TRE-MS realiza o I Simpósio de Combate à Fraude e à Corrupção nas Organizações Públicas

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul com o  apoio da Escola Judiciária Eleitoral-EJE do TRE-MS realizará, no dia 13 de novembro, o I Simpósio de Combate à Fraude e à Corrupção nas Organizações Públicas. O evento acontece das 13h às 18h, no plenário da Casa, situado à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, n. 23, Parque dos Poderes.

O simpósio tem por objetivo fomentar discussões sobre o combate à fraude e à corrupção nas organizações públicas e contará com a presença de especialistas no assunto.

O evento terá Palestra com o tema "O Papel da Advocacia Pública no Combate à Fraude e à Corrupção" a ser proferida pelo Dr. Flávio Garcia Cabral, Subprocurador-chefe da PFN/MS.

Na sequência haverá Mesa Redonda sobre o tema “Combate à Fraude e à Corrupção nas Organizações Públicas” e contará com a participação de Graziela Gonçalves Silva Jurado e Júlio Marcelo da Silva Matias.

Público Alvo

O evento tem como público-alvo servidores da Justiça Estadual, Federal e do Ministério Público, membros da Advocacia Pública, demais operadores do Direito que atuam na prevenção e combate à fraude e à corrupção e profissionais de controles internos.

Inscrições

As inscrições estão abertas até as 14h do dia 12/novembro, são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente online pelo link de inscrição. 

Certificados

Os certificados de participação serão enviados para o e-mail de inscrição, após confirmação da presença.

Programação

 Minicurrículo

Dr. Flávio Garcia Cabral, é Pós-doutorando em Direito pela PUC-PR, Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP, Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ, Mestre em Direito pela Universitat de Girona-Espanha, ex-advogado da União, Professor e Procurador da Fazenda Nacional. Atualmente Subprocurador-chefe da PFN/MS e autor dos livros "O Tribunal de Contas da União na Constituição Federal de 1988" (Editora Verbatim) e "O conteúdo jurídico da eficiência administrativa" (Editora Fórum).

Graziela Gonçalves Silva Jurado é Especialista em Direito Administrativo pela PUC-MG e Especialista em Direito Processual Civil pela UNIDERP-MS. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. É servidora pública federal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul há mais de 14 (quatorze) anos atuando na área de contratações públicas, procedimentos licitatórios, contratos administrativos e aplicação de penalidades. Autora do artigo “Comentários à Lei Anticorrupção brasileira nº 12.846/2013” publicado pela Revista Âmbito Jurídico (dez/2018).

Julio Marcelo da Silva Matias é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, graduado em Ciências Contábeis pela UFMS e em Direito pela UNAES - Faculdade de Campo Grande/MS. Possui Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção – LCB/LEC Certification Board e Especialização em Direito Administrativo e em Contabilidade Financeira e Auditoria. Advogado inscrito na OAB/MS e instrutor há mais de 20 anos, sendo credenciado a ministrar treinamentos junto à Escola de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Escola Superior de Controle do TCU (ISC), Escola Superior de Controle Externo do TCE-MS (Escoex) e Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Na Administração Pública Federal foi Analista Judiciário do TRE-MS, onde atuou como Coordenador de Orçamento e Finanças, e Secretário de Administração e Finanças Substituto. Em 2018 foi premiado junto ao Tribunal de Contas da União pelo Trabalho Inovador de Controle Externo: “Metodologia de Apuração do Grau de Aderência das Organizações Públicas a Práticas de Combate à Fraude/Corrupção do Referencial do TCU”.