ATA - TRE/PRE/CDTI
Objetivo: Reunião ordinária CDTI
Local: reunião realizada através de vídeoconferência (software Zoom)
Data: 29/06/2023
Hora de início: 14:08 Hora de término: 14:58
Participantes:
Hardy Waldschmidt - Diretor-Geral
Luciana Aguiar - STI
Tatiana Quevedo de Souza - SJ
Jorge Gaidarji - SGP
Fádia Sabala  - representando a SAF
Andressa Abel da Silva -  CJA
Marcelo de Freitas Machado - COPEG
Fabiana S. P. Ramalho - NTI
Assuntos Tratados
Apresentação Plano de Ação iGovTIC-JUD 2023 (processo 000320114.2023.6.12.8000 doc. SEI 1436078)
Gestão de Pessoas de TIC ajustes portaria 225/2021 PRE - Política de Gestão de Pessoas de TIC
(processo  0006068-19.2019.6.12.8000)
análise de rotatividade (processo 0002706-38.2021.6.12.8000)
iGovTIC-JUD 2023 - Análise inicial das respostas da Área Negocial
Memória da reunião
A Secretária de TI, Luciana Aguiar, observou que a Coordenadora JurídicoAdministrativa da CRE, Andressa Abel, estava participando pela primeira vez da reunião do CDTI e aproveitou para informar alguns pontos relativos às reuniões do Comitê: periodicidade mensal, impacto no iGovTIC-JUD (que faz parte do Prêmio Qualidade CNJ), pautas voltadas à apresentação e deliberação sobre diversos temas de TI. Outro ponto citado foi a participação dos substitutos em caso de ausência do titular.
Em seguida, o Diretor-Geral, Hardy Waldschmidt, iniciou a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos, citando também o trabalho realizado pela representante do NTI, Fabiana Ramalho, ao organizar a pauta das reuniões e trazer assuntos importantes sobre a temática de tecnologia todos os meses.
Logo após, passou a palavra para Fabiana, a fim de que fosse dado início à exposição dos assuntos da pauta.
Plano de ação iGovTIC-JUD 2023 (processo 0003201-14.2023.6.12.8000 doc. 1436078)
Fabiana apresentou a estrutura do Plano de Ação elaborado como parte do planejamento das ações relativas ao iGovTIC-JUD; o plano contém atividades que são divididas em etapas; foi destacado que o plano de ação 2023 apresenta 6 atividades a mais que em 2022; entre as atividades planejadas, algumas são relativas a manutenções de situações anteriores e outras são referentes a novos itens, os quais foram planejados com o objetivo de melhorar no índice de 2023
a servidora informou ainda a quantidade de etapas já concluídas, em andamento e não iniciadas; observou que as etapas serão cumpridas até o final de julho e que a reunião do CDTI do próximo mês terá temas que compõem o plano de ação para deliberação; outro ponto citado foi que as unidades impactadas em alguma atividade foram consultadas previamente e aprovaram o referido plano
em seguida, Fabiana apresentou exemplos da estrutura do plano de ação, com atividades já realizadas antes (tais como análise de melhorias no iGovTIC-JUD) e outras inéditas (como Oferecer opção digital para todos os itens da carta de serviços e Elaboração de protocolos de segurança da Informação)
Aberta a palavra para dúvidas ou comentários, o Diretor-Geral questionou a
Coordenadora Jurídico-Administrativa se a atividade citada pela servidora Fabiana referente à Carta de Serviços era o mesmo que foi relatado em sessão do dia 26 e a coordenadora confirmou que sim.
Gestão de Pessoas de TIC
Ajustes Portaria 225/2021 PRE (processo SEI 0006068-19.2019.6.12.8000)
Fabiana iniciou essa temática observando que a Portaria citada se refere à Política de Gestão de Pessoas de TIC, a qual foi instituída em 2019 e atualizada em 2021; tal política é analisada ao menos uma vez por ano pelo CETI para fins de verificação da efetividade de seus artigos em 2022, o CETI encaminhou sugestões do normativo para a SGP, a qual apresentou uma minuta para análise da STI; devido ao fato de que a Minuta continha itens não avaliados pelo CETI, o processo ficou sobrestado para análise em 2023
dessa forma, o CETI procedeu à referida análise e apresentou sugestões de alguns ajustes, os quais foram passados para o CDTI deliberar:
TRECHO DA NORMA	SUGESTÃO CETI	CONSIDERAÇÕES CDTI	DELIBERAÇÃO	

Art. 4º Cabe à Secretaria de Gestão de Pessoas:
(...)
III - definir requisitos mínimos para o exercício de função comissionada e cargo em comissão da área de TI.	 
Solicitar a alteração da redação, substituindo a palavra "mínimo" por "desejáveis", conforme descrito abaixo:
Art. 4º Cabe à Secretaria de Gestão de Pessoas:
(...)
III - definir requisitos desejáveis para o exercício de função comissionada e cargo em comissão da área de TI.	Fabiana: explicou que o CETI sugere novo termo por entender que o termo atual bloqueia indicações caso não tenha
determinado
requisito
 
Tatiana:
considera o termo “mínimo” mais adequado do que o proposto e não interpreta
como bloqueio
 
Jorge: concorda com a nova versão, por entender que todos têm gaps que precisam ser preenchidos e isso não pode ser um impeditivo para assumir uma
FC ou CJ	Aprovada a sugestão do
CETI
 
Votos favoráveis:
		Hardy,
Luciana,
Jorge,
Fádia,
Marcelo
Machado
Votos contrários:
	 Tatiana e Andressa	
 
Art. 8º O CDTI -
Comitê Diretivo de
Tecnologia da Informação estabelecerá metas de desempenho para o pessoal de TI, a fim de avaliar o portfólio de projetos e serviços a serem desenvolvidos na área.
§ 1º Os servidores lotados nas unidades de TI terão o desempenho avaliado periodicamente quanto ao cumprimento das metas estabelecidas.
(...)	 
Caput: sugestão de nova redação:
Art. 8º O CETI - Comitê Executivo de Tecnologia da Informação,
responsável pelo acompanhamento da gestão da área de TI, estabelecerá metas de desempenho para o pessoal de TI.	Fabiana: explicou que as metas de desempenho podem ser adotadas mediante avaliação das competências e também através de outros projetos da gestão de TI.
 
Por esse motivo, o CETI seria a instância ideal para definição e
acompanhamento das metas de desempenho dos servidores, pois são os gestores que estão mais próximos da equipe e poderão acompanhar a gestão.	Aprovada, por unanimidade, a sugestão do
CETI	
 
Art. 8º
(...)
§ 2º A avaliação de desempenho mencionada no parágrafo primeiro será considerada na indicação de servidores de TI para o exercício de função comissionada e cargo em comissão.	 
Acatar sugestão SGP para
alterar a redação, substituindo o trecho
"será considerada" por "poderá ser considerada".
 
Descrição abaixo:
Art. 8º
(...)
§ 2º A avaliação de desempenho mencionada no parágrafo primeiro poderá ser considerada na indicação de servidores de TI para o exercício de função comissionada e cargo em comissão.	Fabiana: CETI entendeu que a expressão "poderá ser" não bloqueia indicações, por isso é a mais
indicada
 
Tatiana: entende que a opção atual é melhor, porque não significa que é o item preponderante, mas tão somente um dos critérios na análise quanto
à indicação
 
Hardy: entende que o termo atual
é mais adequado
 
Jorge: a manutenção do termo atual pode justificar a não indicação de alguém que porventura não foi bem classificado em algum tipo de avaliação	Aprovada a sugestão do CETI para
alterar o texto
 
Votos favoráveis:
		Luciana,
Jorge,
Fádia,
Marcelo
Machado
Votos contrários:
	Hardy, Tatiana e Andressa	
Art. 8º
(...)
§ 3º Os critérios de
desempenho de que trata o caput serão revisados e aperfeiçoados quando necessário. § 4º O plano individualizado de teletrabalho da servidora e do servidor, previsto em normativo próprio, poderá ser utilizado para avaliação do cumprimento das metas acordadas.	 
Acatar sugestão SGP para inclusão desses novos parágrafos	Fabiana: explicou que os 2 parágrafos foram incluídos para ratificar a
necessidade de revisões dos
critérios de
desempenho e também para
incluir item que trata do teletrabalho, diante da nova regulamentação sobre o tema.	Aprovada, por unanimidade, a sugestão do
CETI	
Análise de rotatividade (processo SEI 0002706-38.2021.6.12.8000) A representante do NTI informou que em 2022 o NTI solicitou à SGP alteração na fórmula usada para calcular o índice de rotatividade; em 2023,
a STI e SGP decidiram por uma fórmula que leva em conta a saída de pessoal da STI
isso se deve ao fato de que a Resol. 370 estabelece a necessidade de verificar a rotatividade do pessoal do quadro de TI para aferir se estão sendo efetivas as ações do órgão para manter o pessoal de TI no quadro de servidores em seguida, Fabiana informou que o índice de rotatividade 2023 da STI foi de 3,45 e que esse número é referente à saída de um servidor da unidade; uma observação importante é que se trata de servidor da carreira geral do órgão, e não do quadro especializado de TI; diante disso, o CETI entende que pode ser necessário realizar novos ajustes no ano que vem
O CDTI não fez observações adicionais em relação a esse assunto; assim,
Fabiana esclareceu que as questões apontadas pelo CETI serão repassadas à SGP
iGovTIC-JUD - respostas área negocial
Fabiana apresentou um panorama geral da seção do questionário iGovTIC-JUD que se refere à visão da área de negócios em relação à TI:
são 10 questões, cada uma com 3 alternativas e possibilidade de acrescentar de 0 (zero) a 1 (um) ponto no valor total do questionário as questões foram respondidas individualmente pelos membros do CDTI e, em seguida, compiladas pelo NTI
não houve unanimidade nas respostas dadas a algumas questões
em seguida, Fabiana apresentou um quadro com as respostas dadas e um resumo final:
questões com resposta unânime: 3,4,6,8 - Fabiana sugeriu o lançamento da resposta unânime no momento do preenchimento do questionário Dúvida sobre qual resposta lançar no caso de respostas divergentes: as questões 1,2,7 e 9 tiveram 2 respostas intermediárias e 5 máximas; já as questões 5 e 10 tiveram 1 resposta intermediária e 6 máximas Aberta a palavra para comentários e sugestões, o Diretor-Geral opinou pela adoção da resposta que obteve nº maior de votos, pois o Comitê trabalha com as decisões de acordo com a maioria de seus membros; o Diretor-Geral observou ainda que a diferença entre o nº de respostas foi grande (5 a 2 / 6 a 1), o que pode ser traduzido pela visão da maioria
Luciana argumentou que a STI irá ficar atenta às respostas diferentes dadas pelas unidades e que a unidade precisa verificar junto aos respondentes que lançaram um valor menor o motivo da resposta
Tatiana concorda com a adoção da resposta que obteve a prevalência da maioria; a servidora observou que lançou algumas respostas diferentes, mas que isso pode ser devido a questões pontuais junto à SJ
Concluídos os apontamentos, o CDTI deliberou pelo lançamento das respostas máximas em todas as questões da seção 2 do questionário iGovTIC-JUD 2023.
Finalizada a exposição dos assuntos da pauta, Fabiana lembrou a data da próxima reunião do CDTI (28-07) e retornou a palavra à Secretária de TI.
Luciana lembrou que a próxima reunião será bem importante, pois será a última antes do preenchimento do questionário iGovTIC-JUD e, por essa razão, deve haver deliberações sobre o tema. Assim, é importante que todos os membros do Comitê se façam presentes. Fabiana observou que as reuniões costumam durar em torno de 1h.
Finalmente, o Diretor-Geral, Hardy Waldschmidt, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião.
A apresentação que serviu de guia para a reunião está registrada neste processo sob evento 1464610.
Próximos passos
Próxima reunião CDTIC

Documento assinado eletronicamente por 

FÁDIA SAYD CARVALHO SABALA

,

Secretário(a)

, em 30/06/2023, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

JORGE GAIDARJI DA COSTA

,

Secretário(a)

, em 30/06/2023, às 17:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

LUCIANA JUCINEIRE VIEIRA DE AGUIAR

,

Secretário(a)

, em 30/06/2023, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

HARDY WALDSCHMIDT

, 

Diretor(a)-Geral

,

em 30/06/2023, às 17:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

FABIANA SALIBA PEREIRA RAMALHO

,

Analista Judiciário

, em 30/06/2023, às 17:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

ANDRESSA ABEL DA SILVA

,

Coordenador(a)

, em 02/07/2023, às 18:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

MARCELO DE FREITAS MACHADO

,

Coordenador(a)

, em 03/07/2023, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

 

https://sei.tre

-

ms.jus.br/sei/controlador_externo.php

?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=

0

 informando o c

ódigo verificador

1463585

 e o código CRC 

904E4567

.

Quando: 28-07-2023 às 14h