Altera a Resolução nº 630, de 22.8.2018, que constituiu a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, designou membros e expediu instruções acerca da verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, relativamente ao pleito de 2018, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 630, de 22.8.2018, que constituiu a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, designou membros e expediu instruções acerca da verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, relativamente ao pleito de 2018, e dá outras providências.

Designa juízes de direito, em caráter excepcional, como auxiliares dos juízes eleitorais para atuarem, no exercício do poder de polícia, nas zonas eleitorais, no segundo turno do pleito do corrente ano - 28.10.2018, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 635, de 3.8.2018, que dispõe sobre entrega de prestação de contas relativamente ao pleito de 2018, e dá outras providências.

Designa juízes de direito, em caráter excepcional, como auxiliares dos juízes eleitorais para atuarem, no exercício do poder de polícia, nas zonas eleitorais, nos dias 7 e 28 de outubro, se houver segundo turno, e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito desta circunscrição eleitoral, sobre a geração das mídias e a preparação das urnas eletrônicas para as eleições gerais do corrente ano, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 617, que fixou o calendário e horário das sessões ordinárias deste Tribunal Regional para o 2º semestre de 2018, e dá outras providências.

635/2018

(Consolidada)

Disciplina a entrega de prestação de contas pelos candidatos e partidos políticos, relativamente ao pleito de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos de fiscalização da comercialização de bens e/ou serviços e/ou sobre promoção de eventos que se destinem a arrecadar recursos para campanha eleitoral referente ao pleito do corrente ano, e dá outras providências.

630/2018

(Consolidada)

Designa, nos municípios de Campo Grande, Corumbá, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas, os juízos para terem jurisdição sobre exame e julgamento das prestações de contas relativamente ao pleito eleitoral do corrente ano, e dá outras providências.

Dispõe sobre o plantão nas unidades da Secretaria deste Tribunal Regional no pleito eleitoral do corrente ano, e dá outras providências.

Revoga a Resolução n° 618, designa juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral e estabelece os procedimentos a serem adotados, bem como dispõe sobre o horário de plantão, pertinentes ao pleito de 2018, e dá outras providências.

Altera a Resolução n° 624, de 30.7.2018, que deu nova redação ao art. 1º da Resolução n° 612, de 18.12.2017, que designou os juízes auxiliares para apreciação das representações e dos pedidos de direito de resposta que forem dirigidos a este Tribunal Regional.

Altera as Resoluções n°s 612, de 18.12.2017, que designou os juízes auxiliares para apreciação das representações e dos pedidos de direito de resposta que forem dirigidos ao Tribunal Regional Eleitoral, e 618, de 2.7.2018, que designou os juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral, referentes ao pleito eleitoral de 2018 e deu outras providências.

Regulamenta a ferramenta de comunicação e difusão denominada Portal do Candidato na página da internet deste Tribunal Regional, divulgando matérias pertinentes ao pleito do corrente ano, e dá outras providências.

Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas e telefônicas na convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio nos pleitos eleitorais, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito desta circunscrição eleitoral, as formas de publicação dos atos judiciais e ordinatórios previstos nas instruções do Tribunal Superior Eleitoral sobre registro de candidaturas, processamento das representações, registro de pesquisas e arrecadação de recursos e prestação de contas, referentes ao pleito de 2018,e dá outras providências.

Revogada

618/2018

(Consolidada)

612/2017

(Consolidada)