ATA - TRE/PRE/CDTI
Objetivo: Reunião ordinária CDTI
Local: sala da Secretária de TI
Data: 26/06/2024
Hora de início: 15:08 Hora de término: 16:46
Participantes:
Hardy Waldschmidt - Diretor-Geral
Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues - SJ
Luciana Aguiar - STI
Jorge Gaidarji da Costa - SGP
Fádia Sayd Carvalho Sabala - representando a SAF
Andressa Abel da Silva - CJA
Marcelo de Freitas Machado - COPEG
Fabiana Saliba Pereira Ramalho - NTI
 
Assuntos Tratados
Apresentação Análise Rotatividade STI iGovTIC-JUD 2024 validação respostas área negocial questões pendentes área técnica
Memória da reunião
O Diretor-Geral iniciou a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos em mais uma reunião ordinária do CDTI. Logo após, passou a palavra para a representante do NTI, Fabiana Ramalho, para que fosse dado início à exposição dos assuntos da pauta.
Fabiana informou que a pauta previa inicialmente três assuntos, mas devido à necessidade de repriorização por conta do cronograma do iGovTIC-JUD, foi necessário transferir a análise do PTD - Plano de Transformação Digital, para a reunião de julho. A servidora aproveitou para agradecer a disponibilidade de todos, mesmo com a necessidade de antecipação da reunião para o dia 26.
 
Apresentação Análise Rotatividade STI
Fabiana lembrou que o TRE faz a análise rotatividade anualmente e que é uma atividade prevista no Plano de Ação do iGovTIC-JUD; em 2024, os resultados foram apresentados no processo 0004274-84.2024.6.12.8000 a servidora relembrou o índice referente ao ano de 2022 (3,45) e apresentou em seguida o valor obtido em 2023 (zero); o cálculo é feito levando em conta os servidores que saíram da unidade STI ao longo do ano, em comparação com o nº de servidores lotados na unidade no início do exercício foi observado ainda que, para fins de avaliação do corpo funcional da STI, são contabilizados todos os servidores da STI, e não apenas os servidores dos cargos de TIC que estão lotados na unidade concluindo esse tópico, Fabiana informou que o índice a ser apresentado em 2025 será maior porque, até a presente data, dois servidores já saíram da STI (Marcos Wellber e Marcelo Novaes) o Secretário de Gestão de Pessoas, Jorge Gaidarji, questionou quais medidas são tomadas após o cálculo da rotatividade; Fabiana respondeu que, o índice atual ficou em zero, portanto, não há medidas a serem tomadas; entretanto, nos anos anteriores, ao receber o resultado do índice de rotatividade calculado pela SGP, o Comitê de Gestão de TI (CETI) fazia a avaliação dos motivos que levaram os servidores a saírem da unidade
 
iGovTIC-JUD 2024 validação respostas área negocial
Fabiana observou que a coleta de respostas junto aos membros do CDTI foi feita através da
disponibilização de um formulário, já que agora o TRE conta com as ferramentas colaborativas da suíte Google Workspace; a consolidação das respostas ficou mais prática dessa forma
a servidora apresentou os resultados parciais, indicando que, até o momento, 7 (sete) questões tinham recebido respostas unânimes; em 3 (três) questões, havia ao menos uma resposta divergente
Fabiana lembrou que o questionário do iGovTIC só permite o lançamento de uma única resposta para cada uma das 10 (dez) questões da área negocial, então sugeriu adotar a sistemática do ano anterior, isto é: lançar a resposta que obteve o maior percentual de votos
o CDTI concordou com a proposição de adotar as respostas da maioria como resposta única da área negocial a servidora informou também que restava pendente a resposta do Diretor-Geral e disse que o link para preenchimento do formulário ainda se encontrava disponível
em seguida, Fabiana apresentou as questões cujas respostas foram unânimes (questões 1, 3, 4, 5, 6, 9 e
10) sobre as questões com respostas divergentes: Fabiana informou que iria apresentar cada questão e o percentual obtido, e que nesse momento, os membros do Comitê poderiam esclarecer alguma questão ou fazer qualquer comentário referente às respostas:

Questão	Respostas	Comentários	
2	83,3% entre 70 e 100%
16,7% entre 50 e 70%	ampla maioria optou pela resposta máxima	
7	50% excelente
50% suficiente	divisão de opiniões; o Diretor-Geral manifestou que entende que a resposta é Excelente, mas irá registrar o voto também no formulário
 
Marcelo Machado indicou que respondeu "Suficiente" porque a descrição da resposta "Excelente" é muito acima do normal ("atende de forma excepcional...")
 
Luciana comentou que a distribuição equilibrada das respostas poderia ser reflexo da mudança das ferramentas de comunicação, já que o TRE/MS adotou Google Workspace para todos os servidores esse ano	
8	83,3% Segura
16,7% Neutra	ampla maioria optou pela resposta máxima	
 
questões pendentes área técnica iniciando o outro tópico relativo ao iGovTIC-JUD, Fabiana apresentou as novidades da Portaria 160/2024 PRE CNJ, em especial o cronograma e a lista de evidências
Fabiana informou ainda que há alguns itens que exigem evidências e que o TRE não atende, então essas evidências não serão pontuadas; o Diretor-Geral perguntou se há alguma ação a ser tomada para que o TRE pontue, mas Fabiana esclareceu que são itens referentes a contratações ou implantações de serviços/sistemas, então não há tempo hábil a servidora destacou que é a primeira vez que o CNJ solicita as evidências e que a pontuação esperada só estará garantida se o material encaminhado for aceito pelo Conselho outro ponto importante se refere ao prazo para preenchimento: o cronograma apresentado na Portaria 160/2024, dá como prazo final o dia 28/06; por essa razão, a reunião do CDTI foi antecipada, de modo que o Comitê possa deliberar sobre as respostas das questões estratégicas não obstante, até o momento da reunião, as dúvidas postadas não foram respondidas no canal competente (fórum do Connect-jus e documento FAQ), o que faz com que o CDTI tenha que decidir com base nas informações atuais
Fabiana foi informada que o o DTI/CNJ encaminhou minuta à Presidência do Conselho solicitando prorrogação do prazo para preenchimento; assim, pode ser necessário reavaliar decisões tomadas caso o CNJ esclareça as dúvidas dando prosseguimento, Fabiana iniciou a apresentação das questões para análise estratégica:
análise índice de rotatividade
Fabiana informou que o CNJ disponibilizou uma planilha-modelo para envio da evidência relativa a essa questão; a planilha deve listar os servidores do quadro permanente de TIC do órgão que se desvincularam nos últimos 3 (três) anos; SGP preencheu a planilha indicando que não houve desvinculação de servidor do quadro de TIC do TRE/MS no período em questão (2021 / 2022 / 2023), mas Fabiana lembrou que houve uma situação de falecimento de servidor do quadro de TIC em 2023; a questão a ser analisada é se o servidor em questão deve ser listado na planilha de evidência
Fabiana pontuou que o objetivo da análise relativa ao índice de rotatividade é avaliar a retenção de servidores da carreira de TIC no órgão; os membros do CDTI concordaram em não incluir o nome do servidor falecido, tendo em vista que a situação foge do objetivo de avaliar a retenção de pessoas
força de trabalho de TIC
Fabiana relembrou que a questão 17.1 é respondida através do cálculo do referencial mínimo da força de trabalho do quadro permanente de TIC do órgão e que esse cálculo requer a definição de critérios acerca dos usuários internos e externos dos recursos de TIC
a servidora prosseguiu apresentando um quadro comparativo dos critérios adotados em 2022 e 2023, juntamente com os resultados obtidos acerca da quantidade de cargos de TIC necessários ao órgão
para 2024, Fabiana informou que o CNJ permanece com os mesmos critérios sugeridos para o cálculo e, se o CDTI optar por manter da forma como foi feito em 2023, a estimativa de cargos necessários se mantém em 43; atualmente, temos 32 cargos de TIC existentes (sendo que quatro estão vagos), o que dá um déficit de 11 cargos de TIC a serem criados na estrutura do TRE/MS dando prosseguimento, a servidora informou que esses cálculos são ainda mais importantes em 2024 porque existe um quesito do Prêmio Qualidade CNJ desse ano que pontua levando em consideração os cargos atuais de TIC e o total de cargos necessários
Fabiana destacou que em 2024 houve aumento do percentual mínimo para conseguir pontuação no prêmio; além disso, o questionário iGOVTIC-JUD informa a necessidade de listar a quantidade de cargos de TIC que estão lotados na STI e enviar evidências (planilha-modelo com nomes dos servidores de TIC); assim, os dados informados na planilha-modelo irão impactar as questões 9 a 15 do diagnóstico complementar e o cálculo do percentual mínimo a ser atingido a servidora informou que a planilha foi preenchida pela SGP e que nela constavam 32 cargos de TI no total do TRE/MS:
23 servidores de TIC lotados na unidade de TI
3 cargos de servidores de TI lotados em outras unidades do TRE/MS (Marcelo França, Adriano e Waldercy)
2 servidores de TI em outros tribunais (Cesar Maidana - licença para acompanhar cônjuge e Milton Baís - permuta com o servidor Daniel - do TRE/SC)
4 cargos vagos
Fabiana observou que, da forma como o servidor Milton está incluído na planilha, seu cargo não é contabilizado para fins de uso da força de trabalho; entretanto, o servidor Daniel é do quadro de TIC e está lotado na STI, então o entendimento era que o servidor Daniel deveria ser contabilizado na planilha, junto a uma observação dizendo que se tratava de um cargo envolvido em permuta quanto ao cálculo do referencial mínimo da força de trabalho do quadro permanente:
Fabiana lembrou que o critério usado tem sido o PJe 2º grau, pois a base do PJe 1º grau era única para todo Brasil; esse ano, o TSE indicou uma possibilidade de verificar de forma mais precisa os usuários do 1º grau (view apresentada no processo 0004787-
52.2024.6.12.8000), só que era a partir de 05.01.2024
apesar de não utilizar o período de 3 anos sugerido pelo CNJ, o uso da view fornecida pelo TSE se mostrava uma alternativa mais adequada, pois era uma consulta oficial ao banco e com critério mínimo de utilização do PJe para fins de verificação de usuário externo recorrente
se o CDTI optar pela utilização da view do TSE, os usuários internos a serem contabilizados seriam restritos ao período de 1 ano; assim, o TRE iria necessitar de 39 cargos de TIC (esse seria o valor a ser considerado como referencial mínimo da força de trabalho do quadro permanente - questão 10 do Diagnóstico Complementar), ou seja, retorno ao nº obtido em 2022
Fabiana observou que em 2025, é provável que o nº de cargos necessários volte a aumentar, pois vai considerar período de 1 ano importância dos cargos de TIC que não estão lotados na STI (CETI entende que servidores que estão fora da STI devem retornar, pois prestaram concurso para a especialidade e lotação na STI); além disso, o CNJ busca consolidar a presença dos cargos de TIC na unidade de tecnologia do órgão
aberta a palavra para discussão, o servidor Marcelo Machado lembrou que, até 2023, era utilizada a base de dados do PJe 2º grau; Luciana reforçou que o critério mudou porque agora já se tem uma maneira mais confiável de buscar os usuários do PJe 1º grau;
Luciana pontuou que os servidores de cargos especializados deveriam atuar na área para a qual passaram em concurso e que o CNJ tem cobrado cada vez mais a presença dos servidores da carreira de TI nas unidades de TI dos órgãos
Jorge Gaidarji observou que os 2 servidores de TIC lotados na SGP estão desempenhando atividades de TI; que a manutenção do sistema IMO é tratada como prioridade na SGP e, caso a atribuição fosse passada para a STI, com o retorno dos servidores de TI, talvez não houvesse a mesma prioridade
Luciana comentou que, nesse caso, a preocupação é ainda maior, pois se o IMO representa tal criticidade, sua manutenção deveria ser distribuída entre mais servidores, a fim de não ficar na dependência de um só desenvolvedor; Jorge indicou que, atualmente, a SGP trabalha para que o servidor Adriano possa realizar algumas manutenções no IMO, na ausência do Marcelo França concluídos os apontamentos, o CDTI opinou pela validação dos novos critérios sugeridos para o cálculo do referencial mínimo de cargos de TIC, o que resulta em 39 cargos de TIC; além disso, o CDTI concordou com a inclusão do nome do servidor Daniel na planilha; assim a questão 9 seria respondida com 24 cargos de TIC
questão 17 - instrumentos de reconhecimento e valorização de servidores da área de TIC
Fabiana observou que a SGP tem respondido Sim nesse item e indicou, ao longo dos anos, os normativos de reconhecimento da carreira dos servidores em geral e que esse ano é a primeira vez que o CNJ pede o envio de evidências para aferição desse item os normativos não são específicos de TI, então o CETI entendeu que as evidências não são robustas o suficiente para garantir a pontuação
Fabiana informou ainda que a questão entrega 2,25 pontos e que a não-aceitação da evidência pode acarretar em pontuação inferior a 90 (o que diminui a pontuação do iGov no Prêmio Qualidade CNJ)
a servidora comentou que o CETI vislumbrou a possibilidade de encaminhar o PAC de TI como instrumento adicional de valorização, pois possui orçamento próprio dando continuidade, Fabiana apresentou algumas sugestões de ações que podem representar a valorização exclusiva da carreira de TIC, tais como: incentivo à participação de servidores de TIC de congressos e eventos nacionais de tecnologia e inovação (ex. não ligados necessariamente ao Poder Público) e exclusão dos servidores de TIC do limite para realização de teletrabalho; esses exemplos poderiam ser pensados para o ano seguinte, de modo a fortalecer as evidências desse item concluídos os apontamentos, o CDTI deliberou pela inclusão do PAC de TI nas evidências de instrumentos de valorização, junto aos demais itens indicados pela SGP
 
Conclusão
finalizada a exposição dos assuntos da pauta, Fabiana agradeceu e lembrou que a próxima reunião do CDTI será realizada no dia 25/07
Luciana informou que reuniu as unidades da STI para avaliar as contratações mais críticas para, em seguida, repassar para a Direção-Geral e COPEG avaliar a possibilidade de autorizar a contratação/pagamento
Marcelo Machado aproveitou a ocasião para relatar a todos os presentes acerca da questão orçamentária da
Justiça Eleitoral
o coordenador indicou que os valores inscritos em Restos a Pagar impactaram o limite financeiro de pagamento em 2024 e que a verba atual não garante o pagamento dos contratos até dezembro/2024 assim, as unidades não serão autorizadas a realizar novas contratações por enquanto quanto aos pedidos de capacitação, Marcelo indicou que os eventos que estavam planejados serão autorizados, pois o montante é pequeno
qualquer mudança nessa situação possivelmente só será verificada a partir de setembro
Finalmente, o Diretor-Geral agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião.
 
A apresentação que serviu de guia para a reunião está registrada neste processo sob evento nº 1665402.

Próximos passos

Próxima reunião CDTIC

Quando: 

25-07-2024

 às 14h

Documento assinado eletronicamente por 

MARCELO DE FREITAS MACHADO

, 

Coordenador(a)

, em 04/07/2024, às 12:20,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

JORGE GAIDARJI DA COSTA

, 

Secretário(a)

, em 04/07/2024, às 13:05, conforme

art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

HARDY WALDSCHMIDT

, 

Diretor(a)-Geral

, em 04/07/2024, às 13:53, conforme

art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

ANDRESSA ABEL DA SILVA

, 

Coordenador(a)

, em 04/07/2024, às 13:54,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

, 

Secretário(a)

, em 04/07/2024,

às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

FABIANA SALIBA PEREIRA RAMALHO

, 

Analista Judiciário

, em 04/07/2024, às

15:12

, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

LUCIANA JUCINEIRE VIEIRA DE AGUIAR

, 

Secretário(a)

, em 12/07/2024, às

14:49

, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

FÁDIA SAYD CARVALHO SABALA

, 

Coordenador(a)

, em 22/07/2024, às 15:19,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

 

https://sei.tre-ms.jus.br/sei/controlador_externo.php

?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=

0

 informando o código verificador

 

166539

6

 e o código C

RC

6711

ADB

0

.