ATA - TRE/PRE/CDTI
Objetivo: Reunião ordinária CDTI
Local: reunião realizada através de vídeoconferência (software Zoom)
Data: 27/02/2023
Hora de início: 14:40
Hora de término: 15:35
Participantes:
•	Hardy Waldschmidt - Diretor-Geral
•	Luciana Aguiar - STI
•	Luiz Antônio Domingos de Oliveira - SJ, em substituição
•	Marcos Antônio Granja Anelli - SGP
•	Sérgio Roberto da Silva - SAF
•	Marcelo José de Souza - CJA, em substituição
•	Marcelo de Freitas Machado - COPEG
•	Marcelo Silva de Novaes - CITIS
•	Fabiana S. P. Ramalho - NTI
Assuntos Tratados
•	Contratações de TIC 2023
o	Alterações após realinhamento - fevereiro
o	Segurança da Informação
•	Capacitações
o	Status PAC TIC
o	Cibersegurança
Memória da reunião
O Diretor-Geral, Hardy Waldschmidt, iniciou a reunião agradecendo a participação de todos e deu as boas-vindas à Secretária de TI, Luciana Aguiar, que estava de volta ao TRE após um período de ausência. Em seguida, a Secretária de TI fez uso da palavra, informando que o servidor Marcelo Novaes, o qual atuou como Secretário de TI durante sua ausência, também estava presente à reunião.
Dando prosseguimento, a servidora Fabiana Ramalho, representante do Núcleo de Governança de TI, deu início à apresentação dos assuntos da pauta.
Contratações de TIC 2023
•	Alterações após realinhamento de  fevereiro - Fabiana dividiu as situações encontradas em três grupos:
o	Segurança da Informação: a questão principal que envolve as contratações dessa ação se refere à verba encaminhada pelo TSE
•	Fabiana explicou que na construção da Proposta Orçamentária 2023 (março/22), os valores chegaram a R$ 3.259.980,00, mas que em Dezembro/22 foi informado valor menor ao TSE (R$ 2.523.460,64) devido à antecipação de algumas contratações; em seguida, após o realinhamento do plano de contratações feito em fev/23, observou-se que algumas contratações se enquadram nessa ação e que isso acarretou um aumento na verba prevista, passando para R$ 3.650.103,62
•	o aumento de verba está relacionado especialmente a itens de investimento e a situação que foi apresentada ao CDTI foi: é possível solicitar ao TSE um aumento do recurso?
•	o coordenador da COPEG, Marcelo Machado, informou que houve reunião das áreas de orçamento da Justiça Eleitoral e que a SOF/TSE informou que em 2023 há um recurso de aproximadamente R$ 200.000.000,00 para a ação de Segurança da Informação e que em 2024, haverá uma diminuição prevista para R$ 150.000.000,00; ainda segundo o TSE, o repasse do recurso será feito prioritariamente aos tribunais que estão mais atrasados em relação à infraestrutura de segurança
•	uma vez repassadas essas informações, Marcelo Machado disse que talvez possa ser feito pedido de crédito na etapa de março e que os valores destinados a créditos suplementares irão diminuir a partir de 2024 devido à necessidade de conciliar o orçamento da Justiça Eleitoral com as novas despesas na área de pessoal
o	Novidades serviços continuados: Fabiana apresentou as novas contratações que se caracterizam como serviços continuados, sendo que duas delas são novos itens (locação de notebooks e suíte de colaboração) e as três restantes são de contratações que já existem e que vão precisar ser refeitas devido a término de vigência contratual (manutenção datacenter, central de serviços e novos links dos cartórios)
•	Fabiana observou que a manutenção do datacenter foi contratada pela primeira vez em 2022, com vigência de 1 ano apenas e sem possibilidade de prorrogação; disse ainda que é muito importante que esse contrato seja previsto no orçamento de serviços continuados do TRE porque é um elemento crítico para a instituição
•	quanto à Central de Serviços, a nova contratação tem previsão de grande aumento nos valores
•	finalmente, Fabiana lembrou que os links que atendem os cartórios já estão com velocidade comprometida e que para as eleições 2024 deve haver um upgrade
•	Marcelo Machado relatou que o orçamento ordinário do TRE tem sido executado na totalidade e não houve sobras nos últimos exercícios; disse também que os recursos são limitados e que o aumento anual cobre basicamente a inflação, dificultando a inclusão de novos serviços continuados no orçamento
•	o coordenador da COPEG lembrou ainda que nos anos pandêmicos, houve grande variação nos serviços continuados e que em 2022 novos serviços foram contratados, além de ter havido retomada de processos de trabalho de forma presencial
•	Fabiana questionou se haveria uma alternativa e Marcelo Machado disse que vai aguardar os pagamentos dos contratos do mês de janeiro para atualizar a situação do orçamento e avaliar o cenário atual; dependendo do panorama, será necessário realizar uma reunião da Administração para tratar dessas questões
•	o coordenador da CITIS, Marcelo Novaes, lembrou que os valores apresentados são uma estimativa e que em breve a equipe de planejamento da contratação terá valores mais próximos da realidade; ele observou que, tecnicamente, as contratações mais importantes a serem avaliadas como serviço continuado são manutenção do datacenter e novos links dos cartórios eleitorais (esse último item foi demandado pelo Diretor-Geral em 2022)
•	finalmente, Marcelo Machado ratificou que na presente data não pode afirmar com certeza sobre inclusão de novos serviços continuados, pois os montantes são estimados e concluiu dizendo que em 2023 ainda haverá possibilidade de solicitar crédito suplementar para fazer frente a investimentos e certas despesas; se for possível, a STI ainda pode usar esse instrumento para contratação de alguns bens e serviços
o	Demais contratações: Fabiana informou que as contratações de serviços tiveram o valor aumentado em relação à proposta orçamentária devido à ampliação do uso de um recurso a ser implantado no site backup e questionou se será necessário solicitar crédito suplementar para fazer frente a esse aumento de despesa
Capacitações
•	Status PAC TIC
o	Fabiana lembrou que o indicador "Taxa de execução do PAC de TIC" alcancou 95,24% em 2022 e que o PDTIC prevê aumento de 10% para o ano seguinte; nesse caso, a meta de 2023 seria superior a 100% e por essa razão, foi fixada em 100% mesmo
o	em seguida, a servidora apresentou os números de execução atual do PAC 2023 e a verba já utilizada (alguns cursos apresentaram valores maiores do que o previsto); disse ainda que está sendo feito acompanhamento do saldo disponível e que falta apenas encaminhar o pedido de 2 cursos pagos para que se saiba qual será o montante dos valores dos cursos de TIC
o	a representante do NTI concluiu esse item informando que, a depender da situação, sugere reavaliar a a verba disponível para as capacitações de TIC
•	Cibersegurança
o	Fabiana relatou que foi encaminhado pedido de inclusão de 2 eventos de cibersegurança no Plano Geral de Capacitação do TRE, com valor previsto de R$ 23.500,00 e questionou se os pedidos já podem ser formalizados apesar de não ter havido publicação do plano geral até o momento;
o	o Secretário de Gestão de Pessoas, Marcos Anelli, informou que, mesmo sem aprovação do plano geral, algumas ações já estão sendo executadas; disse ainda que aguarda as informações da SAF para consolidação do plano, mas que com as informações já disponíveis, tudo indica que há um déficit em relação ao orçamento previsto
o	quanto às ações de cibersegurança, foi definido que será encaminhado o pedido completo (8 participantes) para o evento "teste de invasão de aplicações WEB"; quanto ao evento "gestão de continuidade de negócios", a STI irá aguardar a conclusão do plano geral de capacitação para avaliar a questão orçamentária
o	a depender da execução orçamentária do plano, pode ser encaminhado o pedido completo também (8 participantes) ou então priorizar a participação dos titulares da equipe a ser capacitada; Marcos comentou ainda que a unidade de capacitação irá encaminhar para análise da STI um curso oferecido pela ENAP que trata da temática da gestão de continuidade do negócio, para que a STI avalie se o curso tem conteúdo compatível com o que foi solicitado
o	a Secretária de TI perguntou se havia um prazo para encaminhar os pedidos de cursos e para reavaliação da execução do plano e realocação de recursos; Marcos indicou que irá solicitar que as unidades encaminhem os pedidos até o mês de maio para que as ações sejam executadas até agosto.
Finalizada a exposição dos assuntos da pauta, Fabiana lembrou que a próxima reunião será no dia 30/03/2023.
Luciana agradeceu os representantes do Comitê pela presença e também o servidor Marcelo Novaes pela atuação à frente da Secretaria durante sua ausência.
Finalmente, o Diretor-Geral fez uso da palavra para agradecer a presença de todos e deu por encerrada a reunião.
A apresentação que serviu de guia para a reunião está registrada neste processo sob evento (1399366).
Próximos passos
•	Próxima reunião CDTIC
o	Quando: 30/03/2023 às 14h

	Documento assinado eletronicamente por LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, Coordenador(a), em 02/03/2023, às 18:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por MARCELO JOSÉ DE SOUZA, Coordenador(a) em substituição, em 03/03/2023, às 07:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por HARDY WALDSCHMIDT, Diretor(a)-Geral, em 03/03/2023, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por MARCELO DE FREITAS MACHADO, Coordenador(a), em 03/03/2023, às 13:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por SÉRGIO ROBERTO DA SILVA, Secretário(a), em 03/03/2023, às 13:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por FABIANA SALIBA PEREIRA RAMALHO, Analista Judiciário, em 03/03/2023, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por LUCIANA JUCINEIRE VIEIRA DE AGUIAR, Secretário(a), em 06/03/2023, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por MARCOS ANTONIO GRANJA ANELLI, Secretário(a), em 09/03/2023, às 13:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por MARCELO SILVA DE NOVAES, Coordenador(a), em 09/03/2023, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.app.tre-ms.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1399355 e o código CRC 77CFC068.	

Criado por fabiana.ramalho, versão 39 por fabiana.ramalho em 02/03/2023 18:45:14.