Portarias:

• Portaria n.º 12/2016 - Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas na véspera do pleito. (formato PDF)
• Portaria n.º 11/2016 - Dispõe sobre a fiscalização das mesas receptoras de votos por partidos e políticos e coligações no âmbito da circunscrição da 16ª Zona Eleitoral. (formato PDF)
• Portaria n.º 9/2016 - Dispõe sobre propaganda eleitoral em vias públicas - MARACAJU (formato PDF)

Editais :

• Apuração de eleição n.º 18-72.2016.6.12.0016 - Eleições 2016 - NOVA TOTALIZAÇÃO. (formato PDF)
• Apuração de eleição n.º 18-72.2016.6.12.0016 - Eleições 2016. (formato PDF)
• Edital n.º 47/2016 – Cerimônia de carga e lacração de urna de mesa receptora de justificativa – 2º turno. (formato PDF)
• Edital n.º 46/2016 – Nomeação de integrantes de mesa receptora de justificativas – 2.º Turno. (formato PDF)
• Edital n.º 41/2016 - Lista dos partidos políticos, coligações partidárias e candidatos concorrentes. (formato PDF)
• Edital n.º 40/2016 - Oficialização do Sistema de Gerenciamento do 1º turno. (formato PDF)
• Editais n.º 38 e 39/2016 - Pedidos de registro de candidatura em substituição - MARACAJU. (formato PDF)
• Editais n.º 37 e 38/2016 - Pedido de registro de candidatura em substituição. (formato PDF)
• Edital N.º 37/2016 - Convocação para cerimônia de carga, lacração e conferência das urnas eletronicas a serem utilizadas no Pleito 2016. (formato PDF)
• Edital n.º 36/2016 – Divulgação dos itinerários para transporte de eleitores no dia do pleito. (formato PDF)
• Edital n.º 35/2016 – Substituição de auxiliares eleitorais  – MARACAJU. (formato PDF)
• Edital n.º 34/2016 – Substituição de mesários – MARACAJU. (formato PDF)
• Edital n.º 31 a 33/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 30/2016 - Pedido de registro de candidatura. (formato PDF)
• Edital n.º 29/2016 - Pedido de registro de candidatura - município de MARACAJU. (formato PDF)
• Edital n.º 28/2016 - Audiência de sorteio da propaganda eleitoral e horário eleitoral  (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO). (formato PDF)
• Edital n.º 28/2016 - Audiência de sorteio da propaganda eleitoral e horário eleitoral. (formato PDF)
• Edital n.º 28/2016 - Nomeação de auxiliares do juízo. (formato PDF)
• Edital n.º 27/2016 - Audiência para instalação da Comissão Especial de Transportes (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO). (formato PDF)
• Edital n.º 27/2016 - Audiência para instalação de Comissão Especial de Transporte e Alimentação. (formato PDF)
• Edital n.º 27/2016 - Nomeação de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 26/2016 - Audiência pública para nomeação de mesários. (formato PDF)
• Edital n.º 23/2016 - Designação dos locais de votação. (formato PDF)