Gestão de Projetos Corporativos

Selo Diamante

As iniciativas elencadas abaixo integram as ações relativas ao período 2024/2025, sob gestão dos Desembargadores Carlos Eduardo Contar e Sérgio Fernandes Martins, respectivamente Presidente e Vice-Presidente/Corregedor deste Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Nos termos da Resolução TRE/MS n.º 702/2020, que dispões sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal, confere ao Comitê Permanente de Gestão Estratégica - CPGE a atribuição de " acompanhar e analisar o desenvolvimento das ações e projetos estratégicos, apreciando e sugerindo à Presidência deste Tribunal Regional medidas necessárias à sua implementação e resolução de eventuais pendências "; " elaborar propostas de critérios para avaliação e priorização de planos, programas e projetos estratégicos"; " identificar alinhamentos entre planos, programas e projetos estratégicos das áreas judiciária e administrativa " e; " emitir relatórios consolidados sobre os planos, programas e projetos estratégicos ".

Desta forma, o acompanhamento das iniciativas corporativas é realizado, em primeira linha, pelo Comitê Permanente de Gestão Estratégica - CPGE, que analisa os projetos e sua evolução através de relatórios de acompanhamento periódicos, assim como delibera acerca da necessidade de intervenções corretivas ou quaisquer outras providências que se fizerem pertinentes.

A elaboração das iniciativas abaixo considerou diretrizes emanadas pelo Conselho Nacional de Justiça para o Poder Judiciário e, igualmente, pelo Tribunal Superior Eleitoral para a Justiça Eleitoral. Contempla projetos corporativos e ações específicas visando dar continuidade à avanços institucionais, ainda que tenham sido iniciados em gestões anteriores ainda progridem ao longo da gestão atual.

Número Processo Identificação do projeto Objeto / Propósito Entregas esperadas / Escopo ou marcos do escopo Informações de início e previsão de término Orçamento Arquivo PDF Arquivo RTF Informações atuais (2025)
0009127-39.2024.6.12.8000 Projeto LGPD Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do TRE/MS. 1. Estruturação;
2. Adequação normativa e contratual;
3. Capacitação e conscientização;
4. Comunicação, transparência e direitos dos titulares de dados;
5. Mapeamento, registro do tratamento de dados pessoais e adequação dos dados tratados;
6. Segurança da informação;
7. Conclusão e manutenção da conformidade.
9.9.2024 a 31.12.2025 Não constam custos. PDF RFT

Projeto em trâmite neste Tribunal, atualmente na fase de mapeamento dos processos de trabalho que envolvem tratamento de dados pessoais e geração de Relatórios de Impactos de Proteção de Dados para adequação interna das rotinas. Em seguida, ainda neste ano, iniciar-se-á a etapa final, para garantir a contínua conformidade.

0007267-03.2024.6.12.8000 Prêmio CNJ de Qualidade 2025 Realização das atividades previstas no certame promovido pelo CNJ. Entregas do projeto possuem atividades e prazos distintos, dada a miríade de critérios avaliativos inseridos no Prêmio CNJ de Qualidade 2024). Para melhor detalhamento, acessar Plano de Ação disponível em PDF ou RTF. 07.01.2025 a 31.12.2025 Não constam custos. PDF RTF

Projeto em andamento, com vistas ao integral cumprimento dos quesitos avaliativos contidos na Portaria CNJ nº 411/2024.

0010577-17.2024.6.12.8000 Ranking da Transparência 2025 Realização das atividades previstas no certame promovido pelo CNJ. Cumprimento dos quesitos avaliativos previstos na Portaria CNJ nº 406/2024, de mais variados temas a constarem no portal da transparência. 07.01.2025 a 31.08.2025 Não constam custos. PDF RTF

Iniciativa em andamento, com a atuação do GT_PORTALTRANSPARÊNCIA para adequação aos novos critérios e itens alterados em relação ao certame pretérito, com vistas ao cumprimento de todos os itens avaliativos.

0000547-20.2024.6.12.8000 Prêmio CNJ de Qualidade 2024 Realização das atividades previstas no certame promovido pelo CNJ. 01.01.2024 a 10.08.2024 (entregas do projeto possuem atividades e prazos distintos, dada a miríade de critérios avaliativos inseridos no Prêmio CNJ de Qualidade 2024). Para melhor detalhamento, acessar Plano de Ação disponível em PDF ou RTF. 07.01.2024 a 31.12.2024 Não constam custos. PDF RTF

Projeto concluído, com apuração de percentual alcançado de 97,5%, circunstância que posicionou este TRE/MS em primeiro lugar, dentre os TREs de pequeno porte e em terceiro lugar nacional, logrando o Selo Diamante pela quarta vez.

0007016-87.2021.6.12.8000 iESGo 2024 Implementação dos mecanismos de governança avaliados parcialmente ou não implementados em relação ao resultado iGG 2021.

1) Reunião inicial das instâncias de apoio à governança para definição estratégica de como melhor atender ao TCU - 03.03.2024;

2) Formatação de tabela unificada, a facilitar a compilação do lastro probatório às questões inseridas no iESGo24 - 07.03.2024;

3) Submissão formal do questionário às unidades responsáveis - 07.03.2024;

4) Retorno das respostas pelas unidades - 20.03.2024;

5) Compilação e verificação pormenorizada das respostas, evidências e demais informações - 08.05.2024;

6) Submissão do questionário para apreciação das instâncias superiores de governança (Direção-Geral e Presidência) - 09.05.2024;

7) Anuência ou eventual correção apontada pelas instâncias superiores - 11.04.2024;

8) Preenchimento e envio do questionário eletrônico do iESGO24, do TCU - 12.04.2024;

3.3.2024 a 12.4.2024 Não constam custos. Excel (ZIP) CSV

Divulgado o resultado iESGo204, pelo TCU, com a apuração do percentual de 91,2% de aderência deste TRE/MS, circunstância que o posiciona na primeira colocação da Justiça Eleitoral e em segundo lugar dentre todo o Poder Judiciário da União.

0001457-47.2024.6.12.8000 Ranking da Transparência 2024 Realização das atividades previstas no certame promovido pelo CNJ.

1) Definição da estratégia para atendimento ao normativo do CNJ - 05.02.2024;

2) Atualização dos conteúdos, pelas unidades gestoras responsáveis - 20.03.2024;

3) Conferência pormenorizada de todos os critérios de transparência - 22.03.2024;

4) Reunião do GT para alinhamento dos itens ainda pendentes - 27.03.2024;

5) Nova conferência dos critérios de transparência, pela GT - 31.03.2024.

5.2.2024 a 31.8.2024 Não constam custos. PDF RTF

Projeto concluído com a apuração do percentual de 102% de cumprimento dos requisitos avaliativos do CNJ, posicionando este Tribunal em primeiro lugar nacional, com o escore perfeito pelo terceiro ano consecutivo.

0001853-58.2023.6.12.8000 Observatório de Dados - um olhar consciente sobre consumo de água/esgoto e energia no TRE/MS Implementação de painel negocial com propósito de manter um repositório com informações atualizadas e fidedignas para permitir o acompanhamento do desempenho de consumo de indicadores de água, esgoto e energia neste Tribunal.

1) Reunião de nivelamento com as unidades envolvidas - 03.07.2023;

2) Definição dos dados a serem trabalhados e resultados a serem demonstrados graficamente - 10.07.2023;

3) Desenvolvimento da ferramenta de compartilhamento de dados de consumo pormenorizados - 14.07.2023;

4) Definição do modelo gráfico da representação dos dados obtidos - 28.07.2023;

5) Desenvolvimento da tela de BI preliminar - 28.07.2023;

6) Aplicação das sugestões levantadas durante a apresentação das telas preliminares - 31.07.2023;

7) Período de avaliação dos painéis preliminares pela equipe do projeto - 31.08.2023;

8) Apresentação da tela final do BI - 15.09.2023;

9) Publicação do BI no Observatório de Dados, em modalidade produção - 15.09.2023;

10) Acompanhamento dos dados e divulgação mensal do consumo em rede interna - atividade contínua.

3.7.2023 a 15.9.2023 Não constam custos. PDF RTF

Implementado painel gerencial contendo dados individualizados das serventias eleitorais, para consumo de energia, água e esgoto.

0001798-10.2023.6.12.8000 Prêmio CNJ de Qualidade 2023 Realização das atividades previstas no certame promovido pelo CNJ. Entregas do projeto possuem atividades e prazos distintos, dada a miríade de critérios avaliativos inseridos no Prêmio CNJ de Qualidade 2023). Para melhor detalhamento, acessar Plano de Ação disponível em PDF ou RTF. 1.1.2023 a 10.9.2023 Não constam custos Plano de Ação Plano de Ação

Projeto concluído, com apuração de percentual alcançado de 98,84%, circunstância que posicionou este TRE/MS em primeiro lugar nacional, logrando o Prêmio Excelência.

0001799-92.2023.6.12.8000 Ranking da Transparência 2023 Realização das atividades previstas no certame promovido pelo CNJ. 1.1.2023 a 30.4.2023 Não constam custos

Plano de trabalho

Plano de trabalho*

Projeto concluído com a apuração do percentual de 100% de cumprimento dos requisitos avaliativos do CNJ, posicionando este Tribunal em primeiro lugar nacional, com o escore perfeito pelo segundo ano consecutivo.

0005416-31.2021.6.12.8000 Repositório Arquivístico Digital - RDC-Arp Implementação do repositório arquivístico digital em formato RDC-Arq, conforme

Implantação de programa de preservação digital para documentos arquivísticos em fase intermediária (de longo prazo) e permanente.

2021/2023 R$ 110.000,00 TAP TAP

Projeto sobrestado em razão da possibilidade de celebração de ACT com a Câmara dos Deputados a qua está desenvolvendo um sistema para recolhimento dos documentos da fase permanente do SEI/PJE ao RDC-Arq ou a contratação do Instituto Brasileiro de Ciência e Tecnologia - IBICT para implantação do Sistema Hipátia.

Atualização das ações (27.03.2024)

0001699-11.2021.6.12.8000 Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Implementação da LGPD no âmbito do TRE/MS

Implantar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meio físico ou digital, inclusive por pessoas jurídicas de direito público.

2021/2023 Não constam custos adicionais Plano de Ação Plano de Ação O CGPD deliberou pela execução de piloto com três processos diferentes (Registro de Candidaturas; cadastro de dependentes e; nomeação de servidores). Atualização em 25.03.25: Elaborado novo projeto LGPD, conforme processo SEI 0009127-39.2024.6.12.8000.
0006950-44.2020.6.12.8000 Implantação de metodologia de Gerenciamento de Projetos Implementar uma metodologia institucional para a gestão de projetos no âmbito deste Tribunal. Definição de metodologia, artefatos padrões e fluxogramas em relação ao Gerenciamento de Projetos Institucionais 2020/2023 Não constam custos adicionais Plano de Ação Plano de Ação Disponibilizada minuta de metodologia de gerenciamento de projetos (https://www.tre-ms.jus.br/o-tre/governanca-institucional/gestao-de-projetos). Pendente aprovação formal institucional (27.03.2024)
0003738-20.2017.6.12.8000 Gestão por Processos Implementar uma metodologia institucional para o mapeamento e gestão de processos no âmbito deste Tribunal. Implantar modelo de Gestão de Processos, através da implantação de atividades relacionadas 2017/2023 Não constam custos adicionais TAP TAP Elaborada minuta de metodologia para gestão de processos, ainda pendente a definição dos artefatos padrões (27.03.2024)
0003699-47.2022.6.12.8000 Prêmio CNJ de Qualidade 2022 Realização das atividades previstas no certame promovido pelo CNJ.

Entregas do projeto possuem atividades e prazos distintos, dada a miríade de critérios avaliativos inseridos no Prêmio CNJ de Qualidade 2022). Para melhor detalhamento, acessar Plano de Ação disponível em PDF ou RTF.

7.1.2022 a 31.12.2022 Não constam custos adicionais TAP TAP

Projeto concluído, com apuração de percentual alcançado de 91,09%, circunstância que posicionou o TRE/MS em primeiro lugar no segmento eleitoral e em segundo lugar geral, logrando a categoria DIAMANTE para 2022 (Ata da RAE de encerramento)

0002509-83.2021.6.12.8000 Plano Integrado de Eleições 2022 Elaboração do Plano Integrado de Eleições 2022.

Desenvolvimento do PIE 2022, documento que retrata o planejamento das Eleições Gerais de 2022

2021/2022 Não constam custos adicionais TAP TAP

Projeto concluído, com aprovação e publicação do PIE mediante edição da Resolução TRE/MS n.º 770/2022 (Anexo).

0002318-38.2021.6.12.8000 Prêmio CNJ de Qualidade 2021 Realização das atividades previstas no certame promovido pelo CNJ. Implantar ações para participação no Prêmio CNJ de Qualidade 2021, objetivando a manutenção da premiação Diamante. 2021 Não constam custos adicionais TAP TAP

Projeto concluído. Apurado resultado final em 86,88% dos critérios de cumprimento, com classificação em categoria Ouro, a apenas quatro pontos do terceiro colocado. Resultado final em 7º nacional, dentre 92 tribunais do país.

Apresentação do resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2021 e providências para a premiação 2022

0007466-98.2019.6.12.8000 Governança Corporativa Implementar mecanismos de governança e gestão corporativa, conforme práticas e atividades previstas no Referencial Básico de Governança Pública do Tribunal de Contas da União. Implantar modelo de governança corporativa Institucional para servir de base para o desenvolvimento dos demais modelos de governança 2019/2021 Não constam custos adicionais TAP TAP

Projeto concluído. Apresentado o resultado do iGG (Índice de Governança e Gestão Pública), pelo Tribunal de Contas da União, exercício 2021, tendo este Regional aferido o percentual de 60,2%. (https://bit.ly/30WnVte )

Apresentação de lições aprendidas e providências para o iGG 2022

* (Inserido documento em formato *.DOC, porquanto o sistema de navegação do TSE não permitiu o upload do arquivo em extensão *.RTF)

A gestão de projetos no Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul está em fase final de elaboração, com disponibilização de minuta de metodologia, artefatos padrões e fluxogramas, com vistas ao cumprimento da Meta Nacional nº 1/2011, do Conselho Nacional de Justiça, que determinou a criação de unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.

A gestão de projetos no âmbito do TRE/MS segue metodologia híbrida, baseada em técnicas ágeis de gerenciamento de projetos e do guia Project Management Body of Knowledge (PMBOK ® ), além de consistir, essencialmente, em conjunto de técnicas, regras e métodos orientados para mostrar o que deve ser feito em um projeto, com mapas visuais das etapas a serem seguidas.

A primeira versão da metodologia fora disponibilizada em março de 2021 (minuta - versão 00), e deverá ser aplicada no desenvolvimento de projetos institucionais " pilotos " e revisada posteriormente, após aplicação prática, preferencialmente por servidor distinto daquele que a elaborou, de forma a manter maior isenção possível na implementação, análise e revisão da metodologia. Eventuais ajustes na metodologia deverão ser sempre incentivadas, com a finalidade de simplificá-la e sedimentar efetivamente a cultura de projetos no Tribunal, de modo a contribuir para a padronização de procedimentos, redução de custos e riscos operacionais, evitar retrabalho, dotar o gestor de maiores subsídios para tomada de decisões estratégicas e compartilhar lições aprendidas para projetos futuros.

A versão atual trouxe elementos relacionados aos fluxos de processo (mapeamento) para facilitar a compreensão da metodologia pelos gerentes de projeto. Com a representação gráfica do processo de trabalho se pretende agregar melhorias que possibilitem maior percepção do detalhamento das fases do projeto por todos os envolvidos, auxiliando na definição de responsabilidades e entregas, assim como na tramitação da documentação do projeto no sistema SEI!.

O processo de gerenciamento compreende quatro fases (ciclo de vida do projeto), sistematizadas e sequenciais, cada uma documentada através de formulários específicos.

Fase 1 - INICIAÇÃO

É a primeira fase do projeto, que compreende:

a) Definição do escopo inicial;
b) Comprometimento dos recursos financeiros iniciais;
c) Identificação das partes interessadas internas e externas que vão interagir e influenciar no resultado geral do projeto;
d) Indicação do gerente e da equipe do projeto.

Termo de Abertura do Projeto (TAP) - Inicia um projeto e relaciona os requisitos iniciais para atender às necessidades ou expectativas das partes interessadas.

Acesse o formulário TAP (documento editável) ;

Acesse o fluxograma do processo Iniciação ;

Acesse o mapeamento do processo de Iniciação (documento BPM) .

Fase 2 - PLANEJAMENTO

É a segunda fase do projeto e consiste em definir os objetivos a serem realizados para o alcance total do escopo e desenvolver o curso de ação necessário para alcançar esses objetivos.

Plano Geral do Projeto (PGP) - Detalha as ações e condições necessárias para realização do projeto.

Acesse o formulário PGP (documento editável) ;

Acesse o fluxograma do processo Planejamento ;

Acesse o mapeamento do processo de Planejamento (documento BPM) .

Fase 3 - EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE

Consiste nos procedimentos realizados para concluir o trabalho definido no plano de geral do projeto, de forma a cumprir as especificações da iniciativa, além de acompanhar, avaliar e regular o progresso do projeto para atender aos objetivos definidos no planejamento. Envolve ainda:

a) Coordenar pessoas e recursos;
b) Integrar e executar as atividades do projeto em conformidade com o plano geral;

Acesse o formulário RAP (documento editável) ;

Acesse o fluxograma do processo Execução, Monitoramento e Controle;

Acesse o mapeamento do processo de Execução, Monitoramento e Controle (documento BPM) .

Fase 4 - ENCERRAMENTO
Finaliza todas as atividades do projeto, para encerrá-lo formalmente.

Termo de Encerramento do Projeto (TEP) - Formaliza o término do projeto, por cancelamento ou conclusão. Avalia o desempenho do projeto e registra as lições aprendidas.

Acesse o formulário TEP (documento editável) ;

Acesse o fluxograma do processo Encerramento ;

Acesse o mapeamento do processo de Encerramento (documento BPM) .

Plano de Ação - PA

Além dos artefatos de projetos e fluxogramas de processos elencados acima, a metodologia deste Regional prevê a utilização de formulário Plano de Ação para iniciativas não consideradas como projetos corporativos e que não envolvam mais de uma Unidade (Secretaria, CRE ou Assessoria), circunstâncias que permitirão tramitação mais célere e menos burocrática pelas unidades demandantes. Segue abaixo o formulário, em formato editável.

Acesse o formulário PA - Plano de Ação (documento editável) .

Gestão de Portfólio

As iniciativas geradas para suportar o planejamento estratégico e o ímpeto inovador de colaboradores que pretendem traduzir suas ideias em resultados devem gerar diversas iniciativas, que irão concorrer entre si, por tempo e recursos escassos. Dentro desse cenário, a gestão de uma quantidade demasiada de propostas pode resultar em entregas pouco efetivas, dado que, os servidores naturalmente já estão envolvidos com suas rotinas diárias. A gestão de portfólio se propõe a definir, por meio de critérios consistentes, na escolha das propostas que serão implementadas, valorizando, assim, a efetividade na alocação de recursos e a transparência dos critérios de seleção. No âmbito do TRE/MS, os projetos são organizados em portfólios, agrupado por áreas e/ou unidades executoras. Cada área/unidade é responsável pelos projetos que compõem seu portfólio, a saber:

  • Área Corporativa (Administrativa e Judiciária) : Responsável: Diretor(a)-Geral;
  • TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) : Responsável: Secretário(a) da STI.

Acesse o processo Gerenciar Portfólio de Projetos - Acolher e priorizar propostas ( formato pdf ) e ( formato BPM )
Acesse o processo Gerenciar Portfólio de Projetos - Monitoramento e Controle ( formato pdf ) e ( formato BPM )
Avaliação e priorização do Comitê Permanente de Gestão Estratégica - CPGE (formato editável)
Ata de reunião do Comitê Permanente de Gestão Estratégica - CPGE (formato editável)

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