O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) conquistou o selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2021, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divulgação dos vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade aconteceu durante o XV Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O prêmio avaliou e reconheceu o trabalho dos tribunais brasileiros em quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia, tendo o TRE-MS obtido a categoria Ouro nesta edição por alcançar 86,88% do total de pontos possíveis. Números que mantém a Corte sul-mato-grossense em posição de destaque no cenário nacional, figurando entre os órgãos judiciários mais eficientes do País.

Houve uma melhora nos índices do Tribunal, passando de 82,34%, obtido no ano passado, para 86,88% em 2021, o que proporcionou ao TRE/MS o 4º lugar no segmento Justiça Eleitoral e o 7º lugar dentre todos os segmentos de Justiça.

Segundo o Presidente do TRE/MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, “o Prêmio coroa o belíssimo trabalho desempenhado pelos magistrados e servidores no exercício de suas atribuições e revela o comprometimento de todos, bem como demonstra o nível de maturidade e de estabilidade administrativa da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. E todo esse empenho tem o propósito de oferecer um serviço de qualidade aos cidadãos e de alcançar ótimos resultados na gestão administrativa e jurisdicional.

Prêmio CNJ

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Os critérios foram aperfeiçoados e vários itens foram incluídos, especialmente os relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional. Um dos aspectos ressaltados na avaliação foi a produtividade e o tempo que os tribunais levam para julgar os processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio.

Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

De acordo com a Portaria CNJ nº 135 de 6 de maio de 2021, apresenta avanços em relação ao ano anterior, tendo sido implementadas mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19.