ATA - TRE/PRE/CDTI

Objetivo: Reunião ordinária CDTI

Local: reunião realizada através de vídeoconferência (software Zoom)

Data: 24/08/2023

Hora de início: 14:10 Hora de término: 15:07 Participantes:
Hardy Waldschmidt - Diretor-Geral Luciana Aguiar - STI
Tatiana Quevedo / Luiz Antônio Domingos de Oliveira - SJ Jorge Gaidarji da Costa - SGP
Sérgio Roberto da Silva - SAF
Marcos Rafael Coelho - CJA em substituição Marcelo de Freitas Machado - COPEG Fabiana S. P. Ramalho - NTI
Assuntos Tratados

iGovTIC-JUD 2023
Situação final Força de Trabalho Questionário encaminhado
Revisão PDTIC Programa Eleições 2024
Projeto Fechamento do Cadastro Projeto Ações de Eleição
Memória da reunião

O Diretor-Geral, Hardy Waldschmidt, iniciou a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos em mais um encontro mensal, de acordo com a meta de periodicidade estabelecida para a reunião do Comitê.
O servidor Marcos Rafael Coelho informou que estava participando da reunião em nome da titular da CJA, Andressa Abel da Silva, a qual estava participando de um Encontro Nacional de Corregedorias promovido pelo CNJ.
Em seguida, a Secretária de TI, Luciana Aguiar, cumprimentou os presentes e passou a palavra para a representante do NTI, Fabiana Ramalho, a fim de que fosse dado início à exposição dos assuntos da pauta.

iGovTIC-JUD 2023
Situação final Força de Trabalho (processo 0003201-14.2023.6.12.8000 informação 1486135 NTI)
Fabiana iniciou esse assunto confirmando a quantidade mínima de cargos de TIC de acordo com os critérios do CNJ (43) e que, de acordo com o nº de cargos existentes (31), o órgão

registra um déficit de 12 cargos da especialidade de TIC; a servidora lembrou que tal número já havia sido apresentado ao CDTI na reunião do mês de julho;
em seguida, Fabiana observou que esse item foi inserido em 2023 como critério de pontuação no Prêmio Qualidade CNJ;
Questionário encaminhado (processo 0004665-73.2023.6.12.8000)
em relação a esse item, Fabiana observou que o CNJ liberou links para dois questionários distintos: um link para as questões da área de TIC e outro link para as questões respondidas pela área negocial; a servidora indicou ainda que realizou o preenchimento de ambos;
Fabiana informou também que, após a reunião de julho do CDTI, algumas ações que estavam em andamento foram concluídas (elaboração de protocolos de Segurança da Informação e revisão PTE), o que garantiu que a expectativa inicial de pontuação se mantivesse no momento do preenchimento;
finalizando a exposição desse tópico, Fabiana informou que a previsão é que o TRE/MS alcance a pontuação de 91,66 pontos no iGovTIC-JUD 2023; tal número, se concretizado, fará com que o órgão mantenha o grau de maturidade Excelência e atinja a pontuação total nesse item (50 pontos).
em seguida, o Diretor-Geral informou que a Secretária Judiciária precisou se ausentar da reunião e que a unidade estava sendo representada pelo Coordenador da CRIP, Luiz Antônio Domingos de Oliveira;
logo após, o Diretor-Geral parabenizou a equipe da STI, em especial as servidoras Luciana e Fabiana, pela dedicação na condução dos trabalhos e pelo resultado apresentado: pelo 2º ano consecutivo, a unidade deve alcançar o nível de maturidade Excelência;
o Diretor lembrou que tal resultado é importante para o alcance da meta do TRE/MS de atingir o selo Diamante; ele lembrou também que o TRE aguarda o resultado do recurso apresentado ao CNJ relativo ao Ranking da Transparência e estima que o resultado será positivo, o que dará ao TRE novamente o 1º lugar no referido ranking.
Revisão PDTIC

Fabiana iniciou esse tópico reforçando alguns conceitos que envolvem o plano estratégico de TIC, tal como a composição do documento (missão, visão, valores, objetivos estratégicos, indicadores, metas e iniciativas);
em seguida, Fabiana relembrou que o PDTIC atual foi elaborado em 2021 e foi publicado conforme a Resol. 740/2021 TRE/MS; tal ato seguiu a reformulação da Estratégia Nacional do Judiciário (tanto institucional quanto de TIC) e do PEI - Plano Estratégico Institucional do TRE/MS;
dando prosseguimento, a servidora pontuou que é obrigatório realizar a revisão do PDTIC a cada biênio; Fabiana também observou que o momento será oportuno para revisar especialmente os indicadores, visto que alguns ainda não são medidos;
Fabiana lembrou que essa é uma situação que também foi verificada no PEI e que a correta definição dos indicadores é muito importante para avaliar com maior frequência a efetividade das ações;
finalmente, Fabiana informou que a revisão do Plano será feita mediante projeto a ser executado no âmbito da STI e que o CDTI deverá avaliar o documento até o final de novembro para que se possa ter um novo Plano publicado até o final do exercício.

Programa Eleições 2024

Esse tópico foi apresentado pela Secretária de TI, Luciana Aguiar; a Secretária iniciou a exposição do assunto apresentando um histórico do planejamento das eleições no TRE/MS: elaboração do PIE a cargo de outras unidades, tentativa de utilização de várias ferramentas informatizadas, dificuldade de integração entre as unidades e de ações de monitoramento;
dando prosseguimento, Luciana informou que foi atribuída à STI a atividade de planejar as ações para o próximo pleito e que já foi encaminhada à Direção-Geral uma proposta de Plano de Trabalho;

a servidora informou ainda que a STI pretende propor a utilização de uma ferramenta informatizada para todas as fases do programa, desde o planejamento até a execução e monitoramento;
Luciana esclareceu que o Programa será composto por dois grandes projetos: Fechamento do Cadastro - P1 e Ações de Eleição - P2; o projeto Fechamento do Cadastro foi desvinculado das ações de eleição porque a atividade ocorre antes, portanto, as ações precisam ser planejadas com maior antecedência;
foram citadas algumas novidades da nova proposta de planejamento de eleições:
flexibilidade do calendário (a data informada para realizar determinada ação poderá ser modificada no sistema);
a avaliação das ações poderá ser realizada ao longo da execução dos projetos;
a STI pretende ainda propor uma metodologia de planejamento de eleições oficiais para os próximos pleitos;
foi informado que a CODESC já iniciou o desenvolvimento de uma ferramenta para incluir os processos e atividades eleitorais e que essa ferramenta irá permitir o lançamento e acompanhamento das ações; ainda é necessário definir como será feita a disponibilização dessas informações aos cartórios eleitorais;
os próximos passos do Programa envolvem a apresentação da proposta à Direção-Geral e Secretários, inicialmente em relação ao Fechamento do Cadastro;
Luciana lembrou que os últimos eventos dessa natureza foram atípicos, devido às revisões do eleitorado, pandemia e atendimento sem coleta biométrica; por essa razão, será necessário reavaliar várias questões e a parceria com a CRE será muito importante, visto que a unidade será bastante impactada no escopo desse processo (emissão de normativos para o atendimento, regulamentação de multas, por exemplo);
finalmente, a Secretária indicou que a STI planeja estar com o planejamento de todas as ações até o dia 24/11 para enviar para apreciação do Pleno e posterior publicação; o planejamento inicial será feito com base no histórico de datas anteriores e ao longo da execução, poderá ser modificado sempre que necessário;
após a exposição do tópico, o Diretor-Geral manifestou preocupação quanto a um assunto relacionado ao atendimento ao eleitor e, consequentemente, ao potencial impacto no Fechamento do Cadastro:
desde o início da pandemia, 147.000 (cento e quarenta e sete mil) eleitores usaram o TítuloNet para as questões eleitorais e devem comparecer à JE para realizar a coleta biométrica; aliado a isso, existe um contingente adicional de 38.000 (trinta e oito mil) eleitores que tiveram seus títulos cancelados e que, se quiserem votar em 2024, precisarão procurar um posto de atendimento da JE;
o TRE/MS havia pensado em realizar uma campanha de chamamento desse eleitorado, para que regularizem sua situação eleitoral, entretanto, tal ideia foi suspensa devido a problemas relatados pelos cartórios eleitorais na infraestrura de atendimento (baixa velocidade de links e problemas com kits biométricos);
para minimizar tais dificuldades, o TRE irá receber kits oriundos de outros regionais e contratar links mais velozes; não obstante, o Diretor-Geral lembrou que há a possibilidade de aproveitamento de dados biométricos do convênio da JE com o estado de MS e questionou se ainda compensa realizar o chamamento do eleitorado;
a Secretária de TI informou que os dados biométricos associados ao convênio só irão se refletir no cadastro eleitoral após as eleições 2024; ela lembrou ainda que, pelo fato de ser um pleito municipal, historicamente a procura pela JE é maior, por isso o TRE/MS precisa se preparar para esse aumento de demanda;
Luciana observou também que, após a instalação dos novos links, será possível avaliar o tempo médio de atendimento e estimar a capacidade de atendimento de acordo com o nº de kits que poderá ser instalado nos locais de atendimento ao eleitor;

a servidora concluiu sugerindo que seja feita uma análise de prós e contras de chamamento dos eleitores e pontuou que a situação mais crítica é daqueles que estão com o título cancelado e que votaram nas duas últimas eleições; tal público precisará regularizar sua situação caso queira votar em 2024;
concluindo os apontamentos, o Diretor-Geral observou que a estratégia de chamar apenas os cancelados parece se mostrar a menos arriscada nesse momento.

Finalizada a exposição dos assuntos da pauta, Fabiana lembrou a data da próxima reunião do CDTI (28- 09) e retornou a palavra à Secretária de TI, Luciana Aguiar.
Luciana agradeceu a representante do NTI pela dedicação ao trabalho relativo ao iGovTIC, lembrando que as ações seguem adiante, sendo que o próximo projeto de maior vulto é a revisão do PDTIC. Ela observou ainda que o questionário do CNJ é sempre analisado com muito rigor e que é um trabalho de equipe coordenado pelo NTI.
A Secretária indicou também que a STI continua atuando em novas ações, entre elas a nova contratação da central de serviços de TI. Finalmente, Luciana solicitou ao Diretor-Geral um horário na próxima semana para apresentação do Plano de Trabalho à Direção e aos Secretários.
Em seguida, o Diretor-Geral, Hardy Waldschmidt, observou que, ao longo dos anos, o TRE/MS tem avançado muito em todos os aspectos, por isso é necessário parabenizar os demais integrantes do Comitê:

os servidores Marcelo Machado e Sérgio Roberto que atuam no planejamento e execução orçamentária; Luiz Antônio, que atua com celeridade na CRIP para cuidar do adequado fluxo de processos; Jorge, atuando há pouco tempo na SGP e buscando promover importantes alterações; a CRE, com a nova gestão atuando em parceria com a administração;
o Diretor prosseguiu elogiando a atuação do coordenador da AGPI, Eduardo Nagata, o qual é obstinado e segue em busca de melhorias; ele observou que os prêmios alcançados são a soma dos esforços das unidades e de pessoas comprometidas, e que o fato de sermos um TRE pequeno e termos tido tantas conquistas ao longo dos anos demonstra o comprometimento da gestão e da equipe.

Logo após, os integrantes do Comitê pediram a palavra para agradecer a fala do Diretor-Geral: Marcelo Machado lembrou que atua como orientador do orçamento e que a parceria com a SAF e STI é fundamental; Sérgio agradeceu as palavras do Diretor, assim como Luiz Antonio, o qual citou o comprometimento da equipe da CRIP e o trabalho colaborativo com a TI, CRE e NGJ; Marcos Rafael observou que a CRE está à disposição das unidades para trabalhar de forma integrada; Jorge também agradeceu as palavras do Diretor e disse que a SGP está à disposição da STI para atuar nas ações do processo eleitoral.
Finalmente, o Diretor-Geral agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião.
A apresentação que serviu de guia para a reunião está registrada neste processo sob evento 1495276.

Próximos passos

Próxima reunião CDTIC
Quando: 28-09-2023 às 14h

Documento assinado eletronicamente por MARCOS RAFAEL COELHO, Coordenador(a) em substituição, em 25/08/2023, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, Coordenador(a), em 25/08/2023, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por MARCELO DE FREITAS MACHADO, Coordenador(a), em 25/08/2023, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SÉRGIO ROBERTO DA SILVA, Secretário(a), em 25/08/2023, às 15:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FABIANA SALIBA PEREIRA RAMALHO, Analista Judiciário, em 28/08/2023, às 13:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por JORGE GAIDARJI DA COSTA, Secretário(a), em 28/08/2023, às 13:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LUCIANA JUCINEIRE VIEIRA DE AGUIAR, Secretário(a), em 28/08/2023, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES, Diretor(a)- Geral em substituição, em 28/08/2023, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por HARDY WALDSCHMIDT, Diretor(a)-Geral, em 25/10/2023, às 19:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ms.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1495271 e o código CRC DAA5F8DF.