Decisões da Semana no TSE – 21 e 23 de outubro
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões ordinárias de 21 e 23 de outubro.
Direto do Plenário - TSE mantém multa a candidatos das Eleições 2024 em Serra (ES) por propaganda irregular
Candidatos a prefeito e vice foram punidos por conduta caracterizada como propaganda com efeito visual de outdoor.
Direto do Plenário - Obrigatoriedade de contribuição a partido afronta direito de livre associação, reafirma TSE
Entendimento foi reforçado na análise de pedido de alterações no estatuto do Novo.
Mais de 5,9 mil pessoas com deficiência atuaram como mesárias nas últimas eleições
Em quatro anos, o número de mesários com esse perfil mais do que dobrou. A maioria é composta de mulheres.
Decisões da Semana no TSE – 14 e 16 de outubro
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões ordinárias de 14 e 16 de outubro.
Clica e Confirma: Como são definidas as regras de uma eleição?
As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral vão definir as normas para as Eleições Gerais de 2026 até março do ano que vem.
Direto do Plenário - Mantida multa a candidato por omissão de endereços eletrônicos na propaganda eleitoral
Decisão unânime se refere a candidato não eleito ao cargo de prefeito nas Eleições 2024 em Campo Maior (PI).
Direto do Plenário - TSE mantém registro de candidata reeleita prefeita de Ubatuba (SP)
Por maioria, ministros entenderam que, na data do pleito de 2024, a cassação do mandato de Flavia Pascoal estava suspensa por determinação judicial.
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