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Clica e Confirma: TSE aprova sete das 14 resoluções para as Eleições 2026
As outras sete resoluções irão a votação na próxima segunda-feira (2) .
Guia das Eleições 2026: entenda sete novas resoluções do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete resoluções que vão orientar as Eleições 2026. Entre as novidades estão o transporte para pessoas com deficiência e novas regras de financiamento para candidaturas indígenas. Conheça alguns dos principais pontos aprovados pelo plenário do Tribunal: • Programa "Cada Voto Importa": transporte especial gratuito para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. • Cotas de financiamento: distribuição proporcional de recursos para candidaturas indígenas. • Incentivo à diversidade: manutenção e detalhamento de recursos para mulheres e pessoas negras. • Gestão eleitoral: novas regras para pesquisas, prestação de contas e cronograma operacional.
Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre o cronograma do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2026
A IN Nº 0600.274-95 define datas e regras quanto ao funcionamento do Cadastro do eleitorado brasileiro .
Direto do Plenário -TSE aprova Instrução Normativa sobre transporte especial de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida
A IN Nº 0600.276-65 envolve a campanha “O seu voto importa” .
Direto do Plenário -TSE aprova Instrução Normativa que estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral
A IN Nº 0600.741-21 altera Resolução - TSE Nº 23.605/2019.
Direto do Plenário -TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre recursos de partidos políticos, candidatas ou candidatos e prestação de contas
A IN Nº 0600.749-95 altera Resolução - TSE Nº 23.607/2019.
Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa que que trata dos sistemas eleitorais, proclamação de resultados e ações do processo eleitoral
A IN Nº 0600.592-54 altera Resolução - TSE Nº 23.677/2021.
Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2026
A IN Nº 0600.281-87 altera Resolução que abrange procedimentos do processo eleitoral.
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