Normas e documentações do TSE
As normas e documentações que disciplinam o pleito de 2018 podem ser acessadas na tabela a seguir. Os textos não substituem os publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral .
Para mais informações, acesse a legislação compilada e o Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar .
| Instrução/PA | Resolução ( norma original ) |
Ementa | Informações complementares | Histórico de alterações | |
|---|---|---|---|---|---|
| Norma alteradora | Norma consolidada | ||||
| 0600920-86 | 23.592/2018 PSESS de 11.10.2018 |
Plano de mídia - Segundo turno - Eleições presidenciais |
- |
– | Formato PDF |
| 0600920-86 | 23.590/2018 |
Plano de mídia - Eleições presidenciais |
Tabela de representatividade - Câmara dos Deputados e Senado Federal |
– | Formato PDF |
| 0604344-73 | 23.553/2017 |
Prestação de contas | Comunicado BACEN nº 32 228, de 25_6_2018 |
Formato PDF 23.575/2018 - DJE de 1º.8.2018 Republicada em 16.8.2018 |
Formato PDF |
| 0604340-36 |
23.547/2017 Republicada em 16.8.2018 |
Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997. | – | – | Formato PDF |
| 0604339-51 |
23.548/2017 Republicada em 16.8.2018 |
Registro de candidatos | – | – | Formato PDF |
| 0604263-27 |
23.555/2017 Republicada em 16.8.2018 |
Calendário eleitoral | – | – | Formato PDF |
| 0600506-88 |
23.568/2018 |
Diretrizes Gerais para a Gestão e Distribuição do FEFC | – | – | Formato PDF |
| 0604335-14 |
23.551/2017 DJE de 5.2.2018 Republicada em 14.5.2018 |
Propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito | – | – | Formato PDF |
| 060035185 | 23.564/2018 |
Módulo impressor - Distribuição por Estado | – | REVOGADORA Formato PDF 23.576/2018 DJE de 6.7.2018 |
– |
| 0604346-43 | 23.554/2017 DJE de |
Atos preparatórios |
– |
Formato PDF 23.576/2018 DJE de 6.7.2018 |
Formato PDF |
| 060019415 |
23.521/2018 DJE de 5.3.2018 (REVOGADA) |
Regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018. | – | REVOGADORA Formato PDF 23.576/2018 DJE de 6.7.2018 |
– |
| 0604336-96 | 23.550/2017 |
Cerimônia de assinatura digital e fiscalização | – |
Formato PDF 23.574/2018 - DJE de 22.6.2018 |
Formato PDF |
| 0604342-06 | 23.552/2017 |
Modelos de lacres | – | Formato PDF 23.591/2018 |
Formato PDF |
| 0604165-42 | 23.556/2017 |
Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências. | – |
Formato PDF 23.573/2018 |
Formato PDF |
| 0604337-81 | 23.549/2017 |
Dispõe sobre pesquisas eleitorais. Conheça o serviço de pesquisas eleitorais. |
– | – |
Formato PDF |
Acesse as audiências públicas que tratam sobre as minutas de instruções para as eleições de 2018 .
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