Manuais e Normas do TRE-MS - Eleições 2022

Resoluções

Os documentos abaixo estão em formato PDF.

Resolução Descrição
795/2022 Designa juízes de direito, em caráter excepcional, como auxiliares dos juízes eleitorais para atuarem, no exercício do poder de polícia, nas zonas eleitorais, nos dias 2 e 30 de outubro, se houver segundo turno, e dá outras providências.
790/2022 Dispõe, no âmbito desta circunscrição eleitoral, sobre a geração das mídias, a preparação das urnas eletrônicas e a designação de Comissão Apuradora para o pleito eleitoral do corrente ano, e dá outras providências.
789/2022 Designa, nos municípios de Campo Grande, Dourados, Corumbá, Ponta Porã e Três Lagoas, os juízos competentes para processamento e julgamento das prestações de contas, relativamente ao pleito eleitoral do corrente ano, apresentadas por órgãos partidários municipais, e dá outras providências.
785/2022 Dispõe sobre matérias pertinentes à propaganda eleitoral para o pleito de 2022, e dá outras providências.
784/2022 Dispõe sobre o plantão nas unidades da Secretaria deste Tribunal Regional no pleito eleitoral do corrente ano, e dá outras providências.
783/2022 Dispõe sobre a apresentação de prestações de contas relativamente às eleições do corrente ano, e dá outras providências.
782/2022 Dispõe sobre procedimento de fiscalização da comercialização de bens e/ou serviços e/ou da promoção de eventos que se destinem a arrecadar recursos para campanha eleitoral referente ao pleito do corrente ano, e dá outras providências.
781/2022 Regulamenta, no âmbito desta circunscrição eleitoral, as formas de publicação dos atos judiciais e ordinatórios previstos nas instruções do Tribunal Superior Eleitoral sobre registro de candidaturas, processamento das representações, registro de pesquisas e arrecadação de recursos e prestação de contas, referentes ao pleito de 2022, e dá outras providências.
779/2022 Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas e/ou telefônicas na convocação de membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio nos pleitos eleitorais, e dá outras providências.
778/2022 Constitui comissão de auditoria da votação eletrônica, designa membros e expede instruções acerca dos testes de integridade das urnas eletrônicas e de autenticidade dos sistemas eleitorais, de que cuida a Resolução TSE nº 23.673/2021, relativamente ao pleito de 2022, e dá outras providências.
776/2022 Dispõe sobre agregação de seções, composição das mesas receptoras de votos, recebimento de justificativas, prestação de apoio logístico, formação de Juntas Eleitorais e nomeação de escrutinadores ou auxiliares, locais de votação, designação de mesários para atuação como escrutinadores em locais de difícil acesso, e, ainda, sobre pontos de transmissão dos resultados, relativamente ao pleito de 2022, e dá outras providências.
771/2022 Designa Juízas e Juízes Eleitorais para o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral e estabelece os procedimentos a serem adotados, pertinentes ao pleito regional de 2022, e dá outras providências.
759/2022 Designa juízes auxiliares para apreciação das reclamações, das representações e dos pedidos de direito de resposta, previstos na Lei n.º 9.504/1997, que forem dirigidos ao Tribunal Regional Eleitoral, referentes ao pleito eleitoral de 2022, e dá outras providências.



GERAL

PORTARIAS

  • Portaria SJ nº 01/2022 - Horário eleitoral gratuito. (formato PDF)
  • Portaria PRE nº 330/2022 - Alteração da Portaria PRE nº 320/2022. (formato PDF)
  • Portaria PRE nº 323/2022 - Estabelece a relação dos pontos de transmissão dos boletins de urnas do segundo turno. (formato PDF)
  • Portaria PRE nº 320/2022 - Designação de Juízes Auxiliares para o exercício do poder de polícia durante o segundo turno das Eleições 2022. (formato PDF)
  • Portaria PRE nº 319/2022 - Autorização para convocação de colaboradores eventuais para o segundo turno. (formato PDF)
  • Portaria PRE nº 317/2022 - Designação de servidores para compor equipe de apoio da Comissão de Auditoria na votação paralela. (formato PDF)
  • Portaria PRE nº 312/2022 - Dispensa da designação de juízes auxiliares dos juízos eleitorais. (formato PDF)
  • Portaria PRE nº 311/2022 - Implementação de entrevistas de desligamento  e de pedido de movimentação interna no âmbito do TRE-MS. (formato PDF)
  • Portaria PRE nº 307/2022 - Designação de servidores para auxiliar nos trabalhos de votação paralela no local das seções eleitorais. (formato PDF)
  • Portaria PRE nº 306/2022 - Designação de juízes de direito como auxiliares dos juízos eleitorais para o exercício do poder de polícia na Eleição 2022. (formato PDF)
  • Portaria PRE nº 305/2022 - Fixa a relação dos pontos de transmissão dos resultados do primeiro turno da Eleição 2022. (formato PDF)
  • Portaria PRE nº 290/2022 - Autorização para convocação de profissionais para atuarem como colaboradores(as) ou colaboradores(as) eventuais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, sem remuneração. (formato PDF)
  • Portaria PRE nº 289/2022 - Plano de gestão de riscos de tecnologia da informação. (formato PDF)
  • Portaria PRE Nº 289/2022 - Anexo à Portaria PRE nº 289/2022. (formato PDF)
  • Portaria PRE nº 288/2022 - Altera a portaria 275/2022 que fixou a escala de plantão dos Juízes Membros. (formato PDF)
  • Portaria PRE nº 275/2022 - Fixa a escala de plantão dos Juízes-Membros e dos Juízes Auxiliares da propaganda eleitoral, nos meses de agosto a dezembro de 2022. (formato PDF)
  • Portaria PRE nº 270/2022 - Altera o artigo 4º, da Portaria PRE nº 222/2018 - valor individual para o pagamento de alimentação destinado aos mesários. (formato PDF)
  • Portaria PRE nº 266/2022 - Disciplina, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, a relação dos processos que independem de pauta para julgamento em sessão híbrida, relativamente ao período eleitoral do corrente ano, e dá outras providências. (formato PDF)
  • Portaria PRE nº 265/2022 - Institui a Comissão Permanente de Segurança para as Eleições. (formato PDF)
  • Portaria PRE nº 242/2022 - Estabelece competência à Seção de Contas Eleitorais e Anuais - SCEA, para análise das prestações de contas. (formato PDF)
    Portaria PRE nº 222/2018 - CONSOLIDADA - Pagamento de auxílio alimentação destinado aos mesários, atualizada pela Portaria PRE nº 270/2022. (formato PDF)
  • Portaria CRE nº 02/2022 - Designação de as servidores  para secretariar os trabalhos da Comissão Apuradora das Eleições de 2022 sob a Presidência do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul. (formato PDF)

EDITAIS

 
ORDEM DE SERVIÇO

Ordem de Serviço DG s/n -

  • Ordem de Serviço DG s/n - Autorização e alteração em deslocamento de servidores e registro de serviço extraordinário a servidores em apoio as ZEs do interior. (formato PDF)
  • Ordem de Serviço DG s/n - Designação de servidor para prestar apoio no segundo turno das Eleições 2022, na 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande. (formato PDF)
  • Ordem de Serviço DG s/n - Designação de servidores para prestar apoio no segundo turno das Eleições 2022, nas Zonas eleitorais da Capital. (formato PDF)
  • Ordem de Serviço DG s/n - Designação de servidores para prestar apoio às Eleições 2022 em local e atividades diversas. (formato PDF)
  • Ordem de Serviço DG s/n - Autorização para deslocamento de servidores às zonas eleitorais, da Capital e do interior, para preparação das urnas eletrônicas e para prestar apoio. (formato PDF)
  • Ordem de Serviço DG s/n - Designação de servidores para auxiliarem no Pleito Eleitoral 2022 nas Zonas Eleitorais da Capital e do interior. (formato PDF)
  • Ordem de Serviço DG s/n - Autorização para realização de horas extras no período de 27 de setembro a 3 de outubro de 2022, por ocasião do Pleito Eleitoral de 2022. (formato PDF)
  • Ordem de Serviço DG s/n - Designa servidores para auxiliarem no Pleito Eleitoral 2022 nas Zonas Eleitorais e Capital. (formato PDF)
PROVIMENTOS
  • Provimento CRE nº 10/2022 - Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas no 1º e eventual 2º Turnos das Eleições de 2022, no âmbito da circunscrição eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul. (formato PDF)
  • Provimento CRE nº 08/2022 - Dispõe sobre as rotinas relativas às denúncias sobre propaganda eleitoral irregular, nas zonas eleitorais do estado, recebidas pelo Sistema Pardal nas Eleições de 2022. (formato PDF)

EDITAIS

  • Edital CRE nº 233/2022 - Convocação para cerimônia de carga, lacração e conferência das urnas de contigência para o segundo turno. (formato PDF)
  • Edital CRE nº 232/2022 - Convocação para cerimônia de geração de mídias para o segundo turno. (formato PDF)
  • Edital CRE nº 223/2022 - Convocação para cerimônia de carga, lacração e conferência das urnas eleitorais - Primeiro turno. (formato PDF)
  • Edital CRE nº 02/2022 - Convocação para cerimônia de liberação do sistema de totalização - SISTOT - para o segundo turno. (formato PDF)
  • Edital CRE nº 01/2022 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Convocação para liberação do Sistema de Totalização - SISTOT - Primeiro turno. (formato PDF)
  • Edital CRE nº 01/2022 - Convocação para liberação do Sistema de Totalização - SISTOT - Primeiro turno. (formato PDF)