Ata - TRE/PRE/CDTI
Objetivo: Reunião ordinária CDTI
Local: reunião realizada através de vídeoconferência (software Zoom)
Data: 24/02/2022
Hora de início:14h
Hora de término: 14:40
Participantes:
•	Luciana Vieira de Aguiar - STI
•	Luiz Antonio Domingos de Oliveira - SJ em subst.
•	Marcos Antônio Granja Anelli - SGP
•	Sérgio Roberto da Silva - SAF
•	Letânia Ferraz de Brito Coutinho - Coordenadora CRE
•	Fabiana Saliba Pereira Ramalho - NTI
Ausentes o Diretor-Geral, Hardy Waldschmidt, por estar na estrada em deslocamento para visitar cartórios eleitorais e o Coordenador da COPEG, Marcelo Machado, que estava participando de outra reunião relativa a assuntos do CNJ.
Assuntos Tratados
•	Plano de contratações de TIC 2022
Memória da reunião
A Secretária de TI, Luciana Aguiar, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e relembrando da frequência de reuniões mensais do CDTI.
Em seguida, passou a palavra à responsável pelo Núcleo de Governança de Tecnologia da Informação, Fabiana Ramalho, que tratou de  apresentar os assuntos da pauta da reunião, como segue:
 
Plano de Contratações 
•	Fabiana apresentou o histórico da elaboração do plano, desde o período em que era um documento individual da STI e que em 2021 foi incorporado ao plano geral de contratações do órgão; relatou que o modelo precisou ser adaptado para que as contratações de TIC e do órgão tivessem os dados apresentados conforme os normativos do CNJ exigem;
•	Em seguida, apresentou alguns marcos relativos à elaboração do plano, o qual teve sua primeira versão encaminhada em novembro/2021 e uma revisão feita em fevereiro/2022; Fabiana destacou que na revisão, algumas contratações que estavam no plano geral foram transferidas para o plano de contratações de TIC por se tratarem de solução da área tecnológica; o próximo passo é a atualização do plano por parte da AGA e aprovação da Administração para que o NTI atualize a publicação do documento no CNJ;
•	Dando prosseguimento à apresentação, foram repassadas as principais contratações planejadas para o exercício, as quais foram divididas nos seguintes grupos:
o	Contratatações TSE: serão licitadas pelo TSE, mas o TRE terá que firmar contrato e efetuar pagamento; são as contratações de eleições, tais como acessórios para urnas e aparelhos para transmissão satelital;
o	Serviços Continuados: essa categoria engloba links, outsourcing, central de serviços e traz alguma novidades: desenvolvimento de serviços especializados de BI e telefonia móvel; quanto a essa última contratação, Fabiana esclareceu que ela irá substituir os pedidos de aquisição de chips pré-pagos e suprimento de fundos para aquisição de créditos, os quais eram feitos para viabilizar o uso de serviços via smartphone por parte dos cartórios eleitorais;
•	Fabiana explanou a situação das contratações que envolvem o backbone secundário e o link backup de acesso do TRE à internet:
•	o backbone secundário é a estrutura de comunicação que engloba 1 link do TRE com a internet e 1 link de cada cartório do interior com o TRE;
•	o contrato do backbone secundário tem sido renovado e, neste ano, deve ser objeto de nova contratação, tendo em vista a demanda da Administração pelo aumento da velocidade dos links dos cartórios; os estudos para verificar as especificações técnicas já foram iniciados, mas ainda não há confirmação acerca das velocidades que serão contratadas nem do provável aumento no orçamento devido à nova contratação;
•	além disso, há um outro link (backup) que conecta o TRE à internet;este link tem a mesma velocidade do link principal, mas é regido por outro contrato, o qual vence em maio; por este motivo, a CITIS (unidade técnica responsável pelo serviço) já iniciou os estudos para a renovação contratual;
•	situação apresentada: tal renovação vai acarretar a manutenção da velocidade atual do link reserva, ao passo que se pretende aumentar a do link principal; a unidade técnica sugeriu permanecer com a renovação e, ainda nessa vigência contratual, realizar um aditivo para aumentar um pouco mais a velocidade do link reserva e, com isso diminuir a diferença em relação ao link principal; no final do 2º semestre, será possível iniciar um estudo para nova contratação de link backup de modo a igualar as velocidades;
•	Sugestão aprovada pelo CDTIC.
o	Segurança da Informação: compreende a aquisição de ferramentas para aprimorar essa área, a qual tem um orçamento exclusivo a partir de 2022; Fabiana informou que há uma diferença de R$ 165.492,00 do valor destinado a essas contratações em relação ao valor total previsto para as contratações e que a STI irá verificar com a COPEG;
•	Luciana lembrou que algumas contratações da área são realizadas pelo TSE, sendo que uma delas é referente ao software antivírus que será distribuído pelo órgão superior aos regionais;
o	Demais itens: envolvem as contratações de consumo, serviços e permanentes; Fabiana destacou a necessidade de contratar itens para continuar/aprimorar/expandir a estrutura do datacenter, a qual teve um grande avanço com a implantação do contêiner e que agora precisa ter a garantia contratada
•	outro destaque foi dado à aquisição de smartphones; tais aparelhos vêm sendo usados pelos cartórios e algumas unidades através da doação por parte da Receita Federal, mas isso gera diversos problemas para o suporte; A aquisição desses dispositivos irá melhorar os processos de substituição e suporte;
•	Finalmente, foi apresentado um quadro-resumo do orçamento total previsto para as contratações de TI (R$ 13.965.141,15) e as divisões correspondentes.
Próximos passos
•	Fabiana informou que o plano de contratações de TIC revisado foi encaminhado à AGA conforme processo SEI 0001158-41.2022.6.12.8000, doc. 1159449 e que, assim que o documento estiver aprovado, será atualizado no site do CNJ (ConnectJus);
•	Outra pendência a ser resolvida é referente à definição de pedido de crédito suplementar, pois o 1º período de solicitação do recurso é no mês de março;
Próximas reuniões
•	Fabiana ratificou a intenção de realizar reuniões mensais do CDTI, as quais têm se mostrado bem objetivas com a nova frequência; apresentou a sugestão de realizar as reuniões na última quinta-feira de cada mês, conforme datas a seguir: 31/03, 28/04, 26/05, 30/06; 
o	a agenda do 2º semestre será definida posteriormente, devido ao período eleitoral.
Concluída a exposição sobre os assuntos da pauta, a Secretária de TI informou que pretende confirmar as reuniões com os integrantes do comitê 1 semana antes, para evitar a impossibilidade de não-realização dos eventos. Destacou também que foi repassada aos coordenadores da STI a preocupação quanto aos atrasos ocorridos nos processos de contratação em ano anterior, bem como o pedido para que esse ano isso não ocorra e finalizou agradecendo a participação de todos.
A apresentação que serviu de guia para a reunião está registrada neste processo (doc. 1163142).
 
Próximos passos
•	Publicação plano revisado após atualização AGA
o	Quando: até 10/04
o	Responsável: NTI
•	Definição diretrizes para solicitação crédito suplementar e diferença valores contratações de Seg. da Informação
o	Quando: até 15/03
o	Responsável: COPEG
•	Próxima reunião CDTIC
o	Quando: 31/03

	Documento assinado eletronicamente por MARCOS ANTONIO GRANJA ANELLI, Secretário(a), em 25/02/2022, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por SÉRGIO ROBERTO DA SILVA, Secretário(a), em 25/02/2022, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por FABIANA SALIBA PEREIRA RAMALHO, Analista Judiciário, em 25/02/2022, às 13:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por LUCIANA JUCINEIRE VIEIRA DE AGUIAR, Secretário(a), em 25/02/2022, às 13:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, Secretário(a) em substituição, em 25/02/2022, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por LETÂNIA FERRAZ DE BRITO COUTINHO, Coordenador(a), em 25/02/2022, às 18:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ms.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1163118 e o código CRC CE6A9920.