O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) definiu o dia 3 de novembro como data oficial ao retorno do trabalho presencial na Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado. A determinação, assinada pelo presidente do TRE-MS, Desembargador Paschoal Carmello Leandro, consta da Portaria 254/2021, desta terça-feira, 19 de outubro.

Ainda na mesma ocasião, ficou determinado, por meio da Resolução 754/2021, que a partir do dia 8 de novembro, as sessões de julgamento serão realizadas em regime híbrido, com participação concomitante de pessoas presentes no plenário do TRE-MS e por meio virtual.

Vale destacar que para o retorno ao trabalho presencial será a obrigatória a vacinação contra a Covid-19 a partir da data em que a aplicação estiver disponível para a faixa etária respectiva, de acordo com o calendário de vacinação. As sessões, por sua vez, estarão limitadas aos magistrados, integrantes do Ministério Público Eleitoral, servidores e colaboradores do TRE-MS, desde que completamente vacinados há pelo menos 15 dias.

O atendimento remoto continuará sendo priorizado através do Título Net, Balcão Virtual e/ou outros meios eletrônicos utilizados pelo TRE-MS, sem prejuízo dos atendimentos presenciais, quando necessários, independentemente de agendamento.

A Portaria 254/2021, que trata do retorno ao trabalho presencial, pode ser acessa clicando aqui .

Para ter acesso a Resolução 754/2021, clique aqui .