ATA - TRE/PRE/CDTI
Objetivo: Reunião ordinária CDTI
Local: sala de treinamento da SGP
Data: 23/08/2024
Hora de início: 14:15 Hora de término: 15:30
Participantes:
Hardy Waldschmidt - Diretor-Geral
Marcos Rafael Coelho - SJ
Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues - SVPC
Luciana Aguiar - STI
Marcos Antônio Granja Anelli - representando a SGP
Sérgio Roberto da Silva - SAF
Marcelo de Freitas Machado - COPEG
Fabiana Saliba Pereira Ramalho - NTI
 
Assuntos Tratados iGovTIC-JUD 2024 resultado preliminar e próximos passos
Proposta orçamentária de TIC 2025
Memória da reunião
O Diretor-Geral iniciou a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos em mais uma reunião ordinária do CDTI. Logo após, passou a palavra para a representante do NTI, Fabiana Ramalho, para que fosse dado início à exposição dos assuntos da pauta.
 
iGovTIC-JUD 2024 resultado preliminar e próximos passos
Fabiana informou que o TRE/MS atingiu, preliminarmente, o valor de 90,94 no iGovTIC-JUD 2024, o que garante a manutenção do órgão no nível Excelência de governança de TIC (com a entrega da pontuação máxima nesse quesito do Prêmio Qualidade - 30 pts)
a servidora comentou que duas evidências foram reprovadas e que o NTI se reuniu com as unidades responsáveis (AGPI e NGP) para avaliar ajustes nas evidências para encaminhar ao CNJ na fase de recurso
Fabiana comentou que as questões vinculadas às duas evidências
possuem uma boa pontuação, então é importante encaminhar o recurso para verificar a forma de análise do CNJ a seguir, a servidora apresentou situações específicas de cada questão/evidência
AGPI - questão 11.2.3: a unidade elaborou um documento com destaque para ações de treinamento de um plano de ação local, e também argumentou que as ações relacionadas a sistemas são de atribuição do TSE; para a fase de recurso, o documento teve sua apresentação alterada, para que a estrutura fique mais voltada para tópicos e leitura facilitada
Fabiana informou que o TSE encaminhou ofício 288/2024 (doc. 1702863) com sugestão da STI/TSE para que os regionais utilizem o documento do TSE como plano de integração à PDPJ e que vários tribunais irão utilizar o ofício para argumentar junto ao CNJ que aceite o plano do TSE, pois não cabe aos regionais fazer a integração dos sistemas esse documento foi apresentado à AGPI, que propôs a utilização do ofício como um elementou a mais na evidência já preparada localmente; a AGPI reforça o entendimento de que os regionais têm, de fato, um planejamento próprio para integração à PDPJ, o qual tem foco em capacitação
Sérgio Roberto comentou que as evidências enviadas ao CNJ devem ser claras e bem estruturadas, de modo que permitam que o avaliador verifique sem dificuldade todo o material; o Secretário sugeriu que a evidência do TRE anexe o plano apontado no ofício do TSE
Luciana comentou que existem três cenários possíveis:
cenário A: CNJ aceita o argumento do TRE/MS (ações próprias) e dos outros regionais (utilização do plano do TSE) cenário B: CNJ aceita o argumento do TRE/MS (ações próprias) e rejeita dos outros regionais cenário C: CNJ rejeita o argumento do TRE/MS (ações próprias) e aceita dos outros regionais (utilização do plano do TSE)
nos três casos, o TRE/MS mantém o índice já obtido, então é interessante mandar a evidência local para saber qual linha de análise o Conselho irá adotar
concluídos os apontamentos, o CDTI deliberou pela utilização do ofício do TSE como parte da evidência, mantendo a argumentação da AGPI
NGP - questão 16.1: Fabiana observou que a 1ª evidência encaminhada só listava as Portarias 225/2021 e 226/2021; na reformulação da evidência, foi incluído o Regimento Interno, pois essa norma cita critérios para nomeação de CJ na STI
Fabiana comentou que os critérios existentes não são de cunho obrigatório, mas para uso preferencial; assim, não é possível afirmar que serão aceitos pelo CNJ como critérios objetivos
Sérgio Roberto questionou se as portarias de nomeação de
cargos em comissão e funções comissionadas citam alguma das normas encaminhadas como evidência e Marcos informou que não (as portarias costumam ser genéricas)
Fabiana indicou que, a depender do resultado da nova análise, será importante fazer sugestão de critérios para o próximo ciclo concluídos os apontamentos, o CDTI concordou com o ajuste da evidência (inclusão do Regimento Interno)
concluindo esse tópico, Fabiana informou as datas importantes das próximas etapas do iGovTIC-JUD 2024, destacando que o resultado final está previsto para divulgação em 20/09.
Proposta Orçamentária de TIC 2025
Fabiana informou que a proposta foi validada pelo CETI no 1º semestre o documento contempla materiais permanentes, serviços e segurança da informação em seguida, Fabiana apresentou os principais destaques da Proposta 2025:
materiais permanentes: R$ 705.424,00 nessa categoria, destacam-se a storage e a solução para backup
Fabiana comentou que ambas contam com mais de 10 anos de funcionamento e que não são mais elegíveis para contratação de suporte; assim, esses ativos sensíveis precisam de atualização para que seja possível manter a confiabilidade das cópias de segurança
serviços: R$ 3.791.031,43
Fabiana comentou que a maioria dos itens dessa categoria se referem a serviços continuados (ex.: links de comunicação, outsourcing de impressão); dando prosseguimento, a servidor apresentou novos serviços incluídos na proposta:
ferramenta de acesso remoto: irá substituir o VNC, o qual está obsoleto; nova solução deve ter conformidade com requisitos de segurança e funcionalidades mais modernas suporte remoto para produtos Red Hat: Fabiana informou que se trata de item registrado em ata vigente a um valor unitário de R$ 468,00, referente a horas de serviço técnico
IDE de desenvolvimento: ambiente de desenvolvimento que visa proporcionar integração com software de segurança e maior agilidade na produção de código (desde a edição, testes, documentação, controle de versão)
segurança da informação: R$ 6.052.111,25 suporte oracle security tools: renovação de suporte à ferramenta atualmente em uso
Renovação GRC + LGPD: Fabiana informou que essa solução deve ser substituída por uma solução nacional, cujo processo de contratação está sendo liderado pelo TSE (processo 000339662.2024.6.12.8000), então a verba prevista para esse item (R$
355.500,00) poderá ser utilizada para outro item
Plataforma de sensibilização Knowbe4: nova contratação será feita pelo TRE/ES, tendo o MS como partícipe (como foi em 2022)
Auditoria de arquivos e e-mails: ARP do TRE/PA publicada em 18/12/2023, prorrogável por 1 ano; foi incluída na proposta porque o TRE/MS é partícipe dessa contratação e a STI tem expectativa de que a ata será prorrogada e que o TSE poderá liberar recurso para que o contrato seja lavrado em 2025; valor previsto R$ 2.598.180,00
Monitoramento de pacotes de redes: valor previsto R$
2.775.900,00; ARP do TRE/DF publicada em 15/12/2023, sem possibilidade de prorrogação; item foi incluído na proposta porque o TRE/MS é partícipe dessa contratação e, caso o TRE/MS não tenha recurso para que a contratação ocorra ainda em 2024, será necessário fazer uma nova contratação e, por isso, o valor já estará previsto na proposta ainda sobre esse item, Fabiana observou que 13 regionais contrataram a solução e que, tecnicamente, a solução irá prover um incremento enorme no monitoramento e tratamento de incidentes de cibersegurança; a servidora questionou ainda se há viabilidade de solicitação do recurso ao TSE na janela orçamentária de setembro, de modo a iniciar o pedido de contratação desse item; assim, o TRE/MS poderia usar uma versão trial na eleição caso a contratação esteja em trâmite
em seguida, foi aberta a palavra para as observações do CDTI:
Marcos Rafael comentou que os cursos feito na plataforma Knowbe4 foram muito básicos e superficiais; Tatiana observou que no início provavelmente seria isso mesmo, mas que entendeu que depois haveria um aprofundamento no programa de conscientização
Luciana comentou que seria muito importante contratar a solução da ARP do DF, a fim de evitar o término da vigência da ata e a necessidade de fazer todo o processo do zero; a CIBER está com apenas um servidor dedicado integralmente a Secretária de TI lembrou que o recurso de segurança da informação liberado pelo TSE veio diminuindo ao longo do tempo e que, depois de adquirir as soluções, é preciso mantê-las em funcionamento e renovar contratos, por isso deve-se garantir a verba
o coordenador da COPEG, Marcelo Machado, observou que a Justiça Eleitoral não tem mais o mesmo volume de recurso para liberar para a
Segurança da Informação, pois teve aumento nos valores pagos com Pessoal; o coordenador informou ainda que o TSE já encaminhou orientações acerca da 3ª fase de crédito e que avisou aos regionais que possuem sobra de verba de segurança da informação que é para devolver o recurso ao TSE; assim, não há no momento a disponibilidade de verba para contratar a solução registrada pelo DF
Marcelo prosseguiu dizendo que o TSE indicou também que não irá mandar crédito suplementar para os regionais; ainda assim, o coordenador observou que tudo o que foi solicitado na área de segurança da informação foi lançado na proposta orçamentária 2025, mas que o TSE ainda não aprovou o orçamento
o TSE está trabalhando junto ao Ministério do Planejamento para definir questões orçamentárias da Justiça Eleitoral para depois comunicar aos regionais como ficará a situação em 2025; até o momento atual, o orçamento de 2025 será o mesmo de 2024 o Diretor-Geral observou que há um excesso de soluções a serem contratadas, nas mais diversas áreas de TI; além disso, os valores por vezes são muito elevados, o que leva a essas dificuldades para acomodar no orçamento do órgão; Marcelo Machado comentou que, ao analisar o orçamento ordinário do TRE/MS e os valores de algumas soluções de segurança, verifica-se que determinadas contratações só serão realizadas caso haja recurso do TSE, pois os valores elevados não conseguem ser absorvidos pelo orçamento ordinário
Marcos Rafael comentou que as contratações em TI, especialmente na área de segurança, são de fato onerosas e que os ataques existem a todo momento
A Secretária da Vice-Presidência, Tatiana Quevedo, questionou se a Justiça Eleitoral não poderia trabalhar no desenvolvimento colaborativo de soluções próprias na área de segurança, de modo a aproveitar a força de trabalho de especialistas da JE; Luciana comentou que os secretários de TI sempre debatem as questões relativas ao desenvolvimento colaborativo, mas que é preciso que seja liderado pelo TSE e nem sempre o Tribunal Superior tem disponibilidade para atuar nessa questão
Luciana lembrou que a estratégia de adoção de soluções de segurança da informação não previu a necessidade de manter as soluções adquiridas e Fabiana reforçou que o modelo de negócios na área de tecnologia prevê, na maioria dos casos, a subscrição ao invés de licenciamento perpétuo; assim, sempre há necessidade de fazer nova contratação devido ao prazo de validade da subscrição
Fabiana comentou também que o TSE deveria continuar investindo e orientando a estratégia de investimentos em segurança da informação porque a Justiça Eleitoral é interligada, ou seja, se um TRE estiver vulnerável, isso representa uma ameaça para toda a rede da JE o Secretário Judiciário aproveitou para questionar se há uma previsão para aquisição de solução de IA corporativo, pois a ferramenta proporciona um aumento enorme na produtividade; Luciana respondeu que não há ainda, no âmbito do TRE/MS, uma previsão, mas que outros regionais (tais como o TRE/BA) estão com estudos mais avançados em IA
próximos passos: Fabiana informou que a proposta orçamentária de TIC 2025 será incluída no processo 0000949-04 e que será a base para a construção do Plano de Contratações de TIC 2025, juntamente com o portfólio de projetos e o plano de contratações atual.
 
Conclusão
Finalizada a exposição dos assuntos da pauta, Fabiana agradeceu e lembrou que a próxima reunião do CDTI será realizada no dia 26/09. Em seguida, a Secretária de TI comentou que as reuniões do CDTI têm se mostrado cada vez mais produtivas no formato presencial. Luciana aproveitou para agradecer o CDTI quanto ao apoio dado pelas unidades nas questões do iGov, pois as ações do questionário impulsionam a STI a sair da zona de conforto e pensar no que pode ser melhorado.
 
O Diretor-Geral parabenizou a STI pela manutenção da pontuação que garante o nível Excelência e disse que é possível observar o esforço de toda a unidade para a obtenção do resultado. O Diretor prosseguiu lembrando que esse esforço é visível em outros processos, tais como o ranking da transparência. Pelo 3º ano seguido, o TRE completou todos os quesitos do ranking e isso é resultado da dedicação de todas as áreas envolvidas; ao fim, todo esse trabalho se reflete em melhoria para os eleitores, com serviços melhores e mais transparentes.
 
Devido à proximidade com o 1º turno das eleições municipais, o Diretor-Geral solicitou que a pauta da reunião de setembro seja enxuta para que a reunião não se prolongue muito. Finalmente, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião.
 
A apresentação que serviu de guia para a reunião está registrada neste processo sob evento nº 1706116.
 
Próximos passos
Próxima reunião CDTIC

Documento assinado eletronicamente por 

MARCELO DE FREITAS MACHADO

,

Coordenador

, em 28/08/2024, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

HARDY WALDSCHMIDT

, 

Diretor(a)-Geral

,

em 28/08/2024, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

MARCOS RAFAEL COELHO

, 

Secretário(a)

,

em 28/08/2024, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

SÉRGIO ROBERTO DA SILVA

,

Secretário(a)

, em 28/08/2024, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

FABIANA SALIBA PEREIRA RAMALHO

,

Analista Judiciário

, em 28/08/2024, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

LUCIANA JUCINEIRE VIEIRA DE AGUIAR

,

Secretário(a)

, em 29/08/2024, às 18:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA

RODRIGUES

, 

Secretário(a)

, em 30/08/2024, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

Quando: 26-09-2024 às 14h

Documento assinado eletronicamente por 

MARCOS ANTONIO GRANJA ANELLI

,

Coordenador

, em 31/08/2024, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

 

https://sei.tre

-

ms.jus.br/sei/controlador_externo.php

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