ATA - TRE/PRE/CDTI
Objetivo: Reunião ordinária CDTI
Local: reunião realizada através de vídeoconferência (software Zoom)
Data: 28/07/2023
Hora de início: 14:05
Hora de término: 15:10
Participantes:
•	Hardy Waldschmidt - Diretor-Geral
•	Marcelo Silva de Novaes - STI em substituição
•	Luiz Antônio Domingos de Oliveira - SJ em substituição
•	Rúbia Regina Baccin Corso - SGP em substituição
•	Sérgio Roberto da Silva - SAF
•	Marcos Rafael Coelho - CJA em substituição
•	Marcelo de Freitas Machado - COPEG
•	Fabiana S. P. Ramalho - NTI
Assuntos Tratados
•	iGovTIC-JUD 2023
o	Questões para análise
•	Atualização PTE (plano de trabalho para atendimento à ENTIC-JUD)
•	Força de Trabalho de TIC
•	Atendimento Central de Serviços - % atingido
•	Situação Portfólio de projetos STI - ordem execução
Memória da reunião
O Diretor-Geral, Hardy Waldschmidt, iniciou a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos. Logo após, passou a palavra para a representante do NTI, Fabiana, a fim de que fosse dado início à exposição dos assuntos da pauta.
 
iGovTIC-JUD 2023 - questões para análise
•	Atualização PTE (plano de trabalho para atendimento à ENTIC-JUD)
o	Fabiana iniciou esse assunto lembrando que o PTE foi confeccionado em 2021 para atender o disposto na então recém-publicada Res. 370 CNJ - nova ENTIC-JUD; a servidora descreveu como é composto o plano e disse ainda que existe um item no iGovTIC-JUD que questiona se o órgão possui PTE aprovado e se as ações estão sendo executadas;
o	em seguida, Fabiana apresentou um resumo acerca da execução do plano, com quantitativo de ações já concluídas e outras ainda em andamento; foi informado ainda que o PTE irá passar por uma revisão mais profunda durante a revisão do PDTIC (o PTE faz parte do Plano Diretor de TIC), mas que no presente momento se faz necessário avaliar as ações/atividades ainda não concluídas para atualizar as datas de execução e, em alguns casos, até excluir os itens do plano;
o	foram exemplificadas ações/atividades que podem ser excluídas (caso daqueles itens cuja execução depende de outro órgão, tal como o TSE) e outras que carecem de ajuste nas datas; nesse caso, foram citadas ações que envolvem a Segurança da Informação (cujos procedimentos dependem de ajustes na estrutura organizacional ou ainda são pontos previstos na estratégia de cibersegurança da JE, com prazos diferentes);
o	concluindo esse tópico, Fabiana indicou que o próximo passo é o NTI encaminhar o PTE atualizado para fins de publicação e passou a palavra aos membros do Comitê para comentários e deliberação;
o	não havendo questionamentos, o CDTI deliberou, por unanimidade, para atualizar o PTE conforme proposta apresentada;
•	Força de Trabalho de TIC
o	em relação a esse item, Fabiana apresentou a questão do iGov que avalia se o órgão possui quadro permanente de servidores de TIC compatível com a demanda; a servidora lembrou que, em 2022, de acordo com a fórmula utilizada para cálculo, havia um déficit de 8 (oito) cargos de TI;
o	em 2023, diante de muitos questionamentos, o CNJ repassou mais informações acerca de recomendações para realizar o cálculo desse item; novamente, o Conselho sugeriu utilizar o período de 3 anos para avaliar o nº de usuários internos e externos e ainda solicitou que o nº de usuários externos considerasse aqueles que fazem uso recorrente do sistema de processo judicial eletrônico;
o	Fabiana pontuou algumas questões enfrentadas no momento de realizar o cálculo:
•	usuários internos: devem ser considerados aqueles auxiliares temporários das eleições? E quanto aos terceirizados? Não há uma sistemática estabelecida para avaliar aqueles que se desvincularam do órgão no período; podemos apenas verificar o nº de colaboradores que faz uso dos recursos de TI atualmente;
•	usuários externos: quais critérios podem ser adotados para definir quem são os usuários recorrentes? Outra questão se refere à base de dados do PJe 1º grau: não é possível estabelecer os usuários do TRE/MS que se enquadram nessa categoria, pois a base é nacional;
o	atendendo à recomendação do CNJ, Fabiana sugere adotar o período de 3 anos, pois dessa forma a sazonalidade da operação da Justiça Eleitoral será contabilizada; quanto aos usuários internos: considerar aqueles que fizeram uso dos recursos de TIC e estão cadastrados no SGRH no período de 3 anos; usuários externos: sugestão para incluir os usuários que fizeram login no PJe 2º grau no período especificado;
o	ao adotar os critérios sugeridos, o nº de cargos de TIC necessários ao órgão passaria para 43 (nº a ser atualizado com dados até 31/07/2023);
o	após a exposição desse tópico, o Diretor-Geral se manifestou, informando aos presentes que, durante uma reunião de Diretores-Gerais, o Diretor-Geral do TSE informou que o órgão superior está em tratativas para propor ao Congresso Nacional um projeto de aumento de cargos na JE: em torno de 320 cargos de natureza CJ-03 e FC-06 e mais de 400 cargos efetivos de analista e técnico judiciário; o Diretor prosseguiu lembrando que o TSE costuma usar o quantitativo do eleitorado como projeção para distribuição dos cargos entre os regionais e frisou que a distribuição dos  novos cargos, quando aprovada, não tem relação com a quantidade calculada segundo a fórmula do CNJ;
o	não obstante, o Diretor-Geral do TRE reconheceu as dificuldades enfrentadas pela STI do TRE em relação ao quadro efetivo em número reduzido (possivelmente, a unidade que mais sofre com esse problema) e registrou que tramita um pedido de redistribuição da psicóloga do órgão, o qual, uma vez concluído, irá motivar a tramitação da transformação do cargo para a especialidade de TI;
o	Fabiana concluiu esse tema lembrando que o TRE não pontuou positivamente nesse item nos anos anteriores e novamente não irá pontuar, mas que é fundamental abordar essa questão nas reuniões do Comitê Diretivo de TIC para que os dirigentes avaliem alternativas para suprir essa demanda;
o	não havendo demais observações, o Comitê deliberou, por unanimidade, para a adoção dos novos critérios para o cálculo da força de trabalho;
•	Atendimento Central de Serviços = % atingido
o	dando início ao 3º item a ser avaliado pelo CDTI, Fabiana observou que o TRE não pontuou nesse item até 2022; em 2023, foi verificado no documento explicativo (FAQ) do CNJ que o SLA definido em contrato deve ser avaliado para calcular o atingimento percentual desejado (95% no mínimo); em seguida, foi apresentado o painel de acompanhamento dos chamados de 2022 e Fabiana explicou a sistemática adotada pela fiscalização para analisar o SLA atingido e encaminhar o relatório para pagamento à empresa contratada;
o	dos chamados registrados, a empresa é avaliada se atende os prazos determinados em dois tipos de ocorrências registradas em contrato e que, para cada tipo de ocorrência, existe uma faixa de tolerância que não é computada pela fiscalização para fins de penalidade ou glosa;
o	Fabiana observou que, no ano em análise, o percentual de chamados encaminhados para pagamento atingiu 95,20% (SLA contratual), enquanto que o índice absoluto dos chamados atendidos dentro do SLA foi de 92,20%; a proposta levada para deliberação foi a de considerar o SLA contratual para fins de preenchimento do questionário;
o	Luiz Antônio observou que alguns chamados abertos por ele têm sido fechados sem estar plenamente atendidos e que, há vezes em que a Central de Serviços abre chamados relativos aos itens pendentes; Marcelo Novaes indicou que existe uma ocorrência que não está sendo considerada pela fiscalização por ser inexequível e que a situação apontada pelo Luiz Antônio pode ser algo relacionado ao gerenciamento da equipe da contratada, pois não há direcionamento da Seção de Gestão de Serviços da CITIS para tratamento dos chamados dessa forma;
o	o Secretário de Administração e Finanças, Sérgio Roberto, considerou que, sempre que há duas interpretações acerca de uma matéria, deve-se optar por aquela que favorece o órgão; o Diretor-Geral corroborou essa opinião;
o	não havendo mais observações, o CDTI deliberou, por unanimidade, pela adoção do SLA contratual para responder ao questionário iGovTIC-JUD;
•	em seguida, Fabiana apresentou resumo das ações de melhorias do plano do iGovTIC-JUD, juntamente com a previsão de índice a ser atingido: 91,66, o que irá ocasionar a manutenção do nível Excelência, caso o índice venha a ser confirmado;
o	PDTIC com monitoramento sistemático, através da adoção do painel com indicadores;
o	criação de padrões mínimos para a LGPD, no caso do desenvolvimento de sistemas e contratações;
o	criação de protocolos de segurança da informação (item em andamento);
o	aumento do percentual de serviços oferecidos de forma digital;
Situação Portfólio de projetos STI - ordem execução
•	Fabiana lembrou que, em reunião realizada no mês de janeiro, o CDTI definiu a ordem de execução dos sistemas a serem desenvolvidos e implantados; em seguida, a servidora apresentou um quadro-resumo dos projetos, juntamente com a situação atual:
o	projetos de implantação:
•	próximo projeto a ser implantado será o "Sanções" do TRE/SE; em seguida, planeja-se implantar o Janus (Inteligência Artificial para processos do PJe), do TRE/BA e, posteriormente, o Aplicativo Patrimônio (TRE/SC);
•	a servidora lembrou que a implantação de sistemas depende da disponibilidade do órgão responsável para dar apoio ao TRE/MS e que na próxima semana haverá reuniões com os regionais de SE e BA para levantar mais informações;
o	projetos de desenvolvimento:
•	Fabiana informou que existem atualmente 12 projetos aguardando para serem iniciados e propôs a antecipação do Projeto "Formulário Alteração Manual Práticas Cartorárias"; a servidora observou que esse projeto estava no final da ordem de execução em janeiro, mas que com a antecipação da atualização do Manual de Práticas Cartorárias, é importante entregar logo esse projeto pelo fato de estar vinculado ao novo manual;
•	a servidora prosseguiu apresentando o quadro com a ordem de execução dos projetos de desenvolvimento, observando que alguns sistemas poderão ser desenvolvidos ao mesmo tempo que outros, porque são referentes a áreas técnicas distintas; como exemplo, citou o fato de que o formulário eletrônico de alteração do manual pode ser desenvolvido paralelamente ao projeto "Intercâmbio de informações entre o TRE e o Instituto de Identificação"; os blocos com a ordem de execução estão sinalizados com cores diferentes;
•	finalmente, Fabiana observou que é possível que seja necessário reavaliar a ordem de execução dos projetos de desenvolvimento esse ano novamente, pois há projetos que impactam o processo eleitoral e podem precisar ser antecipados;
o	aberta a palavra para os membros do Comitê, Marcos Rafael indicou que a CRE tem interesse em atuar junto ao projeto Jannus e solicitou que a unidade participe da reunião com o TRE/BA; Luiz Antônio completou dizendo que é possível que haja aderência do Sistema Sanções às necessidades da CRE e sugeriu que a unidade também participe da reunião que irá tratar sobre esse sistema;
o	o Secretário Judiciário em subst. completou dizendo que não vê prejuízo em atrasar um pouco o próximo sistema da lista de desenvolvimento (Anexos no PJe, solicitado pela CRIP), pois o mesmo foi solicitado durante o processo eleitoral e que agora a demanda está menor e que o sistema será usado mais em 2024;
o	concluídos os apontamentos, o CDTI deliberou, por unanimidade, pela antecipação da execução do projeto "Formulário Alteração Manual Práticas Cartorárias", o qual pode ter início de imediato.
Finalizada a exposição dos assuntos da pauta, Fabiana lembrou a data da próxima reunião do CDTI (24-08) e retornou a palavra ao Secretário de TI substituto, Marcelo Novaes.
Marcelo aproveitou a oportunidade para, em nome da Comissão de Segurança da Informação, agradecer o Diretor-Geral, a Secretária de TI e todas as unidades que apoiaram o evento. Ele pontuou ainda que teve comentários muito positivos de diversos participantes quanto à qualidade do evento e considerou que o apoio de todos os envolvidos foi muito bom.
Em seguida, o Diretor-Geral, Hardy Waldschmidt, também aproveitou a ocasião para parabenizar a CSI pela realização de um evento de tal envergadura. O Diretor relatou também que observou, nos momentos em que participou do evento (em especial no 1º dia), que as palestras foram de grande qualidade, assim como a ótima organização. Finalmente, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião.
A apresentação que serviu de guia para a reunião está registrada neste processo sob evento 1480416.
Próximos passos

Próxima reunião CDTIC

Quando: 

24-08-2023

 às 14h

Documento assinado eletronicamente por 

MARCOS RAFAEL COELHO

, 

Coordenador(a) em substituição

,

em 31/07/2023, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

HARDY WALDSCHMIDT

, 

Diretor(a)-Geral

, em 31/07/2023, às

18:07

, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

, 

Secretário(a) em

substituição

, em 31/07/2023, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

MARCELO DE FREITAS MACHADO

, 

Coordenador(a)

, em

01

/08/2023, às 07:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

FABIANA SALIBA PEREIRA RAMALHO

, 

Analista Judiciário

,

em 01/08/2023, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

RÚBIA REGINA BACCIN CORSO

, 

Coordenador(a)

, em

01

/08/2023, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

MARCELO SILVA DE NOVAES

, 

Coordenador(a)

, em

11.419/2006.

02

/08/2023, às 12:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

Documento assinado eletronicamente por 

SÉRGIO ROBERTO DA SILVA

, 

Secretário(a)

, em 14/08/2023, às

14:36

, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

 

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