Resoluções do TRE - Eleições 2014
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| Resolução | Descrição |
|---|---|
| 524/2014 | Designa juízes de direito, em caráter excepcional, como auxiliares dos juízes eleitorais para atuar, no exercício do poder de polícia, nas zonas eleitorais, no dia 26 de outubro. |
| 523/2014 | Designa juízes de direito, em caráter excepcional, como auxiliares dos juízes eleitorais para atuar, no exercício do poder de polícia, nas zonas eleitorais no dia 5 de outubro. |
| 522/2014 | Constitui Comissão de Votação Paralela, designa membros e expede instruções acerca da verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, de que cuida a Resolução TSE n.º 23.397, de 17.12.2013, relativamente ao pleito regional de 2014, e dá outras providências. |
| 521/2014 | Dispõe sobre procedimento de fiscalização da comercialização de bens ou promoção de eventos que se destinem a arrecadar recursos para campanha eleitoral referente ao pleito de 2014, e dá outras providências. |
| 520/2014 | Disciplina a entrega de prestação de contas final relativamente à campanha eleitoral de 2014, nesta circunscrição eleitoral, e dá outras providências. |
| 519/2014 | Dispõe sobre matérias pertinentes à propaganda eleitoral para o pleito de 2014, e dá outras providências. |
| 518/2014 | Institui o mural eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais durante o período denominado processo eleitoral no âmbito desta circunscrição eleitoral, e dá outras providências. |
| 516/2014 | Dispõe sobre agregação de seções, dispensa de mesários, recebimento de justificativas, prestação de apoio logístico às seções, formação de Juntas Eleitorais, designação de Comissão Apuradora e de mesários para atuação como escrutinadores em locais de difícil acesso e, ainda, sobre pontos de transmissão dos resultados, relativamente ao pleito regional de 2014, e dá outras providências. |
| 515/2014 | Designa juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia quanto à propaganda eleitoraI e outras matérias pertinentes ao pleito eleitoral de 2014, e dá outras providências. |
| 514/2014 | Dispõe sobre o horário de funcionamento deste Tribunal no período de 5 de julho a 10 de outubro, o recebimento de petições ou recursos via fac-símile, a intimação por e-mail, relativamente ao processo eleitoral do corrente ano, e dá outras providências. |
| 513/2014 | Altera a Resolução n.º 506, de 16.12.2013, que designou os juízes auxiliares para apreciação das representações e dos pedidos de direito de resposta que forem dirigidos ao Tribunal Regional Eleitoral, referentes ao pleito eleitoral de 2014. |
| 509/2014 | Dispõe sobre a representação processual nos feitos de prestações de contas partidárias anuais, de que trata o art. 32 da Lei n.º 9.096/95, bem como nos de campanha eleitoral dos partidos, comitês financeiros e candidatos, no âmbito desta circunscriçdo eleitoral, e dá outras providências. |
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