Ata - TRE/PRE/CDTI
Objetivo: Reunião ordinária CDTI
Local: reunião realizada através de vídeoconferência (software Zoom)
Data: 18/08/2022
Hora de início: 14:12
Hora de término: 15:20
Participantes:
•	Hardy Waldschmidt - Diretor-Geral
•	Luciana Vieira de Aguiar - STI
•	Tatiana Quevedo de Souza - SJ
•	Marcos Antônio Granja Anelli - SGP
•	Sérgio Roberto da Silva - SAF
•	Letânia Ferraz de Brito Coutinho - CRE
•	Marcelo de Freitas Machado - COPEG
•	Fabiana Saliba Pereira Ramalho - NTI
Assuntos Tratados
•	Deliberação proposta Plano de Transformação Digital
•	Gestão de Pessoas de TIC
o	Rotatividade
o	Força de Trabalho
o	Metas
•	Fechamento Registro de Candidaturas/Geração de Mídias x Impacto na Preparação das Urnas
Memória da reunião
O Diretor-Geral, Hardy Waldschmidt, iniciou a reunião agradecendo a participação de todos e passou a palavra para a Secretária de Tecnologia da Informação, Luciana Aguiar.
A Secretária de TI informou que a representante do Núcleo de Governança de TI, Fabiana Ramalho, iria apresentar a pauta e iniciar a exposição dos tópicos.
 
Deliberação proposta Plano de Transformação Digital
•	Fabiana relembrou que na reunião anterior o assunto já foi apresentado; as 35 sugestões passadas pelas unidades foram avaliadas pelo CETI, sendo que 17 foram incluídas no PTD e 18 foram retiradas
•	Propostas inseridas no PTD: estão sendo executadas em 2022 apenas aquelas que já estão em andamento; algumas ações têm prazos para conclusão em 2023/24, enquanto outras devem ser concluídas em 2026 porque dependem de outras questões (ex. orçamento)
•	Propostas retiradas do PTD: todas as sugestões que não podem ser atendidas na íntegra pela STI (ex. dependem de sistemas externos) ou que não se adequam aos eixos de transformação; outras ações foram incluídas no escopo de sugestões maiores e outras se repetiam
•	A representante do NTI esclareceu ainda que, após aprovação do PTD, todas as unidades que enviaram sugestões serão notificadas acerca da situação das propostas, tanto aquelas que foram incluídas no PTD quanto outras que não foram; no caso das propostas que ficaram de fora do PTD, as unidades serão informadas acerca dos procedimentos para dar continuidade à formalização dos pedidos de implementação (ex. pedido de projeto / abertura de chamado)
•	Fabiana lembrou que a proposta do PTD (doc. 1269366) foi encaminhada dia 12/08 como anexo ao e-mail da convocação para a reunião (doc. 1269369), de modo que os membros do CDTI pudessem avaliar o documento para deliberação na reunião
•	Aberta a palavra para os membros do comitê, a Secretária Judiciária, Tatiana Quevedo, disse achar interessante o fato de que as unidades serão notificadas quanto à situação de suas propostas, de modo que saibam as alternativas possíveis para eventual execução das propostas que não fazem parte do PTD
•	Deliberação do CDTI: aprovação do PTD com as 17 propostas (doc. 1269366)
 
Gestão de Pessoas de TIC
•	Rotatividade 
o	Fabiana iniciou essa temática relembrando que a rotatividade é indicada pelo CNJ na Resol. 370 para avaliar a efetividade das medidas de retenção de talentos e que o foco da norma é o pessoal do quadro de TIC; em seguida, apresentou a análise de rotatividade feita no período de 2018 a 2021, destacando que o índice foi calculado com base em todos os servidores da STI
o	A representante do NTI apresentou ao Comitê de Governança os pontos observados pelo comitê de gestão de TIC em reunião feita na STI: 
•	a Resol. 370 estabelece a necessidade de verificar a rotatividade do pessoal do quadro de TI e o índice está sendo calculado com base em todos os servidores lotados na STI
•	Quanto à possibilidade de verificar o índice de rotatividade por unidade da STI, o CETI entendeu ser mais adequado manter o cálculo único para toda a Secretaria; as motivações que envolvem as saídas internas podem ser levantadas através de entrevistas previstas em minuta de normativo proposto pela SGP
•	O CETI observou também que a fórmula usada para o cálculo deve ser reavaliada
o	O Secretário de Gestão de Pessoas, Marcos Anelli, corroborou a possibilidade de análise dos motivos de movimentações internas através da aplicação de entrevistas e disse que a fórmula utilizada pode ser reavaliada
o	O CDTI não fez observações adicionais em relação a esse assunto; assim, Fabiana esclareceu que as questões apontadas pelo CETI serão repassadas à SGP
•	Força de Trabalho 
o	Fabiana relatou que o CNJ consultou os tribunais em junho acerca da força de trabalho de TIC e estabeleceu sugestão de incluir no cálculo todos os usuários (tanto internos quanto externos) registrados no período de 3 anos; através desse critério, observou-se uma diferença muito grande em relação ao  nº informado em 2021 (passaria para 54 cargos de TIC ao invés de 35)
o	Assim, o NTI optou por manter os critérios adotados até o ano anterior e informou ao CNJ a quantidade de 37 cargos (aumento de 2 cargos devido ao nº maior de usuários internos e externos)
o	É possível que o CNJ consulte novamente acerca da quantidade adequada da força de trabalho no questionário do iGovTIC-JUD, o qual deve ser respondido no mês de setembro
o	Se isso ocorrer, será necessário verificar se a consulta virá com o detalhamento dos critérios a serem adotados; caso afirmativo, o nº de cargos necessários deve sofrer alteração substancial
o	A Secretária de TI se manifestou reforçando que esse tipo de questionamento tem sido feito pelo CNJ devido à preocupação com a continuidade do negócio; ela lembrou que todos os processos de trabalho envolvem a atuação da TI
o	Luciana lembrou que o CNJ costuma consultar os órgãos inicialmente para fazer recomendações, mas que depois o órgão começa a encaminhar as determinações; não obstante, a Secretária reconhece que esse tipo de situação não depende apenas do TRE para ser resolvida, pois envolve criação de cargos
o	O Secretário de Gestão de Pessoas aproveitou a ocasião para atualizar os presentes acerca da situação relativa ao provimento do cargo que foi convertido para TI; segundo ele, será reaproveitado o resultado de concurso do TRT e, assim que o outro órgão der posse a um aprovado da área de TI, irá liberar a relação dos próximos aprovados para o TRE
•	Metas de desempenho do pessoal de TIC 
o	O Secretário de Gestão de Pessoas informou que a minuta da norma seria finalizada nesse dia e que iria no dia seguinte para deliberação da Direção-Geral; ele esclareceu que a norma proposta reúne as metas de desempenho de todas as situações na carreira, desde estágio probatório, movimentação na carreira e gestão por competências
•	Em seguida, a coordenadora da CRE, Letânia Coutinho, pediu a palavra e comentou que é bastante pertinente a criação de cargos de TI para suprir a deficiência no nº de profissionais dessa carreira no órgão; a coordenadora prosseguiu dizendo que em um período de transição tecnológica como o atual, implantar novas tecnologias é fundamental e, para isso, faz-se necessário ter um quadro de pessoal de TIC adequado 
•	Letânia citou a importância de investir em soluções de Inteligência Artificial - IA, para diminuir o déficit de pessoal que existe na maioria das unidades e questionou se existem iniciativas nesse sentido
•	Luciana esclareceu que o sistema EVA para atendimento ao eleitor usa a tecnologia de IA e que, futuramente, tal tecnologia deve ser adotada em serviços/sistemas de outras unidades
•	Fabiana lembrou também que o PTD aprovado possui outra iniciativa que usa IA para otimizar os julgamentos dos processos de prestação de contas; tal ação foi sugerida pela CRIP como forma de aprimorar essa etapa do processo eleitoral e a intenção é que esteja disponível para uso nas eleições 2024
•	Em seguida, o Diretor-Geral, Hardy Waldschmidt, se manifestou no sentido de que as unidades de tecnologia da JE precisam aprimorar os sistemas fundamentais do processo eleitoral, para evitar problemas que ocorrem; ele citou como exemplos a necessidade de refazer a distribuição do tempo de propaganda devido a erro do sistema Horário Eleitoral e ainda problemas no atendimento ao eleitor na semana final do fechamento do cadastro 2022. O Diretor-Geral concluiu dizendo que não se pode pensar em inovações sem garantir o adequado funcionamento dos sistemas fundamentais
•	A coordenadora da CRE se manifestou concordando que é necessário se atentar para os problemas relativos aos sistemas fundamentais, mas que esses são desenvolvidos pelo TSE; por outro lado, ações de IA poderiam ser implementadas de forma independente, através da equipe local
Fechamento Registro de Candidaturas/Geração de Mídias x Impacto na Preparação das Urnas
•	Luciana iniciou a exposição desse assunto informando que, apesar do tema não ser objeto prévio da pauta da reunião do CDTI, era importante aproveitar a presença de todos os principais gestores para expor uma situação que envolve o cronograma para preparação das urnas
•	Ela esclareceu que, para que as urnas sejam preparadas, é necessário realizar as seguintes etapas: 
o	fechar o sistema de Registro de Candidaturas - fazer conferências - importar os dados para outro sistema - fazer nova conferência - iniciar a geração das mídias - entregar o material para o servidor responsável pela preparação das urnas
•	Situações que estão impactando o cronograma: necessidade de aguardar até o dia 15, pelo menos, para fechar o CAND - tempo maior para geração das mídias das urnas 2020 - nº maior de urnas para auditar - poucos voluntários para viagens de preparação das urnas; todo esse cenário leva a uma grande chance de que na semana que antecede a eleição, ainda haverá um grande número de urnas a serem preparadas, o que representa uma dificuldade logística
•	Assim, uma possibilidade de minimizar esse problema é aumentar a quantidade de pessoas para realizar a preparação das urnas; Luciana lembrou que algumas unidades não apresentaram voluntários para essa tarefa, mas que há pessoas com experiência que podem fazer essa atividade
•	O Diretor-Geral solicitou à Secretária de TI que apresente uma programação com a quantidade ideal de pessoas, bem como sugestões de nomes, para que ele possa conversar com as unidades impactadas
•	Luciana informou que vai se reunir com o Secretário de Gestão de Pessoas para montar a programação e apresentar ao Diretor-Geral
Finalmente, o Diretor-Geral fez uso da palavra para agradecer a explanação dos assuntos e deu por encerrada a reunião.
A apresentação que serviu de guia para a reunião está registrada neste processo (doc.1268868).
Próximos passos
•	Publicar normativo com definição de metas de desempenho para o pessoal de TIC 
o	Quando: Até 30/08
o	Responsável: Marcos Anelli
•	Apresentar programação ideal para preparação das urnas 
o	Quando: até 23/08
o	Responsável: Marcos Anelli e Luciana
•	Próxima reunião CDTIC 
o	Quando: 22/09 às 14h

	Documento assinado eletronicamente por MARCELO DE FREITAS MACHADO, Coordenador(a), em 19/08/2022, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por SÉRGIO ROBERTO DA SILVA, Secretário(a), em 19/08/2022, às 17:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por HARDY WALDSCHMIDT, Diretor(a)-Geral, em 19/08/2022, às 18:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por FABIANA SALIBA PEREIRA RAMALHO, Analista Judiciário, em 19/08/2022, às 19:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES, Secretário(a), em 21/08/2022, às 17:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por LETÂNIA FERRAZ DE BRITO COUTINHO, Coordenador(a), em 22/08/2022, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por MARCOS ANTONIO GRANJA ANELLI, Secretário(a), em 22/08/2022, às 18:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por LUCIANA JUCINEIRE VIEIRA DE AGUIAR, Secretário(a), em 23/08/2022, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.app.tre-ms.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1268597 e o código CRC A4D12206.