ATA - TRE/PRE/CDTI
Objetivo: Reunião ordinária CDTI
Local: sala da Secretária de TI
Data: 29/072024
Hora de início: 14:13 Hora de término: 15:40
Participantes:
Marcos Rafael Coelho - SJ
Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues - SVPC
Luciana Aguiar - STI
Jorge Gaidarji da Costa - SGP
Sérgio Roberto da Silva - SAF
Marcelo de Freitas Machado - COPEG
Fabiana Saliba Pereira Ramalho - NTI
Ausente o Diretor-Geral, Hardy Waldschmidt, devido a um compromisso com o Exmo. Presidente do TRE, Des. Carlos Eduardo Contar.
Assuntos Tratados
PDTIC apresentação indicadores 1º semestre ajuste glossário PDTIC
iGovTIC-JUD 2024 revisão PTD
situação questionário encaminhado
Composição CDTI
Memória da reunião
O Secretário Judiciário, Marcos Rafael, deu início à reunião, em nome do DiretorGeral. O Secretário comprimentou a todos e, em seguida, passou a palavra para a representante do NTI, Fabiana Ramalho, para que fosse dado início à exposição dos assuntos da pauta.
 
PDTIC apresentação indicadores 1º semestre
Fabiana observou que a tabela com os indicadores obtidos no 1º semestre foi encaminhada com o e-mail de convocação para a reunião, portanto, não seria repassado cada indicador na reunião o arquivo encaminhado está disponível no processo (doc. SEI 1681254) ajuste glossário PDTIC em seguida, a servidora apresentou uma tabela com resumo de ajustes a serem feitos no glossário do PDTIC, lembrando que o documento é parte integrante do planejamento de TIC e lista em detalhes os indicadores
(descrição, fórmula, metas)
os resumos se referem, em maioria, a questões de aumento de periodicidade de apresentação dos indicadores ao CETI e CDTI alguns indicadores foram objeto de avaliação mais detalhada, porque envolvem mudanças de baseline/metas ou outro item mais estratégico; são eles:
7.1 nº de vulnerabilidades críticas e altas:
Fabiana explicou que a CIBER calcula esse indicador através do uso de um software chamado Tenable, o qual olha para um cenário específico e avalia as vulnerabilidades de escala crítica e alta; até meados do 1º semestre, o Tenable estava avaliando um cenário mais limitado e depois passou a analisar o Active Directory (AD)
assim, o indicador que tinha iniciado o baseline com 24, teve as vulnerabilidades tratadas e baixou pra 2, mas a análise do AD trouxe mais 14 vulnerabilidades
desse modo, a baseline sugerida passou para 16 e a meta de diminuição até a próxima medição é de 30%
Marcos Rafael questionou quais elementos são objeto de análise quanto à vulnerabilidade; Fabiana explicou que são alguns servidores e ativos do datacenter e que foi incluída a avaliação do AD, pois esse cenário é hoje um foco de vulnerabilidade e pontos de ataques cibernéticos
8.1 disponibilidade de serviços essenciais de TIC:
Fabiana lembrou que, na reunião de abril do CDTI, foram apresentados os indicadores até aquela data e foi sugerido escolher alguns sistemas/serviços mais críticos para o órgão para iniciar a medição de disponibilidade a servidora então trouxe a sugestão para que sejam analisados para esse indicador, os sistemas SEI e GLPI, além do serviço de link dos cartórios eleitorais; Fabiana comentou que os dois sistemas sugeridos são de maior alcance no TRE e que podem ser monitorados internamente; outros sistemas de grande alcance e impacto, tal como o PJe e SIAFI, não estão hospedados na nossa infraestrutura, por isso não podemos garantir a disponibilidade
8.5 índice de demandas atendidas:
Fabiana comentou que esse indicador tem como foco o acompanhamento do portfólio de projetos e que o objetivo é que não haja desequilíbrio entre as propostas que estão sendo inseridas no portfólio e os projetos que são concluídos a servidora prosseguiu dizendo que a mudança proposta se refere basicamente a um ajuste da fórmula, para que seja feito o cálculo correto
concluída a exposição, o CDTI deliberou pela aprovação dos ajustes propostos no glossário do PDTIC
 
iGovTIC-JUD 2024 revisão PTD
Fabiana iniciou a exposição desse tópico apresentando o histórico do PTD, desde o ano de publicação do Plano até dados da última revisão do PTD em seguida, a servidora listou um quadro com o status atual das ações, citando quais estão concluídas, em andamento e não iniciadas

CONCLUÍDAS (7)	EM ANDAMENTO (6)	NÃO INICIADAS (4)	
PTD-02: gerenciam.
de eventos PTD-07: form.
Infodip
PTD-08: manual práticas cartorárias PTD-09: sistema de anexos PJe PTD-10: Janus
PTD-18: Painel Mesários PTD-19:
Intercâmbio com TJ	PTD-01: assistente virtual (chatbot) PTD-03: central de serviços corporativa
PTD-04: VDI
PTD-05: ferramenta de trabalho colaborativo PTD-06: protocolo externo
PTD-14: gerência switches e checkpoints	PTD-13: Automatização chamados outsourcing PTD-15: Controle exec Plano
de Contratações PTD-16: Divulgação informação Licitações PTD-17: Controle de prazos de entrega de materiais	
Fabiana explicou que a ação PTD-01 (assistente virtual) se refere à interligação da aplicação EVA a um serviço de chatbot; para que isso ocorra, é necessário que a AGPI encaminhe um PIP para dar início a essa nova etapa da ação, pois requer contratação e, provavelmente, desenvolvimento de outra parte da aplicação; Luciana aproveitou para relembrar que as informações do EVA estão sendo objeto de revisão para atualização por parte de um grupo de trabalho, para que a solução tenha informações atualizadas para o pleito de 2024; o software só não poderá ser consultado no dia da eleição porque existe um bloqueio de internet que irá impedir o acesso a esse serviço dando prosseguimento, a servidora apresentou uma tabela com seis sugestões de ajustes, os quais se referem especialmente a datas de início e/ou término de ações

AÇÃO	AJUSTE A SER FEITO	
PTD-06 Protocolo externo	ajustar data de término (alterar
de mar/2024 para dezembro/2024)	
PTD-13 Automatização de chamados de insumos do contrato de outsourcing	ajustar datas
-	início: alterar mar/2024 parajulho/2024
-	término: alterar de jun/2025 para dez/2024	
PTD-14 Implantação da gerência centralizada de switches e access points	ajustar data de término (alterar de dez/2023 para julho/2024)	
PTD-16 Sistema para divulgação e publicidade das informações de licitações e compras	ajustar datas
-	início: alterar julho/2024 paraoutubro/2024
-	término: alterar de dez/2024 para abril/2025	
PTD-18 Sistema de controle de convocações	ajustar nome para Painel de Gestão de Mesários	
PTD-19 Intercâmbio de informações com o TJ	ajustar data de término (alterar de dez/2023 para julho/2024)	
Sérgio Roberto questionou qual o escopo da ação PTD-19; Marcos Rafael comentou que é um sistema utilizado pela CRE e cartórios para consulta e informação junto ao Instituto de Identificação Gonçalo Pereira que tornou automática a troca de informações sobre antecedentes criminais
concluída a exposição, o CDTI deliberou pela aprovação dos ajustes propostos no PTD
situação questionário encaminhado
Fabiana informou que após a reunião de junho do CDTI, o CNJ prorrogou o prazo para preenchimento do questionário e envio de evidências, passando do dia 28/06 para 22/07
além disso, o Conselho esclareceu dúvidas no Fórum do iGovTIC-JUD, o que fez com que fosse necessário ajustar as informações de algumas evidências
as questões mais estratégicas que são objeto de avaliação por parte do CDTI foram validadas pelo CETI em reunião do dia 17/07;em seguida, a servidora repassou a situação atualizada de cada uma das respostas:
questões sobre nuvem (19 e 20)
Fabiana lembrou que, a partir de 2023, o TRE/MS não conseguiu mais pontuar nas questões de nuvem devido a mudanças ocorridas no escopo das questões que envolvem esse tema em 2024, o CNJ manteve o escopo restrito, mas houve uma novidade vinda do TSE: em uma reunião de secretários de TI, foi verificada a possibilidade de que os regionais poderiam se basear nas respostas de nuvem do TSE, pois o órgão superior tem um contrato de nuvem com o Serpro e nessa infraestrutura são executados serviços obrigatórios da Justiça Eleitoral, tais como o PJe, Transportador e TítuloNet o TSE enviou aos regionais suas respostas e evidências e, em reunião do CETI no dia 17/07, o Comitê de Gestão deliberou pela utilização da nuvem do TSE como base para as respostas dessas questões, pois a maioria dos regionais irá utilizar os documentos do TSE para responder
análise de rotatividade
Fabiana observou que, após a SGP preencher a planilha de rotatividade considerando o período de 2021 a 2023 (tendo como resultado a planilha sem quaisquer nomes), o CNJ esclareceu que o prazo a ser considerado deveria ser de 01/06/2021 a 01/06/2024; assim, a SGP realizou novo preenchimento, dessa vez considerando a saída do servidor
Marcelo Silva de Novaes referencial mínimo da força de trabalho de TIC
Fabiana apresentou um quadro com um resumo dos principais acontecimentos desde a última reunião do CDTI: após a definição de contabilização do cargo de permuta como parte integrante dos servidores de TIC, o CNJ indicou a impossibilidade de uso de cargos dessa natureza; assim, Fabiana informou CETI e CDTI no início de julho, indicando que a permanência dessa situação implicaria em não-atendimento do quesito de 60% do referencial mínimo de TIC no dia 09/07, Fabiana foi informada pelo Diretor-Geral quanto à lotação do servidor Adriano novamente na STI, com a manutenção de atuação no Moodle; quando a Secretária de TI retornou das  férias, conversou com os coordenadores e com o servidor Adriano para avaliar a lotação mais adequada dele conciliando a necessidade da STI e o interesse do servidor, foi definido que o Adriano iria atuar na CIBER, então, ele seria lotado na unidade GABSTI (a unidade CIBER ainda não está formalmente constituída); o servidor foi lotado na STI em 19/07 e, com isso, a planilha de cargos de TI atuando na STI foi encaminhada como evidência, tendo o nº de 24 cargos de TI lotados na STI; com esse valor, o TRE voltou a atender o quesito de 60% do referencial mínimo de TIC
atualmente, o servidor Adriano se encontra lotado no GABSTI, mas suas atividades também estão sendo realizadas na SGP; além disso, a unidade CIBER ficará novamente com apenas 1 servidor atuando de forma exclusiva, porque um dos servidores irá se afastar a partir de 01/08 por essa razão, a questão que se apresenta para o CDTI é se o servidor Adriano deve continuar realizando as atividades de TI que envolvem o Moodle e capacitações ligadas à SGP em decorrência do período eleitoral e, caso afirmativo, se é possível estabelecer uma data em que o mesmo irá atuar com foco prioritário na CIBER
Luciana reforçou que a saída do servidor da CIBER faz com que o servidor Antônio Barata fique sozinho novamente, e que, já que o servidor Adriano manifestou interesse em atuar na CIBER, seria ideal que o servidor atuasse com foco nos processos da área, mantendo a entrega de atividades do Moodle; a Secretária comentou ainda que, possivelmente, em 2025 o TRE/MS não irá atingir o
percentual mínimo requerido pelo CNJ porque o índice tem aumentado a cada ano e é possível que haja demora na posse dos aprovados no concurso nacional que está planejado para ocorrer esse ano prosseguindo, Luciana registrou a proposta da STI para que ele priorize as atividades de TI ligadas ao Moodle e processos da SGP até dezembro, em decorrência do período eleitoral, atuando com foco na CIBER em janeiro/2025 em seguida, o Secretário de Gestão de Pessoas, Jorge Gaidarji fez seus apontamentos: o Secretário informou que repassou para Luciana uma relação de atividades de tecnologia da informação que o servidor Adriano realiza na área de gestão de pessoas e que a interrupção dessas ações representa uma perda muito alta; Jorge comentou também que existe uma preocupação muito alta se o servidor irá desempenhar as atividades com a mesma priorização na STI e lembrou ainda que o servidor Adriano tem substituído o servidor Marcelo França em ações junto ao IMO
Luciana comentou que várias tarefas feitas pelo Adriano na SGP poderiam ser repassadas para outras pessoas; quanto à atuação no IMO, ela pontuou que a STI acompanha diariamente os chamados e que, durante as férias do Marcelo França, o número de chamados do IMO ficou muito alto, o que é um indicativo de que a substituição não está produzindo os resultados necessários
Jorge pontuou ainda que, atualmente, a SGP entrega os serviços com alta eficácia e eficiência e tem dúvidas se os serviços irão se manter assim com a mudança
Luciana observou que, eventualmente, o IMO pode ser absorvido pela STI caso houvesse o retorno do servidor responsável pelo sistema, juntamente com a FC; poderia ser criada uma seção específica para tratar assuntos da SGP, agregando outras atividades, quando possível, com possibilidade de substituição efetiva nos casos de ausência, férias o Secretário Judiciário, Marcos Rafael, ponderou se esse assunto deveria ser deliberado pelo CDTI ou se o caso deveria ser analisado pela Direção-Geral
Fabiana pontuou que o objetivo do CNJ na elaboração do questionário é indicar os pontos onde os esforços dos tribunais deverão ser maiores; o objetivo do Conselho é claro no sentido de estabelecer como boa prática a atuação dos servidores de carreira de TIC na unidade de tecnologia; a servidora disse que o assunto está sendo trazido para o CDTI porque o Comitê é a maior instância de governança de TI no órgão, por isso, deve deliberar sobre as questões estratégicas que envolvem o CNJ; assim, caso o órgão entenda que essa é uma questão estratégica, é necessário realizar ações para o retorno efetivo dos servidores de carreira à STI
a Secretária da Vice-Presidência e Corregedoria, Tatiana Quevedo, sugeriu que o CDTI delibere se as próximas edições do iGovTIC-JUD devem manter ações para o retorno dos servidores da carreira de TIC para a unidade de TI; quanto à situação do servidor Adriano, a Secretária sugere que, conforme ponderado pelo Secretário Judiciário, é uma questão de análise da Direção-Geral junto aos titulares da SGP e STI a sugestão foi acatada e o Comitê deliberou para que haja continuidade das ações de retorno dos servidores à STI (incluindo análise das situações de servidores que estão em outros órgãos)
a decisão do CDTI será encaminhada para conhecimento da Direção-Geral, para análise das  providências que podem ser tomadas para atender a recomendação do Comitê
próximas etapas:
Fabiana informou que o CNJ está analisando as respostas e evidências encaminhadas pelos órgãos e que ainda haverá a divulgação dos resultados preliminares, fase de recurso e envio de novas evidências; o resultado final será divulgado no dia 20/09
Composição CDTI
Fabiana lembrou que a composição do CDTI é regulamentada no Art. 8º da
Resol. 555/2016 TRE/MS e que os membros atuais foram designados pela
Portaria 148/2023 - PRE
Art. 8º O CDTIC terá a seguinte composição: (Redação dada pela Resolução
TRE/MS nº 743, de 16.8.2021)
I- Diretoria-Geral, a quem cabe presidi-lo; (Redação dada pela
Resolução
TRE/MS nº 743, de 16.8.2021)
II	- Secretário de cada área do Tribunal; (Redação dada pela
Resolução
TRE/MS nº 743, de 16.8.2021)
III	- Coordenador Jurídico Administrativo do Corregedoria Regional
Eleitoral; (Redação dada pela Resolução TRE/MS nº 743, de 16.8.2021)
IV	- Coordenador de Orçamento, Planejamento Estratégico e Gestão.
(Redação dada pela Resolução TRE/MS nº 743, de 16.8.2021)
com a criação da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria, através da publicação da Resol. 830 TRE/MS, a servidora questionou se o inciso III do Art. 8º deve permanecer, pois nesse caso a CRE contará com dois representantes no Comitê
o CDTI deliberou pela exclusão do inciso III do Art. 8º, para que a composição do comitê fique equilibrada; o NTI deverá encaminhar tal informação para a Direção-Geral, solicitando que a unidade submeta à Presidência um pedido de alteração da Resol. 555 e, posteriormente, seja feita nova portaria de designação de membros.
 
Conclusão
finalizada a exposição dos assuntos da pauta, Fabiana agradeceu e lembrou que a próxima reunião do CDTI será realizada no dia 22/08.
Finalmente, o Secretário-Judiciário agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião.
 
A apresentação que serviu de guia para a reunião está registrada neste processo sob evento nº 1681065.
 
Próximos passos
Próxima reunião CDTIC

Documento assinado eletronicamente por 

JORGE GAIDARJI DA COSTA

,

Secretário(a)

, em 28/08/2024, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

MARCELO DE FREITAS MACHADO

,

Coordenador

, em 28/08/2024, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

MARCOS RAFAEL COELHO

, 

Secretário(a)

,

em 28/08/2024, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

FABIANA SALIBA PEREIRA RAMALHO

,

Analista Judiciário

, em 28/08/2024, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

LUCIANA JUCINEIRE VIEIRA DE AGUIAR

,

Secretário(a)

, em 29/08/2024, às 18:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

FÁDIA SAYD CARVALHO SABALA

,

Coordenador

, em 30/08/2024, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA

RODRIGUES

, 

Secretário(a)

, em 30/08/2024, às 19:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

 

https://sei.tre

-

ms.jus.br/sei/controlador_externo.php

?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=

0

 informando o c

ódigo verificador

1685408

 e o código CRC 

5

D059C

63

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Quando: 22-08-2024 às 14h