ATA - TRE/PRE/CDTI
Objetivo: Reunião ordinária CDTI
Local: sala de treinamento SGP
Data: 21/03/2024
Hora de início: 14:10 Hora de término:16:15
Participantes:
Hardy Waldschmidt - Diretor-Geral
Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues - SJ
Luciana Aguiar - STI
Marcos Antonio Granja Anelli - representando a SGP
Rúbia Baccin Corso - representando a SGP
Sérgio Roberto da Silva - SAF
Rita de Cássia Souza da Cruz - representando a CJA
Marcelo de Freitas Machado - COPEG Fabiana Saliba Pereira Ramalho - NTI
 
Assuntos Tratados
Contratações 2024: novidades realinhamento processo SEI 0000991-53.2024.6.12.8000 - doc. 1602531
Segurança da Informação despesas previstas capacitações
 
Memória da reunião
O Diretor-Geral iniciou a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos. Logo após, passou a palavra para a representante do NTI, Fabiana, a fim de que fosse dado início à exposição dos assuntos da pauta.
 
Contratações 2024 - novidades realinhamento (processo SEI 0000991-53.2024.6.12.8000 - doc. 1602531)
Fabiana iniciou a exposição informando que o plano de contratações foi aprovado em outubro/2024 e, em sua versão inicial, contava com 14 novas contratações e 8 prorrogações; em fevereiro/2024, a SAF/AGA iniciou processo para que as unidades promovessem análise do plano aprovado e fizessem as alterações necessárias (inclusão/exclusão, alteração de itens)
assim, a STI realizou a atividade e o resultado foi a solicitação de um item no plano geral de contratações (embalagens para mídias) e uma nova planilha de contratações de soluções de TIC, a qual contempla 21 novos itens e 5 prorrogações
para chegar a esse resultado, a STI incluiu contratações que foram iniciadas em 2023 mas que não foram concluídas e ainda permanecem necessárias, além de itens relativos ao processo eleitoral cuja contratação principal será feita pelo TSE; a STI também revisou alguns prazos e valores em seguida, Fabiana apresentou um quadro com os principais destaques do plano: solução nutanix, aquisição e instalação de baterias para o datacenter, relógio de ponto, soluções para obras e serviços de engenharia e prorrogação da solução LGPD Manager quanto à solução nutanix: Fabiana observou que essa contratação já foi concluída pelo TRE/RS e o TRE/MS é partícipe; o valor listado no plano está atualizado
relógio de ponto e soluções para obras e serviços de engenharia: tais itens foram solicitados em 2023 pela COPES e COENG, respectivamente, e as contratações não foram concluídas; o NTI contactou os demandantes, os quais manifestaram interesse na continuidade da contratação e, por essa razão, os itens foram incluídos no 1º realinhamento do plano
Fabiana observou que as datas previstas para elaboração dos artefatos devem ser seguidas, pois o atraso pode comprometer a viabilidade da contratação esse ano por causa do período eleitoral; Luciana reforçou esse aspecto, citando que essas contratações precisam do envolvimento das unidades demandantes para passar as necessidades
posteriormente, Fabiana apresentou uma tabela com itens previstos para serem tratados como serviços continuados, os quais foram posteriormente avaliados pelo CDTI com as deliberações abaixo:
manutenção do rack-cofre:
Fabiana observou que essa contratação já foi feita anteriormente, mas que o pagamento foi feito de uma só vez e que, ao longo dos anos, houve problemas na execução contratual, com a empresa prestando atendimento de forma não-satisfatória em algumas ocasiões; a servidora informou ainda que os pagamentos devem iniciar em 2025, pois o contrato atual vai até o final deste ano
empresa para suporte ao GLPI:
Fabiana explicou que o GLPI é o sistema usado para o gerenciamento dos chamados da central de serviços e que tal sistema tem se mostrado cada vez mais crítico; dando seguimento ao projeto para implantação da central corporativa, o GLPI está sendo usado pela CRE na prestação dos serviços e está em fase de implantação na CRIP; posteriormente será a vez da ASCOM, SPA e outras unidades que encaminharem pedido o uso por várias unidades do TRE tem gerado mais demandas para novas funcionalidades, resolução de problemas e atualizações do sistema; atualmente, a manutenção é feita pela CODESC, mas a unidade não detém todo o conhecimento para tornar esse processo ágil; a servidora informou ainda que já foi feita contratação de consultoria de empresa para atuar em uma melhoria específica do sistema e que o próximo passo é tornar essa contratação permanente
solução para gerenciamento de filas das CAEs:
Fabiana explicou que essa demanda foi feita pela antiga Chefe da Central de
Atendimento de Campo Grande em 2022 e que não prosseguiu à época devido a outras contratações prioritárias; o estudo feito sugere contratar o fornecimento por 12 meses de uma solução de hardware e software para gerenciar a distribuição de senhas nas centrais de atendimento ao eleitor; a sugestão da equipe de planejamento é que seja feita uma ata de registro de preços para que, posteriormente, a Administração do TRE defina se a solução será instalada apenas em Campo Grande ou em centrais do interior do estado
aberta a palavra para o CDTI, foram feitos os seguintes questionamentos:
O Diretor-Geral comentou sobre o custo elevado da solução Nutanix; Fabiana explicou que se trata de uma solução tecnológica de ponta, a qual mudou a arquitetura de equipamentos do datacenter; a Secretária Judiciária, Tatiana Quevedo questionou se a tecnologia é adotada como padrão em outros órgãos e como a área técnica avalia as opções para depois sugerir a adoção de uma nova tecnologia
Fabiana esclareceu que a tecnologia já é adotada por vários órgãos da Justiça Eleitoral e que, após a aquisição da solução pela 1ª vez, o TRE foi partícipe de uma contratação do TRE/PB para poder ampliar a estrutura e agora pretende renovar o suporte, também como partícipe; a servidora comentou que a unidade técnica realiza estudos para avaliar as melhores soluções e que, quando optou pela adoção da tecnologia Nutanix, era um momento inicial de inovação
Sobre a contratação de empresa para suporte ao GLPI: o Diretor-Geral comentou que a
STI tem feito muitas contratações, sempre aumentando os custos; o coordenador da COPEG registrou que o orçamento do TRE tem sofrido reajuste apenas conforme o índice da inflação e que, ao longo dos anos, os serviços têm aumentado muito; diante desse cenário, a inclusão de novos serviços continuados sempre é complexa porque depende da análise das despesas dos contratos atuais
eventualmente, uma nova contratação de um serviço continuado já existente diminui de valor, o que ajuda a incluir outro serviço no orçamento; outro exemplo de oportunidade é a diminuição da conta de energia elétrica, por causa da instalação de usinas fotovoltaicas
o coordenador da COPEG observou também que nem todos os regionais solicitam o volume de crédito suplementar que o TRE/MS solicita todos os anos e que esse crédito é consumido praticamente pelos itens de TI; Luciana concordou, comentando também que é preciso avaliar se os regionais que não usam muito crédito suplementar possuem mais verba destinada à TI no orçamento ordinário e que o TRE/MS tem uma estrutura diferente de muitos, o que faz com que haja despesas continuadas a mais (tais como manutenção de frota, engenheiro, jornalista e outros)
Sobre a solução para gerenciamento de senhas: o Diretor-Geral questionou se a STI poderia desenvolver uma solução própria ao invés de contratar; Fabiana informou que o desenvolvimento local sempre é possível, mas que "concorre" na fila junto a outros projetos já solicitados
Luciana comentou que o pedido de solução para gerenciamento de senha impacta na análise de melhoria da estrutura de atendimento ao eleitor e que deve partir da Alta Administração a decisão sobre a viabilidade de investir nisso; a Secretária prosseguiu dizendo que apenas 2 zonas do interior que trabalham com central de atendimento solicitaram o sistema
Fabiana explicou que, independente da tecnologia, é importante atualizar o sistema de gerenciamento de filas e distribuição de senhas; isso se deve ao fato de que o sistema atual apresenta uma arquitetura obsoleta (necessidade de equipamento servidor dedicado e utiliza impressora de senha)
o Secretário da SAF questionou se é possível organizar a contratação da empresa de suporte ao GLPI para um modelo semelhante ao da Central de Serviços no que se refere a pagamento: a empresa receberia por UST ou outra métrica, e não um valor fixo mensal; Fabiana informou que acredita que essa possibilidade existe e que a equipe de planejamento pode avaliar
Fabiana indicou ainda que a maioria das empresas não trabalha mais com o modelo de licenciamento perpétuo de software, mas sim com subscrições; diante disso, o TRE/MS terá um desafio para ajustar o orçamento nos casos de itens críticos que não podem parar de funcionar concluídos os apontamentos foram feitas as seguintes deliberações:
manutenção do rack-cofre: continuidade da contratação na forma de serviço continuado
empresa para suporte ao GLPI: contratação não-aprovada na forma de serviço continuado; equipe de planejamento deverá avaliar a possibilidade de pagamento por serviço prestado
solução para gerenciamento de filas das CAEs: contratação não-aprovada na forma de serviço continuado; sistema deverá ser desenvolvido internamente caso demanda persista
 
Segurança da Informação - despesas previstas
Fabiana iniciou esse tópico apresentando os principais marcos de Segurança da Informação a partir de 2021
com a publicação de normativos do CNJ, o TSE estabeleceu a Estratégia Nacional de
Cibersegurança, com foco em 5 eixo; um deles é a adoção de soluções listadas na Arquitetura de Cibersegurança da Justiça Eleitoral; a referida arquitetura lista uma série de soluções de escopo variado que todos os regionais deveriam ter, a fim de garantir um ambiente computacionalmente seguro
para viabilizar a aquisição das soluções, o TSE estabeleceu uma verba específica para Segurança da Informação e incentivou os regionais a fazerem contratações conjuntas; tais contratações iniciaram em 2022, com grande volume de recursos
a servidora comentou ainda que o TSE já sinalizou para as áreas orçamentárias dos regionais que a partir de 2025, a verba de Segurança da Informação deve diminuir consideravelmente, pois a Justiça Eleitoral tem tido aumento de despesas com pessoal e precisa reacomodar esse aumento no orçamento ordinário
dando prosseguimento, a servidora apresentou o cenário das contratações de Segurança da Informação pretendidas para 2024:
TSE disponibilizou R$ 481.274,00 e TRE/MS indicou a necessidade de R$ 638.215,25; Fabiana informou essa necessidade para COPEG
além disso, TRE é partícipe em duas atas e irá avaliar a viabilidade da equipe implantar esse ano; caso seja possível, STI irá informar para COPEG, de modo que a unidade consulte o TSE sobre a viabilidade de repasse de recurso para essa contratação extra
quanto às contratações de segurança da informação para 2025, Fabiana explicou que já informou a
necessidade para COPEG, solicitando R$ 5.903.795,25 na proposta orçamentária a servidora informou também que a partir de 2025, será preciso renovar subscrições de soluções já implantadas e que, caso o TSE realmente diminua significativamente a verba, as renovações deverão ser analisadas para inclusão no orçamento ordinário ou então o TRE irá ficar sem o recurso
a Secretária de TI lembrou que o TSE indicou a necessidade de fazer todas as aquisições da arquitetura e que, de acordo com o modelo de negócio adotado, as soluções são quase todas na modalidade subscrição, então o TSE deve trabalhar para manter a disponibilidade da verba
 
Segurança da Informação - capacitações
Fabiana iniciou esse tópico lembrando que, em 2023, por decisão do CDTI, os cursos de cibersegurança foram lançados no PDP - Plano de Desenvolvimento de Pessoas, juntamente com outros eventos de segurança da informação
em 2024, a STI encaminhou a lista de cursos da cibersegurança para a SGP incluir novamente no PDP, mas os eventos foram incluídos no Plano Anual de Capacitação (PAC) de TI, após decisão da Direção-Geral devido ao orçamento limitado de cursos para 2024
em seguida, a servidora apresentou a legislação aplicável a cursos de TI e, especialmente, segurança da informação e cibersegurança; Fabiana apontou que, não obstante haver a previsão do Art. 27 da Resol. 370 CNJ para elaboração de plano anual de capacitação de TI, existe uma norma específica de segurança da Informação (Resol. 396 CNJ), a qual estabele a Política de Cultura e Educação em Segurança Cibernética do Poder Judiciário
essa política foi detalhada na Portaria 162/2021 CNJ e, posteriormente, o TSE estabeleceu o documento de Estratégica de Capacitação em Cibersegurança da JE para atender as necessidades listadas na Política
a estratégia de capacitação (apresentada no processo 0001017-22.2022.6.12.8000 doc. 1153627) é um dos eixos de atuação da Estratégia Nacional de Cibersegurança da JE e, por essa razão, Fabiana propôs que o TRE/MS volte a registrar eventos de segurança da informação (técnicos e para o público em geral) no PDP
aberta a palavra para manifestações, o coordenador da COPEG informou que o orçamento do TRE contempla três áreas de capacitação: unidades em geral, STI e EJE; ele prosseguiu lembrando que existe uma norma interna que destina um percentual dos recursos para a EJE e que, historicamente, tem havido sobra desse recurso
por essa razão, Marcelo observou que uma alternativa para aumento dos recursos é avaliar a viabilidade de ajuste interno da verba de capacitação
Fabiana observou que esse é um assunto que afeta a SGP, STI e Comissão de Segurança da
Informação e sugeriu que seja verificado junto ao TSE se o órgão superior pode destinar verba de Segurança da Informação para capacitações nessa temática, e não apenas para aquisição de soluções a coordenadora da CODES, Rúbia Baccin, observou que, na ocasião de elaboração do PDP 2024, consultou outros regionais acerca da situação dos cursos de cibersegurança e obteve a informação de que os cursos técnicos dessa temática eram incluídos no PAC de TI e os cursos para o público em geral eram incluídos no PDP
concluídos os apontamentos, o CDTI deliberou pela inclusão de cursos de segurança da informação no PDP, com análise do cenário orçamentário
 
Conclusão
Finalizada a exposição dos assuntos da pauta, Fabiana agradeceu e lembrou que a próxima reunião do CDTI será realizada no dia 25/04
Em seguida, o Diretor-Geral agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião.
 
A apresentação que serviu de guia para a reunião está registrada neste processo sob evento nº 1607010.
 
Próximos passos
Próxima reunião CDTIC

Documento assinado eletronicamente por 

SÉRGIO ROBERTO DA SILVA

, 

Secretário(a)

, em 01/04/2024, às

12:50

, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

MARCOS ANTONIO GRANJA ANELLI

, 

Coordenador(a)

, em

01

/04/2024, às 12:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

RITA DE CASSIA SOUZA DA CRUZ

, 

Técnico Judiciário

, em

01

/04/2024, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

Quando: 25-04-2024 às 14h

Documento assinado eletronicamente por 

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

, 

Secretário(a)

,

em 01/04/2024, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

RÚBIA REGINA BACCIN CORSO

, 

Coordenador(a)

, em

03

/04/2024, às 14:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

FABIANA SALIBA PEREIRA RAMALHO

, 

Analista Judiciário

,

em 09/04/2024, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

LUCIANA JUCINEIRE VIEIRA DE AGUIAR

, 

Secretário(a)

, em

09

/04/2024, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

MARCELO DE FREITAS MACHADO

, 

Coordenador(a)

, em

16

/04/2024, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

HARDY WALDSCHMIDT

, 

Diretor(a)-Geral

, em 22/04/2024, às

13:29

, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site 

htt

p

s://sei.tre-ms

.j

us.br/sei/controlador_externo.php

?

acao=documento_conferir&id_or

g

ao_acesso_externo=

0

 

informando o código verificador 

1606139

 e o código

CRC 

78904

ADA

.