Nesta sexta-feira, dia 27 de novembro, no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que neste ano ocorreu de forma virtual em razão da pandemia, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) conquistou ela primeira vez o Prêmio CNJ de Qualidade em 2020 na categoria DIAMANTE: o mais alto grau concedido pelo Conselho Nacional de Justiça aos Tribunais brasileiros.

Dentre os 90 Tribunais do País, os grandes vencedores desta edição do Prêmio CNJ de Qualidade foram 11 cortes, premiadas na categoria Diamante: Tribunal Superior do Trabalho; os Tribunais de Justiça de Roraima, do Distrito Federal e dos Territórios e de Rondônia; os Tribunais regionais do trabalho da 12ª Região, da 15ª Região e da 18ª Região; os Tribunais Regionais Eleitorais de Pernambuco, Mato Grosso do Sul e do Paraná e o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Além desses, outros 22 tribunais foram congratulados na categoria Ouro e 28 como Prata.

No segmento Justiça Eleitoral, somente três Tribunais foram agraciados na categoria Diamante: o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Premio CNJ de Qualidade

Criado em 2019 em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, que fora instituído em 2013, anualmente, o Conselho Nacional de Justiça premia os Tribunais pelo desempenho, notadamente, em relação a itens como gestão, governança, cumprimento de metas, transparência, melhoria na produção de informações, produtividade e prestação jurisdicional.

Em 2020 o Prêmio CNJ de Qualidade considerou quatro perspectivas: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia.

Todos os tribunais brasileiros participam da premiação, incluindo os tribunais superiores e os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos Estados. Nesse ano tivemos a novidade da competição segmentada por ramo de justiça, de forma a realizar avaliação mais justa e paritária entre tribunais.

A cada ano, o TRE-MS melhora seu desempenho e, mais uma vez, se destaca no cenário nacional. Após receber o Selo Prata por dois anos consecutivos, o TRE/MS obteve a certificação máxima: o Selo Diamante.

Sobre a importância da premiação, o Desembargador João Maria Lós destacou “A conquista é de todos! Registro aqui o meu reconhecimento e agradecimento aos magistrados, servidores e colaboradores do TRE-MS, que, mesmo diante de um cenário tão adverso de pandemia, não mediram esforços para que um prêmio de tamanho destaque fosse hoje uma realidade da Justiça Eleitoral sul-mato-grossense. Ademais, quero destacar que o resultado exitoso deu-se, primordialmente, pela grande cooperação ocorrida entre as diversas unidades envolvidas no processo.”