Manuais e Normas do TRE-MS - Eleições 2020

Resoluções

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Resolução Descrição
715 Dispõe sobre prazos peremptórios e contínuos acerca da tramitação processual relativamente ao pleito do corrente ano em face da extinção do período de plantão na Justiça Eleitoral desta circunscrição regional, e dá outras providências.
714

Disciplina sobre a entrega das prestações de contas de campanhas pelos candidatos e partidos políticos, relativamente ao pleito eleitoral do corrente ano, e dá outras providências.

713

Altera a Resolução nº 699, de 21.09.2020, que dispõe sobre o regime de plantão nos cartórios eleitorais e na Secretaria deste Tribunal Regional, relativamente ao pleito 2020, e deu outras providências. 

712

Altera dispositivos da Resolução TRE/MS n° 709, de 11 de novembro de 2020 que dispõe sobre a designação de juízes de direito, em caráter excepcional, como auxiliares dos juízes eleitorais para atuarem, no exercício do poder de policia, nas zonas eleitorais, nos dias 15 e 29 de novembro, se houver segundo turno.

711

Altera o art. 6º da Resolução n° 695, de 28.8.2020, que dispôs sobre a agregação de seções, composição das mesas receptoras de votos, recebimento de justificativas, prestação de apoio logístico, formação de Juntas Eleitorais e nomeação de escrutinadores ou auxiliares, locais de votação, designação de mesários para atuação como escrutinadores em locais de difícil acesso, e, ainda, sobre pontos de transmissão dos resultados, relativamente ao pleito municipal de 2020, e deu outras providências.

710 Altera dispositivos da Resolução TRE/MS nº 709, de 11 de novembro de 2020 que dispõe sobre a designação de juízes de direito, em caráter excepcional, como auxiliares dos juízes eleitorais para atuarem, no exercício do poder de polícia, nas zonas eleitorais, nos dias 15 e 29 de novembro, se houver segundo turno. 

709

(Consolidada)

Designa juízes de direito, em caráter excepcional, como auxiliares dos juízes eleitorais para atuarem, no exercício do poder de policia, nas zonas eleitorais, nos dias 15 e 29 de novembro, se houver segundo turno, e dá outras providências.

708

Altera o art. 6° da Resolução nº 695, de 28.8.2020, que dispôs sobre a agregação de seções, composição das mesas receptoras de votos, recebimento de justificativas, prestação de apoio logístico, formação de Juntas Eleitorais e nomeação de escrutinadores ou auxiliares, locais de votação, designação de mesários para atuação como escrutinadores em locais de difícil acesso, e, ainda, sobre pontos de transmissão dos resultados, relativamente ao pleito municipal de 2020, e deu outras providências,

707

Altera o art. 6º da Resolução nº 695, de 28.8.2020, que dispôs sobre a agregação de seções, composição das mesas receptoras de votos, recebimento de justificativas, prestação de apoio logístico, formação de Juntas Eleitorais e nomeação de escrutinadores ou auxiliares, locais de votação, designação de mesários para atuação como escrutinadores em locais de difícil acesso, e, ainda, sobre pontos de transmissão dos resultados, relativamente ao pleito municipal de 2020, e deu outras providências.

705

Dispõe sobre a distribuição automática dos feitos relativamente ao período eleitoral e compensação, visando a equalização dos serviços, entre os juízos eleitorais desta Capital, e dá outras providências.

703

Dispõe sobre procedimento de fiscalização da comercialização de bens e/ou serviços e/ou promoção de eventos que se destinem a arrecadar recursos para campanha eleitoral referente ao pleito do corrente ano, e dá outras providências.

701

Designa juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral e estabelece os procedimentos a serem adotados, pertinentes ao pleito de 2020, e dá outras providências.

700 Dispõe sobre matérias pertinentes à propaganda eleitoral para o pleito de 2020, e dá outras providências.

699

(Consolidada)

Dispõe sobre o regime de plantão nos cartórios eleitorais e na Secretaria deste Tribunal Regional, relativamente ao pleito 2020, e dá outras providências.
697 Dispõe, no âmbito desta circunscrição eleitoral, sobre a geração das mídias e a preparação das urnas eletrônicas para as eleições municipais do corrente ano, e dá outras providências.
696 Altera o art. 6° da Resolução n° 695, de 28.8.2020, que dispôs sobre a agregação de seções, composição das mesas receptoras de votos, recebimento de justificativas, prestação de apoio logístico, formação de Juntas Eleitorais e nomeação de escrutinadores ou auxiliares, locais de votação, designação de mesários para atuação como escrutinadores em locais de difícil acesso, e, ainda, sobre pontos de transmissão dos resultados, relativamente ao pleito municipal de 2020, e deu outras
providências.

695

(Consolidada)

Dispõe sobre agregação de seções, composição das mesas receptoras de votos,recebimento de justificativas, prestação de apoio logístico, formação de Juntas Eleitorais e nomeação de escrutinadores ou auxiliares, locais de votação, designação de mesários para atuação como escrutinadores em locais de difícil acesso, e, ainda, sobre pontos de transmissão dos resultados, relativamente ao pleito municipal de 2020, e da outras providências.

694

Constitui comissão de auditoria da votação eletrônica, designa membros e expede instruções acerca da verificação do funcionamento das urnas eletrônicas e de autenticidade e integridade dos sistemas instalados, de que cuida a resolução TSE no 23.603/2019, relativamente ao pleito de 2020, e dá outras providências.

675

Designa, nos municípios de Corumbá e Três Lagoas, os juízos eleitorais para terem jurisdição sobre registro de candidatos, pesquisas eleitorais, propaganda eleitoral, com as reclamações e representações a ela pertinentes e sua fiscalização, exame das prestações de contas, totalização dos resultados, proclamação dos eleitos, diplomação dos candidatos e investigações eleitorais, relativamente ao pleito eleitoral de 2020, e dá outras providências. (formato PDF)

674

Designa, nos municípios de Dourados e Ponta Porã, os juízos eleitorais para terem jurisdição sobre registro de candidatos, pesquisas eleitorais, propaganda eleitoral, com as reclamações e representações a ela pertinentes e sua fiscalização, exame das prestações de contas, totalização dos resultados, proclamação dos eleitos, diplomação dos candidatos e investigações eleitorais, relativamente ao pleito eleitoral de 2020, e dá outras providências. (formato PDF)

673

Designa, no município de Campo Grande, os juízos eleitorais para terem jurisdição sobre registro de candidatos, pesquisas eleitorais, propaganda eleitoral, com as reclamações e representações a ela pertinentes e sua fiscalização, exame das prestações de contas, totalização dos resultados, proclamação dos eleitos, diplomação dos candidatos e investigações eleitorais, relativamente ao pleito eleitoral de 2020, e dá outras providências. (formato PDF)



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