ATA - TRE/PRE/CDTI
Objetivo: Reunião ordinária CDTI
Local: reunião realizada através de vídeoconferência (software Zoom)
Data: 30/03/2023
Hora de início: 14:13
Hora de término: 14:50
Participantes:
•	Tatiana Quevedo de Souza - SJ, DG em substituição
•	Luciana Aguiar - STI
•	Marcos Antônio Granja Anelli - SGP
•	Sérgio Roberto da Silva - SAF
•	Letânia Ferraz de Brito Coutinho - CJA
•	Marcelo de Freitas Machado - COPEG
•	Fabiana S. P. Ramalho - NTI
Assuntos Tratados
•	Contratações de TIC 2023
•	Capacitações de TIC
•	Monitoramento PTD - Plano de Transformação Digital
•	TRE/MS - Capacitação em Segurança da Informação
Memória da reunião
A Secretária de TI, Luciana Aguiar, iniciou a reunião agradecendo a participação de todos e, em seguida, passou a palavra para a servidora Fabiana Ramalho, representante do Núcleo de Governança de TI, para dar início à apresentação dos assuntos da pauta.
Contratações de TIC 2023
•	Fabiana apresentou as atualizações dos 3 grupos de contratações que foram destacados na reunião de fev/2023:
o	Segurança da Informação: a questão principal que envolve as contratações dessa ação se refere à verba encaminhada pelo TSE
•	As contratações que não estavam expressamente prevista na Arquitetura de Cibersegurança da JE foram enquadradas como contratação normal
•	Após a reunião de fevereiro, o TSE encaminhou relação de contratações a serem feitas de forma conjunta em 2023; quase todos os itens para contratação conjunta não estão previstos no Plano de Contratações de TIC, então terão que ser inseridos e também será necessário solicitar verba para o TSE em momento futuro
o	Serviços continuados: Fabiana informou que foi feita readequação das novas contratações que se encaixavam como serviço continuado, tendo como resultado as seguintes situações:
•	Notebooks: será feita aquisição, ao invés de locação
•	Suíte de colaboração: será feita contratação de subscrição com pagamento total
•	Links backbone secundário: orçamento atualizado nos Estudos Preliminares teve um diminuição compatível com os valores praticados pelo contrato atual, assim, é bem provável que seja possível contratar links de maior velocidade sem aumento da verba
•	Nova contratação da Central de Serviços: Fabiana observou que é muito provável que haja aumento no valor unitário do serviço, mas que o uso do recurso terá que ser acompanhado durante a execução contratual
•	Manutenção do datacenter contêiner: a STI irá continuar os estudos da contratação como serviço continuado
o	Demais contratações: Fabiana informou que foi feito pedido de crédito suplementar para o TSE, para ações de investimento e serviço (doc. 1414976 - processo 0000769-56.2022.6.12.8000); concluiu o tópico informando que há outras contratações que não tiveram os valores somados no pedido de crédito suplementar de março porque ainda precisam de uma análise mais aprofundada, o que deve ocorrer no 1º semestre
•	Se for necessário, será feito pedido de crédito suplementar nas ocasiões indicadas pelo TSE
Capacitações de TIC
•	Cenário atual do PAC (Plano Anual de Capacitação) de TIC
o	Fabiana informou que o PAC é formado por 20 trilhas/eventos, sendo 17 pagos; disse ainda que todos os processos com pedido de contratação já foram encaminhados à SGP e que 80,71% dos recursos já estão empenhados
o	Dando prosseguimento, a servidora relatou que é necessário reforço de R$ 6.667,00 (aprox. 7,7%) no orçamento do PAC de TIC para garantir a realização de todos os eventos e que isso impacta o indicador Taxa de execução do PAC de TIC
o	Em seguida, a servidora abriu a palavra para manifestação dos membros do Comitê:
•	O Secretário de Gestão de Pessoas, Marcos Anelli, disse que o PDP (Plano de Desenvolvimento de Pessoas) foi recém-publicado, mas que já está com a maioria das ações em andamento e que o orçamento geral de capacitação está bem equilibrado; Marcos disse ainda que irá conversar com a coordenadora da CODES para verificar se há possibilidade de remanejar alguma verba de deslocamento que porventura não será mais usada
•	O coordenador da COPEG, Marcelo Machado, falou que sempre é possível pedir mais verba nas fases seguintes de pedido de crédito, mas que o TSE faz uma distribuição equilibrada dessa verba entre todos os Regionais; ainda assim, se for necessário, o TRE/MS pode encaminhar pedido nas próximas fases de crédito suplementar para que o TSE analise
•	Marcelo lembrou também que o orçamento de capacitação é dividido entre ações gerais, capacitações de TIC e EJE e que nos anos anteriores tem havido sobra do recurso reservado à EJE; assim, uma alternativa seria verificar com a unidade se é possível remanejar parte da verba para reforçar o orçamento das capacitações de TIC
•	A Secretária de TI lembrou que é possível aguardar a execução de outras ações do PDP para, daqui a um tempo (aprox. 1 mês) voltar a avaliar o orçamento já utilizado e eventuais sobras
Monitoramento PTD - Plano de Transformação Digital
•	Fabiana informou que o índice de execução do PTD atingiu 80% em dezembro/2022, pois das 5 ações previstas para iniciar naquele ano, 4 foram iniciadas/concluídas
•	Em seguida, a servidora repassou a sugestão para indicar a meta de 2023 para 80%, repetindo o valor atingido no final do ano passado; Fabiana indicou que ainda há 14 ações do PTD não iniciadas, sendo que a maioria se refere a desenvolvimento de software
•	Finalmente, foram repassadas informações sobre a etapa de revisão do PTD:
o	A STI irá realizar consulta às unidades responsáveis pelas demandas para avaliar se ainda permanece o interesse pela execução da ação
o	Em seguida, será feita uma análise do cronograma sugerido em relação ao cronograma de execução da unidade técnica
o	Como exemplo, Fabiana citou o fato de que há uma ação prevista no PTD para ter início em 2023, mas que está em 8º lugar na ordem de execução de acordo com a priorização do portfólio de projetos; por causa disso, é possível que não haja disponibilidade técnica para início do projeto esse ano
o	Uma vez finalizada a análise, todas as proposições de ajuste do cronograma serão levadas para validação do CDTI em reunião futura
TRE/MS - Capacitação em Segurança da Informação
•	Fabiana contextualizou a importância de realizar treinamento em segurança da informação para todos os usuários de recursos de  TIC, indicando que o erro humano é responsável por até 95% das violações de segurança cibernética e que é possível reduzir de aprox. 32% para 5% o número de usuários suscetíveis a golpes cibernéticos através da conscientização sob forma de treinamentos continuados
•	A servidora apresentou informações sobre a plataforma KnowB4, a qual foi adquirida pelo TRE/MS em 2022 para viabilizar os treinamentos continuados
•	Fabiana prosseguiu destacando que a solução tem ações previstas para o 1º e 2º semestre desse ano, cujo conteúdo não é longo mas que demanda interação por parte do usuário; a servidora indicou ainda que será possível aplicar testes através da plataforma para verificar se o conhecimento está surtindo o efeito desejado, isto é, se os usuários estão conseguindo identificar quando se trata de golpes cibernéticos
•	A Secretária de TI reforçou a necessidade de participação de todos os usuários nos treinamentos e solicitou aos gestores que incentivem as equipes a participar, pois assim poderão aproveitar as dicas da plataforma
Finalizada a exposição dos assuntos da pauta, Fabiana retornou a palavra à Secretária de TI, que agradeceu a presença de todos.
Em seguida, a Diretora-Geral em substituição, Tatiana Quevedo, fez uso da palavra e pontuou que, conforme as informações apresentadas, as unidades estão bem alinhadas em relação ao orçamento disponível e contratações previstas. A servidora também observou que a STI, SGP e COPEG estão igualmente alinhadas em relação à temática de capacitação, observando as necessidades e o orçamento previsto.
Concluindo, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião.
A apresentação que serviu de guia para a reunião está registrada neste processo sob evento (1418453).
Próximos passos
•	Avaliar necessidade de verba suplementar para o PAC de TIC
o	Quando: até 05/05
o	Responsável: STI, SGP
•	Próxima reunião CDTIC
o	Quando: 27/04/2023 às 14h

	Documento assinado eletronicamente por TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES, Secretário(a), em 31/03/2023, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por MARCELO DE FREITAS MACHADO, Coordenador(a), em 31/03/2023, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por SÉRGIO ROBERTO DA SILVA, Secretário(a), em 03/04/2023, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por FABIANA SALIBA PEREIRA RAMALHO, Analista Judiciário, em 04/04/2023, às 13:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por MARCOS ANTONIO GRANJA ANELLI, Secretário(a), em 04/04/2023, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por LETÂNIA FERRAZ DE BRITO COUTINHO, Coordenador(a), em 04/04/2023, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por LUCIANA JUCINEIRE VIEIRA DE AGUIAR, Secretário(a), em 11/04/2023, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.app.tre-ms.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1418312 e o código CRC 15F86DAA.	

Criado por fabiana.ramalho, versão 41 por fabiana.ramalho em 31/03/2023 14:50:27.