ATA - TRE/PRE/CDTI
Objetivo: Reunião ordinária CDTI
Local: sala da Secretária de TI
Data: 27/02/2025
Hora de início: 14:11 Hora de término: 15:39
Participantes:
Marcos Rafael Coelho - DG, em exercício
Luciana Aguiar - STI
Jorge Gaidarji - SGP
Sérgio Roberto da Silva - SAOF
Marcelo de Freitas Machado - COPEG
Lício Sérgio Ferraz de Brito - CODESC (presente durante a apresentação do item 1 da pauta - definição proposta Protocolo Externo)
Eduardo Haruo Braga Nagata - AGPI (presente durante a apresentação do item 1 da pauta - definição proposta Protocolo Externo)
Fabiana Saliba Pereira Ramalho - NTI
Ausente a Secretária da Vice-Presidência e Corregedoria, Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, por necessidade de atendimento a demandas junto ao Juiz Auxiliar da SVPC.
 
Assuntos Tratados
PTD - Plano de Transformação Digital
Definição proposta Protocolo Externo
Composição PDTIC
Plano de Contratações de TIC ajustes 1º realinhamento
 
Memória da reunião
O Diretor-Geral em exercício, Marcos Rafael Coelho, iniciou a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos. Em seguida, passou a palavra para a Secretária de TI, Luciana Aguiar.
A Secretária cumprimentou a todos e, dando prosseguimento, passou a palavra para a representante do NTI, Fabiana Ramalho, para que fosse dado início à exposição dos assuntos da pauta.
 
PTD - Plano de Tranformação Digital: definição proposta Protocolo Externo
Fabiana apresentou a situação da ação PTD-06 Protocolo Externo, a qual foi proposta pela AGPI e estava em atraso devido à necessidade de definição do escopo desejado para a solução
a servidora observou que, inicialmente, seria adotado o módulo de peticionamento externo desenvolvido pela Anatel, mas que a AGPI solicitou a mudança da solução tecnológica porque o módulo da Anatel requer o cadastro prévio do usuário que irá fazer alguma petição
Fabiana comentou ainda que o assunto estava sendo trazido ao CDTI porque em reunião anterior, alguns membros do Comitê manifestaram interesse na utilização dessa ferramenta mais completa
em seguida, o Coordenador Lício fez uma breve explanação das
funcionalidades e do escopo do módulo de peticionamento da Anatel; o servidor indicou que a empresa desenvolveu esse módulo porque necessitava de um sistema onde os usuários externos pudessem peticionar de forma eletrônica, receber intimações, bem como acompanhar o inteiro teor dos processos e ainda incluir petições intermediárias
finalmente, Lício questionou se o módulo é interessante para implantação no Tribunal e, caso afirmativo, qual a área do órgão que seria responsável pela definição das regras do negócio e pela gestão do módulo
dando prosseguimento, o Assessor Eduardo informou que fez a solicitação da ferramenta à época da elaboração do PTD com o objetivo de facilitar o peticionamento por parte da sociedade e que sempre idealizou a utilização de uma ferramenta semelhante ao sistema de peticionamento utilizado pelo CNJ como havia o módulo desenvolvido pela Anatel, o servidor entendeu que poderia ser usado e, assim, foi elaborado um plano de ação institucional para que fossem feitos os testes com a solução para depois iniciar a revisão das normas e regras de negócio e, finalmente, implantar o serviço para a sociedade no entanto, depois que tomou conhecimento de que havia a necessidade de cadastro prévio do usuário, o servidor solicitou que fosse feita uma mudança de escopo e, consequentemente, da solução tecnológica
basicamente, o sistema demandado por ele deveria permitir que um cidadão pudesse protocolar algum documento de forma eletrônica de modo a criar automaticamente um processo SEI vinculado, cujo nº de processo seria passado para o cidadão caso o cidadão deseje acompanhar a tramitação do processo, poderia ser feito por e-mail ou contato telefônico com a área impactada o servidor comentou ainda que acredita que a maioria das pessoas não tem necessidade de fazer petições intermediárias e que, por essa razão, uma solução baseada no modelo do CNJ seria mais efetiva o Secretário Sérgio Roberto comentou que o módulo da Anatel apresenta funcionalidades que seriam muito úteis na tramitação de processos vinculados à SAOF o Secretário Jorge Gaidarji manifestou preocupação quanto à possibilidade de peticionamento eletrônico sem regras para identificação da pessoa
Marcos Rafael lembrou que já há uma solução semelhante disponível no sítio do
TRE/MS, a qual atende pedido de desfiliação partidária
Fabiana complementou dizendo que essa solução também atende a pedidos de regularização da situação do eleitor e que as unidades gestoras dos 2 serviços estipularam as regras para identificação e quais documentos deveriam ser obrigatórios
Eduardo lembrou também que, muitas vezes, a pessoa que traz algum documento ao Tribunal para protocolar direto no balcão não é aquela que assinou o referido documento
Luciana informou que fez uma pesquisa rápida junto aos Secretários de TI de outros regionais e que o TRE/MG respondeu que vai implantar o módulo da Anatel em breve; já 8 tribunais responderam que não utilizam esse módulo, sendo que um deles indicou que estava com planejamento para implantação, mas suspendeu devido a notícias de vulnerabilidades de segurança
Marcos Rafael comentou que acha importante ter uma forma de identificação do solicitante, mesmo que seja apenas o fornecimento do CPF
diante da informação acerca da vulnerabilidade de segurança, a questão que foi colocada para deliberação do CDTI foi o desenvolvimento de solução semelhante à solução do CNJ, sem excluir a possibilidade de, futuramente, implantar também o módulo da Anatel uma vez resolvido o problema de vulnerabilidade
assim, o CDTI deliberou, por unanimidade, por acatar a proposição de desenvolver uma solução semelhante ao sistema de protocolo externo do CNJ caberá ao servidor Eduardo Nagata, AGPI, elaborar um PIP e enviar à STI
(unidade EP/STI) para que a STI inclua no portfólio de projetos
o servidor será responsável ainda por coletar as informações sobre as regras de negócio que deverão ser implementadas no sistema
Luciana comentou que após essa definição, o CDTI pode novamente ser consultado para ratificar as regras de negócio
 
Concluído este item da pauta, os servidores Lício Brito e Eduardo Nagata foram liberados e se retiraram da reunião.
 
Composição CDTIC
Fabiana observou que o Comitê de Governança deve ser composto por representantes de áreas estratégicas do órgao e que a última mudança feita na composição do CDTIC foi após a criação da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria naquela ocasião, foi definido que não seria necessário contar com outro representante da unidade e, por isso, a CJA foi retirada do Comitê agora, com a publicação da Resol. 842 TRE/MS, a COPEG passou a ser subordinada à SAF, a qual teve o nome alterado para SAOF assim, há necessidade de avaliar se a COPEG deve permanecer no CDTI além disso, também foi apontada uma dúvida a respeito da eventual inclusão de integrante da Presidência no CDTI
Luciana comentou que o assunto foi apresentado porque já havia sido
informado como parte da pauta da reunião, mas que devido à ausência de alguns membros, ela opinava pela deliberação do assunto na reunião seguinte a Secretária lembrou ainda que a Presidência já fez parte do CDTI, através da indicação de servidora da ASJES o Secretário Sérgio Roberto comentou que a COPEG gerencia informações bastante detalhadas e estratégicas e, por essa razão, opinou pela permanência da unidade no Comitê o Secretário Marcos Rafael concordou com Sérgio Roberto, frisando que os assuntos financeiros precisam de informações precisas e, por isso, a necessidade de permanência da COPEG no CDTI; Marcos Rafael também opinou pela participação de servidor(a) da Presidência no Comitê concluídos os apontamentos, ficou definido que o assunto será retomado na próxima reunião
Plano de Contratações de TIC - ajustes 1º realinhamento
Fabiana informou que foi feita a revisão do plano de contratações de TIC 2025, o que resultou no 1º realinhamento do plano a revisão teve como foco a análise de prioridade das contratações e a distribuição da carga de trabalho por unidade assim, a STI optou por manter no plano as contratações consideradas imprescindíveis ou de prioridade alta as demais (prioridade média ou baixa) foram excluídas
em seguida, a servidora apresentou a relação de itens retirados do plano finalmente, Fabiana observou que os recursos necessários para aquisição dos itens planejados deverão ser negociados junto à Administração o Coordenador da COPEG, Marcelo Machado, lembrou que os itens do plano de contratação nem sempre possuem recursos garantidos, e que muitos itens têm sido adquiridos ao longo dos anos através de crédito suplementar como exemplo, Marcelo observou que um processo de TI relacionado aos checkpoints (valor estimado de quase 2.000.000,00) não tem recurso garantido no orçamento e que deverá aguardar o período de solicitação de crédito suplementar do TSE
Luciana comentou que a STI pretende apresentar os itens previstos para contratação, juntamente com a prioridade e o impacto caso a aquisição não seja realizada; assim, a Administração poderá avaliar quais itens serão priorizados o Secretário Marcos Rafael concorda que a STI deve apresentar suas necessidades para a Direção-Geral, de modo que em seguida seja verificado junto à Presidência quais serão os pontos a serem priorizados
não havendo mais apontamentos, a revisão do plano de contratações de TIC 2025 foi aprovada
Conclusão
Finalizada a exposição dos assuntos da pauta, Fabiana informou que a próxima reunião do Comitê será no dia 27/03. Em seguida, a  Secretária de TI, Luciana Aguiar, agradeceu a presença de todos, assim como o Diretor-Geral em exercício, Marcos Rafael Coelho, finalizando a reunião em seguida.
A apresentação que serviu de guia para a reunião está registrada neste processo sob evento nº 1825215 , além do documento 1825218, o qual contém informações acerca do módulo de peticionamento externo do SEI.
 
Próximos passos
Próxima reunião CDTIC

Documento assinado eletronicamente por 

MARCOS RAFAEL COELHO

, 

Secretário

, em

/02/2025, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

28

Documento assinado eletronicamente por 

SÉRGIO ROBERTO DA SILVA

, 

Secretário

,

em 28/02/2025, às 18:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

JORGE GAIDARJI DA COSTA

, 

Secretário

,

em 06/03/2025, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

MARCELO DE FREITAS MACHADO

,

Coordenador

, em 06/03/2025, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

FABIANA SALIBA PEREIRA RAMALHO

,

Analista Judiciário

, em 07/03/2025, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

LÍCIO SÉRGIO FERRAZ DE BRITO

,

Coordenador

, em 07/03/2025, às 13:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

EDUARDO HARUO BRAGA NAGATA

,

Assessor

, em 07/03/2025, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

LUCIANA JUCINEIRE VIEIRA DE AGUIAR

,

Secretário

, em 17/03/2025, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

 

https://sei.tre

-

ms.jus.br/sei/controlador_externo.php

?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=

0

 informando o c

ódigo verificador

1825210

 e o código CRC 

5

C8230B

1

.

Quando: 27-03-2025 às 14h