ATA - TRE/PRE/CDTI

Objetivo: Reunião ordinária CDTI

Local: sala da Secretária de TI

Data: 22/05/2025

Hora de início: 14:08

Hora de término: 15:00

Participantes:

Hardy Waldschmidt - Diretor-Geral

Luiz Antônio Domingos de Oliveira - SJ, em exercício

Luciana Aguiar - STI

Jorge Gaidarji da Costa - SGP

Fádia Sayd Carvalho Sabala - representando a SAOF

Marcelo de Freitas Machado - COPEG

Andressa Abel da Silva - representando a SVPC

Fabiana Saliba Pereira Ramalho - NTI

Assuntos Tratados

iGovTIC-JUD 2025

Definições sobre questões estratégicas

Contratações

Informação crédito suplementar

Memória da reunião

O Diretor-Geral, Hardy Waldschmidt, iniciou a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos. Em seguida, passou a palavra para a Secretária de TI, Luciana Aguiar.

A Secretária cumprimentou a todos e, dando prosseguimento, passou a palavra para a representante do NTI, Fabiana Ramalho, para que fosse dado início à exposição dos assuntos da pauta.

iGovTIC-JUD 2025

apresentação de questões estratégicas: Fabiana iniciou a reunião informando que seriam apresentadas algumas questões estratégicas novamente, para que fosse feita a deliberação sobre situações pendentes

17.1 referencial mínimo da força de trabalho

a reunião extraordinária indicou a necessidade de reavaliar cenários para o cálculo, em especial dos usuários externos; motivo: estabelecer critérios mais apropriados para mensurar o nº de usuários dos recursos de TIC, em especial dos usuários externos

Fabiana apresentou os apontamentos do Guia da Estratégia de TIC da Resol. 370 CNJ e ainda a FAQ do iGov, a qual discrimina melhor os pontos a serem considerados para avaliar o critério de recorrência

quanto aos cenários que o CDTI havia sugerido na reunião de 15.05:

cenário 1: inexequível, considerando que o período de 2 anos não poderia ser mensurado (base PJe 1º grau disponível apenas a partir de 05.01.2024)

cenário 2: aguardando retorno TSE (nº de usuários externos que assinaram doc. no PJe 1º grau em certo período)

cenário 3: contabilizar, em 1 ano, quantos usuários externos fizeram login no PJe 1º grau - cálculo feito com 2 a 6 logins, no mínimo

Fabiana relatou que o cenário 3 é semelhante ao que é utilizado pelo TRE/SP, o qual utiliza o cálculo de 10 logins em 3 anos

a servidora indicou ainda que, para 2026, o ideal é fazer um levantamento de todos os sistema acessados pelo público externo e analisar se é possível aferir o nº de logins e operações importantes em cada sistema; assim, será utilizado um critério mais abrangente do ponto de vista dos recursos de TIC

foram apresentados ainda os nºs obtidos no cenário 3, conforme dados lançados na planilha-modelo do CNJ

Ata reunião CDTI 22/05/2025 (1866117)	SEI 0000464-67.2025.6.12.8000 / pg. 1

considerações CDTI

Jorge questionou o que pode ser considerado como recorrente

Marcelo Machado entende que, nem sempre o nº de usuários é um critério válido para aferir a quantidade de cargos

Luciana observou que o ideal é que o escopo dos sistemas analisados aumente, mas que não há condições de mudar para esse ano

concluídos os apontamentos, o CDTI concordou em adotar o cenário 3 para fins do cálculo da questão 17.1, por considerar que a frequência de 6 acessos ao PJe 1º grau no período de

01.04.2024 a 31.03.2025 representa um critério mínimo a ser considerado para fins de uso recorrente

outra deliberação aprovada foi no sentido de realizar a análise do uso dos sistemas por usuários externos, de modo que em 2026, possam ser considerados outros sistemas e o uso mais específico

17.3 análise de rotatividade

Fabiana apresentou os 2 modos de cálculo:

o primeiro se baseia no nº de servidores que saíram da STI no ano anterior, o qual pode ajudar a avaliar o interesse dos servidores em permanecer lotados na unidade de TI

nesse caso, houve a saída de 2 pessoas, o que estabeleceu 6,67% em 2024 (2023: 0 / 2022: 3,45)

o segundo modo leva em conta o critério adotado pelo CNJ para aferir o nº de servidores da carreira de TIC que deixou o órgão nos últimos 3 anos; nesse caso, a resposta é a mesma do ano passado, a qual indicou a saída do servidor Marcelo Novaes

considerações CDTI

Marcelo Machado comentou que o cálculo de servidores que saíram da STI está considerando os servidores da carreira de TIC e das demais especialidades, enquanto que o CNJ quer o foco na carreira de TIC

Jorge Gairdarji entende que a evasão de talentos não é medida pela saída de um servidor do órgão para outro órgão da mesma Justiça, até porque há um outro cargo de TIC vago em substituição ao cargo do Marcelo

concluídos os apontamentos, Fabiana informou que a planilha será encaminhada nos moldes solicitados pelo CNJ

questões 19 e 20: nuvem

Fabiana informou que novamente será usada a estrutura de nuvem do TSE para as respostas, tendo em vista que os regionais utilizam os serviços da nuvem do TSE para aplicações comuns da JE

a servidora destacou que, alguns itens não foram assinalados pelo TSE esse ano, então alguns pontos deixarão de ser computados

datas para comprovação evidências

Fabiana comentou que permanece a indefinição quanto às datas, sendo que até o momento, a sinalização do CNJ é para limite em 20/04

isso terá um provável impacto nas questões de gestão de pessoas de TIC: critérios para designação de líderes e valorização da carreira de TIC

Contratações - Informação crédito suplementar

Fabiana apresentou uma tabela com a lista de necessidades de crédito suplementar para aquisições de TIC em 2025; a tabela apresenta um total de R$ 7.790.652,00 de crédito necessário

Ata reunião CDTI 22/05/2025 (1866117)	SEI 0000464-67.2025.6.12.8000 / pg. 2

a servidora indicou que o pedido foi encaminhado à COPEG e que houve reunião realizada na Direção-Geral em 15 de maio para definir as prioridades, pois valor solicitado pela STI ultrapassa o limite total de crédito

definição

retirados os microcomputadores, devido ao valor e à etapa do planejamento da contratação (elaboração do ETP)

a STI deverá reavaliar a necessidade de verba após o andamento das licitações, em especial a dos micros a depender da execução orçamentária, pode-se solicitar novo recurso na janela de crédito de agosto

finalizadas as observações, o CDTI deliberou pela concordância em continuar com os estudos para a contratação dos microcomputadores e pela reavaliação da verba necessária para aquisição de parte dos itens ainda em 2024

Conclusão

Finalizada a exposição dos assuntos da pauta, Fabiana informou que a próxima reunião do Comitê será no dia 26/05.

Em seguida, a Secretária de TI, Luciana Aguiar, agradeceu a colaboração de todas as unidades e disse que a manutenção das reuniões é fundamental para avançar nos assuntos de TIC, inclusive sendo um ponto de cobrança do CNJ quanto ao nº de deliberações para confirmar a atuação do comitê de governança.
Finalmente, o Diretor-Geral, Hardy Waldschmidt, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião.

A apresentação que serviu de guia para a reunião está registrada neste processo sob evento nº1866118.

Próximos passos

Próxima reunião CDTIC

Quando: 26-06-2025 às 14h

Documento assinado eletronicamente por JORGE GAIDARJI DA COSTA, Secretário, em 28/05/2025, às 12:57, conforme art.

1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ANDRESSA ABEL DA SILVA, Coordenadora, em 28/05/2025, às 12:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FÁDIA SAYD CARVALHO SABALA, Coordenador, em 28/05/2025, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LUCIANA JUCINEIRE VIEIRA DE AGUIAR, Secretário, em 28/05/2025, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por MARCELO DE FREITAS MACHADO, Coordenador, em 28/05/2025, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Ata reunião CDTI 22/05/2025 (1866117)	SEI 0000464-67.2025.6.12.8000 / pg. 3

Documento assinado eletronicamente por HARDY WALDSCHMIDT, Diretor-Geral, em 28/05/2025, às 16:14, conforme art.

1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FABIANA SALIBA PEREIRA RAMALHO, Analista Judiciário, em 30/05/2025, às 17:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, Secretário em substituição, em 04/06/2025, às 12:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A	autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ms.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1866117 e o código CRC 7A59B73D.

Ata reunião CDTI 22/05/2025 (1866117)	SEI 0000464-67.2025.6.12.8000 / pg. 4