retorno dos valores "Acessibidade" e "Adaptabilidade" e Marcelo Machado lembrou que esses itens já fazem parte do PEI; Andressa entende que são englobados no valor "Inovação"
Tatiana lembrou que, entre muitas questões trazidas pelo NAI, a acessibilidade dos sistemas (em especial do PJe) está sempre presente e que a TI, como parte fundamental das ações do órgão, deve fomentar esse valor
Luciana pontuou que a acessibilidade também pode ser entendida como acesso aos serviços da JE
concluídos os apontamentos, o CDTI deliberou, por unanimidade, pelo retorno dos valores "Transparência" e "Acessibilidade"
Análise SWOT: Fabiana apresentou o quadro com as mudanças sugeridas, dando enfoque na segurança como uma potencial fraqueza e ameaça e também na qualidade da equipe da TI como um ponto forte; a servidora observou também que, a necessidade de estar em conformidade com regulamentações é uma oportunidade de melhoria e de impulsionamento da adoção de melhores práticas de gestão de TI
Sérgio Roberto comentou que o fato de ter sido alterado o texto "baixa adesão" para "baixa maturidade" demonstra a evolução da equipe e que considera que a análise SWOT representa a visão do corpo técnico; o Secretário citou também que, atualmente, o TSE tem se mostrado atento às necessidades tecnológicas e tem ajustado o orçamento de TI, especialmente na área de Segurança da Informação
Fabiana observou que as ameaças são situações externas e que podem ocorrer no âmbito da Administração Pública em geral, não apenas no TSE
concluídos os apontamentos, o CDTI deliberou, por unanimidade, pela aprovação da Análise SWOT apresentada
Mapa estratégico: Fabiana apresentou o elemento gráfico que reúne os direcionadores estratégicos do PDTIC, indicando mudanças na cor para permitir maior contraste no caso de impressão do material
o CDTI deliberou, por unanimidade, pela aprovação do modelo do Mapa Estratégico; necessidade de atualização para refletir as alterações indicadas na Visão e Valores
Indicadores: Fabiana informou que diminuiu o número de indicadores e que a proposta é adotar aqueles que têm condições de serem medidos de imediato; além disso, foram incluídos

itens que são cobrados pelo CNJ no iGovTIC-JUD, portanto, é necessário que sejam verificados periodicamente
em seguida, a servidora apresentou a tabela com os indicadores vinculados a cada objetivo estratégico; foram feitos os seguntes apontamentos:
índice de satisfação dos usuários dos serviços de TIC: Fabiana lembrou que esse item sofreu alteração para refletir a opinião dos usuários da central de serviços, pois se refere à pesquisa de satisfação que é feita após o encerramento de um chamado; esse item é um daqueles que é avaliado no givTIC-JUD; Luciana lembrou que é importante que os usários façam a avaliação quando receberem aviso do sistema; Marcelo Machado comentou que não conseguiu encontrar o link de avaliação e que gostaria de ter avaliado positivamente um atendimento que foi muito bem feito; Andressa citou a necessidade de sensibilizar os usuários para que participem das pesquisas de satisfação
taxa de execução do PAC de TIC: Sérgio questionou por que consta o percentual de execução no 1º semestre e Fabiana informou que essa meta é para atender o normativo que está sendo elaborado pela SGP (em ano eleitoral haverá prazo para realização de cursos) e também para que as unidades da STI procurem antecipar os pedidos dos cursos, pois é o que tem acontecido na prática
Número de iniciativas publicadas no repositório nacional: Fabiana informou que esse item é cobrado pelo CNJ como forma de verificar a conformidade com a resolução no que se refere à colaboração entre os tribunais, por isso entrou no PDTIC
índice de contratações realizadas conforme planejamento: Fabiana relatou que esse item terá como foco a entrega dos artefatos de planejamento no prazo que foi especificado; Marcelo Machado comentou que esse indicador deve estar alinhado com o cronograma do TSE, pois o TRE/MS precisa concluir suas principais contratações antes do final do exercício; ele comentou que até o dia 27/11 precisa passar uma informação pro TSE referente a valores a serem pagos esse ano, mas que o TRE/MS ainda tem licitações marcadas para dezembro
Luciana comentou que a STI tem intenção de minimizar o impacto das contratações tardias em 2024, especialmente por causa da diminuição no nº de processos dessa natureza; a Secretária também comentou que algumas situações foram demandadas no início do 2º semestre, tal como o pedido de microcomputadores e que, por essa razão, o pregão será realizado em dezembro
índice de sucesso na estratégia de transmissão: Fabiana informou que esse indicador vinculado ao processo eleitoral foi mantido porque é resultado do trabalho de muitas unidades da STI e também reflete o trabalho da zona eleitoral; além disso, entre o 1º e 2º turno a STI pode tomar ações de melhoria em caso de falha na logística de transmissão
finalmente, Fabiana expôs os indicadores vinculados aos serviços de infraestrutura e soluções corporativas, informando que são os indicadores em maior número; a servidora comentou ainda que alguns indicadores são cobrados em regulamentos do CNJ
Iniciativas: Fabiana esclareceu que as iniciativas sugeridas para compor o Glossário do PDTIC são os plano de trabalho PTE, PTD e ainda o Plano de Contratações de Soluções de TIC; a servidora informou ainda que as iniciativas não estarão descritas no glossário, pois já estão publicadas no sítio do TRE/MS; por essa razão, o Glossário irá apresentar um link onde estarão as versões mais atualizadas dos documentos
o CDTI deliberou, por unanimidade, pela inclusão dos planos da forma como foi sugerido pelo NTI
concluída a análise dos elementos do PDTIC, Fabiana informou que irá mandar o processo com a minuta de Resolução e o Anexo para a Presidência dar continuidade ao trâmite processual.

iGovTIC-JUD - meta para 2024

Fabiana relembrou que a estratégia atual para crescimento do iGovTIC-JUD prevê o crescimento de 1% ao ano a partir de 2024, a partir do valor obtido em 2023; a servidora observou ainda que houve um crescimento acima do esperado neste ano
após o resultado do iGovTIC-JUD, foi feita uma análise dos itens passíveis de aumento e o CETI concluiu que são critérios que apresentam grande complexidade, o que dificulta o aumento de pontuação em 2024
diante disso, a proposta é para que o foco do indicador seja na entrega de valor, isto é, ter como meta o maior índice de pontuação dentro do Prêmio Qualidade CNJ; de acordo com os critérios atuais, isso significa que o iGovTIC-JUD deve atingir valor maior ou igual a 90
Marcelo Machado sugeriu não incluir o valor na descrição do indicador, pois o CNJ pode mudar; assim, o CDTI deliberou por essa alteração na meta do indicador.

Finalizada a exposição dos assuntos da pauta, Fabiana sugeriu que a próxima reunião seja antecipada para o dia 07/12, ao invés de ocorrer na última quinta-feira antes do recesso. Isso se deve à importância de aprovar e atualizar alguns planos e documentos da STI ainda em 2023. Sérgio Roberto comentou que pode ser que haja uma manutenção nessa data que impeça a reunião presencial; se isso ocorrer, a reunião será feita por vídeoconferência.

Deliberação CDTI: antecipar a próxima reunião para o dia 07/12, às 14h. Formato presencial, sujeito a confirmação.

A apresentação que serviu de guia para a reunião está registrada neste processo sob evento 1545839.

Próximos passos

encaminhar minuta resol. e glossário PDTIC para a Presidência Quando: até 28/11
Responsável: Fabiana Próxima reunião CDTIC
Quando: 07-12-2023 às 14h

Documento assinado eletronicamente por MARCELO DE FREITAS MACHADO, Coordenador(a), em 27/11/2023, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SÉRGIO ROBERTO DA SILVA, Secretário(a), em 27/11/2023, às 17:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LUCIANA JUCINEIRE VIEIRA DE AGUIAR, Secretário(a), em 27/11/2023, às 17:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FABIANA SALIBA PEREIRA RAMALHO, Analista Judiciário, em 27/11/2023, às 18:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ANDRESSA ABEL DA SILVA, Coordenador(a), em 28/11/2023, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES, Secretário(a), em 28/11/2023, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por RÚBIA REGINA BACCIN CORSO, Coordenador(a), em 28/11/2023, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ms.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1543545 e o código CRC 81C0C98E.